Da Agência Lusa
Brasil enfrenta uma epidemia de Zika, acompanhada de um aumento do número de casos de microcefalia Sumaia Villela/Agência Brasil
Um feto infetado com o vírus Zika corre um risco de desenvolver microcefalia entre 1% e 13% durante o primeiro trimestre de gravidez, segundo um estudo publicado nessa quarta-feira (25) na revista New England Journal of Medicine.
Os investigadores dos centros norte-americanos de Controle de Doenças chegaram a esta estimativa criando um modelo matemático baseado em estatísticas de infeções pelo vírus Zika e de casos de microcefalia na Polinésia francesa, que sofreu um surto em 2013, bem como no estado da Bahia no Brasil.
Saiba Mais
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Esta malformação congênita irreversível, habitualmente rara, resulta em bebês que nascem com o crânio anormalmente pequeno e apresentam desenvolvimento cerebral incompleto.
Normalmente, a microcefalia é rara, verificando-se em 0,02% a 0,12% dos nascimentos nos Estados Unidos. A frequência de outras malformações de nascença mais habituais, como a trissomia 21, é inferior a 1%.
Essa é a primeira estimativa de risco de microcefalia em fetos de mulheres que foram infetadas durante a atual epidemia. Os investigadores dos centros de controlo de doenças e da Universidade de Harvard determinaram que há uma relação muito forte de causa-efeito entre uma infecção pelo vírus Zika durante o primeiro trimestre da gravidez e o risco de microcefalia no feto, que se torna irrelevante no segundo e terceiro trimestres de gestação.
O Brasil, onde o Zika é majoritariamente transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, é o país, até o momento, mais afetado pelos casos de microcefalia, mas o cenário poderá repetir-se em outros locais.
“Se o risco de infeção pelo Zika nas mulheres grávidas e de microcefalia nos fetos que carregam é semelhante noutras zonas geográficas onde o vírus ainda não está propagado, podemos esperar muitos casos de microcefalia e outros efeitos cerebrais nefastos”, afirma o estudo.
No Brasil, há registo de cerca de 3,6 mil grávidas infectadas pelo Zika desde janeiro. Desde o início da epidemia, em 2015, contam-se mais de 1,4 mil casos de microcefalia e de outros problemas neurológicos confirmados.
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Veículos Fiat Toro Freedom e Fiat Toro Volcano apresentam problemas no sistema de travas do pneu estepe
A FCA - Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. convocou, nesta segunda-feira (23/05), os proprietários dos veículos modelos Fiat Toro Freedom 4x4, 2.0 Diesel e Fiat Toro Volcano 4x4, 2.0, Diesel, ano 2015/2016, modelo 2016, com números de chassis (não sequenciais) de 988226175GKA50469 a 988226175HKA60883, a agendarem junto a uma concessionária Fiat, a substituição do dispositivo de trava do suporte do pneu estepe.
No comunicado, a empresa informa ter detectado que o dispositivo de trava do suporte do pneu estepe poderá se destravar com o veículo em movimento, provocando sua queda, situação que poderá causar acidentes com consequentes danos físicos e materiais aos consumidores ou terceiros.
Para mais informações, a FCA disponibiliza os telefones 0800 707 1000 e o site www.fiat.com.br
O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores sobre seus direitos. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.
O que diz a lei
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários."
Outra questão importante, que deve ser observada pelos consumidores, refere-se a exigência do comprovante de que o serviço foi efetuado, documento que deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.
Conforme a Portaria Conjunta nº 69 de 15/12/2010, da Secretaria de Direito Econômico e do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, o veículo que não for reparado/inspecionado em até 12 meses, após o início da campanha de recall, terá a informação lançada no campo ′observações′ do próximo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) emitido pela autoridade de trânsito.
Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.
A Fundação Procon-SP mantém, desde 2002, um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls realizadas no Brasil: http://sistemas.procon.sp.gov.br/recall/.
Fonte: Procon SP - 25/05/2016 e Endividado
Unimed Fortaleza deve pagar R$ 15 mil por negar cirurgia para idosa
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir o valor de R$ 15 mil a idosa que custeou a própria cirurgia para colocação de stent. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.
Segundo o magistrado, ficou provado “que a recorrente [Unimed] não agiu no exercício regular de direito, na medida em que ficou comprovada a necessidade dos procedimentos médicos em caráter de urgência/emergência, não havendo, portanto, limitação contratual hábil a retirar a ilicitude da negação efetuada pela recorrente, motivo pelo qual reconheço a condenação em danos materiais”.
De acordo com os autos, após constatar a obstrução em uma artéria coronária, a idosa precisou realizar cirurgia para colocação de stent. A Unimed, porém, negou a cobertura alegando que o plano contratado não cobria a intervenção solicitada.
Diante da urgência, a cliente custeou, com a ajuda de familiares, o tratamento no valor de R$ 15 mil. Sentindo-se prejudicada, ela ajuizou ação na Justiça requerendo o ressarcimento da quantia paga, além de indenização moral.
Na contestação, a operadora de saúde afirmou que o procedimento requerido não estava previsto no contrato firmado entre as partes, assim como o fornecimento de material importado (stent).
Ao julgar o caso, o Juízo da 11ª Vara Cível de Fortaleza determinou o ressarcimento dos valores pagos pela cliente acrescido de juros, além de reparação moral no valor de R$ 10 mil.
Inconformada, a Unimed interpôs apelação (nº 0050741-92.2006.8.06.0001) no TJCE. Apresentou os mesmos argumentos da contestação e que os danos morais e materiais são inexistentes.
Ao analisar o recurso nessa terça-feira (24/05), a 7ª Câmara Cível manteve o pagamento referente aos gastos com o procedimento, mas excluiu os danos morais, acompanhando o voto do relator. Para o desembargador, ficou provado que houve apenas “mero dissabor ou aborrecimento decorrente da busca do custeio do tratamento médico ao qual fora submetido, natural aos fatos vivenciados pela autora [idosa]. Não houve dano a algum dos direitos da personalidade da autora”.
Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará - 25/05/2015 e Endividado
Site de compras coletivas é condenado por oferecer vouchers falsos
por Thais Herédia
O site de compras coletivas Groupon foi condenado a indenizar um consumidor por danos morais e materiais. A empresa forneceu vouchers inválidos para o autor da ação, que ficou impedido de assistir a um show de rock. A decisão é da 1ª Turma Recursal Cível do RS.
Caso
O autor ajuizou ação contra a empresa Groupon Serviços Digitais LTDA, alegando que adquiriu vouchers para o festival de rock Monster Tour junto à empresa, que não foram aceitos na entrada do show, por serem considerados inválidos. Impedido de assistir ao show, o consumidor pediu ao Judiciário a devolução do valor pago, além de indenização por danos morais.
O pedido foi aceito pelo Juizado Especial Cível do município de Portão, que fixou a indenização em R$ 7.800. O Groupon recorreu da decisão.
Recurso
O relator do recurso na 1ª Turma Recursal Cível do RS, Juiz José Ricardo de Bem Sanhudo aceitou parcialmente o pedido do réu, no sentido de minorar o valor de indenização para R$ 1.500, considerando a extensão do dano. Segundo o magistrado, o autor teve a ¿justa expectativa de fruição de momentos de lazer frustrada¿, devido ao serviço da empresa. A indenização por danos materiais foi mantida.
Acompanharam o voto do relator os Juízes Roberto Carvalho Fraga e Fabiana Zilles.
Processo Nº 71005914221
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 25/05/2016 e Endividado
Barack Obama se torna o primeiro presidente americano no
cargo a visitar a cidade de Hiroshima desde a bomba atômica de 1945:http://glo.bo/1RwlAmF
Em mais um áudio da série gravada pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ex-presidente da República, José Sarney reclama do que considera uma 'ditadura da Justiça'. Os diálogos mostram ainda a tentativa de livrar políticos da Lava Jato: http://glo.bo/1qNZSF5
Em nova gravação, Sarney diz que há uma 'ditadura da Justiça' e fala sobre saída de Dilma
G1.GLOBO.COM
A data é uma homenagem ao sacramento da eucaristia. Neste feriado, a tradição de enfeitar as ruas pra passagem de procissões se manteve em diversas cidades: http://glo.bo/1P26YRC
Fiéis católicos de todo o país se reúnem para celebrar a festa de Corpus Christi
G1.GLOBO.COM
Outros itens pessoais da atriz, que morreu na década de 60, também fazem parte da coleção que reúne mais de 500 objetos:http://glo.bo/1TZzfEQ
Joias de Marilyn Monroe são expostas em Londres antes de irem à leilão
G1.GLOBO.COM
Cerca de 19 mil pessoas foram às ruas da cidade em uma manifestação liderada pelas centrais sindicais: http://glo.bo/1Rvhzis
Polícia e manifestantes entram em confronto em protesto contra reforma trabalhista em Paris
G1.GLOBO.COM
Adolescente de 16 anos foi violentada por mais de 30 homens na Zona Oeste do Rio: http://glo.bo/24aps4f
Polícia identifica quatro suspeitos de estupro coletivo
G1.GLOBO.COM
Para a comentarista Cristiana Lôbo, o enredo das gravações deixa claro que havia uma grande tentativa de acordo para acabar com a Lava-Jato:http://glo.bo/1VkTB0f
Após homologação da delação premiada, Sérgio Machado prestará novos depoimentos
G1.GLOBO.COM
Corrida à Casa Branca: http://glo.bo/1TDrQva
Trump consegue número de delegados necessários para indicação do Partido Republicano
G1.GLOBO.COM
País fechou mais de 62 mil postos de emprego formal em abril
Nos quatro primeiros meses do ano já foram fechados 378.481 postos de trabalho
São Paulo - O Brasil perdeu 62.844 mil vagas de emprego formal em abril. O resultado é melhor do que o verificado no mesmo mês do ano passado, mas nos quatro primeiros meses do ano o País já fechou 378.481 postos de trabalho, pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1992.
O resultado para o mês ficou dentro das previsões do analistas do mercado financeiro. As expectativas de 22 instituições variavam de um corte entre 2 mil e 149,4 mil postos com carteira assinada. Com base neste intervalo de estimativas, a mediana era de fechamento de 51.500 vagas, sem ajuste sazonal.
Um dos poucos setores que ainda contratam é a agricultura. Em abril, o setor agrícola abriu 8 mil postos de trabalho, enquanto a construção civil, importante termômetro econômico, perdeu 16 mil vagas de emprego formal.
O setor de comércio ainda é o que mais demite no País em meio à crise econômica e ao fechamento de lojas. O segmento eliminou 30 507 mil vagas no mês passado. A indústria da transformação e a construção civil também demitiram mais de 10 mil trabalhadores com carteira assinada em abril.
No cenário de demissões, o Nordeste é a região que mais perdeu postos de trabalho no mês passado. Em abril, a região fechou quase 26 mil vagas. Só o Centro-Oeste continua contratando. O centro do País abriu 4 mil vagas formais de trabalho no último mês.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de março são fruto de 1.258.970 admissões e 1.321.814 desligamentos e foram divulgados nesta quarta-feira, 25, pelo Ministério do Trabalho, comandado pelo novo ministro Ronaldo Nogueira.
Fonte: Estadão - 25/05/2016 e Endividado
Operação Corpus Christi da Polícia Rodoviária inclui ações do Maio Amarelo
Da Agência Brasil
Para reduzir o número de acidentes nas estradas durante o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mantém até domingo (29) a Operação Corpus Christi. Agentes rodoviários estão distribuídos em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação desde quarta-feira (25). Durante a operação estão sendo realizadas as ações do Maio Amarelo, que busca sensibilizar a sociedade para um trânsito mais seguro.
Desde o início do mês, diversas ações têm sido promovidas com foco no uso do cinto de segurança e capacete, no combate ao excesso de velocidade e à embriaguez ao volante. Durante o período do feriado prolongado, há um aumento relevante do fluxo de veículos, incluindo ônibus, nas rodovias federais, fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, provocando crescimento no número de acidentes graves, feridos e mortos.
Devido ao grande número de autuações de motoristas com nível de álcool elevado, o teste do bafômetro está sendo aplicado por todos os agentes que estão nas rodovias. Caso o condutor se recuse a fazer o teste, ele será multado em R$1.915,40, terá seu direito de dirigir suspenso e precisará providenciar outro condutor para o veículo. Se tiver visíveis sinais e sintomas de embriaguez, será preso e encaminhado à Polícia Judiciária.
A ação visa reduzir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças e às ultrapassagens indevidas.
A PRF recomenda atenção especial aos motociclistas e pede que usem sempre capacete, mantenham distância das laterais traseiras dos veículos, eliminando assim o chamado “ponto cego”, fiquem atentos antes de trocar de faixa de rolamento ou ao se aproximar de um cruzamento, usem os retrovisores, observem atentamente o local e não trafeguem próximo a caminhões. O deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta. Outra recomendação é de que não circulem com o farol apagado, pois dificulta a visualização da motocicleta pelos veículos que estão em sentido contrário.
Horário especial
A fim de aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional, a corporação vai restringir o tráfego de caminhões com dois reboques, veículos com dimensões excedentes e caminhões-cegonha em alguns momentos. Esses veículos não poderão transitar nas rodovias de pista simples, independentemente de estarem descarregados ou terem autorização especial de trânsito, nesta quinta-feira das 6h às 12h, e no domingo, entre as 16h e as 24h.
Após casos de estupro coletivo, ONU Mulheres pede "tolerância zero" à violência
Yara Aquino e Mariana Branco – Repórteres da Agência Brasil
A ONU Mulheres Brasil divulgou, hoje (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.
Hoje (26), a Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.
Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada desta sexta-feira (20). Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaquez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.
A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.
“Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas”, registra o texto.
A ONU Mulheres Brasil também reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de profissionais especializadas em gênero em todas as esferas governamentais para o pleno atendimento às vítimas.
Dilma: estupro coletivo de jovem foi "barbárie"
A presidenta afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais para condenar o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. Segundo Dilma, o ato foi uma “barbárie”. “Presto minha total solidariedade à jovem, menor de idade, estuprada por vários homens. Além de cometerem o crime, os agressores ainda divulgaram fotos e vídeos da vítima, desacordada, na internet. Uma barbárie”, disse Dilma, que pediu a identificação e punição dos responsáveis.
A jovem deu depoimento à Polícia Civil dizendo que acordou na madrugada de hoje (26) cercada por 33 homens armados de pistolas e fuzis. A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática no Rio de Janeiro (DRCI) também analisa um vídeo com imagens da jovem desacordada e nua.
Postadas na quarta-feira (25) no Twitter, as imagens causaram indignação na internet. No próprio vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”. O delegado Alessandro Thiers pediu a quem tenha qualquer informação que possa auxiliar na identificação dos autores entre em contato através do e-mail: alessandrothiers@pcivil.rj.br
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro divulgou nota repudiando o ato e se prontificou a oferecer apoio à jovem e sua família.
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