Em uma longa e conturbada sessão, o Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), em votação simbólica, a revisão da meta fiscal.
Entenda o que é essa meta, como ela afeta a sua vida e por que a votação movimentou tanto os políticos.
O QUE É A META?
É uma estimativa, feita pelo governo, de qual será a diferença entre o que ele vai arrecadar —com tributos, por exemplo– e gastar –com obras, educação, saúde, salários do funcionalismo etc.
A META PODE SER NEGATIVA?
Em geral, em países emergentes como o Brasil, a meta é positiva, ou seja, o governo promete gastar menos do que arrecada, para que sobre dinheiro e, com isso, ele consiga evitar que sua dívida cresça.
Se a dívida do governo está sob controle, os investidores e instituições dispostas a emprestar dinheiro aceitam financiar o governo com juros mais baixos.
Nesta quarta, no entanto, o Congresso aprovou uma meta negativa, ou seja, deu licença ao governo para gastar R$ 170,5 bilhões acima do que vai arrecadar neste ano.
POR QUE A META ATUAL É NEGATIVA?
Porque estima-se que o governo gastará mais do que vai arrecadar. Há três principais fatores para isso:
a) com a crise econômica, a arrecadação de tributos está caindo. No primeiro quadrimestre deste ano, a queda foi de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
b) regras constitucionais fazem com que os gastos públicos cresçam acima da inflação em áreas como saúde, educação e previdência.
c) a baixa eficiência do gasto público no país faz com que os governos gastem mais do que precisariam para oferecer um serviço insuficiente
COMO O GOVERNO VAI CONTER O ROMBO?
A equipe econômica anunciou medidas, ainda não totalmente detalhadas, para reduzir gastos e elevar receitas.
POR QUE O GOVERNO COMEMOROU A APROVAÇÃO DO DEFICIT?
Fundos, bancos e empresários estão adiando decisões de investimento porque têm dúvidas sobre a capacidade do governo de aprovar as medidas para conter o rombo nas contas públicas.
Se o governo não conseguir segurar esse rombo e o consequente aumento da dívida pública, os juros continuarão subindo e a crise se agravará.
A votação da madrugada desta quarta foi considerada um primeiro teste da capacidade do governo de articular politicamente o apoio dos congressistas —e, por isso, foi comemorada pelo presidente interino, Michel Temer.
E EU COM ISSO?
O desequilíbrio dascontas públicas afeta o cidadão comum de várias formas.
Algumas delas:
a) eleva os juros para quem quer pegar empréstimo ou comprar em prestações
b) dificulta investimentos das empresas, o que pode reduzir a oferta de emprego
c) reduz a oferta e a qualidade do serviço público
Fonte: Folha Online - 25/05/2016 e Endividado
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Da Agência Lusa
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) publicou hoje (27) decisão que obriga os cidadãos com várias nacionalidades a recorrer aos documentos venezuelanos para entrar e sair do país.
Quando uma pessoa for detentora de “múltiplas nacionalidades e uma delas for da venezuelana, esta terá prevalência em tudo o que diz respeito ao regime jurídico aplicável", diz a decisão, publicada na Gazeta Oficial, equivalente ao Diário da República.
A divulgação da decisão ocorre quatro dias depois de o governo da Espanha anunciar que concedia a nacionalidade espanhola a Hernán Sifontes Tovar e Diana López Mendonza, familiares do líder da Vontade Popular, o opositor venezuelano Leopoldo López, atualmente preso em seu país.
A atribuição da nacionalidade espanhola ocorreu "devido a circunstâncias especiais, para reforçar as garantias democráticas perante a perseguição política e judicial que sofrem".
O advogado constitucionalista José Vicente Haro observa que a decisão do tribunal foi tomada depois de denúncias de que não estão sendo emitidos passaportes nem bilhetes de identidade a venezuelanos radicados no estrangeiro, um problema que leva esses cidadãos a usar documentação estrangeira.
Para alguns magistrados, a decisão do STJ pode estar "preparando terreno para permitir que pessoas com dupla nacionalidade possam ocupar altos cargos públicos, sob o argumento de que prevalece a cidadania venezuelana".
No centro da polémica está o fato de existir dúvida quanto à origem do presidente Nicolás Maduro, situação que levou o Parlamento a solicitar ao chefe de Estado que apresente uma certidão de nascimento para provar que não nasceu na vizinha Colômbia e que tem apenas a nacionalidade venezuelana.
Os juristas insistem que o Artigo 41 da Constituição da Venezuela determina que "só os venezuelanos por nascimento e sem outra nacionalidade poderão exercer o cargo de presidente" e outras funções públicas.
Agência Brasil
Machado, Sarney e Jucá fazem críticas às nomeações do STF e a Sergio Moro.
Fotos: Agência Petrobras/Geraldo Magela/José Cruz
Em novos áudios, políticos falam em "ditadura da Justiça"
Divulgada na noite desta quinta, uma nova gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra diálogos dele com o ex-presidente José Sarney e com o senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RR).
As 14 polêmicas dos 14 dias do governo Temer
Deslizes municiaram a oposição para questionar a legitimidade do presidente interino e acusá-lo de cometer erros e de recuar ao sabor da opinião pública. Relembre.
Feriadão em família para Dilma e Temer
A presidente afastada chegou ontem em Porto Alegre, onde deve permanecer até domingo. Já o presidente interino viajou para o interior de São Paulo.
O que levou as invasões de escolas a se espalharem pelo RS
Veja como os fatores que mobilizaram estudantes a invadirem instituições de ensino do Estado se retroalimentam.
Secretário reconhece que há mais de cem escolas invadidas
Em entrevista, Vieira da Cunha diz que estudantes do RS não responderam a convite para dialogar.
A volta da Cor do Som
Uma das mais importantes bandas do país está na estrada para comemorar 40 anos de carreira. Neste domingo, o grupo faz show em Porto Alegre.
Adeus para Alex?
O meia Alex deve deixar o Inter neste Brasileirão. Dois clubes estão interessados no camisa 12.
Grêmio repete melhor início
A vitória sobre o Atlético-MG levou o Grêmio à vice-liderança do Brasileirão. E o time de Roger repete a arrancada de 2008, a melhor do clube nos últimos 30 anos. Veja os números.
Sexta-feira deve ser de chuva no RS
A instabilidade desta sexta se mantém durante o final de semana, e há risco de temporais. Veja a previsão para a sua cidade.
Entenda o que é essa meta, como ela afeta a sua vida e por que a votação movimentou tanto os políticos.
O QUE É A META?
É uma estimativa, feita pelo governo, de qual será a diferença entre o que ele vai arrecadar —com tributos, por exemplo– e gastar –com obras, educação, saúde, salários do funcionalismo etc.
A META PODE SER NEGATIVA?
Em geral, em países emergentes como o Brasil, a meta é positiva, ou seja, o governo promete gastar menos do que arrecada, para que sobre dinheiro e, com isso, ele consiga evitar que sua dívida cresça.
Se a dívida do governo está sob controle, os investidores e instituições dispostas a emprestar dinheiro aceitam financiar o governo com juros mais baixos.
Nesta quarta, no entanto, o Congresso aprovou uma meta negativa, ou seja, deu licença ao governo para gastar R$ 170,5 bilhões acima do que vai arrecadar neste ano.
POR QUE A META ATUAL É NEGATIVA?
Porque estima-se que o governo gastará mais do que vai arrecadar. Há três principais fatores para isso:
a) com a crise econômica, a arrecadação de tributos está caindo. No primeiro quadrimestre deste ano, a queda foi de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
b) regras constitucionais fazem com que os gastos públicos cresçam acima da inflação em áreas como saúde, educação e previdência.
c) a baixa eficiência do gasto público no país faz com que os governos gastem mais do que precisariam para oferecer um serviço insuficiente
COMO O GOVERNO VAI CONTER O ROMBO?
A equipe econômica anunciou medidas, ainda não totalmente detalhadas, para reduzir gastos e elevar receitas.
POR QUE O GOVERNO COMEMOROU A APROVAÇÃO DO DEFICIT?
Fundos, bancos e empresários estão adiando decisões de investimento porque têm dúvidas sobre a capacidade do governo de aprovar as medidas para conter o rombo nas contas públicas.
Se o governo não conseguir segurar esse rombo e o consequente aumento da dívida pública, os juros continuarão subindo e a crise se agravará.
A votação da madrugada desta quarta foi considerada um primeiro teste da capacidade do governo de articular politicamente o apoio dos congressistas —e, por isso, foi comemorada pelo presidente interino, Michel Temer.
E EU COM ISSO?
O desequilíbrio dascontas públicas afeta o cidadão comum de várias formas.
Algumas delas:
a) eleva os juros para quem quer pegar empréstimo ou comprar em prestações
b) dificulta investimentos das empresas, o que pode reduzir a oferta de emprego
c) reduz a oferta e a qualidade do serviço público
Fonte: Folha Online - 25/05/2016 e Endividado
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Cidadãos com múltiplas nacionalidades terão de usar passaporte venezuelano
Da Agência Lusa
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) publicou hoje (27) decisão que obriga os cidadãos com várias nacionalidades a recorrer aos documentos venezuelanos para entrar e sair do país.
Quando uma pessoa for detentora de “múltiplas nacionalidades e uma delas for da venezuelana, esta terá prevalência em tudo o que diz respeito ao regime jurídico aplicável", diz a decisão, publicada na Gazeta Oficial, equivalente ao Diário da República.
A divulgação da decisão ocorre quatro dias depois de o governo da Espanha anunciar que concedia a nacionalidade espanhola a Hernán Sifontes Tovar e Diana López Mendonza, familiares do líder da Vontade Popular, o opositor venezuelano Leopoldo López, atualmente preso em seu país.
A atribuição da nacionalidade espanhola ocorreu "devido a circunstâncias especiais, para reforçar as garantias democráticas perante a perseguição política e judicial que sofrem".
O advogado constitucionalista José Vicente Haro observa que a decisão do tribunal foi tomada depois de denúncias de que não estão sendo emitidos passaportes nem bilhetes de identidade a venezuelanos radicados no estrangeiro, um problema que leva esses cidadãos a usar documentação estrangeira.
Para alguns magistrados, a decisão do STJ pode estar "preparando terreno para permitir que pessoas com dupla nacionalidade possam ocupar altos cargos públicos, sob o argumento de que prevalece a cidadania venezuelana".
No centro da polémica está o fato de existir dúvida quanto à origem do presidente Nicolás Maduro, situação que levou o Parlamento a solicitar ao chefe de Estado que apresente uma certidão de nascimento para provar que não nasceu na vizinha Colômbia e que tem apenas a nacionalidade venezuelana.
Os juristas insistem que o Artigo 41 da Constituição da Venezuela determina que "só os venezuelanos por nascimento e sem outra nacionalidade poderão exercer o cargo de presidente" e outras funções públicas.
Agência Brasil
Machado, Sarney e Jucá fazem críticas às nomeações do STF e a Sergio Moro.
Fotos: Agência Petrobras/Geraldo Magela/José Cruz
Em novos áudios, políticos falam em "ditadura da Justiça"
Divulgada na noite desta quinta, uma nova gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra diálogos dele com o ex-presidente José Sarney e com o senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RR).
As 14 polêmicas dos 14 dias do governo Temer
Deslizes municiaram a oposição para questionar a legitimidade do presidente interino e acusá-lo de cometer erros e de recuar ao sabor da opinião pública. Relembre.
Feriadão em família para Dilma e Temer
A presidente afastada chegou ontem em Porto Alegre, onde deve permanecer até domingo. Já o presidente interino viajou para o interior de São Paulo.
O que levou as invasões de escolas a se espalharem pelo RS
Veja como os fatores que mobilizaram estudantes a invadirem instituições de ensino do Estado se retroalimentam.
Secretário reconhece que há mais de cem escolas invadidas
Em entrevista, Vieira da Cunha diz que estudantes do RS não responderam a convite para dialogar.
A volta da Cor do Som
Uma das mais importantes bandas do país está na estrada para comemorar 40 anos de carreira. Neste domingo, o grupo faz show em Porto Alegre.
Adeus para Alex?
O meia Alex deve deixar o Inter neste Brasileirão. Dois clubes estão interessados no camisa 12.
Grêmio repete melhor início
A vitória sobre o Atlético-MG levou o Grêmio à vice-liderança do Brasileirão. E o time de Roger repete a arrancada de 2008, a melhor do clube nos últimos 30 anos. Veja os números.
Sexta-feira deve ser de chuva no RS
A instabilidade desta sexta se mantém durante o final de semana, e há risco de temporais. Veja a previsão para a sua cidade.
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