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Privatizações, mais ênfase em exportações e relançamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são algumas das medidas que o vice-presidente Michel Temer pretende tomar caso o Senado Federal decida pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
Após lançar, em outubro do ano passado, o documento Uma Ponte para o Futuro, que continha reflexões gerais sobre o momento político e econômico brasileiro, o PMDB preparou nos últimos dias outro conjunto de propostas, dessa vez com ênfase nas áreas sociais, ao qual aAgência Brasil teve acesso à íntegra.
Chamado de A Travessia Social e elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo ex-ministro da Aviação Civil Moreira Franco, o documento é uma antecipação do que Temer pretende fazer em relação a praticamente todos os programas sociais dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se assumir o Palácio do Planalto.
Um dos pontos do documento prevê o aumento da eficiência dos programas sociais, com foco principalmente na parcela mais pobre da população. No caso do Bolsa Família, o alvo seria os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres da população. Para os 70 milhões que estão na faixa entre os 40% e 50% mais pobres, a prioridade será aprimorar a entrada no mercado de trabalho. O documento também prevê a criação de um programa de certificação de capacidades, com formação anual para trabalhadores, empregados ou não.
O PMDB pretende relançar o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. O primeiro deverá ter também foco nos mais pobres. Já o Pronatec será avaliado quanto ao impacto na melhoria do emprego e na renda do trabalhador.
Ambicioso, o programa peemedebista propõe uma revisão dos programas conduzidos pelo atual governo, mas não dá detalhes sobre a execução dessas reformas. “O ponto fraco é a falta de uma cultura de avaliação que produza consequências. O importante é que os benefícios precisam chegar aos destinatários e os custos de administração dos programas devem ser os mais baixos possíveis”, diz o texto.
Privatizações
Na maioria das áreas, o documento defende mais proximidade entre governo e setor privado. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, diz um trecho do programa. Em outro ponto, o texto diz que as áreas de maior atração de investimentos privados serão “as concessões de infraestrutura e a criação de bens de alto benefício social por meio de arranjos institucionais público-privados, nas áreas de habitação popular, de saneamento e transporte urbano de alta qualidade”.
Saiba Mais
Em A Travessia Social, o PMDB também diz que o Estado deixará de ser o provedor direto de bens públicos e que deverá ter foco em prover apenas o que o mercado não consegue. “O governo estará empenhado na criação e na melhoria dos bens públicos à disposição da população, em especial das populações mais pobres, mas não será mais seu provedor direto, para poder concentrar-se em saúde, educação, segurança pública e proteção social, que são bens públicos que o mercado tem dificuldades de prover”, de acordo com o texto.
As privatizações são citadas, inclusive, como sugestão para melhorias nos serviços de saúde. “É preciso identificar oportunidades de colaboração com o setor privado, para desenvolver parcerias público-privadas com compartilhamento de riscos operacionais e financeiros, para estimular aumentos de produtividade e ganhos de eficiência”, diz o documento.
Para o PMDB, é necessária uma nova lei de licitações e mudanças em outras normas que regulam as relações com o setor privado.
Ajuste fiscal
De acordo com o programa de Temer para a área social, “o aprofundamento da contração do gasto público e a busca de superávits fiscais a qualquer preço podem não ser o melhor caminho” para as contas públicas. O partido vê na aprovação, pelo Congresso Nacional, de medidas de equilíbrio fiscal como “um esforço bem-sucedido de crescimento”.
“Sem o peso das atuais restrições estruturais, vamos poder aliviar a contração da economia, estimular a iniciativa privada e começar um longo esforço para proteger os mais vulneráveis dos efeitos da crise e começar a tornar mais suportável a vida das grandes maiorias nas cidades”, diz a proposta peemedebista.
Mercado externo
Para o partido, os “motores possíveis para o novo crescimento do país” são o investimento privado e as exportações. “As exportações devem se tornar uma parte importante de nossa economia e uma fonte permanente de empregos bem remunerados para nossa população”.
No documento, o PMDB também aponta que, para tornar o setor industrial competitivo, é necessário revisar o sistema tributário, atualizar as regras trabalhistas.
O programa também defende mais análise sobre a inserção do Brasil em acordos regionais de comércio. “Esses acordos regionais são uma arquitetura aberta, à qual podemos ou devemos aderir, com o pesado custo de ter que aceitar regras em cuja definição não tivemos qualquer participação. Vamos pagar o custo de ter chegado tarde por culpa exclusivamente nossa, e talvez venhamos a encontrar agora um ânimo mais protecionista nos países centrais”.
Chama Olímpica chega ao Brasil; siga o caminho da tocha
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Tocha Olímpica chega ao Brasil e vai percorrer mais de 300 cidadesMarcelo Camargo/Agência Brasil
A lanterna contendo a Chama Olímpica acaba de chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília, ponto de partida para um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades das cinco regiões do país, passando pelas mãos de 12 mil condutores até chegar, no dia 5 de agosto, ao Estádio Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos entrou no espaço aéreo brasileiro às 7h10 e o avião da empresa Latam, procedente da Suíça, pousou às 7h25. O avião foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.
>> Siga aqui o caminho da Tocha Olímpica <<
A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia, a partir dos raios solares, seguindo um tradicional rito que faz uso de uma espécie de espelho côncavo chamado skaphia. A cerimônia contou com a participação de 11 mulheres caracterizadas, representando o papel de sacerdotisas. Após percorrer algumas cidades gregas – entre elas a capital Atenas – a Chama Olímpica seguiu até Genebra, na Suíça, para uma cerimônia na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo então para o Museu Olímpico, localizado em Lausanne, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional.
A previsão é de que a lanterna contendo a chama chegue às 9h no Palácio do Planalto, onde alimentará a primeira Tocha Olímpica Rio 2016 para, então, começar a viagem pelas cinco regiões do país.
Segundo os organizadores, o percurso da tocha no Distrito Federal começará às 10h, e percorrerá mais de 118 quilômetros de distância, dos quais 37 serão feitos por 141 condutores, percorrendo cinco regiões administrativas locais e vários pontos turísticos da capital federal. Além do Palácio do Planalto, a tocha passará pela Câmara e pelo Senado, pela Catedral Metropolitana e pela Igrejinha na Asa Sul. Ao longo do trajeto, será conduzida também por meio de bicicleta, rapel e a nado.
Na saída do Palácio do Planalto, a tocha será conduzida pela jogadora de vôlei Fabiana Claudino, bicampeã olímpica (2008 e 2012), indo em direção à Catedral de Brasília, em um trecho que terá a participação de nove condutores, conforme programação divulgada no siteRio 2016. Ao longo do percurso, a tocha passará pelas mãos do campeão mundial de surfe Gabriel Medina, o matemático Artur Ávila Cordeiro de Melo, condecorado com a Medalha Fields, e a menina Hanan Khaled Daqqah, de 12 anos, refugiada síria que vive no Brasil. Dentro da catedral, a jogadora de vôlei Paula Pequeno passará a tocha para o ex-maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima.
Posteriormente, a tocha descerá de rapel até a Ponte JK pelas mãos do policial militar Manoel Costa, que a entregará ao velejador Felipe Rondina. De lá, seguirá de lancha até o Clube do Exército, de onde partirá, em canoa havaiana, na direção do Pontão do Lago Sul. O encarregado desse trajeto será o canoísta Rubens Pompeu.
A tocha será conduzida também a bordo de um helicóptero do Exército, onde novamente fará uso de rapel para chegar ao centro do gramado do Estádio Nacional Mané Garrincha. Lá, o condutor Haudson Alves entregará a chama ao zagueiro de futebol Lúcio, jogador que teve sua carreira iniciada em Brasília e foi campeão da Copa do Mundo pela Seleção Brasileira em 2002. Lúcio fará uma volta olímpica com a tocha, ao redor do campo.
No Memorial JK e no Memorial dos Povos Indígenas, a tocha será conduzida pelo índio Kamukaiká Yawalapíti. O revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 terminará na Esplanada dos Ministérios, com acendimento da pira pela ex-jogadora de vôlei Leila Barros, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Sydney 2000. Em seguida, o público poderá assistir ao show com o sambista Diogo Nogueira e com a cantora baiana Daniela Mercury.
A Tocha Olímpica é um importante símbolo na história dos Jogos. Representa a paz, a união e a amizade entre os povos, e sua condução tem por objetivo levar a mensagem olímpica, de promoção da paz em lugar de conflitos. Tradicionalmente, o nome da última pessoa a levar a tocha até a Pira Olímpica na cerimônia de abertura no Maracanã, no Rio de Janeiro, é mantido em segredo. Em geral, a pessoa escolhida é alguma celebridade esportiva do país anfitrião. O Fogo Olímpico queimará na pira até o encerramento dos Jogos Olímpicos, quando será então apagado.
Veja abaixo a lista dos dez primeiros condutores, na ordem do revezamento:
1) Fabiana Claudino: Bicampeã olímpica (2008 e 2012) e capitã da Seleção Brasileira de Vôlei, Fabiana Claudino é considerada uma das melhores centrais do mundo. Com 1,93m, a jogadora nascida em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, é uma das apostas do técnico José Roberto Guimarães para conquistar o tricampeonato olímpico nos Jogos do Rio, uma consagração a mais em seus dez anos com a camisa da Seleção Brasileira.
A jogadora de vôlei Fabiana Claudino será a primeira a conduzir a tocha no BrasilDivulgação Rio 2016
2) Artur Ávila Cordeiro de Melo: primeiro pesquisador brasileiro e da América Latina a receber a Medalha Fields, considerada o Nobel da Matemática, Artur Ávila Cordeiro de Melo se divide entre o Rio e Paris, cidades em que coordena estudos do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). O matemático carioca, de 36 anos, vai conduzir a tocha para ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento do país e para formação de seus atletas e cidadãos.
O matemático Artur Ávila, primeiro latino-americano a conquistar a Medalha Fields, também fará parte do revezamento da tocha olímpica (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)
3) Gabriel Hardy: Aos 16 anos, Gabriel Hardy acumula prêmios e conquistas, como o campeonato brasileiro juvenil e o terceiro lugar no Sul-Americano de Karatê. Aluno da rede pública estadual de Sobradinho, cidade-satélite do Distrito Federal, o atleta é agente jovem Transforma, programa feito em parceria com o governo federal que leva os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 às escolas. Gabriel treina na Associação Hardy, organização não-governamental dirigida por seu pai, o professor de karatê Heitor Hardy, que atende cerca de 100 crianças e jovens carentes da cidade.
4) Ângelo Assumpção: Uma das promessas brasileiras nos Jogos Olímpicos Rio 2016, Ângelo Assumpção é acrobata, especialista em salto e solo, e integra a seleção de ginástica artística brasileira. No ano passado, durante a etapa de São Paulo da Copa do Mundo de Ginástica, o atleta paulistano subiu ao pódio para receber a medalha de ouro no salto ao lado de seu grande ídolo, o ginasta Diego Hypólito. Após passar por um episódio de cyberbullying, o atleta de 19 anos venceu o preconceito e hoje mostra que valeu acreditar no sonho do esporte.
5) Aurilene Vieira de Brito: Diretora da Escola Estadual Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves (PI), Aurilene Vieira de Brito enfrenta as dificuldades diárias de educar estando em um dos 30 municípios do Brasil com o pior do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ainda assim, a professora conseguiu colocar sua escola entre as melhores no ensino médio no país, ao vencer a defasagem educacional dos alunos e conquistar dezenas de medalhas em Olimpíadas de Matemática e Química. Aurilene sintetiza a determinação dos brasileiros e comprova que a educação é capaz de superar barreiras econômicas e regionais
6) Hanan Khaled Daqqah: Hanan e sua família moravam na cidade de Idlib, no nordeste da Síria, um dos palcos da guerra civil no país. Seu pai foi preso, acusado de tráfico de pessoas, ao ajudar amigos a escapar da violência. Ficou 11 meses detido e, após libertado, passou a ser ameaçado de morte por grupos governistas e da oposição. Foi quando a família buscou abrigo na Jordânia, onde viveu por dois anos e meio no campo de refugiados de Zaatari. Em 2015, eles chegaram ao Brasil por meio do programa de vistos humanitários do governo federal, que facilita a entrada no país de pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Toda sua família foi reconhecida pelo governo como refugiados e agora reconstroí sua vida no Brasil. Aos 12 anos, Hanan vive em São Paulo com seu pai, a mãe, um irmão mais velho e uma irmã bebê, mais os tios e outros quatro primos, em um pequeno apartamento no centro da cidade. A mãe de Hanan está grávida, e em breve ela terá um irmão brasileiro.
7) Adriana Araújo: A pugilista baiana é a única mulher brasileira medalhista olímpica no boxe. O bronze foi conquistado há quatro anos, na categoria até 60 kg, nos Jogos Olímpicos Londres 2012. A pugilista, de 34 anos, que conquistou a centésima medalha brasileira para o Brasil em Jogos Olímpicos, quer continuar a fazer história nos Jogos do Rio. Para isso, ela se mudou de Salvador para São Paulo desde o ano passado, para se dedicar exclusivamente aos treinos.
Adriana Araújo (esquerda) é a única mulher brasileira medalhista olímpica no boxe Divulgação/Rio 2016
8) Gabriel Medina: Um dos maiores ídolos do esporte brasileiro, Gabriel Medina iniciou ainda na adolescência sua trajetória vitoriosa no surfe. Aos 11 anos, o surfista nascido em São Sebastião (SP) em 1993 ganhou seu primeiro campeonato nacional e, aos 15, se tornou o atleta mais novo a vencer uma etapa do Mundial de Surf (ASP). No final de 2014, entrou para a história como o primeiro brasileiro a conquistar o título da WCT, o circuito mundial de surfe. Longe do mar, Gabriel vai conduzir a pé a chama que representa o sonho olímpico.
Longe do mar, Gabriel Medina vai conduzir a pé a chama que representa o sonho olímpicoBuda Mendes/Rio 2016
9) Paula Pequeno: Melhor jogadora dos Jogos Olímpicos Pequim 2008, a bicampeã olímpica Paula Pequeno defende atualmente a equipe Brasília Vôlei na disputa da Superliga. A ponteira de 34 anos tem uma trajetória vitoriosa, atuando nas principais equipes brasileiras, com passagens pela Rússia e Turquia. A garra e a vibração, duas de suas características mais marcantes dentro das quadras, vão representar o espírito brasileiro quando Paula conduzir a tocha Olímpica.
A jogadora de vôlei Paula Pequeno, na ativa pelo Brasília Vôlei, foi ouro em Pequim (2008) e Londres (2012)Cameron Spencer/Rio 2016
10) Vanderlei Cordeiro de Lima: O ex-maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, de 46 anos, protagonizou um dos momentos mais emocionantes da história dos Jogos Olímpicos. Ele liderava a prova da maratona, em 2004, na Grécia, quando, a seis quilômetros da linha de chegada, foi derrubado por um manifestante religioso, que burlou a segurança da prova. Em vez de se abalar, o atleta voltou à prova e conquistou a medalha de bronze. Pela demonstração de espírito olímpico, Vanderlei recebeu do Comitê Olímpico Internacional a medalha Pierre de Coubertin – o primeiro latino-americano a ganhar a condecoração.
Vanderlei Cordeiro de Lima conduzirá a tocha em BrasíliaRaphael Dias/Rio 2016
Mercadante: propostas de Temer para educação são “um passo para o passado"
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou as propostas do PMDB para a educação em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, caso o peemedebista assuma o Palácio do Planalto no lugar da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Mercadante, as ideias, apresentadas no documento A Travessia Social, são "um passo em direção ao passado e não ao futuro”.
No documento, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães e ainda não lançado oficialmente, o PMDB expõe uma série de medidas para a área social. Na educação, o partido sugere, por exemplo, a bonificação de professores, por meio de um programa de certificação federal dos profissionais do ensino fundamental e médio. Pela proposta, a União passaria a custear um pagamento adicional à remuneração regular de acordo com os resultados dos docentes.
Segundo Mercadante, iniciativas semelhantes não deram bons resultados. “Internacionalmente, academicamente, as pesquisas não mostram que essa é uma política de resultados seguros. Mesmo experiências no Brasil, como em São Paulo, não tiveram o que se esperava em termos de retorno”, disse.
Orçamento
O petista também criticou a possibilidade de desvinculação de recursos para a educação. A questão é tratada no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado. No texto, o partido de Temer diz ser “necessário, em primeiro lugar, acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação, em razão do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade”.
“A desvinculação de receita é um grave retrocesso. É um desmonte do PNE [Plano Nacional de Educação], que é uma estratégia extremamente ousada”, disse Mercadante. O PNE estabelece que até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%. “A meta 20 [que trata do financiamento] não está resolvida. O que o PNE diz é que precisaríamos de mais receitas para educação”, ponderou o ministro.
A Constituição estabelece que União invista um mínimo de 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas. O fim do mínimo constitucional e a desvinculação de receita, segundo Mercadante, inviabilizaria também a Lei do Piso [Lei 11.738/2008], que define um mínimo a ser pago aos professores. Estados e municípios já manifestaram dificuldades em cumprir a lei.
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Sociedade civil
Além de Mercadante, as possíveis mudanças na condução das políticas de educação também foram alvo de críticas de entidades que atuam na área. Para o Fórum Nacional de Educação (FNE), composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do Poder Público, a medidas peemedebistas “são contrárias a tudo o que o movimento educacional aponta para a educação”, de acordo com o coordenador da entidade, Heleno Araújo.
“Investir no melhor desempenho [do professor] e deixar de colocar receita [na educação] é um prejuízo geral do PNE. São políticas paliativas que tentam encobrir a falta de financiamento da educação”, acrescentou Araújo.
A presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, também apontou problemas nas propostas do PMDB para o setor. “A desvinculação de recursos da educação em um momento em que não se cumpriram sequer as agendas do século passado, em que ainda temos mais de 3 milhões de crianças fora da escola e a minoria aprende o que tem direito, é retrocesso”, disse.
Em relação às bonificação de professores, Priscila disse que a questão é polêmica. Embora bem-sucedida em alguns países, segundo ela, “não há evidência de que a política ajudou a avançar a educação”. A diretora do Todos pela Educação disse que melhorar a formação de professores e tornar a carreira mais atrativa são medidas mais efetivas. O bônus, segundo Priscila, funciona “em países que conseguiram fazer a lição de casa mais forte na base, em que a carreira de professor é muito disputada”, o que não é o caso do Brasil.
Propostas de Temer
Em relação à desvinculação de receitas para educação, o PMDB diz que, no Brasil, a maior parte do Orçamento chega ao Congresso para ser discutido e votado, com a maior parte dos recursos já comprometidos ou contratados, seja por meio de vinculações constitucionais, seja por indexação obrigatória dos valores.
“Assim, a maior parte das despesas públicas tornou-se obrigatória, quer haja recursos ou não. Daí a inevitabilidade dos déficits, quando os recursos previstos não se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retração na atividade econômica, e, portanto perda de receitas”, diz trecho de Um Ponte para o Futuro.
Já no documento A Travessia Social, o partido de Temer diz que o governo federal precisa “de um protagonismo muito maior do que tem tido até hoje, para assegurar que, na diversidade do país, as crianças brasileiras, onde quer que vivam, tenham as mesmas oportunidades de educação e de conhecimento”.
Comissão do Impeachment volta a ouvir defesa da presidente Dilma Rousseff
Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
A defesa volta a se manfestar hoje (3) na comissão do Senado que examina o processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram indicados para falar nesta terça-feira o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Saiba Mais
- Reunião de comissão do impeachment dura dez horas e tem bate-boca
- Veja como é o rito do impeachment no Senado
De acordo com o calendário definido pela comissão, depois dessas manifestações, o relator do processo de impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de falar na comissão.
No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário.
Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidente da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.
Ontem (2), falaram os indicados pela oposição - o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falaram a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo Maurício Conti. A sessão durou cerca de dez horas.
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Quem é o golpista nessa história?
Por Mario Sabino
Em 1985, o PT se recusou a votar em Tancredo Neves, porque não via legitimidade na única forma de dar um ponto final no regime militar -- a eleição indireta, depois do malogro do movimento "Diretas Já".
O PT votou contra a aprovação da Constituição Federal de 1988, a pedra angular do nosso ordenamento jurídico, porque queria um texto "mais radical" -- o que inviabilizaria o governo, como reconheceu bem mais tarde o próprio Lula.
O PT foi contra o Plano Real, que eliminou a hiperinflação, porque acreditava que o "quanto pior, melhor" o levaria ao poder. Sete anos depois, teve de fazer uma "carta ao povo brasileiro", para sossegar o mercado e não afundar o país com a eleição de Lula.
Uma vez presidente, Lula instituiu o mensalão, para corromper a democracia através da compra de parlamentares, e transformou os programas sociais em simples distribuidores de esmolas, a fim de ser reeleito. Também apostou irresponsavelmente no crédito farto para sustentar o crescimento, endividando milhões de brasileiros pobres -- que, assim, tiveram a ilusão de ter ascendido socialmente.
Com Dilma Rousseff na presidência, a economia entrou em parafuso, por causa do aumento do gasto público de maneira exponencial, da falta de investimentos que já vinha da administração anterior, e do petrolão, o maior esquema de corrupção de que se tem notícia, iniciado por Lula paralelamente ao mensalão.
Para ser reeleita, Dilma usou dinheiro desviado da Petrobras, hoje de joelhos, e lançou mão das pedaladas fiscais, para encobrir que as contas do governo estavam fora de controle. Como resultado do descalabro de quase catorze anos, a inflação assombra os cidadãos, assim como o desemprego e a falta de perspectiva para os mais jovens.
Às vésperas de ser saída do Palácio do Planalto, Dilma ignorou o Tesouro e, com a intenção de deixar uma herança fiscal ainda mais maldita para Michel Temer, aumentou o Bolsa Família em 9% e reajustou a tabela do Imposto de Renda em 5%.
Diga você: quem é o golpista nessa história?
Exclusivo: Eletrolão tem delatora
Dilma Rousseff é o alvo preferencial da delação premiada de uma nova colaboradora da Lava Jato. Os depoimentos tomados até agora, além de documentos acostados, implicam diretamente a petista no eletrolão. Além de sofrer impeachment, Dilma será presa.
A renúncia de Dilma
Dilma Rousseff deve renunciar à presidência na próxima sexta-feira, segundo O Globo: "Ao bunker do vice-presidente Michel Temer, que vem se preparando para assumir o cargo por 180 dias a partir do dia 11, quando o plenário do Senado decidirá o destino de Dilma, chegou a informação de que a presidente faria, na próxima sexta, um pronunciamento...” [leia na íntegra]
Veja também: Dilma quer que seus ministros conservem o foro
Reeleita às custas de práticas fiscais ilegais
Dilma Rousseff deve sua reeleição ao dinheiro desviado da Petrobras, mas não só. Em sua exposição, o procurador Júlio Marcelo deixou claro que a petista foi reeleita "às custas de práticas fiscais ilegais". "Desde 2013, o governo vinha enfrentando dificuldades para manter o nível de gastos que pretendia ter até o fim de mandato...” [veja o texto completo]
Júlio Marcelo: "A contabilidade destrutiva do PT"
Em audiência na comissão do impeachment no Senado, o procurador Júlio Marcelo defendeu há pouco uma mudança semântica na abordagem dos crimes de responsabilidade de Dilma Rousseff. Segundo ele, é preciso entender que "pedalada fiscal" é "fraude fiscal", assim como "contabilidade criativa" deve ser chamada de "contabilidade destrutiva"... [leia mais]
- A senadora que mente sem parar
- Gleisi com nariz vermelhinho
Lula desiste da Casa Civil
Lula vai desistir do cargo de ministro da Casa Civil. Segundo Josias de Souza, ele quer evitar o constrangimento de ser exonerado por Michel Temer. O plano de Lula é iniciar imediatamente a campanha eleitoral... [veja mais]
- O personagem decisivo
Sede do DEM é atacada em Porto Alegre
Nesta madrugada, um grupo de meliantes atirou garrafas de coquetel molotov na sede do partido Democratas, em Porto Alegre. Os criminosos anônimos ligaram para a polícia e justificaram o ato: "o DEM é um fascista defensor do golpe contra a presidente Dilma..." [leia na íntegra]
- Assista ao vídeo do atentado
Carlos Velloso: "Lamento profundamente"
O ex-ministro do STF Carlos Velloso, o nome mais adequado para ocupar o Ministério da Justiça de Temer, infelizmente não falará hoje na comissão do impeachment, como previsto. Velloso participa, em Foz do Iguaçu, como palestrante, de um congresso sobre direito do consumidor, marcado com bastante antecedência... [veja na íntegra]
Janot quer fatiar a Acrônimo
Após seguidos apelos de O Antagonista, Rodrigo Janot vai pedir para fatiar inquérito da Operação Acrônimo que investiga Fernando Pimentel no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro operado pelo empresário Benedito de Oliveira. Janot vai analisar nos próximos dias relatório da investigação elaborado pela delegada Denisse Ribeiro e depois pedirá o desmembramento ao STJ... [leia mais]
Veja também: Bené abandonado
- O ‘combo’ de Janot contra a oposição
- Mais um inquérito contra Edinho
O colchão de Dilma
Jaques Wagner, depois do afastamento de Dilma Rousseff, vai se refugiar da Lava Jato numa secretaria do governo da Bahia. Edinho Silva, por sua vez, quer se candidatar à prefeitura de Araraquara. O Globo conta que, "preocupada com o destino dos ministros mais próximos, que já estudam migrar para cargos nas administrações estaduais, a presidente programa um 'colchão'... [veja o texto completo]
- Soltem as presas!
A traição de Ciro e Cid
Ciro Gomes e Cid Gomes terão de trocar de partido. O PDT, de acordo com a Época, "com receio de perder tudo o que tem no governo federal, ensaia uma aproximação tímida com Michel Temer". Quem é o corno, afinal?
- Cid Gomes sem cortes
Troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia ocorrerá em 11 de maio
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, confirmou para 11 de maio a troca de ofertas para um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Segundo Monteiro, trata-se de um passo “fundamental” para construir, no futuro, um acordo de livre comércio entre os blocos econômicos.
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A oferta de cada bloco trará uma lista de produtos e serviços que cada parte está disposta a desonerar. As negociações entre os dois blocos para o acordo já duram 16 anos.
“O esforço do último ano [2015] se voltou sobretudo para harmonização e construção da oferta do Mercosul. Conseguimos construir uma oferta com um alcance que vai facilitar [a acolhida pela União Europeia]”, disse Monteiro hoje (2).
O ministro rebateu a tese de que a participação do Brasil no Mercosul é um obstáculo a que o país faça acordos comerciais vantajosos. “Estamos em via de trocar proposta com a União Europeia. Não estivesse o Brasil no Mercosul, esse acordo não seria tão atrativo para esse bloco. O Mercosul pode ser dinamizado. Estamos constatando que a Argentina tem uma posição pró comércio [sob a gestão de Maurício Macri] e isso vai nos ajudar imensamente a acelerar o passo no bloco econômico”, analisou.
Estudantes da UFMG derrubam proibição de debate sobre impeachment
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais invalidou hoje (2) a liminar que impedia os alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de fazerem uma assembleia para discutir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A reunião prevista para a última sexta feira (29) foi convocada pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP). Quando era verificado se havia quórum mínimo para o início da assembleia, por volta das 17h, os estudantes receberam de um oficial de justiça mandado com a proibição do encontro.
Segundo a juíza Moema Miranda Gonçalves, que concedeu a liminar, “a pauta da Assembleia Geral Extraordinária divulgada como sendo o posicionamento dos alunos da Faculdade de Direito da UFMG perante o impeachment e as consequentes ações decorrentes desse posicionamento fogem ao objetivo estatutário da entidade estudantil”. Para a magistrada, o principal papel da entidade é defender o direito à educação e promover eventos com foco no aprimoramento da formação universitária.
Moema Gonçalves respondeu a uma ação movida pelos estudantes Túlio Antunes e Maria Clara Barros. Eles acusavam o centro acadêmico de planejar a aprovação de uma greve contra oimpeachment.
Os centro acadêmico recorreu à Justiça e decidiu remarcar a atividade para quarta-feira (4). O desembargador Marco Aurelio Ferenzini aceitou a argumentação dos advogados do centro e tornou inválida a decisão da juíza Moema Miranda Gonçalves.
“O direito a reunião tem uma conexão direta com o direito à liberdade de associação. Vetar tais possibilidades significa limitar o exercício de direitos constitucionalmente previstos, o que não pode ser autorizado em um Estado Democrático de Direto”, diz o desembargador, em seu despacho.
Saiba Mais
CAAP
A presidenta do CAAP, Ana Carolina Oliveira, havia classificado a decisão como uma censura e um ataque à liberdade de expressão. Para ela, o movimento estudantil sempre tomou posições políticas.
"A diretoria do CAAP tirou uma posição contra o impeachment, mas sabemos que os estudantes da faculdade apresentam diversas opiniões. Por isso, discutir o assunto em assembleia me parece fundamental para que todos possam se manifestar e construir um posicionamento com maior legitimidade”, disse. A presidenta nega que o centro tenha cogitado organizar uma greve.
Para o professor da faculdade, Marcelo Cattoni, houve desrespeito ao direito de fazer uma reunião pacífica. "Ela [juíza] demonstra desconhecer toda a trajetória de luta política da entidade. Nos últimos 100 anos, o CAAP esteve mobilizado em todos os momentos decisivos da história do Brasil. Um ex-presidente da entidade foi assassinado pela ditadura militar", disse.
OAB
No sábado (30), a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais publicou nota criticando a decisão da juíza. "É supreendente que, em pleno 2016, na plenitude da experiência democrática, um juiz togado entenda por bem proibir os estudantes da sempre Faculdade Livre de Direito da UFMG de discutir o contexto político da atualidade, que tem assumido protagonismo na mídia nacional e internacional e movimentado todos os setores da sociedade civil", diz a nota
Autores da ação
Também no sábado (30), os autores da ação, Túlio Vivian Antunes e Maria Clara Barros publicaram nas redes sociais nota em que informaram que iriam encerrar a ação. "Acreditamos que após esta repercussão não haverá nenhuma tentativa de votação de greve ou de qualquer outra matéria de tamanha importância, sem que o corpo dicente seja devidamente informado". Até hoje (2), a Justiça ainda não tinha homologado a desistência.
MEC anuncia para o fim de semana reabertura do simulado online do Enem
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
O ministro Aloizio Mercadante anunciou a reabertura do simulado do EnemArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Aloizio Mercadantes, anunciou hoje (2) que o simulado online do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) será reaberto no próximo fim de semana (7 e 8 de maio) para todas os interessados.
Não é necessário que o candidato esteja no último ano do ensino médio para participar. O teste estará acessível na plataforma de estudos Hora do Enem.
No fim de semana passado, o simulado foi aplicado a alunos do terceiro ano do ensino médio. No entanto, a grande procura gerou fila virtual de acesso para realização da prova e fez com que o ministério prorrogasse o prazo de aplicação do simulado.
O exame tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril. A partir do momento de início do exame online, o estudante terá até quatro horas ininterruptas para finalizá-lo. O resultado e o gabarito serão divulgados ao fim do exame.
De acordo com o Ministério da Educação, a abrangência dos assuntos cobrados nos simulados avançará conforme o desenvolvimento dos aprendizados do ano letivo. Na prática, o último simulado corresponde a um exemplo de teste completo de como serão, de fato, as provas do Enem de 2016.
O Enem de 2016 ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro e as inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio.
O simulado no próximo fim de semana estará disponível a partir da zero hora de sábado (7) até as 20 horas do domingo (8). A prova será a mesma já aplicada no fim de semana passado com 60 questões que já apareceram no exame do Enem e 20 que foram aplicadas pela primeira vez no simulado do fim de semana.
Balanço do Simulado
O Ministério da Educação divulgou hoje um balanço sobre a realização do simulado do Enem no fim de semana. De acordo com os dados, 584.116 estudantes realizaram a avaliação – responderam ao menos 20 questões. Desse total, 44,49% utilizaram plataforma móvel (celulares e tablete) e 55,51% computadores e notebooks. O tempo médio de prova foi de 2h25.
A maioria dos alunos que participaram do simulado foi de mulheres: 65% ante 35% de homens. Os estudantes da rede pública corresponderam a 79% do total, ante 21% da rede privada. No país, os alunos da rede pública, no entanto, representam 87% do total.
São Paulo foi o estado com maior número de participantes na prova online (16,88%), seguido por Minas Gerais (10,77%), Rio de Janeiro (7,09%), Pernambuco (6,76%), Bahia (6,1%) e Ceará (5,83%). Conforme o balanço, 16% dos alunos iniciaram a prova e não a finalizaram, ante 84% que completaram a avaliação.
Medicina, Direito, Administração, Psicologia, e Engenharia Civil foram os cursos de maior interesse. A nota média geral para ciências humanas foi 534, seguida da de matemática (524), linguagem e códigos (506) e ciências da natureza (500). Seguindo a mesma ordem, os alunos das escolas particulares obtiveram, respectivamente, as notas médias 570, 573, 545 e 542. Já os das escolas públicas, 520, 511, 495 e 486. As notas máximas, considerando alunos das particulares e públicas foram: 749, 773, 733, e 757.
O melhor desempenho na prova foi alcançado nos conceitos de cidadania e democracia (filosofia) e formas de relevo (geografia). O pior desempenho ocorreu em geometria analítica: cônicas (matemática), e reações químicas: conceitos gerais (química). No ranking geral, os estudantes de Minas Gerais obtiveram o melhor desempenho em todas as áreas de conhecimento.
"Os alunos que foram bem não devem subir no salto, mas devem continuar estudando. Agora, só se avaliou o conteúdo dos primeiros meses do ano", disse o ministro Aloizio Mercadante.
Fila de Espera
No fim de semana, a grande demanda de alunos gerou filas de espera virtuais para a realização da avaliação. Segundo o ministro, o MEC espera que até 320 mil estudantes fossem fazer a prova. No entanto, quase 600 mil ingressaram no sistema, o que gerou picos de acesso simultâneo de até 70 mil pessoas.
Turquia mata 29 terroristas do Estado Islâmico
Da Agência Lusa
O exército turco matou hoje (2) 29 extremistas do grupo Estado Islâmico, no noroeste da Síria, durante um bombardeio com aviões não tripulados, informou a cadeia de televisão CNNturk.
Na operação militar turca foram utilizados quatro aviões não tripulados MQ-1 (drones), que decolaram hoje de manhã da base aérea de Incirlik, no sul da Turquia, a cerca de 120 quilômetros da fronteira com a Síria.
De acordo com a CNNturk, que cita fontes militares, o ataque destruiu também cinco depósitos de armamento do Estado Islâmico nas regiões de Dunyen, Yan Yaban e Tatimus.
No domingo, uma operação semelhante, em que foram utilizados os mesmos drones, atingiu um edifício onde os extremistas islâmicos produziam explosivos e escondiam automóveis que mais tarde eram utilizados em atentados na Síria.
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