O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou uma “irresponsabilidade fiscal” a decisão da presidenta Dilma Rousseff de reajustar em 9% o valor dos benefícios do Programa Bolsa Família. A medida foi anunciada hoje (1º) pela presidenta em São Paulo, durante ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o peemedebista, não há espaço no Orçamento para o reajuste.
Para Eduardo Cunha, o aumento do Bosa Família não está previsto no OrçamentoArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
“É mais uma enganação do governo. A Dilma quebrou o país e agora esta aumentando o buraco”, afirmou o deputado à Agência Brasil.
Cunha lembrou que, no fim do ano passado, o governo propôs a mudança da meta fiscal, alterando a meta de resultado primário do ano, possibilitando o país fechar as contas de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.
“O aumento do Bolsa Família agora é sim uma irresponsabilidade fiscal, até porque falar que está no Orçamento é mais uma enganação do governo. No Orçamento tinha, inclusive, receita CPMF inexistente. Vejo como agonia de fim de governo, com irresponsabilidade”, acrescentou Cunha.
Sobre a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, o presidente da Câmara informou que a medida só terá efeito para 2017 e depende de aprovação do Congresso. “Não vemos nada demais. Porei para votar, como sempre pus, todas as matérias do Poder Executivo”.
Durante o ato organizado conjuntamente pela CUT, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical, Dilma afirmou que a proposta de reajuste do Bolsa Família "não nasceu hoje". Segundo a presidenta, ela estava prevista no proposta de Orçamento, enviada ao Congresso em agosto de 2015.
"Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, destacou a presidenta Dilma no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.
Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do IR
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil*
Dilma Rousseff participa de ato, organizado pela CUT, no Vale do Anhangabaú, para comemorar o Dia do TrabalhoRovena Rosa/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.
“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.
O ato é promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença foi esperada no ato, não compareceu, segundo a assessoria do Instituto Lula, porque está com problemas na voz e permaneceu o dia em sua casa, em São Bernardo. No último dia 25, em evento promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda, Lula teve seu discurso lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, porque estava rouco.
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Impeachment
No discurso, Dilma reiterou que não cometeu crime de responsabilidade ao ter emitido decretos com crédito suplementares, fato apontado na denúncia que originou o processo de impeachment. Segundo Dilma, no governo de Fernando Henrique Cardoso foram editados 101 decretos desse tipo. “Para ele [Fernando Henrique Cardoso], não era nenhum golpe nas contas públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas. Dois pesos e duas medidas. Eles não têm sobre o que me acusar, é constrangedor”, disse a presidenta.
“Não tenho conta no exterior, jamais usei recurso público em causa própria, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”, disse, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas no exterior e responde a processo por envolvimento no esquema de propina da Petrobras.
A presidenta chamou o processo de impeachment, que tramita no Senado, de golpe. “Não é um golpe com armas, tanques na rua, não é golpe militar que conhecemos no passado. Eles rasgaram a Constituição do país. Fazem isso porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta”, disse. “Vou resistir e lutar até o fim”, acrescentou Dilma.
Bolsa Família
O governo adiou no início da tarde a entrevista coletiva de imprensa da ministra Tereza Campello para dar detalhes sobre a correção dos valores do Bolsa Família. Segundo nota do Palácio do Planalto, a entrevista será remarcada para data ainda não definida. Não foi divulgado motivo oficial para o adiamento. No entanto, segundo fonte do Palácio do Planalto, é estudada a edição de um decreto para só depois ocorrer o detalhamento do reajuste.
Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.
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Mostra de arte contemporânea de países do Mercosul é inaugurada no Rio
Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil
A pluralidade da arte contemporânea de grande parte do Continente Sul-Americano pode ser apreciada a partir deste domingo (1º) na Caixa Cultural Rio de Janeiro. Aberta na tarde deste sábado (30), para convidados, a exposição Um só corpo. Arte contemporânea nos países do Mercosul reúne 55 trabalhos de 19 artistas do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela, com o objetivo de apresentar os diversos estilos e tendências da produção artística nesses quatro países.
Obra do artista brasileiro G. Fogaça, que faz parte da mostra em cartaz na Caixa Cultural do RioDivulgação/Assessoria de imprensa da mostra
Com uma proposta artística baseada na investigação do corpo, a exposição faz parte de um projeto que busca encontrar traços semelhantes dos aspectos culturais que compõem a latinidade, além de mostrar como diferentes artistas trabalham esses temas-chave para a formação cultural e política da América Latina. “Todos os artistas participam de um fio condutor, onde se produz uma leitura unificada de ausências, dores, terras e espoliações, mestiçagens e estranhezas, propriedades de um continente em constante construção de sua independência”, define a curadora Morella Jurado, diretora do Instituto de las Artes de la Imagem y el Espacio, da Venezuela.
As obras expostas são dos artistas Lucas Bambozzi, Ângela Barbour, G. Fogaça, Luiz Martins e Raquel Pellicano (Brasil); Gustavo Alamón, Salomón Reyes, Boris Romero e Mario Sarabí (Uruguai); Ana Laura Cantera, Vicente Aranaga, Argelia Bravo, Manuel Finol, Oscar Sotillo e Natalia Rondón (Venezuela); Lújan Funes, Julieta Hanono, Silvia Gai e Alexandre Curto (Argentina).
A exposição, que é itinerante e percorrerá todos os países do Mercosul, fica no Rio até 26 de junho. A entrada é franca e a visitação pode ser feita de terça-feira a domingo, das 10h às 21h. A Caixa Cultural fica na Avenida Almirante Barroso, 25, no centro do Rio.
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