terça-feira, 3 de maio de 2016

Cientistas anunciam a descoberta de todos os genes que podem causar câncer de mama

Pesquisadores analisaram o código genético inteiro de 560 casos e 3 bilhões de genes: http://glo.bo/1rhgSns



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Receita eleva IOF na compra de moeda estrangeira de 0,38% para 1,1%

por EDUARDO CUCOLO


A Receita Federal elevará, a partir desta terça-feira (3), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na compra de moeda estrangeira em espécie de 0,38% para 1,1%. As outras formas de aquisição, como operações no cartão de crédito e pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%.

Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, afirmou que as operações realizadas nesta segunda-feira (2) ainda contam com IOF menor. Ou seja, hoje é o último dia para fazer a operação com o tributo menor.

O governo estima uma arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões com a medida, que vai ajudar a compensar parte do "pacote de bondades" anunciado neste domingo (1º) pela presidente Dilma Rousseff.

O aumento é parte do decreto nº 8731, publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União, que traz ainda outras medidas tributárias.


Mombelli afirmou que a medida teve como objetivo diminuir a diferença de tributação em relação ao outros instrumentos equivalentes nessas operações com dólar, que são cartão de crédito, débito ou pré-pago.

Ele não explicou, no entanto, porque como foi escolhida a alíquota de 1,1%, ainda bem menor que os 6,38%. Afirmou apenas que essas outras modalidades são muito mais seguras, então não havia necessidade de se igualar o tributo.

A Receita também negou várias vezes que a medida tenha como objetivo apenas gerar mais arrecadação para cobrir, por exemplo, o reajuste do Bolsa-Família. Somente em 2016, o governo deve arrecadar, R$ 1,4 bilhão com o IOF câmbio.

"O aumento de arrecadação pode vir a suportar outros encargos, mas não há vinculação expressa. O IOF não tem vinculação específica. O IOF câmbio tem objetivo regulatório e não arrecadatório", disse.

DEBÊNTURES

O decreto também trata de operações com debêntures vendidas por instituições financeiras, emitidas por empresa do mesmo grupo econômico, que seguirão agora a mesma regra de tributação que já se aplica a CDBs e títulos públicos. Ou seja, nas transações inferiores a 30 dias, haverá incidência de IOF de 1% ao dia.

A Receita diz que os bancos estavam usando esse tipo de título para driblar a tributação, vendendo uma debênture de uma empresa de leasing do mesmo grupo econômico, por exemplo.

"Atualmente, em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais", diz a Receita Federal em nota.

A medida pode gerar arrecadação de R$ 146,48 milhões em 2016 e R$ 156,28 milhões em 2017, segundo estimativa do órgão.
Fonte: Folha Online - 02/05/2016 e Endividado

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

por JULIO WIZIACK


A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram sobre o tema.

Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Fonte: Folha Online - 02/05/2016 e Endividado


Aumento do IOF prejudica turismo e não melhora situação do cofre da União

por Samy Dana


Quem tem intenção de viajar ao exterior se surpreendeu com a notícia de que, a partir desta terça-feira (3), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai aumentar de 0,38% para 1,1% na compra de moeda estrangeira. Medidas como essa prejudicam as casas de câmbio, ameaçam os empregos neste segmento, além de diminuírem a arrecadação do governo – ou seja, são um verdadeiro tiro no pé!

Antes dessa mudança, quase ninguém optava por trocar dinheiro em casas de câmbio do exterior, porque, em geral, as taxas de câmbio são desvantajosas. No entanto, essa alteração pode fazer com que seja mais vantajoso para o turista sair do Brasil com reais e fazer a troca em casas de câmbio estrangeiras, tendo em vista que não há impedimento legal nisso e, no exterior, o turista não pagará IOF.

A mudança deixa as casas estrangeiras mais competitivas em relação às brasileiras – especialmente em destinos muito visados por brasileiros e onde há  grande demanda de turistas, como Miami ou Buenos Aires. Caso os turistas optem por sair com reais, as casas estrangeiras terão preços mais competitivos e os cofres da União ficarão com uma arrecadação menor.

É fundamental pensar em um modelo tributário onde os economicamente privilegiados paguem mais, porém medidas pontuais como essa só deixam o nosso sistema tributário ainda mais ineficiente. É necessário diminuir a carga tributária brasileira e remodelar o sistema. A estrutura atual do modelo de tributação no Brasil foca a cobrança sobre consumo, ao passo que o foco deveria ser a renda. O sistema tributário vigente onera mais os que possuem menos recursos.

Por exemplo, um pacote de feijão no supermercado que custa R$ 5,00 possui uma carga tributária de 17,24%, ou seja, R$ 0,86 de impostos estão embutidos no preço. Evidentemente estes 86 centavos pesam muito maior no orçamento de um trabalhador que recebe apenas um salário mínimo do que para um empresário com faturamento de R$ 20 mil por mês. Pensar em um modelo tributário focado em renda é uma forma não só de diminuir a desigualdade social, mas também de evitar as disparidades criadas por um modelo focado somente em consumo.

O sistema como um todo precisa ser repensado, medidas como o aumento do IOF prejudicam a sociedade como um todo. Ao invés de aumentar a arrecadação e cobrar mais dos que possuem maior renda - como o governo anuncia -, na prática, a medida favorece o mercado estrangeiro, prejudica as casas de câmbio do Brasil e incentiva os brasileiros a trocarem dinheiro fora do país para evitar o aumento de custos. Desse modo, todo mundo sai perdendo e a população ganha mais um motivo para se aborrecer com a economia.
Fonte: G1 - 02/05/2016 e Endividado


O fogo olímpico ainda não chegou à cidade, mas o tempo promete esquentar na Câmara Municipal já…
G1.GLOBO.COM

Comprovante de quitação deve ser emitido até o final do mês


Até o dia 31 de maio, as prestadoras de serviços públicos ou privados prestados ao consumidor de forma contínua (fornecimento de água, luz, telefone, TV por assinatura,  escolas e cartão de crédito) devem encaminhar a seus clientes  a declaração de quitação de débitos referente ao ano de 2015, conforme estabelece a Lei Federal 12.007/2009.

É bom lembrar que, de acordo com a legislação, somente terão direito a este documento os consumidores  que estiverem em dia com todas as parcelas ou mensalidades do ano anterior. Caso algum débito seja objeto de contestação judicial, o direito à declaração de quitação será apenas dos meses não questionados.

Se o consumidor não tiver utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior, o documento deverá ser referente aos meses em que houve faturamento dos débitos.

O consumidor deve ficar atento às faturas emitidas em maio, pois muitos prestadores de serviços encaminham o comprovante de quitação junto com a cobrança do mês e não em documento separado.

Caso algum fornecedor deixe de cumprir tal obrigação, é fundamental que o consumidor entre em contato com a empresa  para solicitar o documento, havendo a negativa ou outra dificuldade a reclamação pode ser feita nos canais de atendimento do Procon-SP.
Fonte: Procon SP - 02/05/2016 e Endividado

GM demite 300 funcionários na fábrica de Gravataí (RS) após fim de lay-off

por GABRIELA LARA


Empresa tem cerca de 3,5 mil funcionários em Gravataí, onde produz os modelos Prisma e o Onix; sindicato diz que vai levar o caso para a Justiça trabalhista

PORTO ALEGRE - A General Motors (GM) decidiu desligar 300 funcionários da fábrica de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, após o fim do período de lay-off (suspensão temporária de contratos) no último sábado. A informação é do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, que vai levar o caso para a Justiça trabalhista. A empresa tem cerca de 3,5 mil funcionários em Gravataí, onde produz os modelos Prisma e o Onix - este segundo foi o líder de vendas no País em 2015, com 125,9 mil unidades comercializadas.

Em novembro do ano passado, os funcionários da (GM) em Gravataí aprovaram proposta da montadora para que 825 pessoas fossem colocadas em lay-off por cinco meses, de 1º de dezembro a 30 de abril. A medida resultou no encerramento do terceiro turno de trabalho. Ao longo dos meses seguintes, parte dos colaboradores foi chamada de volta para atuar nos outros turnos. No fim da semana passada, no entanto, a companhia notificou o sindicato de que 300 pessoas seriam demitidas.

Em nota enviada ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, a GM reforçou que, em dezembro de 2015, durante o período do acordo de lay-off, mais da metade dos empregados retornou ao trabalho em Gravataí. A empresa também salientou que "a esperada recuperação do mercado, infelizmente, não aconteceu" e que "houve queda de mais de 26% nas vendas da indústria apenas nos primeiros 4 meses de 2016".

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari, disse que os trabalhadores estão sendo comunicados da demissão por telegrama. Ele alega que os motivos da montadora para justificar os desligamentos são inconsistentes. Segundo Ascari, no primeiro trimestre deste ano a unidade de Gravataí apresentou reação nas vendas, com a comercialização de 32.337 unidades de Onix e Prisma, ante 27.480 unidades vendidas no mesmo período de 2015. "O sindicato buscou, em todo o período de lay-off, dialogar com a montadora e viabilizar uma solução para os trabalhadores que estavam fora", relatou.

Ascari conta que não chegou a discutir com a empresa uma possível extensão do período do lay-off, recurso que vem sendo adotado em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, para evitar demissões. "A expectativa era de que todos os funcionários fossem chamados de volta ao trabalho", afirmou. De acordo com o sindicato, os ajustes efetuados pela montadora em Gravataí nos últimos 12 meses já seriam suficientes para a manutenção do quadro atual.

A partir de agora, conforme Ascari, a estratégia para tentar reverter os desligamentos passa inevitavelmente pela esfera jurídica. A entidade está elaborando um plano de ação para recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Fonte: Estadão - 02/05/2016 e Endividado

Aplicativo permitirá suspender cartões para evitar fraudes na internet

por TONI SCIARRETTA


Um novo aplicativo para celular em processo de implantação no país permitirá ao usuário suspender temporariamente os cartões de crédito, débito e pré-pagos para as transações no comércio eletrônico, lojas e shoppings.

O objetivo é evitar fraudes potenciais e dar mais segurança para consumidores e lojistas.

A suspensão temporária dos cartões será feita por meio de uma chave do tipo liga-desliga no celular, em que o usuário habilita o cartão por alguns minutos, efetua um determinado pagamento e logo depois desativa o uso.

Se os dados de um pagamento forem capturados, por exemplo, por um hacker, não poderão ser usados se o cartão estiver desligado. É o que ocorre quando o banco envia um cartão novo ao cliente: ele não funciona até o usuário habilitá-lo. No caso, a habilitação ocorre pelo aplicativo.

Chamado GogoNogo, o aplicativo foi desenvolvido pela start-up americana First Performance Global, do Vale do Silício, que tem entre os principais sócios a Mastercard. Além de Brasil e EUA, o aplicativo está sendo implantado na Austrália, Japão e Nigéria. No país africano, o uso se tornou exigência dos reguladores locais para evitar fraude na internet, segundo a First Performance.

PREJUÍZO

Toda vez que ocorrer um pagamento, o usuário do cartão receberá um alerta com os detalhes da transação.

No Brasil, as fraudes nas transações presenciais, com senha, nos pontos de venda caíram em mais de 90% após os bancos implantarem os cartões com chip e enviarem mensagem de texto com alerta após cada operação.

A maioria dos problemas hoje ocorre nas compras on-line: estima-se que até 30% das tentativas são fraudes.

Quando isso acontece, o lojista assume o prejuízo se o portador do cartão não reconhecer a transação.

Para reduzir perdas, o varejo on-line têm estimulado os clientes a usarem os aplicativos de carteiras virtuais, que têm as informações de pagamento criptografadas.

Para a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste, os aplicativos para aumentar a segurança dos cartões são bem-vindos. No entanto, afirma ela, não podem transferir ao consumidor o risco de eventuais fraudes. "Os avanços tecnológicos não podem transferir o ônus da fraude para o consumidor", disse.

EXPANSÃO

Por enquanto, só o Bradesco oferece o serviço no Brasil e apenas para os cartões da Casas Bahia.

A novidade deve ser liberada nas próximas semanas para outras redes varejistas.

No caso da Casas Bahia, o GogoNogo foi customizado para funcionar apenas para o comércio eletrônico.

O aplicativo já foi baixado por mais de 100 mil usuários, segundo Reginaldo Zero, presidente da First Performance no Brasil.

"A receptividade surpreendeu e vamos expandir para outros varejistas", disse.
Fonte: Folha Online - 02/05/0216 e Endividado


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