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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Venezuelanos vão ficar sem eletricidade quatro horas diárias durante 40 dias

Da Agência Lusa
A Venezuela anunciou hoje (21) um novo plano de racionamento de energia elétrica que passa pelo corte de fornecimento doméstico durante quatro horas diárias durante 40 dias, a partir do dia 25 próximo.
O ministro da Energia Elétrica, Luís Motta Dominguez, explicou que a medida poderá se prolongar até o nível da principal barragem do país (El Guri) subir ou até começar a época das chuvas, no fim de maio. "Com estas quatro horas diárias, os venezuelanos vão colaborar para deter a descida do nível [de água] da Central Hidrelétrica no Guri", anunciou a televisão pública VTV.
Segundo o ministro, a suspensão será feita ao longo do dia, em blocos de quatro horas, estando o serviço elétrico garantido para todos os venezuelanos apenas entre às 20 horas e à meia-noite.
Luís Motta Dominguez afirmou que a seca provocada pelo fenômeno climático El Niño fez descer o nível de água da barragem de El Guri a um mínimo histórico.
No último dia 6, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, anunciou a redução do horário de atendimento da administração pública, que passou a funcionar apenas até às 13 horas, e decretou as sextas-feiras como dia não trabalhável até junho.
Em março, ele decretou dias feriados o período entre 19 e 27, coincidindo com a época da Páscoa. As duas medidas tiveram como propósito poupar energia e água..


Venezuelanos protestam nas ruas contra racionamento de energia

Da Agência Lusa
O racionamento no fornecimento de eletricidade na Venezuela originou protestos em diversas localidades do país ontem (26) à noite, tendo havido tentativas de saques de estabelecimentos comerciais em alguns locais.
Segundo as páginas de Internet dos jornais locais, os maiores protestos ocorreram em Maracaibo, uma das cidades mais quentes da Venezuela, situada a oeste da capital, onde desde há dois dias a população reclama pela falta de eletricidade.
Os manifestantes queixam-se de que os cortes de energia são contínuos e que duram muito mais tempo do que as quatro horas diárias estipuladas pelo governo para poupar eletricidade e reduzir a descida do nível de água das barragens, na esteira da seca que atinge o país.
Ontem, os protestos se intensificaram, tendo inclusive um grupo entrado à força na sede do Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros e levado vários computadores.
O governador local, Árias Cárdenas, apelou à população para condenar os atos violentos, sublinhando que "a destruição e a violência não solucionam os problemas, somente com solidariedade e unidade é possível resolver as dificuldades".
Usuários das redes sociais afirmam que, durante os protestos, foram saqueadas diversas lojas e caminhões que transportavam bebidas e animais. Mais de 1.500 polícias foram enviados para as ruas para tentar controlar a situação.
Em Caracas, segundo residentes no bairro Bella Vista de La California, um grupo de homens armados tentou saquear uma sucursal da rede de supermercados estatais Pdval, o que forçou a intervenção da Polícia Nacional Bolivariana.
No Estado venezuelano de Arágua, 100 quilômetros a oeste de Caracas, há registos de protestos com a população batendo panelas nas localidades de Maracay, Cágua, El Limón e El Castaño.
No Estado de Carabobo, houve várias manifestações simultâneas na cidade de Valência. No Estado de Lara, houve protestos em várias zonas da cidade de Barquisimeto, com a população queimando pneus. No último dia 25l, a Venezuela implementou um novo plano de racionamento de energia elétrica, que passa também pelo corte de fornecimento doméstico, durante quatro horas diárias ao longo de 40 dias.
O novo plano de racionamento poderá se prolongar até o nível da principal barragem do país (El Guri) subir ou até começar a época das chuvas, no f im de maio.
"Com estas quatro horas diárias, os venezuelanos vão colaborar para deter a descida do nível [de água] da Central Hidroelétrica no Guri", explicou o ministro de Energia Elétrica, Luís Motta Dominguez, à televisão pública. Segundo o ministro, a seca provocada pelo fenômeno climático El Niño fez descer o nível de água da barragem de El Guri, a mais importante do país, a um mínimo histórico.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que, a partir de hoje, os serviços públicos do país param as atividades às quartas, quintas e sextas-feiras, durante pelo menos duas semanas, para poupar energia elétrica. Em março, ele decretou feriados o período entre 19 e 27 de março, coincidindo com a época da páscoa. Todas estas medidas visam poupar energia e água.



10 dicas que você ignora ao usar seu cartão, mas não deveria


São Paulo – Em tempos de vacas magras, os cuidados com o cartão de crédito devem ser redobrados. De acordo com a pesquisa mensal de endividamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em março 60,3% das famílias brasileiras estavam endividadas e o cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 77,3% delas.

Quando usado com disciplina, o cartão pode ser possa ser um ótimo instrumento de planejamento financeiro, já que ele permite casar o pagamento das despesas com o recebimento do salário. No entanto, caso seja usado sem organização, também pode ser a porta de entrada para o descontrole.

Em parceria com Lélio Braga Calhau, promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador do site Educação Financeira Para Todos, EXAME.com listou a seguir algumas dicas que deveriam ser seguidas à risca por quem usa cartões de crédito, mas que aparentemente não têm sido levadas muito à sério. Confira.

1) Não se iluda com o limite do cartão

Os limites de crédito do cartão muitas vezes são incompatíveis com a renda do cliente e não raro são bem maiores do que o seu próprio salário. “As instituições querem empurrar limites altos para os clientes. Ainda que isso leve alguns deles a não pagar suas faturas, os juros cobrados são tão altos que ainda assim os bancos conseguem ter um lucro operacional muito grande”, diz Calhau.

Um alto limite de crédito no cartão de forma alguma deve ser visto como sinal de status, afinal, ele nada mais é do que uma margem muito bem calculada pelas instituições financeiras para empurrar mais e mais crédito aos clientes e lucrar com isso. Tenha em mente, portanto, que o limite de crédito não é uma extensão da sua renda e fique atento para que o cartão não te leve a gastar mais do que você pode.

2) Não tenha mais de dois cartões

Usar o cartão pode ser interessante para casar os fluxos de entradas e saídas do orçamento. “O cartão é fantástico para quem sabe usar: se uma fonte de renda cai sempre no dia certo, é possível concentrar no cartão todas as despesas realizadas ao longo do mês para um dia só, casando o crédito com débito”, diz o coordenador do site Educação Financeira Para Todos.

Ter dois cartões também pode ser interessante para aproveitar os benefícios de mais de uma bandeira. Porém, se controlar as faturas e pagamentos de um cartão já exige uma boa dose de planejamento, com mais de dois cartões os gastos podem fugir do controle facilmente. Sendo assim, a não ser que você seja extremamente organizado, evite correr o risco.

3) Mantenha distância dos cartões de lojas

É comum que grandes varejistas, como Magazine Luiza, C&A, Renner e outras, ofereçam aos clientes cartões de crédito de suas lojas. Mas, ainda que eles ofereçam benefícios como descontos em compras e prazos de pagamentos estendidos, seus juros costumam ser bem altos e chegam a superar as taxas cobradas por cartões de bancos.

Se você já possui outros cartões, é mais um motivo para não aceitar novas ofertas. “Eu já vi muitos consumidores que vão aceitando os cartões de lojas e quando percebem estão usando oito, dez cartões de uma vez. Depois, para arcar com os pagamentos, eles usam o crédito rotativo de um para pagar o outro e entram em uma dívida que não tem fim”, diz Calhau.

4) Fique atento às anuidades

Uma máxima muito citada dentro do mercado financeiro diz que "não existe almoço grátis". Em outras palavras, se você receber a oferta de um cartão cheio de benefícios e com anuidade grátis desconfie.

Segundo Calhau, é muito comum que o banco emissor do cartão isente o cliente da primeira anuidade e a partir do segundo ano passe a incluir a cobrança, sem qualquer aviso. “O Banco Central não tem muito controle sobre isso, então a operadora cobra uma anuidade de 45 reais no primeiro ano, ou não cobra nada, e de repente no segundo ano empurra para o cliente uma anuidade de 300 reais”, diz.

Ainda que seja possível cancelar o cartão caso isso ocorra, se o cliente possuir débitos em aberto naquele cartão, ele pode não conseguir encerrar o contrato até saldar a dívida e pode se ver obrigado a arcar com a nova anuidade.

5) Evite parcelar as compras

Se você não possui o valor necessário para comprar um bem, avalie se não seria o caso de postergar a compra. É sempre preferível poupar o valor e comprar o bem à vista – barganhando algum desconto -, a fazer a compra a prazo, com a incidência de juros.

Além do parcelamento sair mais caro, ao fazer diferentes compras a prazo, novamente o cliente pode se descontrolar e acabar gastando mais do que deveria.

Uma boa dica para frear os impulsos e pensar se realmente vale a pena fazer a compra é esquecer a possibilidade de parcelamento e avaliar se o bem em questão caberia no seu bolso caso fosse comprado à vista.

6) Fuja do pagamento mínimo do cartão

O crédito que entra em jogo quando o cliente faz apenas o pagamento mínimo da fatura do cartão, empurrando o resto da dívida para frente, é chamado de rotativo. Como o nome sugere, essa linha de crédito faz o saldo devedor rodar automaticamente para a fatura do mês seguinte.

De acordo com a mais recente pesquisa mensal de juros do Banco Central, em fevereiro a taxa de juros média do crédito rotativo ficou em 12,44% ao mês. A título de comparação, os juros do crédito consignado (empréstimo com desconto em folha de pagamento) ficaram em 3,05% ao mês.

Como os juros do rotativo são altíssimos, em poucos meses o saldo devedor se multiplica e facilmente supera o valor da fatura que foi parcelado inicialmente, transformando a dívida em uma bola de neve. Por isso, se não for possível pagar 100% da fatura, busque outros empréstimos, mas não opte de forma alguma por pagar o mínimo do cartão (confira 5 empréstimos que costumam ter juros mais baixos).

7) Cuidado com cobranças automáticas

Algumas empresas permitem que o pagamento de mensalidades seja feito pelo cartão, mas o que era para ser uma facilidade pode acabar se tornando um problema, já que o cancelamento do serviço pode ser trabalhoso e a renovação do contrato muitas vezes ocorre automaticamente e o pior, com reajustes de valor.

Antes de aceitar pagamentos no cartão, portanto, fique bem atento aos valores cobrados, certifique-se de que qualquer reajuste ou renovação serão avisados e consulte sempre a fatura do cartão para checar os valores que você tem gastado.

8) Crie o hábito de consultar sua fatura

Já não existem mais desculpas para levar sustos com a fatura do cartão. Os bancos já permitem que os clientes chequem as movimentações no crédito sem sair de casa, por meio de aplicativos ou pelo internet banking. Além disso, hoje é possível consultar não apenas o saldo parcial da fatura, como todos os gastos lançados.

Caso você não esteja habituado a olhar seus extratos com frequência, uma boa dica para não perder de vista o controle financeiro é usar planilhas ou aplicativos de finanças pessoais.

O app GuiaBolso, por exemplo, permite ao usuário sincronizar os dados das suas contas bancárias e cartões para que os gastos sejam registrados automaticamente. Assim, o app apresenta um balanço do orçamento sem que o usuário precise se preocupar em imputar os dados um por um.

9) Usufrua do programa de recompensas e de outros benefícios do cartão

Uma das maiores vantagens dos cartões de crédito são os programas de fidelidade. Por isso, confira de tempos em tempos o saldo de pontos acumulados e seus prazos de expiração.

Caso você não possa viajar tão cedo, lembre-se que os pontos não precisam ser trocados apenas por passagens aéreas. Já é possível usar os pontos para pagar estacionamentos, produtos eletrônicos, brinquedos, e até serviços como restaurantes e cursos (veja 20 maneiras de trocar os pontos dos programas de fidelidade).

Além do programa de recompensa, seu cartão de crédito pode ter outros benefícios que você desconhece, como promoções para locações de carro, seguros de viagem, proteções para alguns tipos de compra e garantias estendidas. Esses benefícios normalmente são garantidos quando você realiza uma compra usando o cartão.

Para checar esses e outros mimos escondidos do seu cartão de crédito, acesse o site da bandeira do seu cartão ou consulte o gerente do banco.

10) Considere “dar um tempo” do cartão

Para Lélio Braga Calhau, o dado da pesquisa da CNC, que mostra que os cartões foram citados como o principal tipo de dívida por 77% das famílias, evidencia a falta de controle das famílias sobre o uso do cartão. “A pesquisa deixa claro que o brasileiro não sabe usar o cartão. Por isso, em vez de recorrer a medidas paliativas, quem está endividado há meses ou anos deve cortar o mal pela raiz e quebrar o cartão", diz.

Caso a ideia pareça muito radical para você, Calhau sugere que o cartão seja deixado de lado em alguns momentos. Ele propõe que antes de ir ao supermercado ou ao shopping, o consumidor calcule quanto pretende gastar, saque o valor necessário e faça os pagamentos apenas com dinheiro em espécie.

“Os supermercados e shoppings são vistos como lugares de passeio, por isso muitas pessoas não percebem que eles têm milhares de estímulos, visuais, olfativos, etc., que nos levam a gastar mais”, diz o coordenador do site Educação Financeira Para Todos.
Fonte: Exame Online - 26/04/2016 e Endividado


Queda do dólar ameaça uma das poucas notícias boas na economia

por MARIANA CARNEIRO


A recente queda do dólar, provocada pela perspectiva de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pode colocar em risco uma das poucas tendências positivas em curso na economia: o ajuste das contas externas do país.

Depois de atingir mais de 4% do PIB no ano passado, o deficit externo vem encolhendo, principalmente devido ao recuo das importações.

A recessão derrubou a renda doméstica, o que deprime o consumo interno e as compras no exterior. A alta do dólar até perto de R$ 4 desencorajou despesas com importados. Assim, no mês passado, o deficit já havia recuado à metade (2,39% do PIB).

Por outro lado, o dólar mais caro animou exportadores. O maior volume embarcado compensou, ao menos parcialmente, a queda do preço dos produtos que o Brasil mais exporta (commodities).

Com isso, estima-se que a balança comercial chegue ao fim do ano com resultado positivo de US$ 48 bilhões.


Essa história, porém, está ficando no retrovisor, com a recente descida do dólar. A projeção dos analistas para o fim do ano caiu de R$ 4,40, em fevereiro, para R$ 3,80.

A probabilidade de impeachment levou investidores a reverem estimativas e, não fosse a atuação do BC para segurar a queda, a cotação poderia estar ainda mais baixa. Para o exportador, isso significa perda da competitividade que havia sido readquirida em 2015.

Em setembro do ano passado, o indicador que mede esse ganho na capacidade de competir –a taxa de câmbio real efetiva– havia alcançado o mais elevado patamar desde outubro de 2004.

De lá para cá, porém, esse ganho encolheu quase 9%.

VOLATILIDADE

"Imagina se eu defino um preço com um comprador no exterior e, na hora de entregar, o câmbio cai 10%. Eu vou ligar para ele e dizer que preciso corrigir o preço em 10%? Não podemos viver com tanta volatilidade", afirma Humberto Barbato, empresário do setor elétrico e presidente da Abinee (associação de empresas de eletro-eletrônicos).

Segundo ele, para o exportador industrial, o nível favorável do dólar atualmente estaria entre R$ 3,80 e R$ 4.



Segundo o economista Nathan Blanche, da consultoria Tendências, a taxa de câmbio que não afetaria o ajuste das contas externas, estaria entre R$ 3,90 e R$ 3,95.

O economista Fábio Silveira, da consultoria GO Associados, afirma que, se o dólar se firmar entre R$ 3,20 e R$ 3,30, as importações voltarão a crescer e as exportações ficarão menos atrativas.

"Seria mais um erro de política econômica. O relativo dinamismo do agronegócio, que está impedindo que o PIB caia mais, vai desaparecer."

José Augusto de Castro, presidente da AEB (associação que reúne empresas exportadores e importadoras), diz que o BC está tentando moderar este movimento de baixa, mas há dúvidas sobre seu "poder de fogo" caso a tendência de queda do dólar se consolide no mercado.

O economista Bruno Lavieri, da consultoria 4E, porém, prevê que a recente queda do dólar vai se reverter até o fim do ano. Sua estimativa é que o dólar suba para R$ 3,75.

"Os preços das exportações seguem em baixa e o problema fiscal não se resolve no curto prazo. A percepção de risco caiu, mas cedo ou tarde o mercado vai perceber que a situação é mais delicada do que parece", diz.
Fonte: Folha Online - 26/04/2016 e Endividado


PROTESTE vê com cautela abertura de conta corrente e poupança pela Internet


É preciso garantia de que seus dados não sejam usados por terceiros para abrir contas indevidamente. Veja que cuidados você deve ter e quais serão as regras para garantir sua segurança.

A possibilidade de abertura e encerramento de conta bancária por bancos que tenham interesse em oferecer essa modalidade é vista com cautela pela PROTESTE."É preciso garantir que dados não sejam usados  indevidamente por terceiros para abrir conta em nome do consumidor", observa Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

A medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e anunciada ontem (25) pelo Banco Central prevê diferentes procedimentos tecnológicos que os bancos poderão adotar para evitar fraudes e lavagem de dinheiro. A identificação poderá ser feita, por exemplo, por meio de reconhecimento de imagem e de voz. Os bancos também podem solicitar uma fotografia, ou, ainda, exigir o uso do certificado digital.

Recursos tecnológicos auxiliam na segurança 

A  chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Silvia Marques, entende que há mecanismos de tecnologia que permitem várias checagens além do contato presencial, inclusive checar o  local onde está o novo cliente por meio de GPS, analisar quanto tempo existe a conta de e-mail da pessoa, por exemplo.

PROTESTE questiona bancos sobre cobranças abusivas de tarifas de contas digitais 

Para abrir uma conta de pessoa física hoje,  é necessário levar pessoalmente ao banco documento de identificação (RG ou equivalente, como, por exemplo, a carteira nacional de habilitação); CPF e comprovante de residência. É assinado contrato para adesão a um dos tipos de conta oferecidos pela instituição e feito cartão de assinatura do correntista.

Atuais regras para abertura de conta permanecem 

Com exceção da flexibilidade do comparecimento presencial a uma agência, de acordo com o Banco Central, todas as demais regras para a abertura de contas bancárias continuarão em vigor, como veracidade da situação cadastral, regras sobre tarifas, fornecimento de informações, adequação de produtos e serviços financeiros, além da prevenção de lavagem de dinheiro e terrorismo.

As contas abertas pela internet têm regras semelhantes as das contas abertas presencialmente, incluindo as normas relativas à situação cadastral, tarifas, fornecimento de informações cadastrais, e a adequação de produtos e serviços financeiros.

Na dúvida entre qual o melhor tipo de conta? Acesse gratuitamente o simulador da PROTESTE, informe seu perfil de uso e descubra a as opções de conta mais vantajosas para você:

COMPARAR CONTAS BANCÁRIAS 

Para a PROTESTE, a abertura de conta sem ir à agência é uma tendência a ser seguida, desde que haja total segurança para o consumidor. Hoje, é possível ter uma conta corrente movimentada exclusivamente por canais eletrônicos (internet e caixas eletrônicos). As compras online também são rotina, sem a necessidade de se ter que ir a uma agência pagar por isso; e abrir uma conta corrente pela internet vai nesta mesma direção.

O processo vai facilitar economizando o tempo de quem não consegue ir à agência. Além disso, pode contribuir para a inclusão de pessoas que hoje não têm conta.

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Fonte: Proteste - proteste.org.br - 26/04/2016 e Endividado


Tocha olímpica chega a Atenas e será entregue ao Rio hoje


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Depois de percorrer 32 cidades gregas desde o dia 21 deste mês, a tocha olímpica chegou nesta terça-feira (26) à capital, Atenas. Às 18h de hoje (27), em cerimônia no Estádio Panathinaiko, a chama será entregue a representantes do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos deste ano.

No Estádio Panathinaikoda, foram abertos em 1896, os primeiros Jogos da Era Moderna. Após a entrega oficial, haverá um rápido revezamento dentro do estádio, seguido de apresentações culturais. Em seguida, o fogo olímpico será levado à Embaixada Brasileira em Atenas.
O ministro do Esporte, Ricardo Leyser, participará da cerimônia, ao lado dos presidentes do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, e da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso. Também estarão presentes o presidente da Grécia, Prokopios Pavlopoulos, e o presidente do Comitê Olímpico Helênico, Spyros Capralos.
Depois de acesa em Olímpia, a chama passou por cidades como Alexandroupolis, Larissa e Marathonas até chegar à capital grega. Só no país berço dos Jogos, o fogo foi conduzido por 450 pessoas e percorreu 2.234 quilômetros. Depois de pernoitar na embaixada, o fogo passará pela Suíça, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional, e será transportado até o Brasil – em um recipiente hermeticamente fechado usado para os deslocamentos de avião.
A chama começa a cruzar o país no dia 3 de maio, partindo de Brasília. Só na capital federal, o fogo olímpico vai percorrer 105 quilômetros e passará pelas mãos de 143 condutores. Em seguida, a tocha vai para a cidade de Corumbá de Goiás. No Brasil, a chama olímpica passará por mais de 300 cidades  antes de chegar no Rio de Janeiro, em 4 de agosto.


Venda de remédios tem crescimento de 26,14% no primeiro trimestre, diz Abradilan


Foram comercializadas 236,6 milhões de unidades nos três primeiros meses deste ano; faturamento foi de R$ 3,93 bilhões

A venda de medicamentos por empresas de distribuição e logística cresceu 26,14% no primeiro trimestre de 2016 na comparação com igual período do ano passado, de acordo com dados da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan) e IMS Health. O faturamento atingiu R$ 3,93 bilhões entre janeiro e março.

Já a quantidade de medicamentos vendidos aumentou 20,68% na comparação anual, segundo a Abradilan. Foram comercializadas 236,6 milhões de unidades nos três primeiros meses deste ano.

Os associados Abradilan são responsáveis pela distribuição de 21% das unidades vendidas dos medicamentos no Brasil, e 30% dos medicamentos genéricos.

Preço dos remédios

Apesar do aumento nas vendas, os remédios já estão 2,64% mais caros, como reflexo de parte do reajuste de 12,50% autorizado para entrar em vigor a partir de 1º de abril. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de abril, divulgado nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O item se destacou no grupo Saúde e Cuidados Pessoais, que saiu de alta de 0,70% em março para 1,32% em abril. Outros aumentos relevantes no grupo foram de plano de saúde (1,06%), artigos de higiene pessoal (0,70%) e serviços laboratoriais e hospitalares (0,66%).Foram comercializadas 236,6 milhões de unidades nos três primeiros meses deste ano; faturamento foi de R$ 3,93 bilhões.
Fonte: IG Notícias - 26/04/2016 e Endividado


Carência de plano de saúde não autoriza recusa de atendimento em casos de emergência


A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A. a pagar indenização por danos morais para paciente com apendicite aguda, que teve cobertura do plano de saúde negada por ainda não ter cumprido o prazo de carência. A indenização foi arbitrada pela juíza da 23ª Vara Cível de Brasília em R$10 mil.

Consta dos autos que, em janeiro de 2015, o paciente deu entrada no Pronto Socorro do Hospital Alvorada de Brasília, por volta das 19h, com fortes dores abdominais. Após exames clínicos, ele foi diagnosticado com grave inflamação do apêndice, com indicação de cirurgia de urgência. No entanto, iniciados os procedimentos de internação e pré-cirúrgico, ele recebeu a notícia de que a seguradora havia recusado a cobertura, pois seu plano ainda estava no período de carência. Segundo relatou, foram 15 horas de espera entre o atendimento e a recusa da cobertura, enquanto sentia dores atrozes por conta da apendicite. Pediu a condenação da Amil no dever de indenizá-lo pelo intenso sofrimento físico, como moral, impingidos e também pela exposição de sua saúde a riscos.

Em contestação, a empresa negou que o paciente se encontrasse em risco imediato de morte ou sujeito a lesões irreparáveis. Argumentou que a negativa de autorização do procedimento decorreu do fato de que a internação se deu após 45 dias de vigência do plano, ou seja, ainda no período de carência de 180 dias. Defendeu a improcedência do dano moral pleiteado.

A juíza de 1ª Instância condenou a Amil a pagar R$10 mil ao segurado. “Não se mostra razoável deixar o consumidor sem o suporte necessário para o tratamento médico que necessita nos procedimentos necessários para o pleno restabelecimento físico, eis que é o que se espera quando se contrata os serviços prestados pelos planos de saúde. O inadimplemento da parte ré, ao negar autorização para procedimento cirúrgico de urgência, causa extremo sofrimento, eis que é notório que o segurado fica abalado emocionalmente quando se depara com a demora ou a negativa de autorização para o tratamento de que necessita. Vale ressaltar que o requerente encontrava-se com fortes dores e a recusa de cobertura somente foi informada 15 horas depois, ultrapassando o mero inadimplemento contratual, causando abalo emocional e sendo fonte de sofrimento ao requerente, acarretando, assim, o dever indenizatório a título de danos morais”.

Após recurso das partes, a Turma Cível manteve a condenação, à unanimidade, divergindo apenas em relação ao valor indenizatório, que, por maioria de votos, foi mantido. “Inadmissível a negativa da operadora do plano de saúde em fornecer o tratamento de urgência, solicitado por médico assistente, sob o fundamento do término da carência contratual, que sequer consta das cláusulas gerais do contrato de assistência à saúde, frustrando as expectativas do contratante de boa-fé”, concluíram os desembargadores.

Não cabe mais recurso.

Processo: 2015.01.1.023087-2
Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 26/04/2016 e Endividado

Demanda por voo internacional cai no Brasil após dois anos em alta


A demanda de passageiros por voos internacionais das companhias aéreas brasileiras recuou 0,68% em março, encerrando um ciclo de 24 meses de crescimento, informou a entidade que representa o setor, Abear, nesta terça-feira (26).

A oferta, enquanto isso, recuou 3,49%, levando a aumento de 2,22 pontos percentuais da taxa de ocupação do segmento, a 78,37%.

Embora a demanda por voos domésticos já viesse recuando há meses, a procura por voos internacionais operados por empresas brasileiras ainda avançava devido ao início de novas operações, como a da Azul para os Estados Unidos, e ajustes de frotas.

Em fevereiro, houve avanço de 5,43% da demanda internacional ante um ano antes. Contudo, segundo a Abear, esse cenário tem mudado.

"Desde meados de 2015, entretanto, tais variações já mostravam desaceleração gradativa. Os resultados presentes indicam um esgotamento dos esforços competitivos", disse a Abear.

A Gol, por exemplo, suspendeu em fevereiro suas operações regulares para Miami e Orlando (EUA), Caracas (Venezuela) e Aruba. A Azul suspendeu planos de nova rota para Nova York e não tem previsão de começá-la neste ano.

Segundo a Abear, a TAM, do grupo Latam Airlines, avançou de 77,68% um ano antes para 79,5% do mercado em março. A Gol recuou de 14,86% para 13,55% no período. A Azul teve 6,9%, contra 7,4%, e Avianca passou de 0,06% para 0,05%.

As aéreas domésticas têm 27% do mercado de voos internacionais do país. O restante é detido por estrangeiras.

MERCADO DOMÉSTICO

A demanda por voos domésticos recuou em março pelo oitavo mês consecutivo, com baixa de 7,3% em relação ao mesmo mês de 2015, disse a Abear.

A oferta recuou em ritmo ainda maior: 7,5% na comparação anual. Isso elevou ligeiramente a taxa de ocupação dos voos domésticos em 0,2 ponto percentual, a 77,63%.

A TAM teve 37,2% do mercado, contra 37,9% um ano antes, seguida por Gol, com 32,9%, ante 34,5%. A Azul veio em terceiro com 18%, ante 17,9%, seguida por Avianca, com 11,9% (9,7%).
Fonte: Folha Online - 26/04/2016 e Endividado

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