O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União. A Corte atendeu a uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, a questão não deveria ser judicializada e, durante o período de suspensão, deve ser decidida pelas partes e o Congresso Nacional.
O ministro Luís Roberto Barroso diz que o cálculo das dívidas dos estados com a União não deveria ser judicializadaAntonio Cruz/ Agência Brasil
“Minha proposta é de suspensão do processo por 60 dias para que as partes possam negociar e dar curso político ao projeto de lei [Projeto de Lei Complementar 257], que já está na Câmara dos Deputados. E resolver isso de um ponto de vista sistêmico e não com cláusula de aplicação ou não de juros compostos”, disse Barroso.
Com a decisão, por maioria de votos, a Corte decidiu que ficam mantidas as liminares que concederam aos estados o cálculo da dívida de acordo por meio de juros simples, sem a imposição de sanções, como colocação no cadastro de inadimplentes da União.
A Corte começou a julgar hoje três mandados de segurança nos quais o ministro Edson Fachin concedeu, no mês passado, aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais direito à correção das dívidas por juros simples e não por juros compostos (juros sobre juros), forma que é adotada atualmente.
Voto
Antes da suspensão, o julgamento contava apenas com voto de Fachin, relator do processo. Primeiro a votar, Fachin mudou seu posicionamento em relação a cautelares concedidas por ele e entendeu que a Lei Complementar 151/ 2014, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que trata do refinanciamento das dívidas, é inconstitucional. Na prática, a medida representa uma derrota para os estados.
Os representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e de Minas Geraisdefenderam na tribuna do Supremo mudança na correção das dívidas entre estados e a União.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu cobrança de juros compostos (juros sobre juros) nos contratos das dívidas dos estados com a União. Segundo a secretária do contencioso da AGU, Gracie Fernandes, uma decisão do Tribunal a favor da cobrança de juros simples, como querem os estados, representaria um “nocaute nas contas públicas”.
Dados atualizados pelo Ministério da Fazenda indicam um impacto de R$ 402,3 bilhões nas contas públicas se todos os estados endividados conseguirem obter na Justiça a mudança de cálculo. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a melhor solução para o tema da dívida dos estados é um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A proposta prevê alongamento em 20 anos do prazo para pagamento da dívida e abatimento opcional de 40% extras na parcela, desde que os estados se comprometam a fazer ajuste fiscal.
SP: protestos contra impeachment bloqueiam trânsito na capital e em rodovias
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
Os moradores da cidade de São Paulo, principalmente da zona sul da cidade, enfrentam muitas dificuldades nesta manhã para chegar ao trabalho e a outros destinos. Várias vias da capital estão bloqueadas ao trânsito em protestos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em sua página, em umsite de relacionamento social, a entidade informa que serão bloqueadas nesta manhã 30 rodovias em nove estados.
Na cidade de São Paulo, os manifestantes atearam fogo a objetos colocados nos dois sentidos da Avenida Giovani Gronchi, no bairro do Morumbi. Segundo a Companhaia de Engenharia de Tráfego (CET), também há bloqueios à circulação de veículos na Avenida Presidente Castelo Branco, na zona leste, impedindo o acesso à Rodovia Ayrton Senna e ainda na Avenida Nações Unidas, altura da Ponte do Socorro.
MEC criará cadastro de diplomas que ajudará a combater fraude
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Para o ministro Aloizio Mercadante, o portal vai combater fraudesMarcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) vai colocar no ar, em maio, na internet, o Cadastro Nacional dos Concluintes (CNC). Todos os estudantes que concluirem o ensino superior deverão preencher os dados no portal. Com as informações, será possível ter o registro de todos aqueles que se formaram e obtiveram o diploma universitário e acompanhar a carreira dos recém-formados, ajudando em pesquisas e avaliações.
"O portal vai ajudar a combater a fraude. Se o diploma estiver no cadastro, é verdadeiro, certificado pelo MEC. Se não, o diploma é falso", disse hoje (27), em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Os conluintes deverão acessar o portal e preencher o questionário do estudante. As informações serão disponibilizadas para as instituições de ensino, que confirmarão a emissão do diploma. O CNC será aberto à consulta pela sociedade para verificação de autenticidade dos diplomas. De um a três anos após formado, o estudante preenche então o questionário de egresso.
Segundo o MEC, as informações servirão de subsídio para estudos sobre educação superior e para que as instituições de ensino acompanhem os egressos que formaram para fins de autoavaliação.
Fies muda regras para facilitar preenchimento de vagas e abre inscrições dia 14
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
"Vamos ter uma importante flexibilização no sistema e vários novos estímulos para que mais estudantes
possam acessar o Fies", diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas hoje (27) pelo Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.
As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano.
No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro terá, no entanto, calendário diferenciado devido aos Jogos Olímpicos. As datas serão divulgadas posteriormente.
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"Vamos ter uma importante flexibilização no sistema e vários novos estímulos para que mais estudantes possam acessar o Fies", disse Mercadante. Ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas, Segundo Mercadante, serão mais que as 314 mil ofertadas no ano passado, e os recursos para o programa já estão assegurados.
Novas regras
As novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do estudante, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Haverá também redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudaças valerão para os contratos firmados no segundo semestre.
O MEC também flexibilizou a oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. De acordo com Mercadante, o remanejamento segue a demanda por esses cursos. Saúde terá metade das vagas nas áreas prioritárias, engenharia, 40%, e cursos para a formação de novos professores, 10%.
As vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados. Está prevista também etapa para que os estudantes que não foram aprovados no Fies do primeiro semestre concorram às vagas remanescentes. As que sobrarem poderão também ser ofertadas em outros cursos damesma mantenedora de ensino.
O MEC mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa. "Essa é a nota [no Enem] que exigimos para o participante ter certificação do ensino médio. Não podemos dar uma bolsa subsidiada para estudante que tira nota abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino médio. Isso seria rebaixar a qualidade. Não faremos isso", afirmou o ministro.
Sobre o patamar da renda, Mercadante disse que existe uma demanda para que seja alterada para até 3,5 salários mínimos para que mais pessoas possam participar do programa, mas ressaltou que a questão ainda está sendo discutida.
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Entidade pede que Tribunal Penal Internacional investigue Bolsonaro
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
A União Brasileira de Escritores (UBE) pediu hoje (27) ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda, a abertura de uma investigação criminal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por crimes contra a humanidade. A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).
O pedido foi motivado pelo discurso do deputado na votação da abertura de processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, no último dia 17, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro homenageou o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais conhecidos torturadores da ditadura militar brasileira, que chefiou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) de São Paulo.
Segundo a UBE, ao homenagear Ustra e suas práticas, Bolsonaro cometeu apologia “evidente” ao crime de tortura.
“Essa conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra e aos membros da família dessas vítimas, assim como a toda a comunidade brasileira” disse o presidente da UBE, Durval de Noronha Goyos.
Para a entidade, Bolsonaro, além de ser apologista do regime militar, “se autodeclara preconceituoso, racista, homofóbico e opositor aos direitos indígenas e homossexuais, bem como um debochado proponente de um sistema de quotas para congressistas negros.”
De acordo com a UBES, assim que o Tribunal de Haia receber o pedido irá julgar a admissibilidade da ação. Caso processo seja admitido, Bolsonaro será intimado a comparecer à Corte para prestar esclarecimentos.
OAB
Na última segunda-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) protocolou na Câmara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da República requerimento denunciando o deputado por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura.
Na representação, de 24 páginas, a OAB pede a cassação do deputado por “diversas violações à Constituição brasileira, ao Regimento Interno da Câmara e ao Código de Ética parlamentar”. Na avaliação da entidade, “não cabe a essa Casa do Povo outra postura senão a cassação do mandato do representado, uma vez que sua presença macula e desrespeita o parlamento brasileiro”.
Resposta
Em nota, Bolsonaro informou que "não há qualquer sentença condenatória por crimes de tortura transitada em julgado em desfavor do coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra" e que opiniões, votos e palavras são garantias constitucionais, "mesmo em Estado de Sítio". Para Bolsonaro, sua aceitação perante a opinião pública tem despertado a vontade de alguns setores de cassar seu mandato "a qualquer custo".
Para Mujica, deputados prejudicaram imagem do Brasil na votação do impeachment
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica disse hoje (27) que o posicionamento dos deputados brasileiros durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dima Rousseff prejudicou a imagem do Brasil. No último dia 17, a Câmara deu o aval para o pedido de destituição de Dilma seguir para o Senado.
“Essa transmissão [da votação] fez mal ao Brasil como nação, ao prestígio do Brasil. Baixaram a categoria do Brasil na consideração mundial. Se tivessem votado sem fundamentar, teria sido mais saudável para o futuro do Brasil” disse hoje (27) o senador uruguaio licenciado em entrevista a jornalistas brasileiros.
“É paradoxal que queiram tirar a presidenta um monte de gente que tem acusações [criminais], que votam por um monte de coisas, como aquela que votou pela honestidade do marido e no outro dia o marido é preso”, criticou Mujica, ao mencionar o caso da deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG). Casada com o prefeito de Montes Claros (MG), ela citou o marido, Ruy Muniz, com o exemplo de gestor público durante a votação da admissibilidade do impeachment. No dia seguinte (18), o prefeito foi preso pela Polícia Federal em uma operação para apurar a prática dos crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato, prevaricação e peculato.
Para Mujica, os grandes meios de comunicação brasileiros fizeram uma campanha contra o PT e os partidos mais à esquerda, enfatizando os erros e desvios cometidos por filiados a essas legendas. “A direita tem o controle dos grandes meios de comunicação e os tem utilizado para criar um senso comum. Desnudando nossos defeitos e mostrando o que não são defeitos da esquerda ou do PT, mas da sociedade brasileira”, disse.
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“O efeito da corrupção é um patrimônio brasileiro, não é um problema do PT”, disse o uruguaio sobre a situação que avaliou como sistêmica no país. “É um problema que passa por todo o sistema político. Tem gente acusada de todos os partidos. Ela [a corrupção] é tão velha quanto o Brasil”, acrescentou.
Na opinião de Mujica, o grande número de partidos do sistema brasileiro é um dos fatores que tira o foco do debate de ideias e aproxima a política dos interesses de indivíduos ou de pequenos grupos. “Eu não sei como se pode administrar um país com 29 ou 30 partidos. Podem haver 30 projetos políticos? Não! Isso tem mais a ver com interesses pessoais do que ponto de vista ideológico”. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há 35 partidos registrados no país.
Efeitos da crise
Associada à campanha midiática, o ex-presidente uruguaio acredita que a crise econômica também contribui para a derrubada do governo Dilma. “A direita usou muito bem os erros que cometemos. Mas o fez em um momento histórico que resumo como: a conjuntura econômica estava a favor para gerar descontentamento”, ressaltou.
Sem o cenário econômico não fosse desfavorável, o impeachment de Dilma Rousseff não iria adiante, segundo Mujica. “Se as forças conspirativas da direita dão resultado, é porque tem algo. A conspiração existe sempre.”
Um dos principais efeitos da crise, na avaliação do uruguaio, é a retirada de apoio da classe média ao governo. “Sempre, na história da humanidade, a pobre classe média teve medo. Teve medo de perder”, disse. Nessa parcela dos que estão insatisfeitos com Dilma, Mujica incluiu parte da chamada nova classe média, que teve aumento do poder aquisitivo nos últimos anos. “A mais descontente era parte dessa classe média que emergiu e que não sabe o porquê. Não se dá conta que foram as políticas difíceis de pôr em prática que os fizeram parte da sociedade.”
Segundo o ex-presidente, o capitalismo tem crises periódicas. “O sistema funciona em ciclos. Um ciclo de queda e um de ascendência.”
Governo lança campanha nacional de vacinação contra gripe; dia D será sábado
Aline Leal – Repórter da Agência Brasil
Vacina contra a gripe deve ser tomada todos os anos pelo público-alvo, diz a coordenadora do Programa
Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Saúde lançou hoje (27) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O dia D de mobilização será sábado (30). Apesar da mobilização nacional, o secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, alerta que alguns municípios podem não abrir os postos no sábado, já que 22 estados anteciparam a imunização e adotaram outra estratégia. A vacinação vai até o dia 20 de maio.
Apesar do lançamento da campanha ter sido hoje, o ministério adiantou para o dia 1º deste mês o envio das vacinas aos estados, devido ao grande número de infecções pelo vírus H1N1 antes do período de pico, que é o inverno. “Infelizmente neste ano [a gripe] veio mais cedo do que nos outros anos e, por isso, tivemos que antecipar a distribuição das vacinas e, mesmo assim, continuamos com casos graves”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em entrevista coletiva, pouco depois de a assessoria ter confirmado que ele pediria demissão do cargo ainda nesta quarta-feira.
O público-alvo é formado por 49,8 milhões de pessoas, e o ministério quer imunizar ao menos 80% desta população. Receberão a vacina pela rede pública crianças que tenham mais de 6 meses e menos de 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há até 45 dias, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, quem tem 60 anos ou mais de idade, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, quem tem doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais, como doença respiratória crônica, doenças cardíacas, renais, hepáticas ou neurológicas crônicas, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias. A escolha dos grupos prioritários é recomendação da Organização Mundial da Saúde.
Na entrevista, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, disse que a vacina deve ser tomada todos os anos pelo público-alvo, já que os tipos de vírus em circulação mudam e a imunização dura de seis a 10 meses. “A influenza é uma doença sazonal, cíclica. Em um ano pode haver mais casos e, em outros, menos. Como não podemos prever quando teremos maior circulação do vírus, todo ano, o público-alvo deve ser vacinado”, afirmou Carla. Ela destacou que é importante todo o público-alvo ser vacinado antes do inverno.
A vacina contra a gripe distribuída pelo Ministério da Saúde imuniza contra três tipos da doença: A/H1N1, A//H3N2 e influenza B. Carla Domingues ressaltou que o ministério distribuirá vacina suficiente para que todos do público-alvo sejam imunizados.
De acordo com Carla, o produto é seguro. “A pessoa se confunde, pegou outro tipo de vírus e acha que a vacina causou a doença, isso não é possível. Se a pessoa teve um resfriado, uma gripe, deve tomar, sim, a vacina quando estiver melhor”, reforçou a médica. “Não é porque tive uma gripe que estou imunizado e não preciso da vacina.”
Antônio Nardi, secretário de Vigilância em Saúde, ministro Marcelo Castro e Arlete Salles, estrela da campanha deste anoMarcello Casal Jr/Agência Brasil
A estrela da campanha “Vacine-se contra a gripe e viva com mais saúde” é a atriz Arlete Salles, que foi elogiada pelo ministro da Saúde pela performance. “Se fosse continuar aqui, eu a contrataria para todas as campanhas”, disse Castro, confirmando, sutilmente, que deixará o cargo.
Números
Segundo o último boletim, até 16 de abril, foram registrados 1.635 casos de gripe influenza, sendo 83% destes pelo vírus H1N1. No período, foram registradas 250 mortes por influenza, sendo 230 por H1N1.
O Ministério da Saúde reforça que, além da vacinação, a população deve adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por influenza. Medidas de higiene, como lavar sempre as mãos e evitar locais com aglomeração de pessoas que facilitam a transmissão de doenças respiratórias, são algumas destas medidas.
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