Lideranças de partidos de oposição na Câmara e no Senado disseram hoje (31) que asmanifestações contrárias ao impeachment que ocorrem em todos os estados do país e no exterior nesta quinta-feira foram as menores até agora em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o que, segundo eles, demonstra perda de apoio popular.
O líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima (PB), classificou os atos de “fiasco organizado” e criticou a participação de centrais sindicais na organização do evento. “Por mais que tenham tentado dar transporte, alimentação e dinheiro [para os participantes], foi menor que outras manifestações. Menor até que manifestações anteriores deles mesmos”, comparou.
O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), acredita que a presidenta vem perdendo apoio de seus movimentos de base. “Os petistas, que gastaram muita energia e muitos meios [para promover as manifestações], devem estar decepcionados, porque foi muito menor do que a anterior”, disse. “Foi um movimento encabulado. Você vê a Esplanada dos Ministérios hoje e é uma coisa que deve estar causando muita decepção para eles”.
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De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília, a manifestação contra oimpeachment reuniu cerca de 50 mil pessoas.
Na Câmara, o líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), também minimizou o apoio popular à Dilma Rousseff e disse que apenas movimentos sociais organizados ainda saem às ruas para defender a permanência da presidenta no governo. “São as bases sociais, movimentos sindicais. É exatamente o que tem o PT e o governo, movimentos sociais e alguns sindicatos organizados.”
Imbassahy, no entanto, destacou o caráter pacífico das manifestações de hoje. “Felizmente tudo está ocorrendo com muita serenidade, sem nenhum tipo de incidente.”
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que as manifestações são parte do processo democrático. “Até desmente um pouco a bobagem que fala do processo deimpeachment como golpe”, disse.
Passeata em Fortaleza relembra consequências do golpe militar de 1964
Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil
Manifestacao em FortalezaEdwirges Nogueira/Agência Brasil
O aposentado Geraldo Costa, 77 anos, não caminhava junto com os manifestantes que denunciam uma tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. De pé e sozinho na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, ele exibia uma placa que dizia: "Golpe? Basta aquele que calou a nossa voz e arrebatou os nossos direitos."
A frase da placa expressa o que ele viveu durante o período do regime militar, entre 1964 e 1985. Funcionário público e escritor, Geraldo ficou preso por 86 dias, acusado de ser subversivo e comunista.
"Tomei a decisão de vir aqui denunciar as consequências do golpe militar à juventude que ainda não conhece o tema. É uma forma de me vingar. Enquanto estiver na minha verticalidade, vou dizer que o golpe que querem dar agora é civil e nós repudiamos esse acinte à sociedase brasileira."
A atitude de Geraldo no ato em defesa da democracia na capital cearense foi uma das referências ao aniversário do golpe militar. Na concentração e durante a caminhada, placas exibiam fotos e nomes de presos e desaparecidos.
O médico Manoel Fonseca, 70 anos, também foi vítima do regime militar. Ele e a esposa passaram 2 anos presos, foram torturados e os filhos sequestrados.
"Existe uma similaridade entre o golpe militar e o momento que vivemos hoje, porque querem quebrar a legalidade. Não queremos que as novas gerações passem por isso também. Estamos lutando de novo pela liberdade e pela democracia."
Fonseca faz parte do coletivo Médicos pela Democracia, que reúne cerca de 150 pessoas e é um dos grupos de profissionais organizados que afirmam que a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é um golpe contra o governo.
Manifestacao em FortalezaEdwirges Nogueira/Agência Brasil
A concentração do ato contra o impeachmentem Fortaleza começou na Praça da Bandeira e a caminhada percorreu as ruas do Centro até chegar à praça do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, próximo à orla da Beira Mar.
A estudante de publicidade Deyzziane Rabelo, 20 anos, exibia o cartaz "O pião (sic) virou bacharel", numa referência ao acesso à educação superior por meio de programas criados durante as gestões do PT na Presidência da República.
"Meus tios passaram muita dificuldade para estudar, pois estudaram no interior a vida toda e não conseguiram ingressar na Universidade Federal do Ceará. Começaram a trabalhar, mas sempre com a vontade de fazer um curso superior. Hoje, eles fazem faculdade graças às oportunidades do governo Lula."
Militantes do PSOL também participaram da manifestação. A presidente do diretório do Ceará, Cecília Feitosa, enfatizou a oposição do partido ao governo Dilma Rousseff, mas reitera que a legenda defende as liberdades democráticas.
"Por um lado, lutamos contra essa ofensiva da direita conservadora, que flerta com o facismo e que tem saídas violentas e autoritárias. No entanto, afirmamos também que não somos a favor desse governo e vamos ocupar as ruas contra as medidas de ajuste fiscal, contra a política ambiental, porque o governo apostou numa política que destrói os recursos naturais e não implementa a reforma agrária."
A Polícia Militar do Ceará estimou em 10 mil o número de manifestantes em Fortaleza.
Barbosa diz à comissão que contas do governo estão dentro da legalidade
Carolina Gonçalves e Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (31), na Comissão Especial do Impeachment, que as contas do governo estão em linha com a legislação vigente e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
À comissão, Barbosa apresentou razões econômicos e fiscais. “Acho que não há base legal. Estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015”, disse.
No caso das operações que foram questionadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro disse que, depois das recomendações do tribunal de promover mudanças na gestão fiscal, o governo alterou imediatamente a metodologia de pagamento de taxa de juros, de reembolso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pagou todos os valores apontados. Segundo o ministro, após a mudança no entendimento do TCU, os atos foram readequados. "Na minha opinião, não houve violação da lei orçamentária, independentemente das análises do TCU, idependentemente das análises dos parlamentares da comissão".
Barbosa destacou que decretos de crédito suplementar são práticas legais e um instrumento de transparência orçamentária. Barbosa explicou aos parlamentares da comissão que quando o Congresso Nacional abre um espaço para que haja um remanejamento de recursos age conforme previsto na legislação. “A abertura do crédito suplementar não aumenta as despesas. Todos os anos o Congresso abre a Lei Orçamentária Anual com os valores que podem ser executados, estabelece os limites e, assim, a simples edição de crédito suplementar não representa aumento de despesas”, destacou.
De acordo com o ministro da Fazenda, nenhum dos seis decretos mencionados modificou o limite global de gastos discricionários do governo e, em relação a eles, foram elaborados pareceres técnicos. Barbosa afirmou que o valor total dos decretos, de R$ 95,96 bilhões, levou em conta a anulação de outras dotações orçamentárias, sem, por isso, aumentar o limite orçamentário. “Do total de decretos, a maior parte foi por anulação de outras despesas”.
O ministro disse, ainda, que várias suplementações orçamentárias foram demandas de outros poderes, inclusive do Judiciário. Ele citou a Justiça Eleitoral como um desses demandantes. No caso, houve uma receita maior com a inscrição de concursos, o que levou o Judiciário a pedir uma suplementação orçamentária, mas com a anulação de outras contas.
Outro exemplo dado por Barbosa à comissão foi uma solicitação do Ministério da Justiça, que pediu recursos para a escolta de carga com base no aumento de arrecadação, por exemplo, em ações judiciais. “Como o limite global não foi alterado, a utilização de recursos tem que ser compensada em outras rubricas. É preciso separar o que é gestão orçamentária da gestão financeira. A Lei Orçamentária especifica como isso pode ser feito. São questões técnicas”, afirmou.
Para exemplificar a diferença entre financeiro e orçamentário, regulado por lei, Barbosa deu um exemplo sobre as duas situações utilizando como personagem uma pessoa que vai ao supermercado com uma lista de produtos a serem comprados. “No caso, a pessoa vai com uma lista para comprar 1 quilo de arroz, feijão etc. Isto é a dotação orçamentária. Limite financeiro é quanto ela tem no bolso. A caminho [do mercado], alguém liga e fala para a pessoa que compre 2 quilos de arroz. Muda a dotação orçamentária, mas você continua com R$ 100 no bolso. Se vai comprar 2 quilos, vai ter que deixar de comprar outra coisa”, explicou, para mostrar como o governo se comportou diante das mudanças na lei orçamentária.
Sobre o fato de os decretos não conterem numeração, Barbosa disse que é porque eles são normativos que não precisam ser numerados, mas são públicos e estão publicados no portal do Palácio do Planalto.
Sobre a relação do governo com os bancos públicos, o ministro explicou que há um contrato de prestação de serviços para o repasse dos recursos para os agentes financeiros. Segundo Barbosa, pode acontecer que, em determinado momento, um valor não seja igual ao que deveria ser repassado.
Para resolver esse desequilíbrio, há uma conta de suprimento que equaliza a diferença. “[Funciona assim] Não sei quanto vou pagar a cada mês. Se as despesas forem maiores, a Caixa, por exemplo, paga e, depois, a União sana essa diferença. Em 2013, essa conta-suprimento ficou negativa por longo tempo, mas a legislação evoluiu”, disse. De acordo com o ministro, ao analisar as contas de 2014, o TCU resolveu fazer uma melhora na legislação e, ainda em 2014, o governo, obedecendo às mudanças, zerou o saldo e editou os decretos para voltar a permitir saldos elevados.
“Então, no que se refere aos contratos de prestação de serviços foram aperfeiçoados. Não há que se falar em desrespeito em 2015. Como se muda o entendimento de uma regra e uma lei, a segurança recomenda que valha para a frente”, defendeu.
A Comissão do Impeachment questiona se foram legais os atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial (as chamadas pedaladas fiscais). Com o atraso, dizem os críticos, as contas do governo apresentavam despesas menores enquanto o Tesouro não enviava os recursos aos bancos estatais.
Histórico
O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.
Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.
O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.
Impeachment é um termo de origem inglesa, que significa, na tradução livre, impedimento. O ato é regulado pela Constituição, nos artigos 85 e 86. Segundo a Carta Magna, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o processo seguirá para o Senado Federal.
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Hospital universitário pode fechar no Rio caso não receba verbas, diz diretor
Da Agência Brasil
O Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), corre o risco de fechar as portas até junho caso os repasses de verbas do estado não sejam regularizados. A afirmação foi feita pelo diretor da unidade, Edmar José Alves dos Santos, em audiência pública realizada ontem (30) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O diretor revelou que o hospital precisaria receber, mensalmente, uma verba no valor de R$ 7 milhões, além de um montante emergencial estimado em R$ 5 milhões, voltado para o restabelecimento de insumos básicos. Ele não informou, no entanto, o valor dos recursos que a unidade vem recebendo nos últimos meses.
Dos 512 leitos do hospital, apenas 200 estão funcionando desde o início do ano. Com os R$ 7 milhões mensais, seria possível usar cerca de 60% da capacidade total de leitos da unidade, além de pagar os salários dos funcionários e terceirizados.
Procurada pela Agência Brasil para comentar a situação e informar valores recebidos pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto nos últimos seis meses, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação disse que a unidade tem autonomia administrativa, e não informou os valores.
Além disso, afirmou que, junto com a Secretaria Estadual de Fazenda, está se esforçando para reunir recursos que garantam que os repasses ao Hospital Pedro Ernesto o mais breve possível. De acordo com a nota, a prioridade tem sido o pagamento de salários.
O Hupe é o único hospital universitário administrado pelo estado do Rio de Janeiro. Mesmo com a crise, em 2015, foram feitas 9.500 internações, 4.200 cirurgias e 213 mil consultas. A unidade também formou 1.360 alunos de graduação, 628 residentes, 116 pós-graduandos e 575 mestrandos e doutorandos.
Rio confirma primeira morte por gripe H1N1
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
O Rio de Janeiro registrou a primeira morte provocada pela gripe H1N1, um dos tipos da Influenza A. Em todo o estado, foram registrados três casos da doença até o momento, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. Em 2015, o Rio não registrou nenhum caso confirmado de H1N1.
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Em todo o país, o vírus matou cerca de 50 pessoas. Apesar do número, o calendário nacional da campanha de vacinação contra a gripe, definido pelo Ministério da Saúde, não será alterado e começa no dia 30 de abril. No Rio de Janeiro, os casos devem aumentar a partir de junho, quando as temperaturas são mais baixas.
Em São Paulo, cerca de 40 mortes atribuídas ao vírus H1N1 foram notificadas até o momento e a Secretaria Estadual de Saúdeantecipou para a próxima semana o início da vacinação dos mais 530 mil profissionais de saúde no estado.
Ontem (30), foi confirmado o primeiro caso de morte no Mato Grosso. Em Santa Catarina, já foram confirmadas quatro mortes provocadas pela gripe H1N1.
Os principais sintomas da doença são febre alta, tosse, dor no corpo, dor de cabeça e indisposição. Lavar as mãos regularmente, usar álcool em gel e evitar aglomerações são algumas das recomedações para evitar a propagação do vírus.
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