Durante festival, dois balões caem no mar em Torres
Apesar do acidente, ninguém sofreu ferimentos
Dois balões caíram no mar de Torres, no litoral norte gaúcho, na manhã deste domingo (24). Conforme o Corpo de Bombeiros, eles foram atraídos por uma corrente de ar que soprava no local e acabaram despencando no oceano. Apesar do susto, os ocupantes, que participavam da 28ª edição do Festival Internacional de Balonismo, não se feriram.
Segundo os bombeiros, assim que um dos equipamentos tocou na água, houve um pequeno incêndio, ocasionado pelo contato da cesta do balão com materiais inflamáveis utilizados para fazer com que ele flutue no ar. O fogo foi controlado antes que se espalhasse pelo equipamento. Agentes do Corpo de Bombeiros conseguiram que o outro balão ganhasse impulso e subisse novamente, sem maiores danos.
O Festival Internacional de Balonismo ocorre até este domingo na cidade. É um evento já tradicional em Torres e leva diversos baloeiros e turistas ao litoral.
Imagens
Balões caíram no mar neste domingo - Vilmar Santos/Especial
Grupo protesta em frente à casa de Bolsonaro no Rio
Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação
Cerca de 50 pessoas realizaram na manhã deste domingo um ato contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), na frente de sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio. O grupo ligado ao movimento estudantil Levante Popular da Juventud, carregava faixas e cartazes contra o parlamentar e o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os manifestantes criticaram o discurso do parlamentar na votação do impeachment, no último domingo, em que Bolsonaro homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura militar.
Os manifestantes picharam a rua com a frase "Bolsonaro Golpista", mesma frase escrita em uma faixa erguida pelo grupo. Nos cartazes, as caricaturas representavam Jair Bolsonaro com o símbolo da suástica, utilizado por grupos nazistas. Com carros de som e instrumentos musicais, o grupo também encenou o discurso do parlamentar, caracterizado como o líder nazista Adolf Hitler.
"Estamos aqui contra o discurso de ódio fascista. Sabemos que ele é o que há de mais podre na política brasileira, a ponta de lança do fascismo. Não vamos nos calar", afirmou a manifestante Isis Araújo, em vídeo publicado na página do movimento estudantil na internet.
Os manifestantes marcharam pela orla em frente ao condomínio do parlamentar, chamado de "Bolsomonstro", "rato" e "golpista", em referência ao seu apoio ao impedimento da presidente.
Em seu perfil no Facebook, o deputado se manifestou sobre o movimento em frente à sua casa. "Meu condomínio está cercado por simpatizantes do PT. Estão ameaçando invadi-lo. Espero que não cometam essa loucura", escreveu Bolsonaro.
Durante a votação do impeachment, no último domingo, Bolsonaro declarou voto pela "memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff".
A conduta do parlamentar na votação é alvo de questionamentos da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por violação dos direitos humanos. O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal.
Ustra chefiou o Doi-Codi de São Paulo entre os anos de 1971 e 1974. O órgão era responsável pela repressão a militantes contrários à ditadura militar. Morto em 2015, Ustra foi o primeiro militar a responder um processo de tortura durante a ditadura. Ele é apontado como torturador da presidente Dilma, que na época militava em organizações clandestinas.
O grupo Levante Popular pela Juventude é o movimento que realiza, desde a quinta-feira, atos contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Os atos, conhecidos como escracho, visam ao constrangimento dos políticos favoráveis ao processo de impeachment e à ditadura.
Os manifestantes realizaram o ato em frente à casa de Temer, em São Paulo, na quinta-feira. Em reação ao protesto, o vice-presidente antecipou a viagem de volta à Brasília - Temer saiu do local agachado no carro para evitar abordagens. No dia seguinte, entretanto, cerca de 150 manifestantes realizaram novo ato no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, em Brasília. No local, os ativistas alteraram placas de sinalização com faixas com a inscrição "QG do Golpe".
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Coluna do Aposentado: Fraudadores terão que ressarcir R$ 15 mi para INSS
por Max Leone
Quadrilha de Jorgina de Freitas atuava em esquema de concessão irregular de benefícios em São João de Meriti
Rio - Um dos grandes motivos para o déficit da Previdência, sem dúvida, são as fraudes que atacam os cofres públicos. Decisão da Justiça condenou grupo de oito pessoas, entre ex-servidores do INSS e ex-juízes, a pagar R$ 15 milhões por danos morais em prejuízo à imagem da Previdência. Eles faziam parte da quadrilha de Jorgina de Freitas (foto), a maior fraudadora do INSS, e atuavam em esquema de concessão irregular de benefícios em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na década de 1990.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou, por unanimidade, a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti. A AGU lembrou que a quadrilha comandada por Jorgina já havia sido condenada em outras ações para ressarcimento de R$ 155 milhões pelas fraudes.
Segundo a AGU, os desvios ocorriam da seguinte forma: o INSS perdia ações judiciais e era obrigado a conceder aposentadorias por invalidez a segurados que pleiteavam os benefícios na Justiça. Após a liberação, dois advogados credenciados pelo instituto lançavam mão desses processos para desarquivar documentos de cálculo devidos. O objetivo era justamente recalcular o montante a receber pelos segurados.
Assim, os processos eram enviados a um contador judicial que refazia as contas e aumentavam os valores determinado inicialmente, e um juiz homologava o resultado a ser pago. Ao mesmo tempo, servidores do INSS envolvidos com a quadrilha entravam com requerimento administrativo para o depósito judicial, mediante acordo com os advogados. De acordo com a AGU, os procedimentos chegavam ao absurdo de, em um dos casos, o depósito judicial ter sido feito até onze dias antes da homologação dos cálculos.
A AGU relatou que os réus já haviam sido condenados em primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No entanto, os procuradores federais do processo rechaçaram as alegações dos réus de que o pedido de ressarcimento prescrevera. Os procuradores alegaram que o Artigo 37, parágrafo 5º da Constituição, define que ações de ressarcimento são imprescritíveis.
Quatro dos réus foram criminalmente responsabilizados pelos prejuízos na ação penal. Por conta das irregularidades, a Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, órgão da AGU, ingressou com os pedidos de danos morais, danos materiais e a ressarcimento ao INSS.
FRAUDE NO INSS 2
CONDENAÇÃO CORRETA
Para os procuradores, a condenação em primeiro instância foi correta e a responsabilidade dos réus fora comprovada. “O dano moral sofrido foi gigantesco. A honra objetiva da Previdência foi profundamente afetada por esta quadrilha. O conceito perante a população de nação é o maior patrimônio de um instituto de previdência social e este conceito foi manchado”, destacou a AGU no recurso.
FRAUDE NO INSS 3
RECURSO NEGADO
Conforme a AGU, o desembargador Marcelo Pereira da Silva apresentou relatório na 2ª Turma Especializada do TRF2 e negou recurso. O voto foi seguido por unanimidade. Sobre os R$ 15 milhões, o relator disse que não há “nenhum reparo há se fazer, já que seu valor foi fixado solidariamente para todos os réus, levando-se em conta o prejuízo sofrido pelo INSS pelas fraudes de que foi vítima”.
Fonte: O Dia Online - 23/04/2016 e Endividado
Nunca haverá estabilidade se houver desigualdade, diz bilionário brasileiro
por GIULIA AFIUNE
"Nós nunca vamos ter estabilidade se tivermos desigualdade", disse o empresário Jorge Paulo Lemann em palestra na Universidade Harvard em Cambridge (EUA).
Dono de uma fortuna de US$ 30,9 bilhões, Lemann é o homem mais rico do Brasil e ocupa a 19ª posição no ranking mundial, segundo a revista "Forbes". O empresário, de 76 anos, é acionista da Anheuser-Busch InBev, a maior cervejaria do mundo.
Lemann considera que a redução da desigualdade deveria ser o "maior sonho para o Brasil".
"Eu moro na Suíça e é ótimo viver numa sociedade em que há muito mais igualdade." Ele reconheceu que a maioria dos suíços é de classe alta.
"São pessoas ricas, há poucas pessoas pobres, mas, apesar de não serem iguais, todos têm as mesmas chances. Todos estudam nas mesmas escolas, todos vão aos mesmos médicos. É uma sociedade muito mais feliz."
O comentário de Lemann foi parte da resposta a uma pergunta do consultor empresarial Jim Collins, que o entrevistou no painel.
"Se o Brasil estivesse no seu portfólio, quais seriam as três principais mudanças que o 3G [fundo de investimentos que ele administra] faria para melhorar o país?", questionou Collins.
Lemann disse que não entende de política e que nunca ocupou cargos, mas emendou: "A fórmula básica é juntar um bom grupo de pessoas para administrar as coisas, ter um grande sonho, seguir as informações certas e assumir alguns riscos".
O empresário disse que o "risco" que correria seria juntar um grupo de jovens competentes que pudessem trabalhar juntos, mesmo com ideias diferentes.
"O Brasil não é um país de esquerda nem de direita. O único caminho é pelo centro."
Questionado sobre como o Brasil pode aproveitar a crise atual para melhorar, Lemann disse: "Eu acho que vai ter muita mudança política nos próximos dois anos. Há uma oportunidade para aparecerem novos rostos, novas pessoas, novas ideias."
Lemann disse que se arrepende de não ter tido mais participação política em sua vida, mas que delega isso aos mais jovens. "Vão lá e arrumem o Brasil. Se nós nos juntarmos e tivermos grupos de pessoas que pensam diferente, mas que conversem, e que sejam mais pragmáticas, nós poderemos construir um país maravilhoso."
Jorge Paulo Lemann e Jim Collins estiveram na mesa de fechamento da Brazil Conference. Organizada por estudantes brasileiros da Universidade Harvard e do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), a conferência reuniu empresários, políticos e pensadores para discutir o futuro do Brasil.
Os dois falaram sobre suas carreiras no mundo empresarial e deram conselhos à plateia, formada principalmente por estudantes brasileiros que vivem nos EUA.
A modelo Gisele Bündchen, que mora em Boston, assistiu à palestra e foi convidada a se juntar à mesa no final, quando falou de sua trajetória e que sempre "trabalhou duro" em sua vida profissional.
Fonte: Folha Online - 23/04/2016 e Endividado
Não vai ter limite à banda larga
por Maria Inês Dolci
Não basta a suspensão, é preciso barrar de vez a ideia de as operadoras passarem a cobrar franquia de dados na banda larga fixa. Por isso, defendo que os consumidores se mantenham alertas. Foi essa mobilização, envolvendo também as entidades de defesa do consumidor, que fez a Anatel voltar atrás.
Mesmo depois que a Agência Nacional de Telecomunicações tenha recuado no aval que havia dado para as operadoras descumprirem o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, é preciso atenção.
É aconselhável ficar de olho em novas propostas das operadoras, cujos contratos já contenham a franquia, pois elas podem estar se preparando para no futuro passar a bloquear a internet após final do pacote, a exemplo do que já fazem na telefonia móvel.
Triste papel de uma agência reguladora cujo presidente defende as operadoras em detrimento dos direitos dos consumidores. Estamos vigilantes para que não tenhamos retrocesso.
Fonte: Folha Online - 23/04/2016 e Endividado
BB deve pagar R$ 532 mil em multas por envio de cartões sem autorização
Decisão do processo administrativo foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira; banco tem 30 dias para quitar valor
O Banco do Brasil terá que pagar multa de R$ 532,05 mil por envio de cartões de crédito sem prévia solicitação dos consumidores. A decisão de processo administrativo foi publicada nesta quarta-feira (20) pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, no Diário Oficial da União (DOU).
O banco havia recorrido da decisão, mas a secretaria manteve a multa por considerar que houve violação dos princípios da boa-fé e da transparência, descumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e infração a artigos do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a decisão, o banco tem 30 dias para pagar a multa ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União.
Procurado, o Banco do Brasil ainda não se manifestou sobre o assunto.
Fonte: Agência Brasil - 24/04/2016 e Endividado
Cliente que teve bens roubados em viagem a Portugal será indenizado em R$ 7 mil
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Student Travel Bureau Viagens e Turismo (STB) a pagar R$ 7 mil de indenização para contadora que teve os bens roubados durante viagem internacional. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.
Segundo a magistrada, “as agências de viagens ou operadoras de turismo, na qualidade de fornecedoras de serviços, respondem solidariamente pelos danos causados pelas falhas na prestação dos serviços pelos demais fornecedores da cadeia, obrigando-se, inclusive, ao pagamento dos prêmios previstos na apólice de seguro assistencial contratado com a intermediação delas”.
De acordo com os autos, no dia 2 de janeiro de 2008, a contadora contratou seguro viagem com a STB, representante no Brasil do Seguro Isis Assistência Internacional. O seguro cobriria, em caso de doença, assistência médico-hospitalar, além de cobertura por perda de bagagem e gastos extras de viagem. O Unibanco Seguros seria responsável pelo repasse dos valores segurados pelo Isis, caso houvesse necessidade.
A cliente, inicialmente, viajou a turismo para Lisboa. No dia 7 de janeiro, após passear pela cidade portuguesa em carro alugado, onde estavam todos os pertences, ela seguiria para Londres. Ao se dirigir para o aeroporto, constatou que todos os bens, incluindo o passaporte e dinheiro para a estadia de um mês na capital inglesa, haviam sido roubados.
Ela imediatamente acionou a polícia lusitana, comunicando o arrombamento do veículo e registrando boletim de ocorrência. Com o ocorrido, ela perdeu o voo e uma semana do curso de inglês que faria em Londres (já pago). Ao entrar em contato com a STB, foi informada de que não tinha direito a receber nenhum valor, pois as bagagens não estavam em posse de nenhuma companhia aérea.
Alegando que não foi avisada sobre o seguro cobrir apenas perda de bagagem por companhia aérea, a mulher ajuizou ação contra a agência de viagem e a seguradora requerendo o pagamento de indenização moral e material.
Em novembro de 2014, o Unibanco firmou acordo com a cliente, pagando R$ 7 mil de reparação pelos transtornos. Já a STB, em contestação, defendeu que os danos materiais não foram provados e os morais não existiram. Disse ainda que o serviço solicitado não estava de acordo com o contrato.
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a STB pagasse R$ 7 mil por danos morais. O magistrado desconsiderou a reparação material porque o montante do acordo com o Unibanco Seguros e o que será pago pela agência de viagem são suficientes para compensar os prejuízos.
Inconformada com a sentença, a STB interpôs apelação (nº 0497546-62.2011.8.06.0001) no TJCE, reiterando as alegações da contestação.
Ao analisar o recurso nessa quarta-feira (20/04), a 5ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “O contrato de transporte de pessoas estabelece um vínculo obrigacional de resultado, onde o adimplemento contratual ocorre com a chegada, incólume, do passageiro ao seu destino final”, explicou a desembargadora.
Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará - 22/04/2016 e Endividado
Brasil fecha 1,8 milhão de empregos formais em 12 meses
por MACHADO DA COSTA
Desde o início da série histórica, em 1992, nunca foi registrado em um mês de março o fechamento de tantas vagas de trabalho. No terceiro mês deste ano, o saldo líquido entre a abertura e o fechamento de vagas de trabalho formais ficou negativo em 118.776, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (22) pelo MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social).
Nos últimos 12 meses, já somam 1,8 milhão de vagas fechadas no país.
A queda é resultado do declínio do emprego em praticamente todas os setores da economia. A exceção é a administração pública, o único setor que apresenta uma criação de vagas, com um saldo positivo de 4.335 postos de trabalho.
Em março de 2015, o saldo entre a abertura de novos postos e o fechamento indicou uma criação líquida de 19.282 de vagas formais.
Nos dois meses anteriores também foram registradas fechamento líquido de vagas. Dessa forma, no trimestre, foram fechados 319.150 postos de trabalho.
O setor mais afetado no terceiro mês do ano foi o comércio, com o fechamento líquido de 41.978 postos. Seguem a indústria de transformação, com 24.856 vagas fechadas, a construção civil, com 24.184 vagas, e serviços, com 18.654 vagas.
De acordo com Márcio Borges, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério, afirma que a construção civil é o segmento mais preocupante.
"Vem acentuando o saldo de fechamento de vagas. Em janeiro, foram 2.000 vagas, em fevereiro, mais 17.000. É o que mais nos preocupa", diz.
Por outro lado, Borges afirma que, embora o valor de queda do emprego no comércio seja o maior, há uma desaceleração desse saldo negativo.
"Apesar de ser a maior queda, em janeiro foram 69.000 vagas fechadas e em fevereiro 55.000. Mesmo que exista uma sazonalidade em função das festas de fim de ano, que acentuam o fechamento de vagas nos primeiros meses do ano, há uma tendência clara de redução", diz Borges.
A agricultura e a indústria extrativa mineral também apresentaram saldo negativo, de 12.131 e 964 postos de trabalho, respectivamente.
Por região, o Sudeste é o que apresentou o meio número de vagas fechadas, 58.004, seguido pelo Nordeste, 46.269. Nenhuma região do país apresentou aumento no número de postos de trabalho. O Centro-oeste foi o menos afetado, com encerramento de 942 vagas.
Fonte: Folha Online - 22/04/2016 e Endvidado
Alerta é por conta do início da temporada de proliferação dos mosquitos na Europa e da possibilidade de transmissão local: http://glo.bo/1VxsM9O
OMS diz que casos de contaminação pelo vírus da zika podem aumentar "significativamente"
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Ted Cruz e John Kasich decidiram se unir e coordenar estratégias para lutar contra rival: http://glo.bo/1VNO9nO
Pré-candidatos do Partido Republicano se unem contra Donald Trump
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Presidente americano rejeitou acabar com exercícios militares anuais com a Coreia do Sul: http://glo.bo/1ru6uJU
Barack Obama rejeita proposta da Coreia do Norte que sugeriu suspender testes
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Obra do designer Asao Tokoro mostra círculo composto por padrão de retângulos azuis: http://glo.bo/230F8X5
Comitê dos Jogos Olímpicos de 2020 apresenta novo logotipo após acusação de plágio
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Estação afetada por uma das explosões do atentado foi reaberta nesta segunda-feira (25): http://glo.bo/230E31w
Metrô de Bruxelas volta a operar normalmente mais de um mês após atentados
G1.GLOBO.COM
Defeito apresentado em calça de terno durante casamento gera dever de indenizar
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos declarados na inicial e condenou as empresas New Work Comércio e Participações LTDA e a Vila Romana Conjunto Nacional a pagarem ao autor, solidariamente, a quantia de R$ 461,16, por danos materiais, em razão da calça do terno, adquirido no estabelecimento da segunda ré, ter rasgado durante o uso da roupa em casamento.
O autor narra que, em 18/6/2015, adquiriu das rés um terno, pelo valor de R$ 922,32. Afirma que, ao utilizar a vestimenta em casamento, na data de 7/11/2015, a calça do terno rasgou, o que lhe causou extrema aflição, razão pela qual pretende a condenação das requeridas no pagamento de indenização pelos danos materiais e morais alegadamente suportados.
Para o juiz, o documento apresentado e fotos comprovam a aquisição do terno na loja Vila Romana Conjunto Nacional, que o mesmo foi fabricado pela New Work Comércio e Participações LTDA, e o defeito narrado pelo autor. Segundo ele, o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço.
No caso, restou devidamente comprovado que a calça do terno rasgou. Assim, de acordo com o juiz, uma vez verificado que do conjunto de blazer e calça, adquiridos pelo total de R$ 922,32, apenas a calça apresentou defeito, devem incidir os ditames do art. 18, III, do CDC, que autorizam o abatimento proporcional do preço. Desta forma, por um juízo de equidade, o juiz estabeleceu que apenas uma peça do conjunto apresentou vício de qualidade, restando, pois, o dever de ressarcir o valor de R$ 461,16.
Quanto ao pedido de danos morais, o magistrado afirmou que, os fatos narrados, ainda que devidamente comprovados, não revelam ofensa à honra do autor, capaz de justificar a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais. Segundo ele, o dano moral decorre de uma violação de direitos da personalidade, atingindo, em última análise, o sentimento de dignidade da vítima. "Embora o evento narrado nos autos traga aborrecimento, transtorno e desgosto, não tem o condão de ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio, que fuja da normalidade, a ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade", afirmou.
DJe: 0701601-24.2016.8.07.0016
Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 22/04/2016 e Endividado
Jovem foi preso em casa e já estava sendo monitorado:http://glo.bo/1WQ7MKI
Adolescente é preso acusado de planejar ataques no Dia dos Veteranos de Austrália
G1.GLOBO.COM
11 formas de atrair mais tráfego para e-commerce
Posted: 25 Apr 2016 12:00 AM PDT
Blog Marketing Online - Marketing Online/Vendas Diretas/ Atrair clientes para um site de e-commerce é um grande desafio nos dias atuais, principalmente, por muitas pessoas estarem se engajando nesse tipo de negócio e, desse modo, ser um assunto muito difundido, você vê muitas pessoas falando sobre...
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Débora Fleck para Gauchos contra o golpe da direita
“O que BM fez com um dos bandidos na frente do Hospital Cristo Redentor foi uma execução sumária, inaceitável e hedionda. Vai ganhar medalha?”
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