Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil
No mapa, a cor roxa mostra a área em que a temperatura cai durante a semanaMetSul Meteorologia/Divulgação
A massa de ar polar que ingressou no Sul do Brasil na segunda-feira (25) vai reduzir as temperaturas durante esta semana em uma área extensa do país. Segundo a MetSul Meteorologia, o frio vai ser mais intenso na Região Sul, mas também deve atingir o Sudeste, o Centro-Oeste e parte do Norte brasileiro.
As baixas temperaturas devem se intensificar progressivamente ao longo da semana e atingirão o auge na quinta e na sexta-feira (28 e 29), quando o frio poderá chegar a -3ºC na Serra Gaúcha. Nos três estados do Sul – Rio Grande do Sul, Santa Cataria e Paraná – está prevista a ocorrência de geada (orvalho congelado). Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as madrugadas serão frias na segunda metade da semana.
Os técnicos da MetSul também avisam sobre a possibilidade de uma forte ressaca nos próximos dias no litoral sul e sudeste. Entre a quinta-feira (28) e o sábado (30), o Rio de Janeiro deve ter uma ressaca maior do que a que provocou a queda da Ciclovia Tim Maia, em São Conrado, no último dia 21.
Temporais no Rio Grande do Sul
A chegada da frente polar no Rio Grande do Sul foi precedida por fortes temporais. No domingo (24), um tornado atingiu a cidade de São Miguel das Missões, no noroeste do estado.
Segundo a Defesa Civil gaúcha, 25 municípios tiveram prejuízos por causa da chuva e do vento. Destes, sete já declararam situação de emergência. Pelo menos 250 residências foram afetadas pelos temporais dos últimos dias em todo o estado. Uma pessoa morreu e outra está desaparecida em Porto Xavier, também no noroeste gaúcho.
O volume elevado de chuvas também causou elevação do nível de alguns rios no Rio Grande do Sul. Na cidade de Quaraí, na fronteira oeste, o Rio Quaraí está mais de 5 metros acima do nível normal. Com a cheia, cerca de 85 famílias foram obrigadas a deixar suas casas.
eSocial não é informado ao INSS
por MARTHA IMENES
Recolhimento de doméstica não aparece no extrato previdenciário mas seguro social é garantido
Rio - As contribuições ao INSS de empregados domésticos lançados no eSocial — o Simples Doméstico que recolhe as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias do trabalhador em uma única guia — não estão sendo anotadas no Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) da Previdência. O cadastro, que é o extrato das contribuições ao INSS, é documento fundamental para o segurado do instituto obter benefícios, como auxílio-doença, maternidade e a aposentadoria.
Procurada, a Receita Federal informou que o assunto é de competência do INSS. Já o instituto não se pronunciou até o fechamento desta edição. Uma fonte informou, no entanto, que os dados não constam do CNIS devido à incompatibilidade no sistema dos dois órgãos, mas que o problema deve ser resolvido no próximo semestre.
De acordo com o advogado Luiz Felipe Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o trabalhador doméstico que já tiver tempo de contribuição para se aposentar, por exemplo, pode cobrir este período que está sem anotações no CNIS com a carteira de trabalho assinada. Com os dados do documento, que não podem ter rasuras ou erros, o INSS reconhece os recolhimentos. “O trabalhador doméstico não terá problemas para se aposentar. Os comprovantes substituem o CNIS desse período de ajuste”, afirma.
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio, Carli Maria dos Santos, foi enfática ao afirmar que as profissionais não podem ser prejudicadas pela falta de anotações no CNIS. “A responsabilidade é da Receita Federal, a doméstica não pode ser punida por isso”, adverte. “Nós conferimos as anotações e as se contribuições estão sendo feitas. Se não estão repassando, o problema não é nosso”, diz a presidente. “Já prevíamos que esse problema fosse ocorrer antes do lançamento do eSocial, que foi em outubro”, lembra
Mario Avelino, presidente da consultoria Doméstica Legal. Segundo ele, a falta de sincronia entre os órgãos que estão integrados nesse sistema foi levantada em reuniões do comitê gestor, formado por representantes dos ministérios da Previdência e Trabalho e da Receita, que criou o eSocial. “O portal unifica a arrecadação e repassa os dados para a Receita, mas não foi criado dispositivo para a distribuir informações e verbas”, critica.
Consultoria lança produto voltado para profissionais
As empregadas domésticas e diaristas terão a opção de fazer seguro de vida a um preço mais em conta: por R$ 8. A consultoria Doméstica Legal lançará amanhã, em parceria com a Previsul Seguradora, controlada pela Caixa Econômica Federal, o Seguro Pró Doméstica. Os clientes que aderirem ao serviço até junho não precisarão apresentar a Declaração Pessoal de Saúde (DPS) do trabalhador segurado.
No documento são listadas as doenças preexistentes, cirurgias realizadas e medicamentos de uso contínuo. A declaração é uma formalidade exigida pelas seguradoras, no ato da adesão de seguros deste tipo. Para os clientes do SeguroPró Doméstica, esta obrigatoriedade será válida apenas para os contratos feitos após o vencimento do prazo promocional do produto.
A apólice não tem carência e conta com a cobertura para casos de morte natural ou acidental, com garantia de R$ 10 mil, para a família do segurado. Também não existe a carência para os casos de invalidez permanente total ou parcial, em decorrência de acidente pessoal. Nestes casos, o valor segurado varia de acordo com cada situação, podendo chegar a até R$ 10 mil.
Para se tornar um segurado é necessário ser empregado doméstico ou diarista. Para entrar na categoria empregado doméstico é imprescindível que a Carteira de Trabalho esteja assinada, já para as diaristas basta apresentar a documentação pessoal. Todos os assegurados devem possuir até 65 anos no ato da adesão e apresentar os seguintes documentos: segurado — nome completo, data de nascimento e CPF e do empregador — nome e endereço completo, telefone, CPF e e-mail.
“A inclusão do Seguro Social na lista de benefícios dos empregados domésticos é uma forte tendência”, avalia Mario Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal. “Algumas cidades brasileiras já estabeleceram por meio de acordos coletivos entre sindicatos de empregadores e empregados a obrigatoriedade do seguro social para os empregados domésticos”, informa.
Cerca de 40% ainda não enviaram IR
A Receita Federal recebeu até as 11h de ontem mais de 16,319 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 57,19% dos 28,5 milhões de documentos previstos para serem entregues este ano. O prazo de envio termina na próxima sexta-feira, dia 29.
Na reta final, toda ajuda para preencher o formulário é válida. A consultoria Doméstica Legal desenvolveu uma calculadora para auxiliar os empregadores na hora de calcular a dedução do INSS na sua declaração do Imposto de Renda de 2016. O cálculo pode ser complexo, pois requer diversas informações, como data de admissão do trabalhador, valor do salário mínimo federal, mudanças de alíquotas de INSS (em setembro reduziu de 12% para 8%) , eventuais demissões e afastamentos por motivos de saúde, o que altera o valor final da dedução cabível em cada caso.
A calculadora está disponível no site www.domesticalegal.com.br em pode ser utilizada gratuitamente. Segundo presidente do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino, o objetivo é ajudar a minimizar erros que podem levar para a malha fina da Receita, além de evitar gastos com contadores.
Fonte: O Dia Online - 26/04/2016 e Endividado
Consumidora que encontrou larvas em bombom deve ser indenizada
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Mondelez Brasil Ltda e Lojas Americanas ao pagamento da quantia de R$ 1 mil, a título de danos morais, a consumidora que encontrou larvas em bombom. Ficou entendido que a venda de produto alimentício deteriorado coloca em risco injustificável a saúde do consumidor.
De acordo com a autora, a compra de um pacote de bombom Ouro Branco ocorreu nas Lojas Americanas, estando todos devidamente embalados e dentro do prazo de validade. Contudo, no momento do consumo, ela verificou a presença de larvas, o que teria gerado grande repulsa e insegurança.
A magistrada considerou que as fotos anexadas ao processo indicavam que havia larvas no alimento fabricado e comercializado pelas rés, merecendo procedência o pedido. Além disso, destacou que, nos termos do Código do Consumidor, o fornecedor responde pelos vícios que tornem o produto inadequado ao consumo, o que se aplica ao presente caso, autorizando a consumidora a requerer indenização por perdas e danos.
A juíza ressaltou, ainda, que a venda de produto deteriorado torna vulneráveis a confiança e dignidade do consumidor.
Cabe recurso da sentença.
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 26/04/2016 e Endividado
Unimed nacional deve bancar atendimento a cliente da Unimed Paulistana
O caso da Unimed Paulistana, que ficou sem condições financeiras para cumprir contratos em 2015, não pode deixar consumidores desamparados enquanto aguardam remanejamento para outros prestadores de serviços. Assim entendeu o juiz Claudio Antonio Marquesi, da 24ª Vara Cível de São Paulo, ao determinar que tanto a operadora de saúde paulistana como a central nacional da Unimed paguem o atendimento de uma mulher em um hospital de São Paulo, sob pena de multa de R$ 10 mil por mês de descumprimento.
Ela estava grávida quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou que a Unimed Paulistana entregasse sua carteira de clientes a outras operadoras, por causa de sua crise financeira. Com a medida, o hospital que atendia a cliente deixou de ser credenciado ao plano e, por isso, se recusou a aceitar novas consultas e exames.
A mulher procurou então a Justiça e disse ter ficado desassistida no período da gravidez. Em janeiro, conseguiu uma liminar do mesmo juiz para continuar sendo atendida no hospital. A sentença, assinada no dia 20 de abril, manteve o entendimento e considerou que, “neste momento de incerteza, em que milhares de clientes da Unimed Paulistana aguardam definições sobre seu futuro, a autora poderá se valer de medida extraordinária, buscando receber da Central Nacional Unimed os recursos para todos os procedimentos que se fizerem necessários”.
O juiz concluiu que a rede central responde solidariamente pelo atendimento aos conveniados entre as cooperativas de trabalho médico da mesma operadora. Ele apontou que a tese já é pacífica no Tribunal de Justiça de São Paulo (Súmula 99).
“A jurisprudência assentou que, em razão do convênio de atendimento existente entre as várias cooperativas Unimed, todas pertencem ao mesmo grupo econômico e estão ligadas por relação de reciprocidade e colaboração, formando um ‘sistema’ que é apresentado ao consumidor como nacional, vendendo a nítida imagem de cobertura em todo território nacional.”
Para o advogado Alberto Haim Fux, que representou a autora, a decisão é relevante porque uma eventual condenação apenas da Unimed Paulistana poderia ficar sem resultados práticos, já que a operadora agora só existe no papel. Membro do escritório Rosenbaum Advocacia, ele também avalia que a sentença é importante para impedir que a consumidora seja cobrada no futuro pelos gastos com atendimento no hospital.
Clique aqui para ler a sentença.
Processo 1005895-57.2016.8.26.0100
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 26/04/2016 e Endividado
Delcídio falta ao quarto depoimento e Conselho de Ética vota relatório na terça
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Pela quarta vez, o senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS) faltou ao depoimento marcado no Conselho de Ética do Senado Federal, onde ele será julgado por quebra de decoro parlamentar. Esta foi a última oportunidade do senador comparecer pessoalmente para se defender.
O relatório do senador Telmário Mota deverá ser lido e votado na sessão de terça-feiraArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Diante da ausência, os membros da comissão decidiram marcar a leitura do relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para terça-feira (3). Se desejar, a defesa de Delcídio do Amaral terá até sexta-feira (29) para apresentar suas considerações por escritos se desejar.
A expectativa é que no mesmo dia, após a leitura, o relatório seja votado no conselho. No entanto, o presidente do colegiado pode conceder vista se forem solicitadas, adiando a votação. Depois do conselho, o processo passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará os aspectos constitucionais. Em seguida, o processo segue para o plenário
Na reunião de hoje, a defesa do senador voltou a alegar que ele não teve acesso ao conteúdo original dos áudios gravados por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Na conversa gravada por Bernardo, Delcídio oferece R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para que Cerveró, então preso pela Operação Lava Jato, não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
O áudio embasou a prisão do senador por cerca de três meses, entre novembro de 2015 e fevereiro deste ano, até que o próprio Delcídio fechou acordo de delação com a Justiça e foi solto. A defesa não nega que a conversa tenha acontecido, mas alega que o Conselho de Ética deveria solicitar o conteúdo probatório do processo contra Delcídio na Justiça para embasar o processo no Senado.
Em caso negativo, os advogados querem que os senadores façam sua própria instrução e produzam as provas necessárias para embasar um eventual pedido de cassação.
O relator, no entanto, esclareceu que o processo do Senado não analisa se Delcídio cometeu os crimes sugeridos pela gravação, mas se quebrou o decoro parlamentar ao ter esse tipo de conversa com o filho de Cerveró. Por isso, avaliou Telmário, não há necessidade do conteúdo probatório exigido pela defesa.
Vendas do Dia das Mães devem apresentar queda em 2016, diz ACSP
Recuo deverá ser maior no segmento de bens duráveis e o consumidor vai optar por itens de menor valor, comprados à vista
São Paulo - As vendas físicas nacionais no Dia das Mães, segunda data comercial mais relevante para o varejo, devem apresentar queda ante o mesmo período do ano passado. A expectativa é da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Para a entidade, o recuo deverá ser maior no segmento de bens duráveis e o consumidor vai optar por itens de menor valor, comprados à vista. "Os setores de móveis e eletrodomésticos serão muito prejudicados porque o consumidor está inseguro e avesso a riscos. Ele não tem confiança para se endividar neste momento, pois não acredita na recuperação da economia", argumentou o presidente da ACSP, Alencar Burti, em nota.
Burti ainda comentou que mesmo na área de vestuários e calçados não há garantia de boas vendas, pois o desempenho dependerá muito de como estarão as temperaturas nos dias próximos ao Dia das Mães. "A moda outono-inverno ainda não deslanchou justamente por causa do forte calor que tem feito", afirmou.
Fonte: Portal do Consumidor - 26/04/2016 e Endividado
Alteração de aeronave gera direito à restituição do preço pago por passagem aérea
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ocean Air a pagar R$ 480,27 a uma cliente, a título de restituição do preço pago por passagens aéreas da companhia. No caso, a parte autora adquiriu os bilhetes da empresa requerida com base na informação de que os voos seriam realizados com uma aeronave Airbus Industrie A318.
No entanto, na hora do voo, percebeu que a aeronave foi alterada para uma Fokker 100. Dessa forma, tendo em vista que a informação prestada pela companhia foi fator determinante para a decisão de compra do bilhete aéreo a juíza, que analisou o caso, entendeu que o pedido de restituição referente à compra de novo bilhete devia ser acolhido.
Diante da relação consumerista estabelecida entre as partes, a magistrada resolveu a controvérsia com base no Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “os fornecedores de serviços respondem pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.
Embora tenha acolhido o pedido de restituição do preço pago pela passagem, a magistrada negou que isso se desse de forma dobrada, conforme requerido pela parte autora. A juíza confirmou que não houve cobrança indevida, razão pela qual não incide o disposto no parágrafo único do art. 42 do CDC.
Cabe recurso da sentença.
PJe: 0730302-29.2015.8.07.0016
Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 26/04/2016 e Endividado
BB recebe R$ 2,5 bi para crédito da casa própria a juros mais baixos
Conselho do FGTS aprovou valor em financiamentos pelo pró-cotista. Linha de crédito tem juros de 9% ao ano para quem tem conta no Fundo.
O Conselho Curador do FGTS aprovou um total de R$ 2,5 bilhões em novos recursos para o Banco do Brasil oferecer crédito imobiliário pelo programa pró-cotista. Essa linha de crédito oferece juros mais baixos que os praticados pelo resto do mercado, mas só servem para quem tem conta ativa no FGTS.
O custo do financiamento é de 9% ao ano. Segundo o BB, esta taxa está "entre as menores taxas do mercado para o financiamento de imóveis novos ou usados de até R$ 750 mil". O prazo para essa linha de financiamento é de 360 meses.
Para ter acesso a essa linha, o banco exige que os interessados tenham, além da conta no Fundo, um mínimo de 36 contribuições de seus salários. Se a conta estiver inativa, ela deve ter um saldo superior ou igual a 10% do valor do imóvel.
Para ter o crédito aprovado nesta linha, não há limite de renda familiar, mas apenas 30% dela pode ser comprometida com as prestações. O limite do financiamento é de 90% do valor de venda e avaliação, o que for menor, segundo o BB.
Pacote de estímulo ao crédito
Em janeiro, o governo anunciou um pacote de R$ 83 bilhões em novas linhas de crédito em diversas modalidades para tentar estimular a economia. Entre elas, estava prevista a liberação de R$ 10 bilhões em recursos do FGTS para o financiamento imobiliário.
Fonte: G1 - 26/04/2016 e Endividado
Vereadora do PSol vota contra moção aos brigadianos do 11ºBPM – ABAMF
Vereadora do PSol vota contra moção aos brigadianos do 11ºBPM Vereadora Fernanda MelchionnaA vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) votou contra a…
ABAMF.COM.BR
Aposentados brasileiros podem morar na Europa legalmente
Se você é aposentado/reformado poderá participar de um programa criado por Portugal para atrair estrangeiros aposentados do mundo todo. Entenda.
BR.BLASTINGNEWS.COM|POR TRABALHAR E ESTUDAR NO EXTERIOR
16 h · Porto Alegre, RS ·
Doação de filhotes!
"Estou doando filhotes de Labrador ainda são recém nascidos em período de amamentação, mas após estarão disponíveis para adoção. Labrador é uma raça que necessita de cuidados e espaço não conseguirei dar assistência aos 8 filhotes se puderem compartilhar e me ajudar a conseguir um lar para os filhotes fico muito grata. Interessados podem me chamar no email jessatayne@gmail.com
Obrigada gente pela atenção. Acompanho a pagina e parabéns pelo trabalho e dedicação!"
AdoroCinema com Isabel Palhares Da Silva.Curtir Página
Channing Tatum está comemorando 35 anos hoje! Parabéns! Qual filme dele você prefere?
19 h · Porto Alegre, RS ·
Pessoal! Este cadela está perdida desde cedo aqui perto de casa! Com frio e molhada é muito bobinha quase morreu atropelada! Se tiver interessado entrego prontinha em casa!
Compartilhem por favor!
ELA FOI ABANDONADA! Viram o carro largando ela na rua ontem à noite!
Pérolas do Facebook
Rio do Rastro Eco Resort adicionou 5 novas fotos — em Serra do Rio do Rastro - SCCurtir Página
NEVE!!!!
Será que ela vem???
Previsão diz que pode ocorrer na madrugada de quinta e madrugada de sexta.
Na Torcida ❄️❄️☃☃
Fonte: Climaterra
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