Janaina Paschoal
Janaína Paschoal na Câmara dos Deputados em 2016
Nome completo
Janaina Conceição Paschoal
Conhecido(a) por
Processo de impeachment contra Dilma Rousseff
Nacionalidade
brasileira
Alma mater
Universidade de São Paulo
Ocupação
Jurista
Prêmios
- 2004 Brasileirinho, Polícia Federal[1]
- 2005 Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, SENAD - Secretaria Nacional Antidrogas
- 2006 homenagem da Secretaria da Justiça e Cidadania, Conselho Estadual de Entorpecentes
Janaina Conceição Paschoal (ca. 1975[2] ) é uma jurista brasileira, professora e doutorada em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP),[3] que tornou-se conhecida por protocolar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff naCâmara dos Deputados.[4] Atua na linha de pesquisa do direito penal econômico.[1]
Obteve um doutorado na Universidade de São Paulo em 2002, orientada por Miguel Reale Júnior, com a tese "Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo".[1]
Índice
[esconder]Pedido de Impeachment de Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]
Em 1º de setembro de 2015, protocolou com o jurista Hélio Bicudo e o advogado Miguel Reale Júnior na Câmara dos Deputados a petição para o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.[5] [2]
De acordo com a jurista, Dilma cometeu crimes de responsabilidade previstos na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) os seguintes crimes:
- Atos contra a probidade na administração;[6]
- Atos contra a lei orçamentária;[6]
- Atos contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais;[6]
- Crime contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos.[6]
Para os autores do pedido de impeachment, a moralidade precisa ser resgatada.[7]
"Golpe será permitir que o estado de coisas vigente se perpetue."
— Janaina Paschoal[8]
Livros publicados[editar | editar código-fonte]
- Livro Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, publicado pela Revista dos Tribunais, em 2003[1]
- Ingerência Indevida - Os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle pela Punição do Não Fazer, em 2011[9]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Ir para:a b c d "Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Janaina Conceição Paschoal)". USP. Consultado em 21 de março de 2016.
- ↑ Ir para:a b "‘As pessoas diziam que eu estava louca’, diz autora do pedido de impeachment - BBC Brasil". BBC Brasil. Consultado em 28 de março de 2016.
- Ir para cima↑ Reinaldo Azevedo. "Um comentário de Janaina Paschoal, professora de Direito Penal da USP". VEJA. Consultado em 1 de abril de 2016.
- Ir para cima↑ Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. Profa. Dra. Janaína Conceição Paschoal
- Ir para cima↑ O Globo (13 de outubro de 2015). "Impeachment: pior do que na época do Collor, diz professora". O Globo. Consultado em 21 de março de 2016.
- ↑ Ir para:a b c d "Pedido de impeachment de Dilma: os argumentos ponto a ponto". G1. 3 de dezembro de 2015. Consultado em 21 de março de 2016.
- Ir para cima↑ Lara Rizério (1 de setembro de 2015). "Fundador do PT, Hélio Bicudo entra com pedido de impeachment contra Dilma Rousseff". InfoMoney. Consultado em 21 de março de 2016.
- Ir para cima↑ "Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de Dilma". 1 de setembro de 2015. Consultado em 21 de março de 2016.
- Ir para cima↑ "Ingerência Indevida - Os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle pela Punição do Não Fazer". Livraria Fabris. Consultado em 21 de março de 2016.
- Nascidos em 1975
- Advogados do Brasil
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- Pessoas envolvidas em eventos atuais
- Professores da Universidade de São Paulo
- Juristas do Brasil
- Poliglotas
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