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A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada ontem (8), por volta das 15h30, e finalizado às 4h43 deste sábado (9).
Ao todo, 61 deputados discursaram sobre o parecer final da Comissão Especial do Impeachment Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ao todo 61 deputados discursam. A maioria, 39 deles, defenderam o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso. Cada deputado membro da comissão teve 15 minutos para defender sua posição, enquanto os não membros falaram por dez minutos.
No total, havia 116 deputados inscritos para discursar. Os que não falaram desistiram ou foram embora antes de serem chamados pela presidência da comissão.
Com mais de 11 horas de sessão, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tentou reduzir o tempo de fala já que o horário limite estabelecido inicialmente, 3h de sábado, já havia sido ultrapassado. A proposta, contudo, não foi bem aceita.
Conforme o estabelecido pelos líderes, a ordem de inscrição dos oradores obedeceu a alternância entre favoráveis e contrários ao impeachment. No entanto, depois das 3h todos os governistas inscritos já haviam falado e a lista seguiu com discursos apenas daqueles que defendiam o impeachment. Pouco antes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu o encerramento da reunião, proposta que foi rechaçada pelos oposicionistas.
Impeachment x Golpe
Para o deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), está claro que o impeachment não caracteriza “golpe” como têm sugerido os governistas. “Mesmo que o governo venha insistindo em denominar de golpe, tenho que dizer com todas as letras: não é golpe, é impeachment! O que não faltam são indícios de má conduta; as pedaladas fiscais são apenas o começo, a população clama por mudança, a presidente perdeu a confiança do povo e governa na corda bamba”, disse.
A tese foi rebatida pelo petista Paulo Teixeira (SP). “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”. “A acusação é vazia e partidária”, reforçou o deputado Carlos Zaratini (SP). “Toda vez que se derrubou um governo popular não foi no debate político, mas por meio do denuncismo. Foi assim com Getúlio Vargas, foi assim em 1964, foi assim com Juscelino Kubistchek. A oposição quer dar um golpe, tomar o poder sem voto. Quer fazer da votação no plenário uma eleição indireta”, acrescentou Zaratini.
Decepção
Conforme o estabelecido pelos líderes, a ordem de inscrição dos oradores obedeceu a alternância entre favoráveis e contrários ao impeachmentFábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Para a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Dilma decepcionou várias mulheres brasileiras. “Entristece-me saber que não temos uma representante que merecemos”, disse. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que os fatos contidos na denúncia justificam o afastamento de Dilma.
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“A defesa [da presidenta] diz que sempre ocorreram as pedaladas fiscais e não ocorreram em 2015. Mentira. Em dezembro de 2015 havia um saldo de R$ 55,6 bilhões em pedaladas. O governo se beneficiou de financiamento ao longo do ano e a prova é que o governo pagou juros sobre isso. Se deve, paga juros. É óbvio que é uma operação de crédito”, disse Nascimento.
Inconstitucional
O deputado Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade – RJ) disse que a tentativa de impeachment da presidente pelo “conjunto da obra” não está previsto na Constituição. “Procurei muito na Constituição essa expressão 'pelo conjunto' da obra e não encontrei. Quem julga pelo conjunto da obra é o eleitor. Se se trata de crime de responsabilidade, é preciso verificar se os tipos penais estão presentes”.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também contestou a tese do impeachment. “Uma presidenta não pode ser afastada por ter baixa popularidade. Isso é muito pouco”. A deputada rebateu as críticas feitas ao seu partido. “Não me envergonho de ser do PT, nem de apoiar a presidente Dilma, nem do pão com mortadela. A simbologia da mortadela é porque essas pessoas jocosas não sabem que este governo foi capaz de incluir 37 milhões de miseráveis.”
Autor de um dos três votos em separados apresentados à comissão do impeachment, Weverton Rocha (PDT-MA), rebateu o parecer do relator da comissão. “Autorizar o gasto não indica que ele se realizará. Importante salientar que a abertura de créditos suplementares não pôs em risco o atingimento da meta”.
Povo iludido
Para o deputado Izalci (PSDB-DF), a presidente e o PT “iludiram” o povo. “O povo foi iludido com propostas demagógicas, acabaram com o sonho da nossa juventude, acabaram com o Pronatec, com o Fies e com o Ciências sem Fronteira. Com essa irresponsabilidade do governo ressuscitaram a inflação, maior mal que existe para o trabalhador. Além da inflação, ressuscitaram o desemprego. Não haverá golpe, haverá impeachment e ele tem que ser já, para o bem do país”.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MT) defendeu o impeachment e criticou a defesa da presidenta. “A defesa da Dilma é alicerçada em mentira, mentira, mentira. O ministro José Eduardo Cardozo veio aqui e apresentou uma defesa vazia. Se a Dilma é honesta, ela é incapaz”.
Votos no plenário
Apesar do clima tranquilo na maior parte do tempo, em alguns momentos os ânimos dos deputados se exaltaramValter Campanato/Agência Brasil
Para o vice-líder do governo, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), não há como o governo vencer a disputa na comissão. Contudo, ele garantiu que os oposicionistas não terão os votos suficientes para aprovar a admissibilidade do impeachment no plenário da Câmara.
“Aqui na comissão nós já perdemos. Mas ele não têm força de painel [no plenário]. Vocês, que acreditam na democracia, fiquem tranquilos que eles não colocarão 342 votos no painel no próximo domingo. Aqui, podem ganhar. O governo está fazendo seu papel aqui, eles vão ter a ilusão que ganharam, mas esqueceram de combinar com os russos. Dilma não vai cair, porque não é corrupta, tem um partido e base social”, disse Costa.
Debate tranquilo
Apesar da polarização, os debates na comissão transcorreram sem grandes acirramentos. Em alguns poucos momentos, no entanto, os ânimos se exaltaram e houve bate-boca. Em um dos casos, os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE) trocaram ofensas. A confusão, entretanto, foi rapidamente contornada pelo comando da comissão.
A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima segunda-feira (11), às 10h, quando o relator Jovair Arantes fará a réplica. Na ocasião, os 27 líderes partidários poderão fazer comentários acerca do parecer e orientar suas bancadas. Também será aberto espaço para as considerações finais da defesa da presidenta. A votação do relatório na comissão está marcada para ter início às 17h da segunda-feira.
Leia aqui porque a reunião da Comissão do Impeachment começou na noite de sexta-feira e foi até a madrugada de sábado.
Lewandowski: questionamentos sobre impeachment terão prioridade no STF
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski Arquivo/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento.
"A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível", afirmou o ministro.
No início da noite, Lewandowski recebeu os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Wadih Damus (RJ) e Afonso Florence (BA), líder do partido na Câmara, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os parlamentares citaram supostas ilegalidades que estão sendo cometidas no andamento dos trabalhos da comissão, mas ainda não decidiram se vão entrar com ação no STF.
Aos parlamentares, o presidente do Supremo disse que, se a Corte for provocada, vai examinar as questões rapidamente. "Como é um procedimento que ocorre no Congresso Nacional, qualquer processo que ingressar a respeito desse tema no Supremo Tribunal Federal terá a prioridade que merece, em função do momento que se vive hoje no Brasil. Será imediatamente distribuído, terá preferência em matéria de pauta. Porque é um momento importante que o Brasil vive, e a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível."
Os deputados governistas questionam a ausência da advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na sessão em que houve a leitura do parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar o pedido de impeachment em um domingo e por meio de votação de acordo com as regiões do país, e não por ordem alfabética.
De acordo com Afonso Florence, a bancada governista ainda não decidiu se vai recorrer ao Supremo. "Viemos trazer preocupações nossas com relação a alguns aspectos fundamentais que estão sendo desrespeitados na comissão. Particularmente, o amplo direito de defesa. Foi cerceada a presença e a manifestação do advogado-geral da União – isso foi público, televisionado,e é muito grave", disse.
Para Wadih Damus, a proposta de Cunha de fazer a sessão de votação em um domingo é uma tentativa de "condicionar o resultado do processo". "O país conflagrado, com um cenário de ódio e hostilidade em que até ministro do Supremo vem sendo hostilizado, e se permitir que milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes em um clima de conflagração. Isso não é efetivamente um processo democrático. Isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo."
Na sessão de hoje, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), convidou a Advocacia-Geral da União para acompanhar os trabalhos e anunciou que, ao final dos debates, concederá ao representante da presidenta 15 minutos para falar sobre o relatório de Jovair Arantes. Os parlamentares estão discutindo o parecer de Arantes, favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidenta. A expectativa é de que a sessão termine por volta das 3h deste sábado (9).
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Evento reúne chefs da gastronomia de rua e abre programação cultural da Rio 2016
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
A programação cultural dos Jogos Olímpicos será aberta neste sábado (9) com o evento Celebra Gastronomia de Rua, que vai apresentar ao público tradicionais pratos encontrados em barracas pela cidade do Rio de Janeiro.
Para montar o evento, a equipe do Comitê Rio 2016 saiu a caça dos principais "chefs" da culinária de rua do Rio. “Foi o dia mais feliz da minha equipe. Começamos às 7h e acabamos às 19h, mortos de contentes. Comemos tudo que todo mundo vai comer neste sábado e neste domingo. Foi emocionante. Você vê que são pessoas incríveis que estão nesses lugares”, contou a diretora do Programa Cultural do Comitê Rio 2016, a cineasta e atriz Carla Camurati.
Um grupo de 20 vendedores vão oferecer, durante todo o fim de semana, diversos tipos de comida de rua no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM). O cardápio tem o bolinho de bacalhau do Mazzaropi, a cocada da Cris, o pastel do Bigode, de Laranjeiras; a caipirinha do Luizinho e a tapioca do Arnaldo (Flamengo); o sucolé do Claudinho (Ipanema); o papito do Xina (Gávea); o acarajé Nega Teresa (Santa Teresa); o angu da Lucinha (Saúde); o Ateliê Brigadeiro Carioca e os salgadinhos Família Marques (Lapa); os caldos da Nega (Rio Comprido); o churrasquinho da Jô (Vila Isabel); a yakisoba do Kayo (Benfica); o oriental do Barcellos e o tacacá da Rose (Ilha do Governador); a empada do Paulinho (Guadalupe); o pão de queijo do Carlinhos (Bangu); e a esfiha do Marquinhos Árabe (Barra).
Saiba Mais
Celebra Gastronomia de Rua abre programação cultural da Rio 2016 Alex Ferro/Divulgação
A entrada ao museu é gratuita e será cobrado pelos pratos.
Estão previstos também shows, poesia, aula de perna de pau e de DJ. O público poderá ver uma réplica da tocha olímpica e os mascotes dos jogos.
“O que a gente quer na Rio 2016, na verdade, é conseguir juntar tudo que tem de segmento cultural e colocar nas ruas, para alegrar a cidade e fazer a cultura ser a grande anfitriã dos Jogos 2016. Ela não é a protagonista, mas é a anfitriã. Quem recebe pelo país é a cultura, sempre”, disse Carla Camurati.
Com o auxílio de historiadores e integrantes de movimentos culturais, a diretora está mapeando festas e encontros marcantes no Rio de Janeiro, “para ver o que a cidade respira”, e montar a programação cultural, que vai até setembro, durante a Paralimpíada. A ideia é ter moda, artesanato, música e literatura. A partir de maio (depois que a tocha for acesa na Grécia, no dia 21 de abril), duas ou três ações serão promovidas em cada um dos 160 bairros da cidade.
“Começam agora os flash mobs [aglomerações instantâneas de pessoas em um local público para realizar determinada ação previamente combinada]”, disse.
Festivais de dança em sinais da cidade e música nas esquinas são alguns eventos previstos para maio. “Esses pequenos eventos não interferem na mobilidade, mas alegram o dia a dia”. A programação cultura dos jogos será divulgada em um site em breve pelo Comitê Rio 2016.
Produção de petróleo da Petrobras em fevereiro se mantém estável
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil, em fevereiro, manteve o patamar do mês anterior e ficou em 2 milhões de barris por dia (bpd). Para a Petrobras, a continuidade das paradas programadas para manutenção em plataformas contribuiu para a estabilidade do volume produzido no período.
Também em fevereiro, o volume total de petróleo produzido no país, que inclui as demais empresas do setor, alcançou 2,335 milhões de bpd. O resultado representa queda de 0,8% inferior a janeiro, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A produção média de gás natural da Petrobras no país, sem incluir o volume liquefeito, atingiu 75,4 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) no mesmo mês, o que significa a alta de 1,8% na comparação com janeiro (74,1 milhões m³/dia). Pelos números da ANP, a produção total de gás no país, ficou em 97,7 milhões de m³/dia. O que representa elevação de 0,5% em relação a janeiro.
Pré-sal
A produção de petróleo operada pela Petrobras na camada pré-sal teve um resultado melhor. Apresentou crescimento de 6,2% ao atingir média diária de 874 mil barris de petróleo por dia (bpd). Em janeiro tinha sido 822 mil bpd. De acordo com a companhia no dia 13 de fevereiro foi batido novo recorde diário de produção da empresa operada naquela província. O volume chegou a 954 mil bpd.
Na produção de petróleo e gás natural operada no pré-sal, a alta ficou em 6,1%, com 1,91 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe). Segundo a Petrobras, o volume é um novo recorde mensal. O anterior tinha sido em dezembro de 2015 (1,090 milhão de boed).
Conforme a companhia, a entrada em operação, em fevereiro, do navio plataforma Cidade de Maricá, instalado na área de Lula Alto, no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos foi determinante para o recorde. A unidade, do tipo FPSO (plataforma flutuante que produz, armazena e transfere óleo), tem capacidade de produzir até 150 mil bpd.
A Petrobras informou que, ainda este ano, mais dois grandes sistemas definitivos de produção estão programados para entrar em operação no pré-sal: o projeto Lula Central (FPSO Cidade de Saquarema) e o projeto Lapa (FPSO Cidade de Caraguatatuba).
No exterior
A produção de petróleo da Petrobras, também em fevereiro, no exterior alcançou 84 mil bpd. Isso significa queda de 8,4% em relação ao mês anterior quando foram produzidos 92 mil bpd. O motivo idenficado pela companhia foram as paradas para manutenção, já concluídas, das unidades de produção instaladas nos campos de Akpo, na Nigéria, e de Cascade e Chinook, nos EUA.
Ainda no exterior, a produção média de gás natural da Petrobras ficou em 16 milhões m³/d, que indica elevação de 3,5% sobre os 15,5 milhões m³/d produzidos no mês anterior. A causa, segundo a empresa foi a conclusão das operações de limpeza nas linhas de produção de Cottonwood, nos EUA, ocorrida em janeiro.
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