segunda-feira, 11 de abril de 2016

Deputados votam hoje parecer que recomenda que a Câmara aceite a abertura do processo de impeachment

Sessão começa às 10h: http://glo.bo/1Xqq8Ai

Deputados votam hoje parecer que recomenda que a Câmara aceite a abertura do processo de impeachment

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Votação está marcada para 5 de junho: http://glo.bo/1ROhbR2

Keiko Fujimori e Paulo Kuczynski devem disputar segundo turno no Peru

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Número de mortos passa de 100: http://glo.bo/1qDc4J6

Índia abre inquérito para investigar tragédia em templo

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A comentarista de política Cristiana Lôbo falou sobre a última pesquisa Datafolha: http://glo.bo/1VLoFWf

Lôbo: "Brasileiros querem eleger o próximo presidente, não querem terceirizar essa tarefa"

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Corpo é velado em São Paulo: http://glo.bo/1RN7jXK

Morre o dramaturgo Naum Alves de Souza aos 73 anos

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Pesquisa perguntou sobre renúncia de Dilma, Temer ou dos dois:http://glo.bo/1YnIBO4

Datafolha divulga nova pesquisa sobre percepção dos brasileiros em relação ao impeachment

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O motivo é que a artista resolveu desenhar o pré-candidato republicano completamente nu: http://glo.bo/1VfwTYn

Obra de arte de Donald Trump é proibida de ser exposta em galerias de arte nos EUA

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Hospital público cearense capacita profissionais em transplantes de coração

 

Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil/EBC*

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conhecido também como Hospital do Coração, em Fortaleza, está capacitando 60 profissionais da saúde de cinco estados como forma de ajudar na criação e no aperfeiçoamento de serviços de transplantes cardíacos pelo Brasil.

Considerada referência no Norte e no Nordeste e uma das três maiores insitituições do Brasil em números de transplantes, a unidade recebe mensalmente médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais vindos de hospitais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia para aulas teóricas e práticas.

Esta semana, eles estiveram em Fortaleza para a terceira atividade presencial da capacitação, que tem duração total de dois anos. O Projeto de Tutoria em Doação de Órgãos e Transplante Cardíaco do Hospital de Messejana surgiu a partir de uma portaria de 2012 do Ministério da Saúde que convidava unidades de saúde do Brasil a ajudar na formação de novas equipes para fazer transplantes em hospitais do Brasil.

“A portaria considerava a necessidade de ampliar o acesso das pessoas ao transplante e também de aprimorar a qualidade dos centros já existentes. Existem grandes vazios assistenciais nessa área”, explica a tutora interdisciplinar do projeto, Socorro Quintino Farias.

Estados sem transplante cardíaco
Devido a esses vazios relatados por ela, muitos pacientes de estados vizinhos se deslocam para se submeterem a um transplante cardíaco no Ceará. A cardiologista Charlene Fernandes, do Hospital do Coração de Natal, no Rio Grande do Norte, é uma das participantes do treinamento. Ela diz que os pacientes com insuficiência cardíaca precisam procurar o estado vizinho para passarem por um transplante.

“Não temos um serviço atuante de transplante cardíaco no estado, especificamente na capital Natal, nem em Mossoró, que é a segunda maior cidade. Quando temos um paciente com indicação de transplante, recorremos ao Hospital de Messejana. Muitas vezes, esse paciente tem que vir morar em Fortaleza por alguns meses até fazer o transplante e passar pelo acompanhamento após a cirurgia”, diz Charlene.

Melhores condições
Para Socorro, a formação de novos centros de transplantes visa a dar condições para que pessoas com insuficiência cardíaca possam receber tratamento nos seus estados ou mais perto de suas cidades. Ela cita o Maranhão, que participa do projeto com uma equipe de profissionais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), como um estado estratégico para receber a demanda da Região Norte.

“Temos vários pacientes que vêm do Pará e do Amazonas. O Maranhão, pela proximidade com o Norte, poderá assumir essa função. Acredito que há um custo alto para o Ministério da Saúde em levar pacientes para centros de transplantes tão longe de suas casas, além do desconforto de sair de suas cidades.”

O treinamento de profissionais, para a tutora interdisciplinar, é um dos vários elementos necessários para a formação de novos centros de transplantes. Além de equipes habilitadas, os hospitais precisam se estruturar.

“A logística do transplante não é fácil. Envolve estrutura, apoio político. O Hospital de Messejana já avançou em questões legais, em captação de órgãos e é esse exemplo que queremos mostrar para os estados.”

Desde 1998, o Hospital de Messejana fez 340 transplantes de coração em adultos e crianças. Atualmente, a média de cirurgias é 20 por ano. A unidade também faz transplantes de pulmão.

 

Agência Brasil

 

Falha em restauração de piso de granito gera indenização

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/GO.
Um homem que contratou empresa para restaurar o piso de granito de sua casa, mas cujo resultado não foi satisfatório vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Ele ainda terá restituído o valor pago pelo serviço, que resultou em diversas manchas na maior parte dos cômodos da residência. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/GO.
No recurso, a empresa atribuiu o problema das manchas a características inerentes ao granito e, ainda, a serviços anteriores de instalação na impermeabilização e assentamento do piso. Contudo, o relator, desembargador Francisco Vildon Valente, ponderou que houve apenas alegações sem provas por parte da defesa.
O magistrado destacou em seu voto que as provas apresentadas, em especial a perícia realizada, confirmaram a prestação defeituosa dos serviços, "com a evidente desarmonia sob o aspecto físico e estético no imóvel do autor, causando-lhe sérios dissabores, prejuízos e abalos psicológicos".
"Os riscos do empreendimento correm por conta do fornecedor (produtos e serviços) e não, do consumidor. Aquele só afasta a sua responsabilidade, no caso de conseguir provar a ocorrência de uma das hipóteses que excluem o nexo causal, quais sejam, a inexistência do defeito e culpa exclusiva do consumidor, ou de terceiro."
Processo: 148351-94.2011.8.09.0100
Confira a decisão.
Fonte: migalhas.com.br - 10/04/2016 e Endividado

 

Banco que distribui cheque sem averiguar condição do correntista concorre para golpes

por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo

A instituição financeira que, sem qualquer controle, promove o fornecimento de milhares de talões de cheque para empresa em vias de insolvência, concorre para o prejuízo que seu cliente impõe a terceiros ao distribuir cártulas sem a necessária provisão de fundos.
No entendimento da 4ª Câmara Civil do TJ, ao reformar decisão de 1º grau que extinguia pleito de terceiro prejudicado nesta equação, o banco prestou serviço falho e colaborou sobremaneira para o desfalque financeiro relatado nos autos.
A realidade fática aponta que uma empresa de fomento mercantil na Capital atraiu centenas de investidores com a promessa de bancar juros acima do mercado mas, após breve período de sucesso, sofreu crise de credibilidade, quebrou e deixou aos clientes apenas cheques jamais honrados por ausência de fundos.
Um investidor malsucedido, em ação na comarca da Capital, teve seu pleito extinto diante da impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a aplicação de juros acima dos permitidos pela legislação é prática vedada pela Lei da Usura.
O desembargador Eládio Torret Rocha, relator da apelação, contudo, fez questão de distinguir as situações.
"Se na relação jurídica mantida entre o recorrente e a empresa fraudadora, correntista do banco apelado, houve violação à Lei da Usura, tal circunstância é de somenos importância ao deslinde do caso em comento, ainda mais porque a causa de pedir não tem relação com câmbio, tampouco se discute a causa da emissão do cheque que deixou de ser compensado", anotou.
No seu entendimento, é indiscutível o fato de que, ao emitir e entregar cheques e mais cheques ao correntista, sem nenhum cuidado acerca da capacidade financeira do titular da conta, o banco abriu as portas para o abismo em que caiu o investidor. Desta forma, em decisão unânime, a instituição financeira foi condenada a recompor o dano material equivalente aos valores dos cheques somados, devidamente atualizados. O investimento do cidadão, na época, foi de R$ 50 mil (Apelação Cível n. 2016.006100-7).
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 10/04/2016 e Endividado

 

Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso da ré , e manteve a sentença que a condenou a reparar os danos morais e materiais causados pela não entrega de benefícios prometidos no momento da compra do imóvel.
A autora ajuizou ação para ser ressarcida pelos danos morais e materiais causados pela construtora, São Mauricio Empreendimentos Imobiliários Ltda, que teria praticado propaganda enganosa, pois no momento da venda da unidade imobiliária teria informado que a autora teria direito a vaga de garagem privativa e que o complexo imobiliário seria equipado com quadra de esportes interna, benefícios que na verdade não existiam. Segundo a autora, a construtora ainda teria lhe exigido indevidamente o pagamento do imposto de transmissão - ITBI, uma vez que a mesma seria isenta por ser participante do programa “Minha casa minha vida”.
A sentença, proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou a construtora ao pagamento do valor correspondente a 12m2, considerando-se o valor do metro quadrado do imóvel, a título de ressarcimento pela ausência da vaga de garagem; pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais; ressarcimento dos valores desembolsados pela autora, a título de juros de obra junto à Caixa Econômica Federal; e na obrigação de constar a averbação do habite-se na matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.
A ré apresentou recurso, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade, e ressaltaram a prática de propaganda enganosa pela ré: “Todavia, analisando os documentos constantes dos autos, verifica-se incongruência entre as informações, de modo a se perceber a ocorrência de propaganda enganosa sobre a questão”.
Processo: APC 2014 01 1 098087-2
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 10/04/2016 e Endividado

 

′Damos valor exagerado ao dinheiro′, diz autor de livro sobre finanças

por FILIPE OLIVEIRA

O passado de hiperinflação deixou como herança para boa parte da população brasileira a sensação de que as coisas sempre podem piorar. Como resultado, virou imperativo começar a guardar o máximo de dinheiro possível desde a juventude.
Além disso, os traumas criados nas décadas de 1980 e 1990 levaram à preferência pelos investimentos imobiliários e pela poupança, que, no imaginário nacional, são os mais seguros.
Para Rodrigo Zeidan, professor da Fundação Dom Cabral, responsável pelo diagnóstico, o problema dessa forma de lidar com as finanças é que a acumulação virou um fim em si mesma: guarda-se durante toda a vida para juntar um patrimônio que nunca será usufruído.
E, para se chegar lá, passa-se por uma vida de privações, em que moedas são contadas.
Como alternativa, ele propõe em seu livro "Vida de Rico Sem Patrimônio" que se busque manter o mesmo padrão de gastos durante toda a vida, porém com três objetivos diferentes em cada fase:
Para ele, jovens podem fazer dívidas, principalmente aquelas que levam a uma renda maior no futuro. Entre os 35 e 45 anos, quando a renda atinge seu pico, deve-se pagar as contas do passado e começar a juntar para a aposentadoria. No final, o patrimônio deve ser gasto, de modo planejado, para que sobre o mínimo possível.
Leia abaixo trechos de entrevista que Zeidan concedeu à Folha, por e-mail.
Folha - Por que o sr. dá orientações diferentes do que a maioria dos autores de finanças pessoais brasileiros?
Rodrigo Zeidan - Autores de finanças são, em sua maioria, conservadores, assim como amaioria das pessoas. Isso significa uma aversão a risco que é passada em seus livros.
É muito difícil explicar, para quem viveu as crises brasileiras, que é possível uma visão otimista de mundo, mesmo diante de uma crise. Por isso escrevi um livro sobre isso, pois ele foge do lugar comum de que o futuro só representa ameaças.
A minha visão é racional e segue teóricos e dados sobre como as famílias evoluem ao longo do tempo. Olhei muito a minha família e a de amigos e como as pessoas são presas a dinheiro como fim em si.
Um exemplo: uma mãe de amigo meu, médica competente e com clínica bem-sucedida, ficava sempre me perguntando sobre que investimentos ela devia fazer para se precaver quanto ao futuro. Ela já tinha muito dinheiro guardado, propriedades e, além disso, não pretendia se aposentar nunca! Ou seja, tinha que pensar em usar seu dinheiro, e não acumular mais. O Brasil faz com que as pessoas queiram ser meio tio Patinhas, juntando e juntando, sem nunca usufruir.
O sr. sugere que as pessoas façam dívidas enquanto jovens. Mas a juventude não seria, em muitos casos, justamente o momento em que se pode investir em ativos mais arriscados, por se ter poucas responsabilidades?
Não há ativo melhor para se arriscar do que em si mesmo. Com certeza, quando se é jovem é hora de arriscar, mas isso não significa somente risco em ativos financeiros. Uma dívida que represente mais estudo ou mesmo mais prazer também é uma forma de se arriscar.
Por volta dos 35 anos, quando se deve chegar ao pico de renda, não é omomento em que os gastos estão mais altos (chegam os filhos, por exemplo)?Por que não considera uma temeridade começar a pagar as dívidas e a investirapenas neste momento?
Filhos não necessariamente representam custos mais altos. As dívidas que foram feitas são, em parte, para pagar um custo de vida mais elevado. Achegada dos filhos simplesmente transfere a busca de gastos individuais paracoletivos, mas não necessariamente significa que as pessoas estariamgastando mais.
No final da vida, o patrimônio acumulado deve ser gasto. Porém, com aexpectativa de vida aumentando continuamente, como saber quanto será preciso? Há alguma forma de não subestimar ou superestimar a reserva financeira que será necessária?
Essa é uma pergunta fundamental. Existem diversas formas de se calcularisso, mas é realmente delicado se planejar para a própria morte. Eurecomendo sempre uma superestimação da reserva financeira necessária, a não ser que tenhamos a vantagem do Jorge Guinle, que conseguiu viver de favornuma suíte do Copacabana Palace quando suas reservas se acabaram. Em outrassociedades, as reservas são os filhos, que deve, cuidas dos pais.
Mas o melhor mesmo é ter uma reserva própria que nos leve até os 110 anos. Achance de vivermos mais do que isso é mínima.
*O sr. afirma que dívida é bom, mas ressalta que, no Brasil, as taxas de juros são muito elevadas. Como lidar com este contexto? *
Com certeza é mais difícil fazer "boas" dívidas no Brasil. Ainda assim, existem formas de endividamento que geram muito valor, como é o caso do Fies [financiamento estudantil] Ou dívidas para se fazer um MBA (Master in Business administration) no exterior, no qual o pagamento das parcelas vai ser feito com o aumento da renda futura.
Mesmo a dívida para compra de automóveis pode ser boa, pois permite a compra de um carro melhor do que a renda presente permite, sem juros estratosféricos.
Melhor guardar e comprar a vista ou parcelar e pagar um pouco de juros?
Se o valor de uso do produto for alto, é muito melhor pagar juros.
A regra é simples: se a necessidade ou vontade de uso for muito alta hoje, o melhor é comprar parcelado. Se a necessidade for baixa ou o uso for futuro (como um carro maior para os filhos que estão porvir), então o melhor é juntar o dinheiro para se comprar a vista.
Compra de imóveis e aplicações na poupança são "paixões nacionais". O que as torna tão atraentes ao brasileiro?
Traumas, traumas e mais traumas. Fomos traumatizados por uma história recente de incompetência, inflação e instabilidade.
*É importante anotar todos os gastos em uma planilha? *
Não. Dinheiro é meio, não fim. Quando contamos cada centavo numa planilha, damos muito mais importância ao dinheiro do que ele tem.
Com um cenário macroeconômico tão incerto como o nosso, especialmente desde 2015, a bolsa não vai se tornando uma alternativa cada vez mais assustadorapara o investidor avesso ao risco brasileiro? E há perspectivas de ocomportamento da população em relação ao mercado de capitais mudar?
Com a nossa taxa de juros muito alta, a renda fixa continua sendo muito melhor do que investimentos na bolsa. Isso não deve mudar tão cedo.
RAIO-X
Rodrigo Zeidan
Idade
40
Formação
Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Atuação
É professor de economia e finanças na Fundação Dom Cabral. Deu aulas em escolas como deu aulas em instituições como Nottingham University Business School China, Copenhagen Business School, e Ibmec/RJ
Livros
Administração Financeira de Curto Prazo (FGV) e "Vida de Rico Sem Patrimônio"
vida de rico sem patrimônio
AUTOR Rodrigo Zeidan
EDITORA Alta Books
Quanto R$ 44,90 (192 págs.)
Fonte: Folha Online - 10/04/2016 e Endividado

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