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O plenário do Senado elegeu hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para esta terça-feira (26), para as 10h. O senador Raimundo Lira é o indicado pelo PMDB para presidir a comissão doimpeachment no Senado.
Os nomes indicados para compor a comissão foram aprovados, em sessão deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (25). Amanhã (26), serão eleitos o presidente e o relator.
Após a instalação da comissão, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.
Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. Por exemplo, se 75 senadores estiverem presentes, serão necessários 38 votos para o processo de impeachment ser aceito na Casa.
Conheça quem são os senadores titulares da comissão:
PMDB
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Raimundo LiraEdilson Rodrigues/Agência Senado
Indicado pelo PMDB para presidir a Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira está na sua segunda legislatura como senador. Ele já havia ocupado o cargo entre os anos de 1987 e 1994. À época, ele foi eleito pelo PMDB. Mas em 1989, foi para o PRN (partido no qual Fernando Collor se elegeria presidente). Em 1994, tentou a reeleição pelo PFL e perdeu. Depois deste período, ficou afastado da política. Em 2010, ele entrou como suplente de Vital do Rêgo Filho. Lira assumiu a cadeira no Senado após Vital ir para o TCU em 2014.
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Rose de FreitasAntonio cruz/Agência Brasil
Mineira de nascimento, Rose de Freitas está no Senado representando o estado do Espírito Santo desde 2015 (eleita). Antes, ela havia sido eleita para diversas outros cargos. Em 1982, foi deputada estadual pelo PMDB. Em 1986, virou deputada federal. No meio do mandato, foi para o PSDB. Se reelegeu em 1990 e perdeu as eleições estaduais em 1994. Rose acabou voltando à Câmara dos Deputados como suplente em 1998 e como titular em 2002. Em 2006, ela voltou ao PMDB e conseguiu se reeleger em 2006 e 2010.
Simone Tebet (PMDB-MS)
Simone Tebet Fabiano Accorsi/Site do Senado
Simone é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (que morreu em 2006). Com 46 anos, ela está na primeira legislatura como senadora, mas tem um currículo longo no Mato Grosso do Sul. Foi eleita deputada estadual em 2002, prefeita de Três Lagoas (MS) em 2004 e 2008 e vice-governadora do estado em 2010.
Dário Berger (PDMB-SC)
Dário BergerDivulgação do Senado
Convocado para a comissão de última hora, na vaga de José Maranhão (PMDB-PB), Dário Berger foi ex-prefeito das cidades de São José (1997-2004) e Florianópolis (2005-2012). Antes de integrar o PMDB, ela era do PFL. Além de político (desde 1989), Berger é administrador de empresas.
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Waldemir MokaDivulgação do Senado
Senador desde 2011 pelo Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka começou a carreira política em 1983 quando foi vereador em Campo Grande. Depois, foi eleito deputado estadual por três mandatos. Em 1999, se elegeu deputado federal e foi reeleito por duas vezes. Todas as eleições de Moka foi representando o PMDB. Além de político, ele é médico.
Bloco Parlamentar da Oposição
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Aloysio Nunes FerreiraElza Fiúza/Agência Brasil
Um dos nomes mais fortes do PSDB atualmente, Aloysio Nunes lutou contra a ditadura militar e chegou a ser exilado do país por participar de movimentos contrários ao regime. Depois de ser filiado ao PCB, ele ajudou a fundar o PMDB e entrou no PSDB em 1997. Foi ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. É senador desde 2007 e em 2014 foi vice de Aécio Neves na disputa da Presidência da República. O senador também é citado na Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Antonio AnastasiaMoreira Mariz/Agência Senado
Ex-governador de Minas, Antonio Anastasia trabalhou por mais de dez anos na administração pública do estado e do governo federal antes de entrar para a política. A primeira eleição foi como vice da chapa de Aécio Neves (também senador por Minas Gerais) em 2006. Com a saída de Aécio para concorrer ao Senado, Anastasia assumiu o governo. Em 2010, ele foi reeleito. Ficou como governador até 2014, quando se elegeu senador.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cássio Cunha LimaJosé Cruz/Agência Brasil
Filho do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, Cássio tem uma extensa carreira política na Paraíba. Além da eleição para o Senado, em 2014, ele já acumulou três eleições para prefeito de Campina Grande e duas eleições para governador. Na última vez que foi governador, ele acabou cassado por irregularidades nas eleições. Cunha Lima começou a carreira política no PMDB. Em 2001, ele foi para o PSDB, partido que está até hoje.
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ronaldo Caiado Valter Campanato/Agência Brasil
Senador desde 2015 (eleito em 2014), Caiado teve a primeira aparição política como candidato à Presidência da República. Ele concorreu ao cargo em 1989, quando ficou em 10º lugar. No ano seguinte, foi eleito deputado estadual. Ele ficou no cargo por cinco legislaturas. Caiado é um dos líderes da bancada ruralista no Congresso. Em seu site oficial, há a informação de que ele foi o criador oficial da bancada.
Bloco de Apoio ao Governo
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Gleisi HoffmannMarcelo Camargo/Agência Brasil
Senadora pelo Paraná desde 2011, Gleisi Hoffman se filiou ao PT em 1989. Durante alguns anos, trabalhou na administração pública no Paraná (inclusive na Hidrelétrica Itaipu) e em Mato Grosso do Sul. Em 2006, tentou eleição para o Senado, mas perdeu. Em 2008, tentou a disputa pela prefeitura de Curitiba, mas também foi derrotada. Em 2011, Gleisi assumiu como ministra-chefe da Casa Civil, cargo que ficou até 2014. Ela é uma das investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lindbergh FariasMarcelo Camargo/Agência Brasil
Senador desde 2011, Lindberg Farias já havia ocupado os cargos de prefeito de Nova Iguaçu e deputado federal pelo Rio de Janeiro. O senador, que foi um dos símbolos do movimento dos caras-pintadas, foi filiado ao PCdoB e ao PSTU antes de entrar no PT em 2011. Lindbergh também é investigado na Operação Lava Jato.
José Pimentel (PT-CE)
José Pimentel Valter Campanato/Agência Brasil
Bancário aposentado, Pimentel é senador desde 2011, José Pimentel havia sido, por quatro oportunidades, deputado federal pelo Ceará. Em 2008, ele assumiu o Ministério da Previdência Social do governo Lula. Pimentel ficou por dois anos no cargo. Atualmente, ele é líder do governo no Congresso Nacional.
Telmário Mota (PDT-RR)
Telmário MotaMarcelo Camargo/Agência Brasil
Autodenominado o “senador do povo”, Telmário Mota tem uma carreira política relativamente curta. Antes de ser senador, o único cargo político que havia ocupado foi o de vereador de Boa Vista (RR), entre 2007 e 2010. Em 2008, ele tentou ser eleito prefeito da cidade cidade, mas perdeu. Em 2011, foi derrotado nas eleições para o Senado. Telmário foi bancário e é formado em economia.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Fernando Bezerra CoelhoAntonio Cruz/Agência Brasil
Foi eleito deputado estadual em 1982. Em 1986 e 1990, elegeu-se deputado federal. Em 1992, chegou à prefeitura de Petrolina, que voltou a ocupar após vencer os pleitos de 2000 e 2004. Em 2007, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. A partir de 2011, foi ministro da Integração Nacional, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, até outubro de 2013. Assumiu a vaga no Senado de Jarbas Vasconcelos, após ser eleito em 2015. O senador é um dos investigados na Operação Lava Jato.
Romário (PSB-RJ)
Romário Antonio Cruz/Agência Brasil
Romário é um dos senadores mais conhecido na atualidade. Antes de ocupar a cadeira no Congresso, ele foi campeão mundial pela Seleção Brasileira de futebol em 1994 e melhor jogador do mundo. A mudança dos campos para a política veio em 2011, quando foi eleito deputado federal. Ele ocupa o cargo de senador desde 2015. Dentro do Congresso, preside a CPI do Futebol.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vanessa GraziotinMarcelo Camargo/Agência Brasil
É filiada ao PCdoB desde 1980. Foi vereadora em Manaus entre 1989 e 1999 e deputada federal por três mandatos consecutivos — de 1999 a 2011, quando elegeu-se ao Senado. Ocupa a função de primeira procuradora especial da Mulher no Senado. É líder do PCdoB e titular de 13 comissões e conselhos na Casa.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista
Ana Amélia (PP-RS)
Ana AméliaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foi eleita pelo Rio Grande do Sul em 2010, com 3,4 milhões de votos. É titular de sete comissões -- entre as quais estão a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. É , ainda, suplente de outras três. Exerce a função de vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e integra a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2014, concorreu ao governo gaúcho.
José Medeiros (PSD-MT)
José MedeirosDivulgação do Senado
José Medeiros assumiu cadeira no Senado por ser primeiro suplente de Pedro Taques, empossado governador de Mato Grosso em 2015. Chegou a ser candidato a deputado federal pelo PPS em 2010, mas acabou desistindo para compor a suplência de Pedro Taques na disputa pelo Senado. Antes de assumir a cadeira na Casa, Medeiros foi presidente do PPS em Rondonópolis (MT). Em março de 2016, filiou-se ao PSD.
Gladson Cameli (PP-AC)
Gladson CameliDivulgação do Senado
Em sua carreira política, já foi filiado ao PFL e ao PPS. Em 2006, no PP, foi eleito deputado federal, sendo reeleito quatro anos depois. Conquistu a vaga de senador com 58,37% dos votos válidos e assumiu a vaga de Anibal Diniz. É investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Bloco Moderador
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wellington FagundesDivulgação do Senado
Fagundes foi,por seis mandatos, deputado federal antes de ser eleito senador. No último pleito, em 2014, Wellington Fagundes foi eleito senador da República, com 646.344 votos e assumiu a vaga de Jayme Campos. É vice-líder do Governo, líder do PR no Senado, presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF) - e presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog).
Zezé Perrella (PTB-MG)
Zezé PerrellaDivulgação do Senado
José Perrella de Oliveira Costa é empresário e chegou ao Senado em 2011, após a morte do titular do mandato, Itamar Franco. Sua vida pública está ligada à presidência do Cruzeiro Esporte Clube, exercida de 1995 a 2002 e de 2009 a 2011. Foi eleito deputado federal em 1998 pelo PFL e deputado estadual em 2006 pelo PDT. Desde março de 2016, está no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
*Com informações do Senado Federal. Texto alterado às 20h23 para atualizar informações
Ministro do STF nega instalação imediata de processo de impeachment de Temer
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido de instalação imediata de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Apesar de ter determinado a abertura do processo, em decisão anunciada no mês passado, o ministro entendeu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não está protelando o andamento do caso, pelo fato de a comissão especial do processo não ter sido instalada.
No mês passado, o ministro determinou ao presidente da Câmara abertura de pedido deimpeachment contra Temer, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Após a decisão, Cunha enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão doimpeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.
Diante do impasse, Marra recorreu ao ministro pedindo prazo de 24 horas para instalação do colegiado e a aplicação de multa de R$ 3,3 milhões a Cunha em caso de descumprimento.
Na decisão de hoje, Marco Aurélio reconheceu que Cunha está cumprindo sua decisão, que determinou a aceitação do pedido, mas não descartou nova análise do caso, em caso de “intuito protelatório” do presidente.
“Formalizado o ato de constituição da comissão especial e expedidos os ofícios por meio dos quais solicitava, aos líderes partidários, em obediência à medida acauteladora implementada, a designação dos deputados titulares e suplentes do colegiado, descabe acolher a alegação de descumprimento, sem prejuízo de nova análise, caso demonstrado o intuito protelatório da autoridade apontada como coatora”, afirmou o ministro.
O advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ou que um novo pedido fosse aberto, por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade.
No recurso protocolado no Supremo, a Câmara sustenta que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff.
Os advogados da Câmara argumentam que o vice-presidente não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.
Lula diz que impeachment é articulado por uma “quadrilha legislativa”
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma “quadrilha legislativa”. Lula participa de encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda. Com a voz rouca, o discurso do ex-presidente foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci.
“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula em discurso lido por Dulci. Do lado de fora do hotel onde ocorre o seminário, manifestantes favoráveis ao impeachment trocam provocações com grupos que apoiam o governo.
Após Dulci ter lido o discurso, o ex-presidente falou alguns minutos de improviso. Segundo Lula, os deputados federais não analisaram com equilíbrio os argumentos sobre o impedimento da presidenta, e resolveu pela abertura do processo de forma sumária. “Ali não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político”, criticou o ex-presidente.
“Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça”, disse em referência a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, de acordo com Lula, aceitou a tramitação do processo de impeachment como vingança. “Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment”.
Uma das razões da ação para a saída de Dilma é, segundo Lula, abafar as investigações e o combate à corrupção no país. “Os golpistas querem voltar ao poder para controlar, justamente a polícia. Intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou”.
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O agravamento da crise política, que criou o cenário propício ao impedimento da presidenta, foi uma estratégia dos opositores ao governo, disse o ex-presidente. “Enquanto o governo se esforçava para equilibrar as contas públicas, cortando na própria carne, a oposição trabalhava para agravar a crise. Foram 18 meses de sabotagem no Legislativo, com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, que difundem o pessimismo e a incerteza 24h por dia”, disse.
Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país. “Tirar a Dilma do jeito que eles querem tirar é a maior ilegalidade desde a revolução de 1964, no golpe militar”, comparou.
Os argumentos usados atualmente são, de acordo com Lula, semelhantes aos proferidos para derrubar governos e instaurar os regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, respectivamente, na primeira metade do século 20. “O argumento é sempre o mesmo: acabar com a corrupção. Foi assim que Hitler cresceu, foi assim que Mussolini cresceu, é assim que a direita cresce em todos os países da América Latina”.
Para Lula, internacionalmente há o agravamento de crises políticas e econômicas, que afetam, em especial, os países latino-americanos. “Depois da crise de 1929, nunca tivemos uma situação como essa. Nós temos o mundo rico fracassado, o Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] vivendo problemas sérios e a América Latina retrocedendo, não apenas do ponto de vista econômico, a do ponto de vista da democracia”.
Presidente do PT
No mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o vice-presidente Michel Temer prepara plano contra os direitos civis e sociais, caso assuma a Presidência da República. “Traidor de sua colega de chapa, contra a qual conspira abertamente, Temer já anunciou um programa antipopular, de supressão de direitos civis e sociais, de privatizações e de entrega do patrimônio nacional a grupos estrangeiros”, disse em discurso no seminário.
O presidente do PT voltou a dizer que não existem os indícios necessários para que Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. “Ocorre que a lei maior brasileira exige, para que o impedimento se processe, a existência de crime de responsabilidade cometido pela presidenta. Como todos sabem, porém, a presidenta Dilma não cometeu crime algum. Não pesa contra ela qualquer denúncia de corrupção ou de recebimento de propina”, acrescentou.
Índios Kokama e Tikuna recebem posse permanente de terras no Amazonas
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (25) no Diário Oficial da União declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí (AM), de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
De acordo com o texto, a proposta foi apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de definir os limites da área, identificada como sendo tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
Ainda segundo a portaria, houve uma contestação no sentido de descaracterizar a tradicionalidade da ocupação, mas a demanda foi devidamente analisada e não logrou êxito. A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
A Terra Indígena Riozinho tem superfície aproximada de 362.495 hectares e perímetro também aproximado de 461 quilômetros. A publicação estabelece que a Funai promova a demarcação administrativa do local para posterior homologação pela presidenta Dilma Rousseff.
1. São Miguel das Missões deve decretar emergência após tornado
Levantamento preliminar da prefeitura de São Miguel das Missões, que deve decretar situação de emergência nesta terça-feira, aponta que, apesar dos estragos, as relíquias do Sítio Histórico São Miguel Arcanjo, tombado como patrimônio da humanidade pela Unesco, resistiram ao tornado que atingiu a cidade. Até agora, segundo o prefeito Hilário Casarin (PP), a maior perda está nas mais de 40 árvores derrubadas pelas rajadas de vento e que são parte do famoso espetáculo de som e luz que conta a saga jesuítica-guarani.
2. RS pode ter temperatura negativa e geada a partir de hoje
Depois de sentir o maior calor dos últimos cem anos no mês de abril — a máxima de 36°C —, os gaúchos agora devem ver os termômetros apontarem para o outro extremo. Uma frente fria provocará queda na temperatura a partir desta terça-feira, chegando a registros negativos e geada na quinta-feira. A previsão é de chuva em todo o Estado nesta terça-feira, principalmente entre os períodos da manhã e da tarde.
Veja a previsão do tempo para a sua cidade
3. Acidente entre carro e caminhão com placas do RS mata sete em SC
Sete pessoas morreram em um acidente no final da tarde desta segunda-feira na BR-153, em Água Doce, no oeste de Santa Catarina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 0,7 da rodovia, próximo ao limite com a cidade de Palmas (PR), por volta das 17h25min, envolvendo veículos com placas do Rio Grande do Sul. Os sete mortos — três homens, duas mulheres e duas crianças — estavam no veículo Ford Mondeo, com placas LBI-9763, de São Marcos, na serra gaúcha.
4. Presidente e relator da comissão do impeachment no Senado serão eleitos
O Senado oficializou, nesta segunda-feira, a instalação da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em sessão no plenário, os senadores analisaram a admissibilidade do processo e elegeram os integrantes indicados para o grupo que será responsável por produzir o parecer. A instalação da comissão será realizada nesta terça-feira, com eleição do presidente e relator do colegiado. O parecer pela instauração ou não do processo deve ser votado em 9 de maio.
5. Vacinação contra a gripe em Porto Alegre: veja os locais em mapa
O período de vacinação contra a gripe em Porto Alegre se iniciou nesta segunda-feira e vai até 20 de maio. No primeiro dia, foram aplicadas 45 mil doses nas unidades de saúde, o que representa 10% da meta de imunização. Para descentralizar o serviço, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que o público busque atendimento nas unidades dos bairros. Confira os endereços.
6. Inter segue preparação para final do Gauchão
O Inter treina na manhã desta terça-feira visando as finais contra o Juventude, pelo Gauchão. A atividade deve ter o retorno de Andrigo, que apenas correu na segunda-feira. Alex, no entanto, deve seguir sob os cuidados da preparação física.
7. Grêmio deve confirmar time titular com Bolaños
Depois de um treino sem a presença dos titulares, na segunda, o trabalho do Grêmio desta terça-feira deve confirmar o time que encara o Rosario Central, na Arena, no primeiro jogo das oitavas de final da Libertadores. E Miller Bolaños deve ganhar a vaga de Bobô no ataque. O capitão Maicon, enquanto isso, afirmou que o grupo de jogadores atual "está no caminho" e não é responsável pela sequência sem títulos do Tricolor.
Número de crianças brasileiras adotadas por estrangeiros cai 63% em 5 anos
Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil
No Distrito Federal, preferência é pela adoção de crianças com até 4 anos Arquivo/Agência Brasil
O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou hoje (25) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115.
Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foram divulgados nesta segunda-feira durante o seminário Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente, 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção. A maioria desses casos de adoção é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos.
O Brasil faz parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico de menores.
Para o CNJ, a adoção de crianças brasileiras por pais estrangeiros é uma medida extrema, que ocorre quando não se encontra uma família brasileira disponível para acolher o menor.
De 2010 a 2015, ocorreram 1.409 adoções internacionais. No ano passado, os estados que registraram mais adoções desse tipo foram São Paulo (35), Rio de Janeiro (20), Minas Gerais (16), Santa Catarina (14), Pernambuco (9) e Espírito Santo (8).
Das 115 adoções internacionais realizadas em 2015, 90 foram feitas por italianos, e as demais por franceses, espanhóis e norte-americanos.
Para o coordenador-geral substituto da Acaf, Antônio Carlos Parente, uma das razões para a queda no número dessas adoções é a crise econômica europeia. Em nota divulgada pela CNJ, Parente diz que, apesar de o processo da adoção, em si, não ter custos, há gastos com passagens e hospedagem do casal no Brasil durante um mês para o estágio de convivência com a criança.
Distrito Federal
No Distrito Federal (DF), há, atualmente, 97 crianças e adolescentes cadastrados para adoção, dos quais oito estão fazendo estágio de convivência. As famílias habilitadas para adoção no DF são 535.
Segundo dados da Vara da Infância e Juventude, apesar desta proporção (de 5,5 famílias por criança), a conta não fecha devido ao perfil exigido pelos adotantes. Das 535 famílias cadastradas no DF, a maioria declara ter prerência por crianças com até 4 anos e apenas 1,7% aceitaria adotar crianças entre 9 e 12 anos. Nenhum dos cadastrados interessa-se pelas que têm mais de 12 anos. No entanto, das 97 crianças que esperam por adoção no DF, 61 são adolescentes acima de 12 anos.
A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realizou 32 adoções internacionais de 2000 a 2015. A faixa etária das crianças adotadas por estrangeiros no DF é de 4 a 14 anos, de cor morena e de grupos de irmãos.
TCM do Rio diz que falhas identificadas na Ciclovia Tim Maia não eram graves
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Thiers Montebello, informou hoje (25) que o órgão acompanhou com “cautela e rigor” as obras da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, zona sul da capital fluminense, que teve um trecho derrubado pelas ondas quinta-feira passada (21), matando duas pessoas.
“Eram falhas da parte construtiva e não da infraestrutura. Eram coisas sem significado estrutural. Chamamos a atenção para que fosse corrigido”, disse Montebello. “O tribunal erra menos, porque tem tempo para fazer as coisas, não faz de afogadilho. A concorrência pública ficou nesse vai e vem no tribunal, porque tinha inúmeras imperfeições, que foram corrigidas ao logo do tempo”, acrescentou.
A fiscalização da parte estrutural do projeto, segundo Montebello, foi feita no processo licitatório. Ao todo, os técnicos do TCMRJ fizeram seis visitas à obra e encontraram uma série de imperfeições e irregularidades da parte construtiva, mas não na infraestrutura.
Parte da recém-inaugurada ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, desabou durante uma ressaca no mar de São Conradono último dia 21Fernando Frazão/Agência Brasil
A última visita técnica foi em janeiro. Montebello disse que todas as obras emergenciais da prefeitura do Rio com a Concremat, empresa responsável pela obra da ciclovia, também foram comunicadas ao tribunal.
Cerca de 46% das obras emergenciais executadas pela prefeitura do município com a Concremat foram contratadas sem licitação. “A caracterização da emergência cabe ao Poder Público, ao gestor, o tribunal depois vai aferir se essa emergência é real ou é criada”, disse o presidente do tribunal.
Sobre o valor da ciclovia, R$ 44,7 milhões, Montebello disse que os técnicos ainda estudam se o orçamento está de acordo os preços de mercado.
O laudo da perícia independente que a prefeitura do Rio contratou para determinar a causa do acidente deve ser concluído no fim de maio.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) está apurando, por meio de relatório de fiscalização, as responsabilidades sobre o acidente da ciclovia Tim Maia.
No dia do acidente, a fiscalização do conselho e o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Manoel Lapa estiveram no local e obtiveram informações sobre as empresas, profissionais e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) que caracterizam as responsabilidades de cada etapa do processo.
Justiça Federal nega liberdade ao ex-senador Gim Argello
André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal negou hoje (25) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-senador Gim Argello, preso no dia 12 deste mês, em Brasília, na 28ª fase da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
De acordo com o magistrado, depoimentos de delação premiada confirmam que o ex-senador recebeu e repassou R$ 5 milhões a quatro partidos políticos para evitar a convocação de empreiteiros na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que já foi encerrada. Além disso, Gebran Neto afirmou que não há garantias de que Argello não ternha mais influência política por não ser mais senador.
"Se, em qualquer circunstância, a corrupção é um mal que precisa ser extirpado, no contexto descortinado pelas investigações, mostra-se ainda mais premente interromper a continuidade delitiva. Mais perturbador ainda é ver que o investigado, na condição de membro da CPI, deveria agir justamente na apuração de tais ilícitos, mas age à margem da lei e da confiança depositada por seus eleitores", argumentou o juiz.
No pedido de habeas corpus protolocado, a defesa de Gim Argello alegou que não há provas de que o ex-senador recebeu propina e que ele não tem mais influência política para interferir nas investigações.
28ª fase da Lava Jato
A Operação Lava Jato investiga, em sua 28ª fase, se o ex-senador Gim Argello recebeu propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras.
Segundo os procuradores da Lava Jato, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada.
Argello teria orientado o empreiteiro a destinar o dinheiro na forma de doações eleitorais aos diretórios nacionais de quatro partidos indicados por ele: DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$1,15 milhão) e PRTB (R$1,15 milhão). Em 2014, as siglas integravam uma coligação com o PTB, partido pelo qual o ex-senador tentava a reeleição.
Em depoimento prestado hoje na Polícia Federal em Curitiba, Argello ficou em silêncio e não respondeu às perguntas dos delegados.
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