A Câmara dos Deputados vai restringir o acesso ao público entre os dias 11 e 21 de abril, período em que deve ser votado em Plenário o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. As medidas adotadas alteram as formas de acesso às dependências da Casa e de credenciamento de imprensa, entre outras. Segundo a Diretoria-geral, a decisão da Mesa Diretora da Câmara passa por questões relacionadas a segurança e proteção das pessoas de e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição.
“A Diretoria-Geral conta com a colaboração de todos para que haja o menor número possível de alterações na rotina diária dos serviços na Casa”, diz a nota divulgada hoje (9).
Entre os dias 14 e 21, a entrada na Casa será restrita a parlamentares, servidores, prestadores de serviços e pessoas credenciadas. Entre 15 e 21, o acesso ao complexo principal da Câmara deverá ser feito pelos anexos 1, 3 e 4. Será distribuída uma credencial específica para entrada no Salão Verde e no Plenário Ulysses Guimarães.
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Os servidores que quiserem entrar com bolsas, volumes e bagagens de mão deverão passar por inspeção de raio-X entre os dias 11 e 13. E de 14 a 21, todos que acessarem a Câmara, inclusive servidores e jornalistas, também deverão passar pelo detector de metais, exceto os parlamentares que não precisarão passar pela inspeção e pelo detector.
Em relação ao acesso de jornalistas, a Diretoria-geral informou que haverá um número limitado de credenciais para o trabalho da imprensa entre os dias 15 e 21 de abril. Somente terão acesso ao Salão Verde e às galerias do plenário os jornalistas que obtiverem credenciais específicas para cada um desses espaços e não serão aceitos os crachás de credenciamento permanente, tampouco aqueles com acesso provisório ou temporário.
Visitação
A visitação institucional está suspensa de 11 a 21 de abril, assim como as sessões solenes e outros eventos e reuniões de 13 a 21, exceto aqueles referentes à votação do impeachment, à comissões temporárias (de inquérito e especiais) e às atividades do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O policiamento nas áreas externas do Congresso Nacional será feito pelas polícias legislativas da Câmara e do Senado, com apoio de tropas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
"A escola não é um edifício, são as pessoas", diz idealizador da Escola da Ponte
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
A aprendizagem não depende de edifício, salas de aula, quadro ou giz. Não precisa sequer de aulas no modelo tradicional. A escola é feita de pessoas e é nessas pessoas que todo o sistema de educação deve focar. Este conceito educacional, que mais parece utopia, vem sendo colocado em prática em escolas no Brasil e no restante do mundo. O professor José Francisco de Almeida Pacheco é um dos que mostrou que é possível educar de maneira inovadora e inclusive melhorar indicadores educacionais com esses métodos.
Ele é o idealizador da chamada Escola da Ponte, em Portugal, um projeto educacional que tem como base uma escola sem séries, sem prova e focada na autonomia e protagonismo do aluno. Pacheco é português, mas acredita que é do Brasil que partirão as ideias que poderão transformar a educação no mundo.
Atualmente, mora em Brasília e integra um grupo de trabalho do Ministério da Educação (MEC) para mapear escolas inovadoras. O grupo chegou a 178 escolas no país, entre estabelecimentos das redes pública e privada. Ele conversou com a Agência Brasil sobre suas principais ideias e sobre os rumos da educação no país. Segundo ele, o Brasil tem tudo que precisa para oferecer uma educação de qualidade. No entanto, é preciso que as escolas tenham autonomia. “Enquanto não houver escolas autônomas, é uma ilusão pensar que as coisas vão melhorar”.
Lei a seguir os principais trechos da entrevista:
Agência Brasil: O que é necessário para se ter uma educação de qualidade?
José Pacheco: O que é preciso é acesso à informação e um mediador chamado professor. Quando falamos em escola pensamos no edifício, a escola não é um edifício, a escola são as pessoas. O que uma criança em idade escolar aprende dentro do edifício da escola que não pode aprender fora dela? Não perca muito tempo pensando. Nada. No Brasil, o [antropólogo e educador] Tião Rocha fez uma escola debaixo de uma mangueira, que nem edifício tem. Há cursos a distância, que nem edifício têm. Então, por que temos que pensar que todos têm que ir para lá? Pior do que isso, em muitas áreas rurais fecham-se escolas e os alunos levantam-se às 4h da manhã, com sono, para entrar no ônibus, para andar três hpras, por caminho de terra, para receber quatro horas de aula e voltar. A fortuna que se gasta em compra, com manutenção, combustível, seguro, pagamento ao motorista, etc, as vezes leva quase metade do orçamento da educação.
Agência Brasil: Como deve ser formado esse professor?
Pacheco: É um professor como qualquer outro, feito com a mesma matéria, com a mesma formação, mas que em determinado momento da vida quer ser honesto consigo mesmo, ser ético. Se o professor dá aula e percebe que não está ensinando a todos, não pode continuar fazendo aquilo porque está excluindo, negando um direito. Se um professor diz: “Mas eu não sei trabalhar com este aluno”. Se não sabe, vai aprender. Os professores chegam da universidade cheios de Vygotsky [Lev S. Vygotsky], Piaget [Jean Piaget] e não sabem fazer mais do que dar aula. E dar aula é contrário ao que se lê na teoria. Quem lê Vygotsky não pode continuar dando aula. O professor forma-se através da sua própria prática com os outros, transforma-se com os outros, a profissão de professor não é um ato solitário, tem que ser um ato solidário. O professor sozinho em sala de aula era coisa do século 19, das salas de aula dos conventos, da Revolução Industrial. E esse professor merece ter um bom salário, e pode ter, voltando à questão anterior. O dinheiro que hoje é gasto com educação chega e sobra para pagar bem os professores.
Agência Brasil: Isso falando no nosso orçamento atual?
Pacheco: Sim, cerca de R$ 100 bilhões.
Agência Brasil: E qual o papel da universidade?
Pacheco: O que a universidade tem que perceber é que o modelo de ensino faliu. Há muito tempo. Quando ela reproduz esse modelo, ela está sendo a matriz do que é a escola. A universidade parou no tempo. Estou falando do curso de pedagogia, de formar professores. Quando eu fui professor de pedagogia, o que eu encontrei foram professores que estavam mal. Eu perguntava: "por que dão aula?" Eles não sabiam, mas diziam que eram obrigados a dar aulas. "Mas obrigados por quem?" "Mandam que eu ponha no sumário o que eu vou dar no semestre”. E eu dizia: "mas com pode ser? Não sabem que, pela teoria, dar aula é inútil? Então por que dão aula?" "Damos porque nos obrigam". É esquizofrenia total. Eu compreendo os professores universitários, por isso que eu fui embora e não voltei mais. Mas acompanho as universidades, trabalho com universidades e respeito o trabalho que eles fazem. Há universidades no Brasil que já não têm aula nem turma.
Agência Brasil: A Escola da Ponte foi criada em uma área de maior vulnerabilidade, voltada para aqueles tidos como os piores alunos. Que diferença faz dedicar os melhores projetos para estudantes em situação de maior vulnerabilidade?
Pacheco: Essa nomeclatura de melhores e piores existe na escola tradicional, porque na escola dita renovada, transformada, todos são melhores, cada um no seu momento, cada um segundo seus valores. Quando se fala em educação no campo, educação especial, educação de adultos, educação formal, informal, eu me pergunto: "por que se fala assim? Por que não se fala só em educação?" Se as escolas desenvolvessem um trabalho em que cada um fosse acolhido e no qual fosse dada a condição de aprender, não seria preciso falar de programas, projetos e planos. A escola cumpriria seu projeto político-pedagógico. Um dos problemas é esse, que a escola não cumpre seu projeto político-pedagógico e, como não cumpre, continua a dar aula e a ter turma. Há crianças que não aprendem.
Agência Brasil: Atualmente, quando há uma troca política, há grandes impactos na educação. Como as escolas podem ser menos afetadas pelas decisões governamentais?
Pacheco: A meta 19 [do Plano Nacional de Educação - lei que define metas para melhorar a eduação em dez anos] estabelece que municípios, estados e o Distrito Federal deverão criar condições para o excercício da autonomia e condições de gestão democrática nas escolas. Se isso for concretizado, se forem alcançados os termos de autonomia das escolas, elas vão usar da autonomia pedagógica, administrativa, financeira. Mesmo que haja mudança da orientação politica, da prefeitura, as escolas continuarão, com toda calma, a desenvolver seu projeto. Enquanto não houver escolas autônomas, é uma ilusão pensar que as coisas vão melhorar.
Agência Brasil: Como o senhor vê a educação no Brasil?
Pacheco: Quando se fala da educação no Brasil, fala-se dos defeitos, das cifras, das pesquisas, do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], que são efetivamente trágicos. Eu prefiro falar da parte saudável do Brasil. Prefiro ver o copo meio cheio e não meio vazio. Fico muito feliz por aprender com escolas brasileiras, com autores brasileiros, que estão transformando o Brasil, sem que o Brasil perceba. Pessoas que vão colaborando com as secretarias de educação, com o MEC, muitas vezes tendo contra si as secretarias e os burocratas do MEC. Vivo muito nessas escolas onde eu aprendo com professores que eu me orgulho de acompanhar e que sabem que é no Brasil que está nascendo a nova educação do mundo. Não é na Europa, não é nos Estados Unidos. Eu diria que, além dessa parte educacional que põe professores doentes e alunos que não aprendem, há a parte saudável, uma grande parte que eu conheço, outra que eu não conheço. Elas mostram que o Brasil tem tudo que precisa: bons teórios, bons projetos, bons professores. Só falta fazer. E falta que as universidades percebam que há esses projetos, que o MEC crie condições e que as secretarias celebrem termos de autonomia da escola. O resto é só deixar com a formação dos professores e com a comunidade.
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Três em cada quatro brasileiros defendem cassação de Eduardo Cunha
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Página infeliz da nossa história
CCBB Rio lidera lista de mostras de arte moderna mais visitadas no mundo em 2015
Paulo Virgílio
Para atender ao grande fluxo de visitantes à exposição Picasso, o CCBB-Rio chegou a ficar aberto ao público por 36 horas seguidasTânia Rêgo; Agencia Brasil
O Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB Rio) liderou em 2015 a lista de exposições pós-impressionistas e modernas mais visitadas do mundo, de acordo com o rankinganual publicado no site The Art Newspaper. É o terceiro ano consecutivo em que o CCBB aparece na lista das dez mais desse segmento que, em 2015, traz nada menos do que cinco exposições realizadas no Brasil: duas no centro do Rio de Janeiro, uma no de São Paulo, uma no de Brasília e uma no Instituto Tomie Ohtake, na capital paulista.
A mostra pós-impressionista e moderna mais visitada em 2015 foi Picasso e a modernidade espanhola, realizada no CCBB Rio de Janeiro, que teve mais de 620 mil visitantes, com média diária de 9,5 mil pessoas. O centro carioca também ocupa a segunda posição no ranking, comKandinsky: Tudo começa num ponto: foram cerca de 442 mil visitantes, com média de 8,2 mil pessoas por dia.
Os CCBBs de Brasília e São Paulo aparecem na relação, com a sexta e décima exposição mais visitada, respectivamente. Brasília recebeu aproximadamente 241 mil visitantes (média diária de 4.697 pessoas) para ver a montagem local da exposição de Kandinsky, enquanto cerca de 235 mil visitantes (média de 3.592 pessoas por dia) estiveram no CCBB São Paulo para acompanhar a mostra Picasso e a modernidade espanhola.
Rio de Janeiro – A exposição Kandinsky: tudo começa num ponto, no CCBB Rio, ficou em segundo lugar no rangking, com cerca de 442 mil visitantes, e média diária de 8,2 mil pessoasTânia Rego/Agência Brasil
Em terceiro lugar no ranking está a exposição de Salvador Dalí, no Instituto Tomie Ohtake (SP), com 537 mil visitantes e média diária de 7.281 pessoas. Vale lembrar que em 2014, a mesma exposição do artista catalão, exibida no CCBB-Rio, foi a mostra mais visitada do mundo no segmento de arte pós-impressionista e moderna, com público total de 973 mil pessoas e média diária de 9.782.
Em 2015, o CCBB Rio de Janeiro também entrou no ranking no segmento de exposições contemporâneas. A mostra Projeto Oir – My city, de Song Dong ficou na sétima posição, com cerca de 101 mil visitantes, média de 4.856 pessoas por dia, em menos de um mês – entre 12 de setembro e 5 de outubro.
“A posição de nossas mostras no ranking do ArtNewspaper projeta o Rio de Janeiro internacionalmente e firma a cidade no circuito das grandes exposições internacionais, ao lado de cidades como Paris, Berlim, Roma, Londres, Tokyo e Nova Iorque”, comemora o gerente-geral do CCBB Rio, Fábio Cunha. Segundo ele, esse desempenho reflete o “reconhecimento e visibilidade do Brasil no exterior como potência econômica e cultural”.
Acesso gratuito
Na apresentação do ranking, o The Art Newspaper destaca o fato de os centros culturais mantidos pelo Banco do Brasil continuarem a organizar exposições de alto nível e acesso gratuito, a despeito da crise econômica vivida pelo país. De acordo com Fábio Cunha, a qualidade das mostras não sofrerá alteração em 2016.
“Para o segundo semestre temos programadas uma exposição com grandes nomes do pós-impressionismo e outra do movimento De Stijl, com obras do grande artista plástico Mondrian. A importância e popularidade desses acervos indicam que teremos mais um ano com grande potencial de público interessado em visitar o CCBB”, prevê.
Fábio Cunha considera que a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, nos meses de agosto e setembro, vai atrair ainda mais turistas ao centro cultural. “Acreditamos que, semelhante ao que ocorreu durante a Copa do Mundo, o CCBB Rio receberá um número significativo de turistas”, estima.
No ranking global do The Art Newspaper, que abrange a frequência total a museus e centros culturais do mundo inteiro, não só para exposições temporárias de todos os gêneros de arte, como para o acervo permanente, o CCBB Rio de Janeiro figura em 23º lugar, com público total de 2,289 milhões de visitantes. O CCBB São Paulo está em 47º, com 1,268 milhão de pessoas, e o CCBB Brasília ocupa a 62ª posição, com 1,026 milhão de visitantes.
O museu mais visitado do mundo, de acordo com o ranking, é o Louvre, em Paris, com 8,6 milhões de pessoas em 2015; seguido do British Museum, em Londres, com 6,820 milhões; e do Metropolitan Museum of Art, em Nova York, com 6,533 milhões de visitantes.
Homologação de terra indígena pode ajudar a frear desmatamento no oeste do Pará
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca pode ajudar a frear o desmatamento no norte da região conhecida como Terra do Meio, no oeste do Pará. É o que espera o secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), André Villas-Bôas.
O governo federal homologou esta semana a demarcação da terra indígena e destinou a posse permanente e o usufruto exclusivo da área aos índios Arara. O território de mais 730 mil hectares está localizado nos municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. A demarcação de uma terra para os Arara era umas das condicionantes para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A etnia foi considerada grupo vulnerável pelos estudos de impacto da usina, segundo parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“A terra indígena também é sinônimo de proteção da natureza e é uma situação que se verifica por toda a Amazônia. Podemos perceber que onde tem terra indígena tem floresta de pé”, disse Villas-Bôas.
Villas-Bôas destaca, entretanto, que a homologação da terra indígena não é uma iniciativa relacionada à obra de Belo Monte, mas uma obrigação constitucional do governo que não vinha sendo cumprida e que entrou como condicionante para a construção da usina.
Além disso, segundo Villas-Bôas, as invasões às terras indígenas e o desmatamento estavam crescendo nos últimos anos na região. “É espantosa a exploração ilegal de madeira naquela região e a impunidade com os madeireiros. Espero que agora o governo desdobre sua decisão [da homologação] nas ações necessárias para a proteção daquela área”, disse.
Segundo o ISA, a taxa de desmatamento está em ritmo acelerado e cresceu 41% em toda a Terra do Meio, entre agosto de 2014 e julho de 2015. A área com corte raso passou de 13,1 mil hectares para 18,5 mil hectares.
O secretário executivo do instituto disse ainda que outra condicionante para a construção da Usina de Belo Monte é o investimento na proteção das áreas de floresta da região. Villas-Bôas espera que os recursos possam estruturar uma fiscalização efetiva na região.
Saiba Mais
Em nota, o Ministério Público Federal no Pará afirmou que a homologação da área é uma dívida histórica do Estado brasileiro com os indígenas Arara e representa o único caminho para a sobrevivência desse povo diante das transformações que Belo Monte trouxe para a região. “O governo brasileiro encerrou uma espera de 30 anos […]. O decreto [de homologação] era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio seis anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país”, diz a nota.
Remoção dos não índios
A homologação vai beneficiar 105 índios Arara que vivem na área. Levantamento da Funai identificou 1.085 ocupações não indígenas no território, 72% delas de pequenas propriedades. Começa agora o processo de regularização da área homologada, com a saída gradativa dos não índios por meio de reconhecimento das ocupações de boa-fé e pagamento das benfeitorias realizadas. A desintrusão da terra prevê o cadastramento dos agricultores do local com perfil para reforma agrária para futuro reassentamento.
Segundo o secretário executivo do ISA, a construção, por madeireiros, de uma estrada irregular na década de 1980 foi um dos principais vetores da ocupação ilegal na área, que vinha crescendo nos últimos anos.
“Há que separar o joio do trigo, há famílias de ocupação de boa-fé que precisam de toda atenção do governo em relação aos seus direitos. E há oportunistas que se ocuparam de áreas maiores, pessoas que são empresários na região. É uma fase que exige uma ação articulada do governo federal para liberar a área para uma ocupação plena por parte dos Arara”, disse Villas-Bôas.
Gestão do território
Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Pará, Marcos Antônio Reis, é preciso pensar em uma política de gestão e exploração territorial comandada pelos próprios Arara. Para ele, os indígenas também podem ser capacitados para fazer a fiscalização e proteção do território.
O modo de vida dos Arara é baseado na coleta de frutas, caça e agricultura. Reis explica que “há a necessidade urgente de implantar políticas de subsistência que ajudem eles a complementar a alimentação, sem que dependam tanto de produtos externo ou industrializados”.
Segundo o coordenador do Cimi, o atendimento na área da saúde é “extremamente precário”. “É uma área isolada, que fica a três dias de barco de Altamira (PA), precisaria melhorar a assistência médica, odontológica, de medicamentos, fornecimento de água potável e uma infraestrutura que possa atender esses indígenas com pessoal qualificado na área de saúde”, disse.
Os Arara também precisam de políticas socioculturais, segundo Reis, de professores capacitados que saibam falar o mínimo da língua materna para alfabetizá-los no sistema bilíngue e intercultural. “Iniciativas que ajudem a firmar e fortalecer a identidade Arara, com investimentos que possam ajudá-los a manter a língua sendo falada por todo o grupo e reconhecer os espaços tradicionais e que eles deixaram de visitar por causa da invasão de não indígenas dentro do território”.
Polícia Federal vai investigar morte de sem-terra no Paraná
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil*
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar a morte de dois camponeses na última quinta-feira (7) na cidade de Quedas do Iguaçu, região oeste do Paraná. Os dois eram integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e foram baleados durante um confronto com policiais militares.
O ministro da Justiça determinou ainda o envio da Força Nacional para a região.
Segundo o movimento, as duas pessoas que morreram são os trabalhadores rurais Vilmar Bordim, de 44 anos, e Leomar Bhorbak, de 25 anos. Ambos eram do Acampamento Dom Tomás Balduíno, localizado na fazenda da empresa de celulose Araupel. Além das mortes, sete pessoas ficaram feridas, cinco já receberam alta do hospital.
A fazenda da Araupel é motivo de conflito desde a primeira ocupação do MST no local, em 1996, quando dois integrantes do movimento também morreram em um confronto com funcionários da empresa. A área onde o MST está acampado atualmente foi ocupada há cerca de dois anos e é razão de briga judicial entre a Araupel e o movimento.
O MST pediu a punição imediata dos policiais militares responsáveis pela morte dos trabalhadores rurais.
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- Confronto entre MST e policiais deixa dois mortos no Paraná
- MST cobra punição imediata de PMs suspeitos de matar camponeses no Paraná
A Polícia Civil do Paraná investiga o caso e o Comando-Geral da Polícia Militar determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias do confronto.
Versões diferentes
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná e o MST relatam versões diferentes do ocorrido e as duas entidades dizem que foram vítimas de emboscada do grupo contrário.
A versão do órgão estadual é de que, devido ao conflito agrário, quatro policiais da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) acompanharam policiais do Batalhão Ambiental e funcionários da Araupel no combate a um incêndio florestal dentro da fazenda. “O grupo teria sido vítima de uma emboscada organizada por mais de 20 integrantes do MST e reagiu ao ataque”, informou a secretaria. A polícia afirmou ter encontrado armas de fogo com os camponeses mortos.
Segundo a secretaria, um dos membros do MST disse, em depoimentos à Polícia Civil de Cascavel, que o primeiro tiro partiu de um dos integrantes movimento e que a polícia apenas revidou.
Na versão do MST, cerca de 20 integrantes do movimento realizavam uma ronda de rotina ao redor do acampamento onde vivem quando foram surpreendidos pelos policiais militares e seguranças da Araupel. Eles teriam disparado contra os veículos onde estavam os integrantes do MST, que tentaram fugir pela mata.
O movimento ressaltou que os dois mortos foram baleados pelas costas e também negou que tenha havido um incêndio na região.
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