O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse hoje (29) que a relação política do governo com o vice-presidente Michel Temer fica "interditada", e afirmou que "terá dificuldade ainda maior" um governo que não tem a "legitimidade" de 54 milhões de votos.
Wagner comentou o rompimento oficial do PMDB do governo, decidido nesta terça-feira. Segundo ele, a relação com Temer será educada, mas, após o anúncio de hoje, ficou "politicamente interditada". O ministro disse que não sabe se a presidenta Dilma conversou com o vice-presidente após a notícia, nem o motivo pelo qual a reunião do diretório foi tão rápida. Em menos de cinco minutos, os peemedebistas decidiram abandonar a base aliada de Dilma por aclamação.
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"A relação será sempre educada. Só. Espero que seja educada sempre, respeitosa sempre. Eu não tenho informaçaõ se eles se falaram, creio que não. Não sei qual era o objetivo [da reunião ter sido tão rápida], talvez um título no Guinness Book [livro dos recordes]", disse.
O ministro evitou responder se a continuidade de Temer na Vice-Presidência seria uma contradição. Alegando não querer utilizar adjetivos para comentar o assunto, Wagner disse que o mandato é de Temer e cabe a ele se pronunciar sobre o assunto. "Essa é uma decisão pessoal do vice-presidente. Se vocês quiserem sugerir a ele [que entregue o cargo], sugiram, mas eu não vou entrar nessa seara. Não vou opinar nisso, o cargo é dele, é uma decisão dele. Não cabe a mim julgar, o mandato é do vice e cabe a ele", disse.
Em entrevista a jornalistas para comentar a saída da legenda do governo, Jaques Wagner voltou a falar que não há crime de responsabilidade contra a presidenta e que as contas do seu governo relativas a 2015 "sequer foram apresentadas, apreciadas, votadas e julgadas".
Sem mencionar diretamente o vice-presidente, o ministro disse que qualquer pessoa que assumir o governo sem legitimidade terá dificuldades maiores. "Eu entendo que qualquer atalho na democracia, ao contrário de encontrar soluções, vai, de um lado, fragilizar a democracia brasileira, de outro, aprofundar a crise. Porque se alguém que vem carregado por 54 milhões votos já tem dificuldade, creio que alguém que não vem com essa mesma legitimidade terá dificuldade ainda maior", afirmou.
Deputados acusam Cunha de manobrar para modificar Conselho de Ética
Ivan Richard e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para modificar a proporcionalidade na composição das comissões levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa e deve ser apreciada amanhã (30) pelo plenário.
Opositores de Cunha dizem que a medida é uma manobra para modificar a composição do Conselho de Ética, de modo a dificultar a aprovação do pedido de cassação do mandato dele. Cunha negou e disse que a composição do conselho não será alterada, pois os membros do colegiado são eleitos para mandato de dois anos.
Para Alessandro Molon, a proposta de Eduardo Cunha é sob medida para beneficiá-loArquivo/Antônio Cruz/Agência Brasil
A resolução, no entanto, prevê a alteração regimental e terá “efeito imediato sobre todos os órgão da Câmara dos Deputados compostos com fundamento no princípio da proporcionalidade partidária, interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso”.
Um dos poucos itens da minirreforma política aprovada pelo Congresso no ano passado instituiu a chamada janela partidária para troca de partidos sem perda do mandato. Entre 18 de fevereiro e 19 de março, 87 deputados mudaram de legenda. A proposta de Cunha estabelece que o cálculo para composição das comissões leve em conta esse novo cenário.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a proposta de Eduardo Cunha foi “feita sob medida” para modificar os membros do Conselho de Ética e beneficiá-lo. “[O projeto] alterará a composição do Conselho de Ética sim. Aliás, parece ter sido feito sob medida para isso. Vamos resistir e não aceitaremos qualquer mudança no Conselho de Ética, que é o objetivo desse projeto”, disse Molon.
Na votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de cassação de Cunha, o resultado pela abertura do processo foi de um voto, do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, um dos que mudaram de partido.
O presidente da Casa negou que o projeto tenha como finalidade modificar a composição do conselho. Segundo ele, a mudança não atingirá o colegiado. “Não entendo isso. Não é a interpretação que está se dando. Na realidade, se está colocando aquilo que está no Regimento e o Conselho de Ética tem outro tipo de previsão expressa", argumentou.
Cunha afirmou que a proposta, se aprovada em plenário, terá reflexos também na composição da Mesa Diretora e da comissão do impeachment. Segundo ele, as críticas fazem parte de um jogo político. “Tem alguns que gostam de desviar a discussão para colocá-la sempre em cima de mim. O conselho [de Ética] erra todo dia, propositalmente, para continuar na mídia. Igual geladeira para acender a luz. Uma maneira de fugir da discussão que tem de ser feita e me colocar no debate”, ironizou.
Afonso Florence avalia a proposta como tentativa de golpe e blindagem para CunhaArquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil
Para o líder do PT, Afonso Florence (BA), a proposta é uma tentativa de golpe e blindagem. “Ele quer aplicar a regra de compor as comissões após a janela partidária para passa a ter maioria sem respeitar a vontade popular”, acrescentou.
“Lamentavelmente, mais um golpe em curso. O deputado Eduardo Cunha apresenta ao plenário um projeto de resolução que alterará a correlação de forças nas comissões, inclusive no Conselho de Ética e, possivelmente, na comissão de impeachmente na Mesa Diretora. Isso em um ambiente, todos sabem, ele acatou um pedido de impeachment depois de uma chantagem nacional conta o governo”, acrescentou o petista.
De acordo com o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a aprovação da medida representará mais uma desmoralização para a Casa. “A desmoralização da Câmara dos Deputados está em jogo. O Eduardo Cunha, num grande acordão, quer se livrar da cassação no Conselho de Ética. Ele não tem legitimidade para presidir a Câmara”.
Valente afirmou que, se o projeto de resolução for aprovado, o partido questionará a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos ao STF para pedir imediato julgamento da ação da Procuradoria-Geral da República sobre Cunha, porque ele atrapalha as investigações.”
Ministério da Saúde confirma 944 casos de recém-nascidos com microcefalia
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
Boletim divulgado hoje (29) pelo Ministério da Saúde informa que 944 bebês nasceram com microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Foram registrados 4.291 casos em investigação.
Os números se referem a registros feitos entre outubro de 2015, quando o ministério começou a investigar a relação entre o vírus Zika e a microcefalia, e 26 de março desse ano.
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Do total de 944 confirmados, apenas 130 tiveram exame laboratorial positivo para o Zika. Mas a área técnica do Ministério da Saúde tem defendido que 130 é número menor do que o total de casos relacionados ao vírus. Isso ocorre porque o exame de laboratório para confirmar a ação do Zika não foi feito em todos os bebês.
Do total de 6.776 casos registrados de bebês com suspeita de terem a malformação, 1.541 foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.
A maioria foi registrada na região Nordeste, (5.315 casos), o que corresponde a 78%, sendo o Pernambuco o estado com o maior número de casos que estão sendo investigados (1.207).
A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.
Nesta semana, os estados do Acre, Amapá, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul informaram a circulação autóctone do Zika. Dessa forma, todas as 27 unidades da Federação confirmam a circulação interna do vírus.
Além do Arcade City, Uber ganha outro concorrente: WillGo!
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Concorrente do Uber no Brasil terá preços baixos sem cobrar tarifa dinâmica - Gizmodo Brasil
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Multas rendem mais à Sabesp do que as perdas com bônus em fevereiro
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
A Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp) informou hoje (29) que arrecadou 40% a mais de dinheiro com multas para consumidores que aumentaram o consumo de água do que deixou de ganhar com o bônus concedido a quem economizou em fevereiro. Essa foi a primeira vez que a arrecadação com a multa superou as perdas da Sabesp com descontos desde fevereiro de 2015, quando a sobretaxa começou a ser cobrada.
Em fevereiro, a empresa arrecadou R$ 50,8 milhões com a tarifa de contingência e deixou deixou de faturar R$ 36,3 milhões referentes ao bônus para os economizaram água. Em todo o ano de 2015, a Sabesp ganhou R$ 499,7 milhões com a multa. Entretanto, deixou de arrecadar R$ 926,1 milhões po causa do desconto na conta dos consumidores que fizeram economia.
Nos dois primeiros meses de 2016, foram arrecadados R$ 100,4 milhões com as multas. Em decorrência do bônus, a empresa deixou de faturar R$ 115,7.
Fim do bônus e da multa
Na quinta-feira (24), a Sabesp protocolou na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorização para cancelar a concessão do bônus e também a multa na conta de água. Segundo a Arsesp, o pedido está em análise pela diretoria da agência.
Em 22 de dezembro de 2015, a Sabesp solicitou à Arsesp a extensão do “Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água” e da “Tarifa de Contingência” para o fim de 2016 ou até que houvesse maior previsibilidade da situação hídrica, informou a companhia.
De acordo com a Sabesp, “os principais investimentos para aumentar a segurança hídrica na região metropolitana de São Paulo já estão em operação ou com obras em execução". A empresa acrescentou que a situação hídrica atual permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais.
Diante disso, a companhia pediu, a partir das leituras de consumo de 1º de maio de 2016, o cancelamento do bônus e da multa.
Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.
Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.
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Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.
Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.
A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.
Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.
A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.
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É ISTO AEH! PT 50 VEZES GOLPISTA!
Já ensinamos centenas de vezes. Nunca discuta com um Comunista. Seja curto e grosso, responda na lata:
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OMS decreta fim de emergência internacional para ebola
Da Agência Lusa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou hoje que a epidemia do vírus Ebola na África Ocidental deixou de ser uma situação de emergência de saúde pública internacional.
“A epidemia de Ebola na África ocidental não representa uma emergência de saúde pública de alcance internacional”, declarou a diretora da OMS, Margaret Chan, em uma conferência de imprensa em Genebra.
A epidemia de Ebola, que surgiu em 2013 - o mais mortal dos surtos da doença tropical-, foi declarada emergência internacional em agosto de 2014 e fez, até finais de 2015, mais de 11.300 mortos, a maioria na Guiné-Conacri, na Libéria e na Costa do Marfim, em cerca de 28.000 casos registrados.
Chan destacou que esses três países continuam vulneráveis a um ressurgimento do vírus, como é o caso registrado na Guiné-Conacri, onde há vários casos em observação e cinco pessoas morreram.
“O risco de alastramento internacional é agora baixo, e os países têm atualmente capacidade para responder rapidamente a novas emergências do vírus”, disse a dirigente da Agência das Nações Unidas para a Saúde Pública.
Data limite para PMDB deixar cargos no governo é 12 de abril, dizem líderes
Líderes do PMDB consideram o dia 12 de abril como data limite para a entrega dos cargos do partido no governo, inclusive os sete ministérios. Mais cedo, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29), por aclamação, deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff.
“Existe uma discussão sobre dar um prazo, acho até que é uma coisa razoável, ministro não pode sair batendo portas deixando assuntos importantes do ponto de vista do interesse público nacional por resolver”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco.
Mesmo com o rompimento, os líderes do PMDB disseram que o partido não será oposição, mas que vai adotar uma postura de independência. “Nós seremos independentes. O que for de interesse do governo e importante para o Brasil nós iremos votar. Se for algo que nós não concordemos, nós diremos claramente, não teremos mais atrelamento à base do governo”, disse o senador Romero Jucá, vice-presidente do PMDB.
Reunião
A reunião em que o PMDB decidiu romper com o governo federal teve a participação de mais de 100 dos 127 integrantes do diretórioFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A reunião em que o PMDB decidiu romper com o governo federal teve a participação de mais de 100 dos 127 integrantes do diretório. A resolução aprovada estabelece a “imediata saída do PMDB do governo, com a entrega dos cargos em todas as esferas do Poder Executivo Federal”. Quem contrariar a decisão, ficará sujeito à instauração de processo no conselho de ética do partido.
Embora a decisão seja de abandonar imediatamente os cargos ocupados pelos peemedebistas no governo, a cúpula partidária acenou em avaliar cada caso e até permitir uma saída gradual. “A partir de agora, o PMDB não autoriza ninguém a exercer, em nome do partido, nenhum cargo federal. Se, individualmente, alguém quiser tomar uma posição vai ter que avaliar o tipo de consequência, o tipo de postura para a sociedade”, disse Jucá. “Para bom entendedor meia palavra já basta, aqui nós demos hoje uma palavra inteira”.
A crise econômica foi apontada como maior justificativa para o afastamento do governo. Apesar de ainda permanecer com a vice-presidência e de comandar até o início da semana sete ministérios, o PMDB culpou o PT pela recessão enfrentada no país. “Estamos indo para o terceiro ano de recessão e os milhões de brasileiros que conquistaram posições sociais estão perdendo essas posições e o governo não apresenta uma alternativa”, justificou Franco.
Um dos principais defensores do fim da aliança com o PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), foi um dos primeiros a chegar à reunião, que durou cerca de cinco minutos. Conforme já estava previsto, a ala do partido contrária ao desembarque, incluindo os seis ministros, não compareceu ao evento. O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que ontem se reuniu com Temer para fechar os detalhes do desembarque, também não esteve presente.
Com saída do PMDB, Costa critica Cunha; Jucá alega postura de independência
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
A reunião na qual o PMDB decidiria deixar o governo sequer tinha começado na Câmara dos Deputados e a expectativa sobre a decisão já produzia repercussões no Senado. Em discurso na tribuna da Casa, o líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem chamou de facínora por ter aberto o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Costa voltou a dizer que o processo em curso é um golpe. “Quando falei de golpe é sobre esse movimento puxado pela grande mídia, puxado pela oposição, e do qual, lamentavelmente, figuras do PMDB, em especial o vice-presidente da República, que é diretamente beneficiário disso, passam a fazer parte. Nós, aliás, esperamos que o PMDB, conforme sua tradição histórica, conforme sua posição democrática, até que se prove o contrário, não embarque plenamente nem definitivamente nisso”, disse, minutos antes de o partido decidir, por aclamação, sair do governo.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), considerado um dos quadros mais importantes do PMDB no Senado, rebateu, dizendo que os petistas deveriam parar de atacar o partido. “O PT tem a opinião de quem está perdido. Não é agressão que vai resolver o momento de dificuldade do país, nem político, nem econômico. Acho que o PT deveria tentar se reconstruir, redirecionar a ação do governo”, afirmou Jucá, que é vice-presidente do PMDB.
De acordo com o senador peemedebista, a decisão de hoje não significa que o PMDB tenha passado a ser oposição ao governo da presidenta Dilma, apenas que adotou postura de maior independência. “O PMDB tentou ajudar esses anos todos, mas a situação social e política chegou a um nível de agravamento – com as pessoas perdendo os empregos todos os dias – que o PMDB não pode mais concordar com isso. Então o que nós fizemos? Nós não fomos para a oposição. Nós deixamos a base do governo, entregamos todos os cargos e deixamos de estar alinhados com o PT. Agora, nas votações, o que considerarmos que for bom para o país, nós vamos votar a favor, o que consideramos ruim, vamos votar contra”, disse Jucá.
Para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que chegou a ser ministro de Minas e Energia no governo da presidenta Dilma Rousseff, o fato de os peemedebistas terem decidido por sair do governo por aclamação foi “a bandeira de não expor os companheiros”.
Questionado sobre a entrega dos cargos no governo, Lobão disse que a primeira preocupação é com a saída dos sete ministros do PMDB que ainda estão nos postos, na Esplanada dos Ministérios. Segundo ele, é preciso dar um tempo para que eles deixem seus cargos. “Não podemos exigir que os ministros saiam no mesmo dia. A decisão do partido foi clara, mas precisamos dar um tempo para que a sucessão se dê em ordem e não em desordem”, afirmou.
A saída do PMDB do governo é considerada o fato mais grave a contribuir a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff desde o início da crise política. No mesmo dia em que o partido anuncia a decisão, que já era esperada nos últimos dias, o relator do processo de impeachment na comissão especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), comunicou que deve antecipar seu parecer para que a votação ocorra o mais rápido no plenário da Câmara dos Deputados.
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