Nas escolas públicas do Brasil, 200.816 professores dão aulas em disciplinas nas quais não são formados, isso equivale a 38,7% do total de 518.313 professores na rede. Os dados estão no Censo Escolar de 2015 e foram divulgados hoje (28) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Em alguns casos, um mesmo professor dá aula em mais de uma disciplina para a qual não tem formação, com isso, o número daqueles que dão aula com formação inadequada sobre para 374.829, o que equivale a 52,8% do total de 709.546 posições ocupadas por professores.
Na outra ponta, 334.717 mil posições, 47,2%, são ocupadas por docentes com a formação ideal, ou seja, com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma disciplina que lecionam. Mais 90.204 (12,7%) posições são ocupadas por professores que não têm sequer formação superior.
Disciplinas
O ministro Aloizio Mercadante disse que o MEC tomará medidas para melhorar a formação dos professoresWilson Dias/Agência Brasil
A maior lacuna está em física. Do total de 27.886 professores que lecionam física, 19.161 não tem licenciatura na disciplina, o que equivale a 68,7% do total. A formação de novos professores, de acordo com Mercadante, não acompanha a demanda, de 1,8 mil por ano. Seriam necessários, então, 11 anos para que todos os professores de física tivessem a formação adequada.
"A gente forma muito pouca gente em física por ano e é muito difícil reverter isso porque o professor que está lá para motivar o aluno não é formado, não tem licenciataura e dá aula improvisada para preencher carga horária sem formação específica", diz Mercadante.
A falta de formação adequada atinge também duas disciplinas chave para formação dos estudantes, matemática e português. Em matemática, 73.251 do total de 142.749 não tem a formação específica para lecionar a disciplina, ou seja, 51,3%. Em língua portuguesa, do total de 161.568 professores em exercício, 67.886 não têm licenciatura em português, o equivalente a 42%.
Português e matemática são as disciplinas cobradas em avaliações nacionais como a Prova Brasil e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e são usadas para medir a qualidade da educação. "Matemática e português são as duas pernas para o estudante caminhar na educação. Sem essas duas ferramentas não tem como prosseguir", diz Mercadante.
Biologia tem os melhores índices, 78,4% dos professores têm a formação adequada. Em química, são 53,7%; em ciências, 40,1%; em história, 39,9%; e em geografia, 37,7% professores são formados na área em que atuam. Os demais ou são formados em outras áreas, afins ou não, ou não têm formação superior.
Formação docente
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que tomará medidas para melhorar a formação dos professores. Entre elas, a oferta de 105 mil vagas para formação de professores no segundo semestre deste ano. Serão 20 mil vagas em universidades federais e 4 mil vagas em institutos federais. Além disso, a Universidade Aberta do Brasil vai ofertar 81 mil vagas de formação à distância.
"Nenhum professor efetivo, que está em sala de aula, deixará de ter a formação. Se faltar, vamos procurar instituições privadas", diz Mercadante. "Se quisermos ter qualidade na educação, temos que melhorar a formação do professor".
Aqueles que já têm alguma formação em área afim a que leciona poderá aproveitar os conhecimentos em um curso de licenciatura, tendo a carga horária reduzida. A experiência em sala de aula, também contará para reduzir o tempo de estágio obrigatório. A reconfiguração das licenciaturas está prevista em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovado no ano passado.
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), destinado a complementar a formação dos professores também será reconfigurado no ano que vem. O professor só poderá se inscrever para o curso correspondente à disciplina que leciona. O curso será oferecido apenas nas férias escolares para que os professores se dediquem mais.
Mercadante diz que não há base legal para impeachment de Dilma
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democraciaWilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender hoje (28) que não há base constitucional para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. "Votar para presidente, eleger, perder eleição, perdi várias, ganhamos algumas, reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia. É fundamental para o país se desenvolver e eu não vejo nenhum caminho promissor fora desse. E impeachment [seria] sem base constitucional, sem base legal, sem que seja claramente demonstrado", disse.
Em coletiva de imprensa, em que apresentou os dados do Censo Escolar de 2015, Mercadante foi perguntado sobre o que achava da declaração do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), de que o vice-presidente Michel Temer estaria no comando do "golpe".
"Meu compromisso é com a democracia, com a qualidade da educação. Aqui no MEC [Ministério da Educação] eu só trato desse assunto", disse. "Não sei que governo teremos pela frente, espero que seja sempre um governo democrático, que respeite o resultado das eleições, as normas constitucionais, que o Brasil preserve esses valores. Para minha geração foi um sacrifício muito grande construir a democracia".
Mais recursos
Mercadante também disse ser favorável a criação de um imposto ou contribuição que seja destinado à educação. "Eu sou totalmente favorável que se tivesse um esfoço do Brasil para melhorar a situação fiscal vinculada à saúde e à educação. Se eu estivesse no Congresso, minha votação seria favorável e eu lutaria por isso", disse. "O Brasil precisa fazer um esforço para melhorar as condições dos professores e da saúde pública".
Barroso diz a deputados que STF acatará decisão do Congresso sobre impeachment
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Os deputados Jovair Arantes e Rogério Rosso, relator e presidente da Comissão Especial do Impeachment, em reunião com o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (28) a deputados da Comissão Especial do Impeachment que a Corte não vai mudar a decisão que for tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados sobre a admissão do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Barroso recebeu, no início da noite, integrantes da comissão em seu gabinete.
Durante a audiência, Barroso explicou aos parlamentares que o Supremo não tem lado na discussão sobre o impeachment e que a decisão que for tomada pelo Congresso não será mudada pelo STF. O ministro foi relator da ação protocolada pelo PCdoB na qual as regras do rito do procedimento de impeachment foram definidas.
"Impeachment não é golpe, é um mecanismo previsto na Constituição para afastamento do presidente. Evidentemente, impõe-se o respeito à Constituição e às normas. Nesse Fla-Flu, o Supremo não tem lado. O Supremo é um árbitro. O que caracteriza a democracia é o respeito às regras do jogo, quando se ganha e quando se perde. Portanto, eu acho que o que senhores decidirem na Câmara, e, depois, o que o Senado decidir, vai prevalecer. O Supremo não tem nenhuma pretensão de juízos de mérito nessa matéria", afirmou Barroso.
Participaram da reunião o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), e o vice-líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
Lewandowski
Os parlamentares também tiveram audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ao ministro, os deputados afirmaram que vão cumprir a Constituição e as regras do rito que foram definidas pelo Supremo.
STF estará vigilante com observância das regras
no processo do impeachment, diz Lewandowski
a Rogério RossoValter Campanato/Agência Brasil
Lewandowski afirmou que a Corte estará vigilante com a observância das regras e se apressará para esclarecer eventuais dúvidas durante o processo.
"O Supremo Tribunal Federal, neste caso presente, limitou-se a reafirmar as regras doimpeachment do presidente Collor, reafirmou sua jurisprudência e deixou claro quais os dispositivos da Constituição, os que são aplicáveis e como deve ser interpretados. Este foi nosso papel", destacou o ministro.
Questionado se o processo de impeachmentpode ser entendido como golpe de Estado contra a Presidência da República, o ministro respondeu: "golpe é uma expressão que pertence ao mundo da politica. Nós aqui usamos apenas expressões do mundo jurídico."
Janot diz que Dilma é competente para nomear Lula, mas faz ressalvas ao objetivo
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva no cargo de ministro da Casa Civil.
Para Janot, a investigação contra Lula até a nomeação deve ficar com Sérgio MoroAraquivo/José Cruz/Agência Brasil
Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.
"Considerando a competência constitucional da presidenta da República para nomear ministros de Estado e a crise política instaurada no país, a suspensão do ato político-administrativo poderá causar graves danos à ordem institucional", argumentou Janot.
De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.
"A partir do acervo probatório dos autos e de elementos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse do ex-presidente, é lícito concluir que a nomeação foi praticada com a intenção, sem prejuízo de outras legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau", acrescentou o procurador.
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Na decisão, Mendes também disse que a nomeação de Lula para a Casa Civil teve o objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.
Gerson Camarotti comenta o pedido de demissão do ministro do Turismo, Henrique Alves, filiado ao PMDB: http://glo.bo/1MOk3Yq
“Henrique Alves é um dos nomes mais próximos do vice-presidente Michel Temer”, diz Camarotti
G1.GLOBO.COM
Lula diz à imprensa estrangeira que impeachment é risco à democracia do Brasil
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (28) acreditar que a presidenta Dilma Rousseff deve sobreviver à crescente pressão que tem sofrido no Congresso Nacional pelo seuimpeachment. Em entrevista coletiva parsa jornalistas de veículos internacionais, ele afirmou que a democracia do Brasil estará em risco caso o processo de impedimento de Dilma seja aprovado.
Para Lula, Dilma poderá resistir ainda que parte do PMDB decida deixar o governoArquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil
De acordo com o portal online do jornal New York Times, o ex-presidente, nomeado recentemente ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a presidenta poderá resistir ainda que parte do PMDB decida deixar o governo.
Lula, cuja nomeação para o cargo está suspensa pela Justiça até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão definitiva, informou ainda, segundo o New York Times, que vai conversar com o vice-presidente Michel Temer, presidente nacional da legenda, e outros políticos em Brasília com o objetivo de ajudar Dilma a continuar no cargo.
Na tarde desta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil protocolou na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidenta. Amanhã (29), o Diretório Nacional do PMDB vai se reunir para decidir se deixa ou não o governo.
Lula concedeu a entrevista a diversos jornais estrangeiros, entre eles o El País, Wall Street Journal, Financial Times, Telam, Agência Lusa, The Guardian e Le Monde.
Ainda de acordo com o New York Times, o ex-presidente disse que não quer ser um “intruso” no governo da presidenta e negou as afirmações de que ele aceitou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil para evitar ser preso por acusações de corrupção.
Caixa eleva taxas de juros do crédito imobiliário
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
As taxas de juros dos financiamentos habitacionais com recursos do FGTS não sofreram alteraçãoArquivo/Antônio Cruz/Agência Brasil
As taxas de juros do crédito imobiliário com recursos de poupança da Caixa ficaram mais caras. O banco informou hoje (28) que, desde quinta-feira (24), o aumento vale para financiamento de imóveis residenciais, comerciais e mistos contratadas com recursos da poupança (SBPE).
As taxas de juros dos financiamentos habitacionais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não sofreram alteração.
A última vez que a Caixa aumentou os juros do crédito imobiliário foi para contratos assinados a partir de outubro de 2015, no terceiro reajuste do ano.
Cenário econômico
As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa (veja tabela abaixo). Para clientes que não são correntistas do banco, a taxa pelo Sistema Financeiro Imobiliário, por exemplo, subiu de11,5% para 12,5% ao ano. No caso de servidor que recebe salário pela Caixa, a taxa subiu 0,5 ponto percentual, passando de 10,50% para 11% ao ano.
A Caixa informou que a alteração nas taxas é “decorrente de alinhamento ao atual cenário econômico”. No último reajuste, no ano passado, o motivo foi o aumento da taxa básica de juros, a Selic.
A Selic, que serve de base para as demais taxas de juros da economia está em 14,25% ao ano, desde julho de 2015, quando foi elevada pela sétima vez seguida. Nas cinco reuniões seguintes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a Selic não foi alterada.
O aumento dos juros ocorre depois do anúncio de medidas para reaquecer o mercado imobiliário, anunciadas pela Caixa no último dia 8. Entre as medidas, foi a volta da possibilidade de fazer um segundo contrato de crédito imobiliário, no caso de pessoas que ainda estão pagando pela compra de um imóvel.
Também foi elevada a cota de financiamento para os imóveis, que antes era de 50% e passou para 70% nos contratos pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) com valor até R$ 750 mil.
A Caixa anunciou ainda a reabertura do crédito para imóveis usados em que os interessados poderão contratar até 80% do valor do imóvel.
Com participação de 67,2% do mercado, os contratos habitacionais em 2015 atingiram R$ 91,1 bilhões. Desse total, R$ 55,5 bilhões se referem a recursos do FGTS e R$ 34,8 bilhões são provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
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