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terça-feira, 29 de março de 2016

No Congresso, governo critica pedido de impeachment da OAB; oposição aprova

 

O pedido de impeachment protocolado hoje (28) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, colocou mais lenha na fogueira no debate sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Durante a tarde desta segunda-feira, manifestantes, em sua maioria advogados, favoráveis e contrários ao processo ocuparam o Salão Verde da Câmara dos Deputados, onde o documento foi apresentado.

Rio de Janeiro - O deputado Wadih Damous juntamente com advogados, defensores públicos, juízes e profissionais da área do Direito participam de ato que defende o respeito à Constituição, e aos ritos do processo ju

Wadih Damous classificou o pedido da OAB como golpistaArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ato e a autoria do pedido dividiu a opinião dos parlamentares. O ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, deputado Wadih Damous (PT), criticou a atitude da Ordem, taxando-a de partidária.

Segundo Damous, a participação individual de advogados defendendo o impeachment é legítima, mas que a OAB não deveria ter se posicionado a respeito. “Que haja advogado defendendo essa ou aquela tese partidária, isso é da cidadania e  da democracia. A entidade não pode se partidarizar”, afirmou.

Damous defendeu que a OAB venha à público desautorizando o ato. Para o deputado, a entidade cometeu um erro ao protocolar o pedido de impeachment, que ele classificou como golpista.

“Não vi dirigente da OAB aqui. O que se viu em nome da OAB foi um ato partidário. É por isso que o presidente terá de vir a público dizer que desautoriza o que aconteceu aqui. Protocolar pedido de impeachment é um erro, mergulha a entidade numa aventura golpista”, acrescentou.

Para o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o episódio envolvendo advogados é um retrato do clima político que existe atualmente.

“A manifestação é um retrato do clima do Brasil, que foi criado exatamente pelo ódio disseminado na sociedade pela direita, pela oposição. Ao mesmo tempo, também retrata o lamentável fim de uma entidade [OAB], que sempre esteve acima das disputas políticas e que agora se incorpora para defender um golpe”, afirmou.

Líder do Democratas, o deputado Pauderney Avelino (AM) rebateu as afirmações de Damous. Para Avelino, as críticas a OAB são descabidas. “Entendo que essa atitude em relação a OAB é de uma intolerância que o processo democrático não aceita. Em outros momentos, a OAB protocolou pedidos de impeachment, mas não aconteceu isso”, lembrou.

Sobre o processo de afastamento, Avelino disse que os deputados estão tomando cuidado para cumprir as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chega para presidir sessão plenária (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Eduardo Cunha informou que despachará o pedido da OAB no momento apropriadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Entendemos que, nesse momento, devemos nos manter com muita cautela, com muita serenidade, pois o processo está avançando de acordo com o regimento da Casa e com a Constituição. Não adianta querer turvar o processo. Estamos com serenidade e com tranquilidade, levando adiante um processo que é regido por leis, pela Constituição e pelo regimento das duas casas”, destacou o líder do DEM.

Questionado sobre os protestos de hoje na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que, mesmo ganhando contornos “das ruas”, é necessário manter o respeito e a serenidade. “A gente tem de manter a ordem e a serenidade, pedir que o respeito mútuo prevaleça.”

Cunha informou que ainda não leu o pedido da OAB e que irá despachá-lo no momento apropriado. O presidente acrescentou que vai esperar que a Câmara decida sobre o processo em análise na Casa, antes de se pronunciar a respeito.

“Não li. Por isso, não posso dar opinião de mérito. Não tem sentido, no caso de acolher, ter duas comissões especiais e dois processos [de impeachment] simultâneos. Não tem muita lógica”, adiantou.

Conforme o presidente da Câmara, cerca de 15 pedidos de impeachment contra Dilma aguardam despacho da presidência da Casa. “Na quarta-feira (23) entraram quatro. “A Ordem veio um pouquinho atrasada. Não veio como naquele momento [do Collor], como protagonista”, concluiu Cunha.

 

 

Agência Brasil

 

Supremo decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continuam com Moro

 

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.

Em parecer enviado hoje ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil.

Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidadediante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.

De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

O ex-presidente é investigado  sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

 

Agência Brasil

 

Avião da Egyptair é sequestrado e desviado para Chipre

 

Da Agência Lusa

Um avião da companhia aérea Egyptair, com 81 passageiros, foi desviado hoje (29) por desconhecidos e, depois de sair da rota definida, aterrissou no aeroporto de Larnaca, na costa sul de Chipre, informou a polícia.

Segundo fontes da aviação civil egípcia citadas pela agência France Presse, a bordo da aeronave, que fazia um voo doméstico entre Alexandria e o Cairo, seguia um passageiro que ameaçou detonar o cinto de explosivos. O avião desceu em uma área especial isolada do aeroporto.
As forças de segurança cipriotas informaram que foram libertadas pelo menos as mulheres e crianças. Segundo a transportadora, foram libertados todos os passageiros, à exceção de quatro estrangeiros e da tripulação.

Os hijackers (piratas do ar) fizeram contato com a torre de controle e o avião teve autorização para aterrisar, acrescentou a polícia.

Não foram feitas até o momento quaisquer reivindicações. Uma equipe de gestão de crises foi enviada para o aeroporto.
A polícia cipriota encontra-se sob nível máximo de alerta e o ministro da Ordem Pública, Ionas Nikolau, convocou reunião de emergência.

 

Agência Brasil

 

Eles protestaram contra a morte de um menino de 4 anos: glo.bo/1Si1qxZ

Manifestantes depredam e incendeiam estações do BRT no Rio de Janeiro

G1.GLOBO.COM

 

Henrique Eduardo Alves, filiado ao PMDB, entregou sua carta de demissão ao Palácio do Planalto: glo.bo/1RGnj9t

Ministro do Turismo entrega pedido de demissão

G1.GLOBO.COM

 

Presidente da Câmara é investigado na Lava-Lato, é réu no STF e responde a processo no Conselho de Ética da Câmara: glo.bo/1ohNX0P

Depoimentos de delação premiada mostram elo entre Eduardo Cunha e Jorge Zelada

G1.GLOBO.COM

 

Prestações subirão de R$ 125 a R$ 1.019 com novos juros da Caixa

 

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O aumento de juros para novos financiamentos de imóveis anunciado hoje (28) pela Caixa Econômica Federal fará as prestações subir de R$ 125 até R$ 1.019, dependendo do valor do imóvel e do tipo de relacionamento do mutuário com o banco. O levantamento foi divulgado pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) após o anúncio das novas taxas pelo banco.

Os valores só valem para contratos assinados desde a última quinta-feira (24). Quem fechou negócio antes dessa data continuará a pagar as prestações antigas. Para o financiamento de imóveis de R$ 300 mil pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com a tabela price(prestações fixas), as prestações subirão de R$ 156,47 a R$ 266,48. As taxas para essas linhas, que estavam entre 9,3% e 9,9% ao ano, passaram para uma faixa entre 10% e 11,22% ao ano.

Nos financiamentos de imóveis do mesmo valor pelo sistema de amortização constante (prestações decrescentes), o impacto na prestação ficará entre R$ 125 e R$ 250. Nessa modalidade, os juros aumentaram de uma faixa entre 10,5% e 11,5% ao ano para um intervalo entre 11% e 12,5% ao ano.

As parcelas dos financiamentos de imóveis de R$ 750 mil pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) com a tabela price subirão de R$ 200,75 a R$ 1.019,22. No sistema de amortização constante, a prestação de um financiamento de R$ 750 mil subirá de R$ 312,50 a R$ 616. Até agora entre 10,5% e 11,5% ao ano, as taxas do SFI ficarão entre 11% e 12,5% ao ano.

Os juros dos financiamentos da Caixa variam conforme o grau de relacionamento do mutuário com o banco. Quem não é correntista paga taxas mais altas. Quem tem conta no banco paga menos, com desconto maior caso receba salário pelo banco. Servidores públicos também têm descontos maiores nos juros.

Em nota, a Caixa informou que o reajuste das taxas do SFH e do SFI é “decorrente de alinhamento ao atual cenário econômico”. A última vez em que o banco tinha aumentado os juros para esse tipo de financiamento tinha sido em outubro do ano passado.

As taxas de juros dos financiamentos habitacionais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não sofreram alteração.

 

Agência Brasil

 

"No governo, já tem gente falando em outra alternativa. A própria presidente mandaria para o Congresso uma proposta de emenda constitucional convocando eleições para presidente da República no prazo de 60, 90 dias", conta Lôbo: glo.bo/1ZH7cyE

Governistas consideram emenda constitucional para convocar novas eleições, comenta Lôbo

G1.GLOBO.COM

 

Ordem dos Advogados do Brasil protocola novo pedido de impeachment:glo.bo/1RwwGcI

Novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma provoca tumulto no Congresso

Ordem dos Advogados do Brasil leva pedido de impeachment de Dilma a Eduardo Cunha, e manifestantes pró e contra a presidente protestam no Congresso.

G1.GLOBO.COM

 

Idealizadora do projeto “Seresteiros do Rio São Francisco”, historiadora Patricia Pacini lançou livro, documentário e exposição fotográfica:glo.bo/1PBtdaF

Projeto registra a vida dos seresteiros que vivem à margem do Rio São Francisco

G1.GLOBO.COM

 

Rian foi vítima de bala perdida durante confronto entre facções rivais no domingo (27): glo.bo/1VQk9Gf

Manifestantes incendeiam ônibus em protesto contra morte de menino de 4 anos em Madureira, no Rio

G1.GLOBO.COM

 

Setor que cuida das vendas e do licenciamento espera ir na contramão da crise: glo.bo/1LUVjmu

Comitê dos Jogos Olímpicos Rio 2016 pretende movimentar R$ 1 bi com vendas e licenciamento

G1.GLOBO.COM

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