O Plenário adiou para amanhã a votação da MP que abre crédito para mais cinco ministériosFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 702/15, que abre crédito extraordinário de R$ 37,69 bilhões para os ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades e da Saúde e também para encargos financeiros da União.
O Ministério do Trabalho ficará com mais de R$ 10 bilhões. O das Cidades receberá R$ 8,9 bilhões, enquanto que o da Saúde terá um adicional de R$ 2,5 bilhões. Para os encargos financeiros da União, a MP destina R$ 15 bilhões. O texto agora segue para o Senado.
O Plenário adiou para amanhã, após acordo de lideranças, a votação da MP que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Integração Nacional, da Justiça, da Defesa, da Cultura e do Turismo. A medida tranca a pauta da Casa.
Amanhã, as votações da Câmara devem ir até as 19h, uma vez que haverá sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre 16 vetos presidenciais apostos a projetos como o que trata da repatriação de recursos no exterior.
Exemplo no combate ao Aedes, município volta a ter problemas com o mosquito
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Em cerca de três meses, município paranaense de São Jorge do Ivaí, que se tornou exemplo no combate ao mosquito, identifica 20 casos de dengue em moradores Arquivo Agência Brasil
Após superar um surto de dengue em 2007 e se tornar exemplo no combate ao Aedes aegypti, o pequeno município de São Jorge do Ivaí, no Paraná, voltou a ter problemas com o mosquito. Em cerca de três meses, a cidade de 5.600 habitantes identificou 20 casos da doença em moradores, contra dez notificados em todo o ano de 2015.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Saúde de São Jorge do Ivaí, João Casagrande, se mostrou preocupado. Ele explicou que os casos de dengue na cidade aumentaram depois que alguns moradores que saíram de férias retornaram de viagem e foram diagnosticados com a doença. Dos 20 casos confirmados, os cinco ou seis primeiros foram importados.
Uma das infecções recentes identificadas no município aconteceu no Rio de Janeiro. A pessoa ficou hospedada na casa de parentes que estavam com dengue. Outro caso similar, de acordo com o secretário, ocorreu em São Paulo, também durante visita à família. Há ainda um surto de dengue na cidade de Paranaguá, próxima ao litoral e muito visitada por moradores de São Jorge do Ivaí.
“As pessoas acham que nunca vão pegar uma doença como a dengue, mas pegam. Passamos o carro de som todos os fins de semana, fazemos a entrega de panfletos informativos. A população está bem conscientizada, mas sempre tem aquele que acha que nunca vai pegar e que a casa dele nunca vai ter foco. Hoje, em uma tampinha de garrafa, o mosquito coloca o ovo.”
Apesar do aumento de 100% dos casos apenas nos três primeiros meses deste ano, o secretário garante que a situação está sob controle. Segundo ele, a prefeitura reforçou a aplicação de veneno em bairros onde moram pessoas recentemente infectadas, além de manter as vistorias em todas as casas em busca de focos do mosquito.
“Sempre conseguimos entrar em todas as casas. Quando não dá certo, retornamos no dia seguinte. Tivemos um surto de dengue há alguns anos e foi quando começamos a fazer isso. Demos prioridade à eliminação de focos do mosquito e isso dá 100% de resultado porque, acabando com o foco, não há como o mosquito nascer.”
O infectologista do Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas (Unicamp) Rodrigo Angerami lembrou que as epidemias de dengue têm certa sazonalidade e que um novo surto é esperado a cada três ou cinco anos. Os motivos para o aumento de casos após uma baixa, segundo ele, vão desde uma infecção em massa por um mesmo subtipo, o que faz com que grande parte da população se torne imune, até a introdução de um novo subtipo de dengue.
“Estamos falando de um vetor que não transmite só dengue, mas uma série de diferentes arbovírus. A despeito de um resultado favorável e prolongado no combate ao mosquito, havendo perda da intensidade das ações de controle ou da adesão da população, por exemplo, a cidade volta a ter as mesmas vulnerabilidades de antes. É preciso ter o que chamamos de educação continuada e um programa ininterrupto de combate ao Aedes, que aconteça não só no período de maior incidência, mas ao longo de todo o ano”, alertou.
Decisão do PMDB de deixar governo se dará por aclamação
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Após se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o vice-presidente Michel Temer decidiu não comparecer à reunião do Diretório Nacional do PMDB marcada para esta terça-feira (29). Além dele, os sete ministros da legenda que compõem o governo não devem participar do encontro.
Com parte das representações estaduais da legenda já sinalizando que vão votar pelo desembarque do governo, a decisão de amanhã se dará por aclamação e não mais por votação, cuja deliberação se daria por maioria simples. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), também participou do encontro entre Renan e Temer.
Antes de costurar o acordo sobre a decisão de amanhã, o vice-presidente, que é presidente nacional do partido, reuniu lideranças durante todo o dia de hoje no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. Pela manhã, a presidenta recebeu seis ministros da legenda, com exceção de Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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G1.GLOBO.COM
Henrique Alves entrega carta de demissão a Dilma e diz que diálogo "se exauriu"
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Na véspera do seu partido, o PMDB, tomar a decisão de deixar ou não o governo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo à presidenta Dilma Rousseff.
Por meio de carta,Henrique Eduardo Alves disse que pensou muito antes da decisãoArquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil
Alegando ser uma decisão "difícil" e afirmando estar certo de que a presidenta entenderá sua posição, Henrique Alves disse que o diálogo "se exauriu".
Amanhã (29), o Diretório Nacional do PMDB define a permanência ou não no governo. O ministro é um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional da legenda.
Por meio de uma carta endereçada à presidenta, Henrique Alves informou que pensou "muito" antes de tomar a decisão de deixar o governo, considerando as "motivações e desafios" que o fizeram assumir a pasta, como fazer do turismo uma "importante agenda econômica".
"Independentemente de nossas intenções, o momento nacional coloca agora o PMDB, meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer. Todos - o governo que assumi e o PMDB que sou - sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que - lamento admitir - se exauriu", acrescentou.
Pela manhã, Dilma se reuniu com Henrique Alves e outros cinco ministros do partido que compõem o governo. Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou o pedido de demissão de Alves nem divulgou um comunicado oficial sobre sua saída.
Lewandowski: STF não vai se abalar por "eventuais constrangimentos"
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, considerou hoje (28) criminosas as ameaças e tentativas de intimidação contra ministros da Corte em função de decisões tomadas por eles. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki foi alvo de manifestações, em frente ao Supremo e à casa dele, por transferir para a Corte as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estavam na primeira instância.
“Essas atitudes temerárias, por evidente, excedem a mera irresignação com posições jurídicas externadas por integrantes do STF no legítimo desempenho do elevado múnus [função, dever] público que lhes foi cometido, bem como passam ao largo do direito de expressão constitucionalmente assegurado aos cidadãos, ganhando contornos de crimes para os quais a legislação penal prevê sanções de elevado rigor”, diz trecho de comunicado assinado pelo presidente da Corte e divulgado no site do STF.
Para o presidente do STF, os ministros da Corte “não se deixarão abalar por eventuais constrangimentos sofridos ou que venham a sofrer". “[Os membros da Corte] continuarão a desempenhar com destemor, independência e imparcialidade a solene atribuição de guardar a Constituição da República que juraram defender.“
No documento, Lewandowski informa que enviou ofícios para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para que haja o acompanhamento dos acontecimentos. O presidente do STF disse ainda que tem mantido contato com autoridades de segurança para que sejam tomadas medidas a fim de “coibir, reprimir e prevenir ameaças, coações e violências perpetradas contra ministros da Corte, a pretexto de manifestar suposto inconformismo com decisões por eles proferidas”.
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