RS Notícias: Sol predomina no RS no domingo de carnaval

Escolas driblam a crise e impressionam na segunda noite do Porto Seco

Bambas e Restinga têm problemas, enquanto Embaixadores e Império fazem grandes desfiles

DIRETO DA AVENIDA

Por visão privilegiada, famílias elegem as frisas como melhor opção do Porto Seco

SÃO PAULO

X-9 Paulistana tem problemas no início do desfile

RIO

Bloco mais tradicional do RJ tem confusão e prisão

RS estabelece metas para licitação da Rodoviária

Daer pretende enviar até março novo projeto básico para Agergs

PREVISÃO DO TEMPO

Sol predomina no RS no domingo de carnaval

TEMPORAL

Operação para desvirar Cisne Branco busca preservar casco

DIÁLOGOS

Ana Paula Maciel: “Prisão na Rússia me fez mais forte”

GAUCHÃO

Com gol nos acréscimos, Inter vence Ypiranga por 3 a 2

ESPORTES

Ferrari é vendida por valor recorde de US$ 35 milhões

INTER

Argel aponta falhas do Inter: ansiedade e mau posicionamento

"Deixamos o jogo difícil pela falta de eficiência", afirma Alex

GRÊMIO

Grêmio acerta contratação de Bolaños

Giuliano volta a treinar no Grêmio

PORTO ALEGRE

Delegacia do idoso registra 2,5 mil ocorrências em 2015

CAXIAS DO SUL

Jovem morre após PMs atirarem contra carro em fuga

LAJEADO

Jovem de 18 anos é amarrada seminua em cerca de casa

SERAFINA CORRÊA

Homem procura a BM para registrar furto de cocaína

ECONOMIA

BB anuncia para março retirada dos cartões sem chip

MEIO AMBIENTE

Barragem rompe e deixa São José dos Campos sem água

TAIWAN

Terremoto deixa 14 mortos e mais de 400 feridos

MÚSICA

Surpresa: Beyoncé lança nova música e aborda a injustiça social

Em ótima fase, Elton John lança novo álbum

CINEMA

Argentino "O clã" leva Goya de melhor filme ibero-americano

Famoso nos anos 80, "MacGyver" vai ganhar remake

Greve afeta 12 aeroportos do Brasil nesta quarta-feira das 6h às 8h

por JOANA CUNHA

Pilotos e comissários entram em greve das 6h às 8h (horário de Brasília) em 12 aeroportos nesta quarta (3).
As empresas não dão estimativas precisas de quantos voos devem ser afetados, pois não só as decolagens marcadas para o horário sofrerão atraso como os destinos em sequência das aeronaves.
O SNA (sindicato dos aeroviários) revisou de 300 para 200 sua estimativa do número de voos que podem ser impactados, segundo seu vice-presidente Rodrigo Spader.
Embora tenha dito anteriormente que a greve poderia invadir o Carnaval, a entidade retificou ontem que, caso os empregadores não aceitem as demandas da categoria, a greve pode avançar pelos dias seguintes, mas deve haver uma trégua no feriado.
Ainda na tarde de ontem, o Tribunal Superior do Trabalho concedeu liminar pedida pelo Snea (sindicato das empresas aeroviárias) determinando que sejam mantidos 80% dos aeronautas e aeroviários em serviço a partir desta quarta-feira e durante o período do Carnaval, enquanto durar a greve.
Executivos do setor afirmam que o impacto real da greve só poderá ser conhecido na manhã de hoje e dependerá da adesão, pois, na ausência de um único tripulante, um voo não pode decolar, ainda que todo o restante da equipe esteja presente.
A recomendação do setor aos passageiros foi que procurassem as companhias para tentar remarcar seus voos.
A TAM liberou taxas de remarcação e a Gol procurou passageiros com mensagens e ligações para viabilizar as remarcações ou reembolso. A Azul não se pronunciou.
A categoria reivindica reajuste com reposição da inflação de dezembro de 2014 a dezembro de 2015, 11% retroativo à data-base.
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas são responsáveis pela prestação de assistência decorrente dos transtornos gerados pela grave, como alimentação, comunicação e hospedagem.
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RAIO-X DA GREVE
Quais aeroportos serão afetados?
Congonhas, Guarulhos e Viracopos (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Brasília (DF), Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE)
Qual é o horário da grave?
Os trabalhadores anunciaram a interrupção de decolagens entre as 6h e as 8h (horário de Brasília) desta quarta-feira (3)
O que o passageiro deve fazer?
Entrar em contato com a companhia aérea. Segundo a Abear (entidade do setor), passageiros com partidas marcadas para o horário da paralisação podem alterar os planos de viagem para outro horário ou uma nova data.
Quem mantiver os planos de viagem deve fazer o check-in antecipadamente e dar preferência aos canais eletrônico, como os sites das companhias, os aplicativos e totens de autoatendimento nos aeroportos
Quais são os direitos do passageiro?
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas devem informar sobre atrasos e cancelamentos, além de oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) para atrasos superiores a uma hora.
Também tem de oferecer alimentação em caso de atrasos superiores a duas horas e acomodação e traslado para atrasos superiores a quatro horas.
A Anac também recebe reclamações pela internet ou pelo telefone 163.
Fonte: Folha Online - 03/02/2016 e Endividado

Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher

por VALDO CRUZ e VALDO CRUZ

A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.
O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos.
A Folha apurou que a ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte.

Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, para todos os trabalhadores do país, de uma mesma idade mínima de aposentadoria –ou de um mecanismo que atinja, na prática, o mesmo objetivo.
No caso dos servidores públicos, essa idade, em geral, é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, mas não há essa exigência para trabalhadores sob o regime do INSS.
A forma de elevar a idade ainda está em discussão.
Há quem defenda um mecanismo que misture idade com tempo de contribuição, como a fórmula 85/95 móvel, em vigor atualmente. Por esse mecanismo, que hoje é opcional, a soma entre idade e anos de contribuição será elevada a cada dois anos até atingir 90/100 em 2026. Na prática, implica uma idade mínima que chegaria a 60/65 anos (mulheres/homens).
MULHERES = HOMENS
A proposta do governo, no entanto, é unificar a idade mínima para homens e mulheres, equiparação que se completaria em 20 ou 30 anos.
Entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) só a Suíça faz distinção entre os gêneros.
A Folha apurou que o governo prefere evitar uma reforma paliativa, com o aumento de alguns impostos.
A reforma estrutural com unificação a longo prazo –que daria sustentabilidade ao sistema no futuro– é defendida pela equipe do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e por setores do Ministério da Previdência, hoje fundido com o do Trabalho.
A proposta será discutida no fórum formado por trabalhadores e empresários para discutir o tema, que deve se reunir neste mês.
Barbosa pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional ainda neste semestre.
RESISTÊNCIAS
A unificação das regras da Previdência rural com as da urbana deve provocar forte reação das entidades ligadas aos trabalhadores do campo.
Os trabalhadores rurais podem hoje se aposentar mesmo sem ter contribuído pelos prazos exigidos na área urbana. No ano passado, enquanto a Previdência urbana apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a rural registrou um deficit de R$ 91 bilhões.
Nesta linha, uma das propostas é acabar com a isenção do agronegócio no pagamento de contribuição previdenciária sobre sua receita obtida com exportação, o que poderia gerar uma receita extra de R$ 6,5 bilhões para o caixa da Previdência.
A proposta conta com a rejeição da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Para ela, a medida prejudicaria um dos poucos setores que estão ajudando o país a tentar sair da crise econômica.
Setores do governo ligados a movimentos sindicais são contra a instituição da idade mínima e preferem elevar a receita da Previdência Social.
Fonte: Folha Online - 02/02/2016 e Endividado

Inflação avança em sete capitais pesquisadas pela FGV entre dezembro e janeiro

A maior alta foi observada em Salvador: 1,13 ponto percentual, ao passar de 0,93% em dezembro para 2,06% em janeiro
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano. A maior alta foi observada em Salvador: 1,13 ponto percentual, ao passar de 0,93% em dezembro para 2,06% em janeiro.
A segunda maior alta foi registrada em Belo Horizonte (1,12 ponto percentual, ao passar de 0,72% para 1,84%). Também tiveram altas acima da média nacional (0,9 ponto percentual) as cidades de Porto Alegre (0,97 ponto percentual, ao passar de 0,69% para 1,66%), do Recife (0,95 ponto percentual, ao passar de 0,81% para 1,76%) e de São Paulo (0,93 ponto percentual, ao passar de 0,71% para 1,64%).
Duas cidades tiveram altas abaixo da média nacional: o Rio de Janeiro (0,69 ponto percentual, ao passar de 1,33% para 2,02%) e Brasília (0,58 ponto percentual, ao passar de 0,97% para 1,55%).
Fonte: Agência Brasil - 02/02/2016 e Endividado

Caso Neymar:(Eu sou Rico Abestados kkkkkkkkkk) distribuição da justiça padrão FIFA??? Aqui no BRASILIXO só Punem/Perseguem/Prendem PPP e olhe Lá...!!! Leia,Compartilhe com Pessoas e grupos Sérios!!! Você acredita nessa justiça do BRAZICA???
*Denúncia contra jogador foi rejeitada em menos de 10 dias???
*Na sexta-feira passada (29/01) a Folha de S. Paulo noticiava que o atacante Neymar havia sido denunciado pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica.
*Segundo a matéria, no dia 27/01 o Ministério Público Federal havia distribuído uma Ação Penal onde denunciava o jogador Neymar pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. Além do jogador, também foram denunciados Neymar da Silva Santos, pai do jogador e mais dois dirigentes do Barcelona.
*Hoje (04/02), apenas nove dias após a distribuição da Ação Penal a Folha de S. Paulo traz a notícia de que a Justiça Federal rejeitou a denuncia e extinguiu a Ação Penal por ausência de justa causa para o exercício da ação penal.
**A decisão parece ter sido acertada, na medida em que existe até Súmula Vinculante a disciplinar a questão, mas o que é digno de nota é a eficiência da Justiça na prestação jurisdicional: rejeitou a denuncia, liminarmente, em menos de dez dias! É padrão FIFA, pena que para poucos...
*NOTAS
STF- Súmula Vinculante 24:
Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo.
Código de Processo Penal:
Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
I - for manifestamente inepta
II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal
III - faltar justa causa para o exercício da ação penal.
****************************************************************************************
PS:Na Espanha é diferente. Lá não terá perdão,Lá tem Justiça e as Leis funcionam contra Ricos Corruptos...!!! Mas, já correm boatos de que ele estaria se transferindo para um time inglês. Ou seja, fugindo do país.
Onde há riqueza e capacidade contribuitiva, há sonegação, ou arranjos, ou filigrana jurídica para livrar os poderosos da carga tributária. Os mais ricos não pagam impostos. Algo semelhante ao que acontecia na França - o Primeiro, Segundo e Terceiro Estado - estopim da revolução francesa.
Vejam bem:
1) Templos de qualquer culto são imunes (Constituição Federal);
2) Distribuição de lucros é isenta do imposto de renda;
3) Apuração de lucro real (fiscal), ou seja, o lucro que serviu de base para distribuição não é o mesmo que servirá de base para cálculo do imposto de renda e contribuição social. Os grandes bancos tem lucros astronômicos, mas, invariavelmente, prejuízo fiscal;
4) Receita financeira (juros) não compõe a base de cálculo para as contribuições do Pis/Pasep e Cofins. Os bancos interpretavam que os juros extorsivos que cobravam não estavam sujeitos às contribuições. Apenas as tarifas bancárias pagariam Pis/Pasep e Cofins. Depois, uma nova lei esclareceu. Mas só a partir da publicação da lei, porque não era meramente interpretativa - vigência/não retroatividade da Lei.
5) Créditos presumidos de impostos não cumulativos concedidos à grandes empresas.
6) O dinheiro arrecadado com o IPVA seria destinado para construção e manutenção de rodovias. Mas, com a terceirização e cobrança de pedágio por concessionárias, que assume as estradas (além de enriquecer os donos dessas empresas e bancar campanhas políticas), o que é feito com o dinheiro arrecadado com o IPVA???
E por aí vai no BRASILIXO(BRAZICA) onde ser HONESTO de Verdade da Processo se denunciar corrupção,atos ilícitos,vendas de sentenças etc...etc...!!! Aqui julgam pelo CPF e CONTA BANCARIA BEM GORDA(Não prendem Um desse Ricos Desonestos)!!!
OBS: Muito bem observado!!!
O item 1 para mim é o mais repugnante... serve para enriquecer mais os milionários desonestos... e para construir Palácios (ou templos) para continuar enganando os menos cultos... triste mas verdadeiro no BRASILIXO de POVO BANANAS!!!
http://leandroreis.jusbrasil.com.br/…/caso-neymar-distribui…

João Tauil Gaspar Filho com Diana Marques e outras 33 pessoas.

10 h · Fortaleza, CE, Brasil

*Na sexta-feira passada (29/01) a Folha de S. Paulo noticiava que o atacante Neymar havia sido denunciado pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica.

*Segundo a matéria, no dia 27/01 o Ministério Público Federal havia distribuído uma Ação Penal onde denunciava o jogador Neymar pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. Além do jogador, também foram denunciados Neymar da Silva Santos, pai do jogador e mais dois dirigentes do Barcelona.

*Hoje (04/02), apenas nove dias após a distribuição da Ação Penal a Folha de S. Paulo traz a notícia de que a Justiça Federal rejeitou a denuncia e extinguiu a Ação Penal por ausência de justa causa para o exercício da ação penal.

**A decisão parece ter sido acertada, na medida em que existe até Súmula Vinculante a disciplinar a questão, mas o que é digno de nota é a eficiência da Justiça na prestação jurisdicional: rejeitou a denuncia, liminarmente, em menos de dez dias! É padrão FIFA, pena que para poucos...

*NOTAS

STF- Súmula Vinculante 24:

Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo.

Código de Processo Penal:

Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:

I - for manifestamente inepta

II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal

III - faltar justa causa para o exercício da ação penal.
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PS:Na Espanha é diferente. Lá não terá perdão,Lá tem Justiça e as Leis funcionam contra Ricos Corruptos...!!! Mas, já correm boatos de que ele estaria se transferindo para um time inglês. Ou seja, fugindo do país.
Onde há riqueza e capacidade contribuitiva, há sonegação, ou arranjos, ou filigrana jurídica para livrar os poderosos da carga tributária. Os mais ricos não pagam impostos. Algo semelhante ao que acontecia na França - o Primeiro, Segundo e Terceiro Estado - estopim da revolução francesa.
Vejam bem:
1) Templos de qualquer culto são imunes (Constituição Federal);
2) Distribuição de lucros é isenta do imposto de renda;
3) Apuração de lucro real (fiscal), ou seja, o lucro que serviu de base para distribuição não é o mesmo que servirá de base para cálculo do imposto de renda e contribuição social. Os grandes bancos tem lucros astronômicos, mas, invariavelmente, prejuízo fiscal;
4) Receita financeira (juros) não compõe a base de cálculo para as contribuições do Pis/Pasep e Cofins. Os bancos interpretavam que os juros extorsivos que cobravam não estavam sujeitos às contribuições. Apenas as tarifas bancárias pagariam Pis/Pasep e Cofins. Depois, uma nova lei esclareceu. Mas só a partir da publicação da lei, porque não era meramente interpretativa - vigência/não retroatividade da Lei.
5) Créditos presumidos de impostos não cumulativos concedidos à grandes empresas.
6) O dinheiro arrecadado com o IPVA seria destinado para construção e manutenção de rodovias. Mas, com a terceirização e cobrança de pedágio por concessionárias, que assume as estradas (além de enriquecer os donos dessas empresas e bancar campanhas políticas), o que é feito com o dinheiro arrecadado com o IPVA???
E por aí vai no BRASILIXO(BRAZICA) onde ser HONESTO de Verdade da Processo se denunciar corrupção,atos ilícitos,vendas de sentenças etc...etc...!!! Aqui julgam pelo CPF e CONTA BANCARIA BEM GORDA(Não prendem Um desse Ricos Desonestos)!!!
OBS: Muito bem observado!!!
O item 1 para mim é o mais repugnante... serve para enriquecer mais os milionários desonestos... e para construir Palácios (ou templos) para continuar enganando os menos cultos... triste mas verdadeiro no BRASILIXO de POVO BANANAS!!!

http://leandroreis.jusbrasil.com.br/…/caso-neymar-distribui…

Indústria cai 8,3% em 2015 e tem pior desempenho desde 2003

por BRUNO VILLAS BÔAS

Sob impacto da retração do setor automotivo, a produção da indústria brasileira teve queda de 8,3% no ano passado. Foi o pior desempenho da atual série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2003.
A antiga pesquisa de indústria —que tem metodologia diferente da atual e, por isso, não é mais usada— também nunca registrou queda dessa magnitude antes de 2002, segundo a consultoria Tendências. Esta série tem início em 1993.
O resultado veio melhor do que o centro das apostas de economistas ouvidos pela agência internacional Bloomberg, que estimavam queda de 10,6% em 12 meses e estagnação na base mensal.
"Se voltarmos ainda mais no tempo, em outra série, vamos encontrar uma queda mais intensa em 1990. Mas era uma outra metodologia de pesquisa, com pesos diferentes dos produtos", disse André Macedo, gerente da Coordenação da Indústria do IBGE.
Em março de 1990, o Plano Collor confiscou a caderneta de poupança dos brasileiros para enfrentar uma inflação que rondava a casa dos 2.000%.

A indústria registra agora dois anos seguidos de queda. Em 2014, o setor havia encolhido 3%. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (2) pelo IBGE.
Além de intensa, a crise na indústria foi disseminada em 2015. Houve queda na produção em 25 dos 26 setores pesquisados pelo IBGE. Dos 805 produtos investigados, 78,3% tiveram baixa na produção no ano passado, segundo o instituto.
CRISE
Segundo Rafael Cagnin, economista do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), a indústria foi afetada em 2015 pela perda de confiança das famílias brasileiras e dos empresários na economia.
"Há uma impressão de que os problemas só pioram. Isso faz os empresários não investirem. A famílias também consomem menos produtos, até porque os juros subiram, a renda real caiu, o emprego piorou", disse Cagnin.
Ele lembra que a redução dos investimentos da Petrobras afetou a indústria. O setor de construção civil também desacelerou com investigações da Operação Lava Jato sobre executivos de grandes empreiteiras.
Bem antes disso, a indústria brasileira já se ressentia de um real valorizado, o que reduzia sua competitividade em relação a produtos importados e também na briga por espaço no mercado internacional.
Pressionada, a produção da indústria fechou o ano no menor patamar desde janeiro de 2009, auge da crise iniciada no mercado hipotecário de alto risco dos EUA. Pulando essa momento agudo, é o menor patamar desde 2004.

SETORES
Das atividades acompanhadas pelo IBGE, o maior impacto na taxa geral da indústria veio de veículos automotores, reboques e carrocerias (incluindo carros e caminhões), com uma queda de 25,9% na produção.
"O setor automotivo é muito influenciado pela confiança dos empresários e das famílias. Não é à toa que liderou as perdas do setor por mais um ano", disse Rafael Bacciotti, economista da consultoria Tendências.
Ao longo do ano, as montadoras apelaram para férias coletivas, lay-offs (afastamento temporário) e mesmo demissões de trabalhadores para tentar ajustar o ritmo de produção à desaceleração das vendas de veículos.

Também pesaram no resultado da indústria, considerando o peso de cada setor na taxa geral, as atividades de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-30%), máquinas e equipamentos (-14,6%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-5,9%).
A crise foi tão dura que até mesmo a indústria de alimentos, que, em geral, resiste mais por produzir bens de primeira necessidade, teve perda 2,3% na produção no ano passado, segundo informou o IBGE nesta terça-feira.
Única alta da produção no ano foi o setor extrativo (como petróleo e minério de ferro), com aumento de 3,9% na produção. O desempenho do setor, contudo, estava em declínio no fim do ano por causa do rompimento da barragem de Mariana (MG).
O fraco desempenho da produção de caminhões ajudou na queda da categoria de bens de capital, que fechou 2015 com baixa de 25,5%. Os bens de capital são uma espécie de termômetro dos investimentos no país.
DEZEMBRO
Isoladamente no mês de dezembro, a produção da indústria brasileira teve uma queda de 0,7% em relação ao mês imediatamente anterior e de 11,9% contra o mesmo mês de 2014, segundo divulgou o IBGE nesta terça.
Com a economia em crise, a indústria tem cortado também o número de funcionários. Somente nas metrópoles foram 296 mil pessoas a menos ocupadas no setor, segundo a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE.
Todo esse corte fez com que a ociosidade da indústria fechasse o ano em níveis recordes. Segundo dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria), 38% das máquinas estavam desligadas em dezembro.
Por outro lado, a indústria conseguiu desta forma reduzir seu nível de estoque indesejados. Pelos dados da CNI, o nível era de 46,6 pontos em dezembro, o menor desde janeiro de 2011, início da série histórica da confederação.
Fonte: Folha Online - 02/02/2016 e Endividado

Declaração do Imposto de Renda vai de 1º de março a 29 de abril

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano, relativa aos rendimentos de 2015, começará em 1º de março e se estenderá até 29 de abril, informou a Receita Federal.
A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.123,91. Outras situações que exigem a entrega do documento: se o contribuinte recebeu mais de R$ 40 mil, se teve lucro com alienação de bens ou direitos, se teve ganho em operações na Bolsa de valores ou semelhante.
A declaração deve ser feita pela internet. O Programa Gerador da Declaração e o programa de transmissão Receitanet, quando liberados, estarão disponíveis no site da Receita Federal.
Em relação à atividade rural, é necessária a declaração quando houver receita bruta superior a R$ 140.619,55 ou quando o contribuinte quiser compensar prejuízos de anos anteriores.
Não há novidades nos procedimentos de declaração neste ano. Como em outras vezes, será possível optar pela declaração pré-preenchida, desde que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e que, no momento da importação do arquivo, as fontes pagadoras tenham enviado as informações para a Receita.
A perda do prazo de entrega da declaração implicará em multa de 1% ao mês sobre o total do imposto devido, mas terá um valor mínimo, de R$ 165,74, e um valor máximo de 20% do imposto.
Fonte: Folha Online - 02/02/2016 e Endividado

ZERO HORA, JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO RS, NÃO VAI MAIS CIRCULAR AOS DOMINGOS!

(Folha de SP, 30) O jornal gaúcho "Zero Hora" não vai mais circular na versão impressa aos domingos a partir de março. Nos fins de semana, a publicação, uma das maiores do país, terá edição única, ampliada e com mais colunistas e reportagens especiais, e começará a ser distribuída aos sábados pela manhã. Em comunicado, o grupo RBS, dono do jornal, disse ter constatado, após seis meses de pesquisas, que a atual edição de sábado tem uma "vida curta" porque a de dominical circula já no início da tarde de sábado. Aos domingos, os assinantes poderão acessar em tablets uma edição digital do jornal com as últimas notícias.

EX-Blog do Cesar Maia

Terceira Turma mantém condenação da Ambev a pagar R$ 1,7 milhão a distribuidora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação, por unanimidade, da fabricante de bebidas Ambev a pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão a uma distribuidora por perda e danos morais e materiais. Na ação, os sócios da distribuidora Zeroplan, na cidade de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, alegam que sofreram abusos na relação comercial com a Ambev.
O relator da ação, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, negou o recurso da Ambev ao STJ, confirmando a decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Jacarepaguá e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sobre o valor de R$ 1,7 milhão serão acrescidos juros de 1% ao mês e correção monetária a partir de janeiro de 2004, data em que a distribuidora ingressou com a ação na Justiça.
Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas. No acórdão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu ainda que a Ambev permitiu a invasão da área de distribuição exclusiva da Zeroplan por uma “concorrência deletéria”, causando prejuízos à distribuidora de Valença.
No STJ, o julgamento do recurso foi suspenso, em novembro de 2015, após a apresentação do voto do ministro relator, por um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Na retomada do julgamento, o ministro Cueva seguiu o voto de Sanseverino, negando o recurso apresentado pela Ambev.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 02/02/2016 e Endividado

Governo pressiona para que BC comece a reduzir taxa de juros ainda este ano

por ADRIANA FERNANDES e CÉLIA FROUFE

Após manutenção inesperada da Selic na última reunião do Copom, avaliação é que tom do BC sobre a inflação ficou mais ‘ameno’, e setores das áreas política e econômica do governo têm a expectativa de que os juros comecem a cair
BRASÍLIA - Desde que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu mudar a rota da política monetária e manter a taxa de juros no patamar de 14,25%, a expectativa no governo passou a ser de que o Banco Central (BC) comece a apontar para queda dos juros ainda este ano. A pressão de setores influentes do governo, das áreas política e econômica, vem aumentando, principalmente após dados fracos de grandes economias, como a americana e a japonesa, apontarem para uma deterioração do quadro internacional, com reflexo na inflação brasileira.
A pressão pela queda dos juros é vista por interlocutores do Palácio do Planalto como natural, dentro de um cenário de recessão econômica, mas não significa uma “ordem” para o BC reduzir os juros. “Tem de qualificar. É uma pressão do debate público”, disse uma fonte, que considera que o BC não pode ter uma posição de isolamento em relação ao que acontece no resto do governo e da sociedade. “Por que o diretor do BC estaria insulado e independente dessas pressões que pesam sobre todo o Ministério da Fazenda e o governo?”, questionou.
A conjuntura internacional mais complicada foi a justificativa para o sinal repentino passado pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, há 15 dias. De forma inédita, ele passou um recado no primeiro dia do Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne para decidir sobre o rumo dos juros, sobre a “significativa” mudança nas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a atividade brasileira.
A avaliação do governo – que também condiz com a interpretação feita pelos analistas do mercado financeiro – é que o tom do BC ficou mais ameno sobre a inflação, ainda que a instituição diga permanecer “vigilante” em relação à alta dos preços. Com isso, cresceu no Planalto e na área econômica a perspectiva de que novos recados sejam dados pela autoridade monetária, ao longo do segundo semestre, em direção à trajetória de queda dos juros.
O raciocínio é de que, com a inflação ainda resiliente e uma deterioração do mercado internacional, o Banco Central precisa se preparar para tudo – até mesmo baixar os juros. Se os sinais vindos do exterior continuarem apontando para um enfraquecimento da atividade de potências econômicas, o principal cuidado que o Copom precisará tomar é com a comunicação sobre seus próximos passos, já que sua credibilidade voltou a ser arranhada após o episódio do FMI.
Projeção. As expectativas para a inflação são agora o ponto nevrálgico das discussões dentro do BC. E elas não param de subir, como mostrou mais uma vez o último Relatório de Mercado Focus. Apesar disso, o mesmo levantamento trouxe, pela primeira vez, a expectativa de que a Selic seguirá estável até março do ano que vem. Para alguns especialistas, o próximo passo do Focus pode ser a redução das previsões para os juros no médio prazo. Se isso se confirmar, será mais um ponto para aumentar essa percepção de queda da Selic, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Até lá, espera-se que Tombini ainda tenha tempo de administrar a falta de consenso dentro do colegiado, já que as duas últimas decisões foram divididas por seis votos pela estabilidade contra dois pelo aumento. No BC, a divisão é vista como salutar, já que o argumento é o de que cada membro do colegiado tem a própria cabeça. De qualquer forma, a “torcida” pelos juros mais baixos já ecoou no BC, como admitem fontes.
O próximo encontro do Copom será daqui a um mês, quando novos indicadores poderão mostrar com mais clareza como está a situação externa e os possíveis impactos para a economia brasileira. A maior diferença entre as duas correntes do Copom é o lugar de cada um dos fatores na equação: a fatia majoritária aposta que os impactos externos levarão a uma queda da inflação e, consequentemente, das expectativas. Já os votos dissidentes acreditam que as projeções é que são fator determinante para que o IPCA desacelere de forma consistente.
Fonte: Estadão - 02/02/2016 e Endividado

São os Cânceres do BRASILIXO!!! Já virou "metástases"...pelo BRAZICA de povo BANANAS!!! Fazer o que???

Ina Branco

19 h

‪#‎DandoNomeAosBois‬
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Seguradora deverá pagar indenização pela negativa de custeio de retirada de feto morto

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito pela autora da ação que sofreu negativa de custeio de procedimento cirúrgico de urgência e condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil pelas despesas hospitalares e, ainda, ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais.
A autora pediu a condenação da Sul América Companhia de Seguro Saúde em pagamento de quantia certa a título de danos materiais e morais, em face de negativa de custeio para procedimento cirúrgico de urgência.
Em defesa, a Sul América alegou ausência de conduta ilícita e inexistência de danos morais, e pediu pela improcedência do pedido da autora.
Para a juíza, incontestável nos autos que a autora mantém plano de saúde junto à Sul América e teve de ser submetida a procedimento de urgência em face de aborto retido na sétima semana de gestação.
De acordo com o art. 12, VI, da Lei 9.656/1998, é legítima a estipulação de período de carência quando se cuide de tratamento eletivo, limitação que não é admitida quando o caso é de urgência ou emergência. Segundo a magistrada, o tratamento de urgência da autora é demonstrado pela guia de cirurgia e demais documentos juntados aos autos, o qual indica a gravidade da situação de saúde da autora, que necessitava da aspiração manual intrauterina para retirada do feto morto.
Na sentença, a juíza registrou que a circunstância vivenciada pela autora era de risco de morte, a exigir pronta providência por parte da Empresa-ré, e não sua desumana negativa. Assim, "amoldando-se o caso em exame à exceção trazida pela lei, deve a ré, portanto, indenizar a autora na integralidade da quantia despendida para realização da cirurgia de urgência, qual seja, R$ 4 mil, abrangendo os honorários médicos, anestesista, despesas e serviços hospitalares", afirmou.
A magistrada continuou dizendo que "a negativa de custeio para intervenção cirúrgica nesse caso extrapola o limite do ponderável, pois além do sofrimento causado pelo diagnóstico do aborto retido, a autora ainda teve de se preocupar com as despesas relativas ao procedimento AMIU (Aspiração Manual Intra Uterina) que se fazia urgente, correndo contra o tempo para não ter o risco de uma septicemia. A conduta infame da Empresa ré demonstra desprezo e indignidade para com a autora-consumidora. Tenho que a negativa da ré potencializou a aflição e a angústia no espírito da paciente, de modo a vulnerar a sua integridade psicológica, motivo por que acolho o pedido de indenização por danos morais", concluiu.
PJe: 0723541-79.2015.8.07.0016
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 02/02/2016 e Endividado

Moody’s chega ao Brasil e deve ser 3ª agência a tirar grau de investimento do País

por ADRIANA FERNANDES

Com piora nas contas públicas, equipe liderada por Nelson Barbosa terá de lidar com a desconfiança na capacidade do governo de equilibrar a situação fiscal
Com a piora das contas públicas e de outros indicadores da economia brasileira, será difícil para a equipe econômica segurar a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody′s, que desembarcou nesta terça-feira, 2, em Brasília para uma nova avaliação do País, na véspera do feriado do carnaval.
A avaliação é de integrantes do próprio governo ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que destacam ainda que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, terá o desafio de lidar com a desconfiança das agências em relação aos rumos que ele dará à condução da política econômica. Se confirmado o prognóstico, será a terceira das grandes agências a retirar o grau de investimento do País, acompanhando Standard & Poor′s e Fitch.
Depois do rombo de R$ 115 bilhões das contas públicas na semana passada, as agências já manifestaram preocupação com a incapacidade de o governo federal cortar gastos num ambiente onde a receita "não aparece".
A missão da Moody′s chega ao País faltando poucos dias para o anúncio do corte do Orçamento da União e depois da mudança de rota da política monetária pelo Banco Central, que decidiu manter os juros em 14,25%, depois de sinalizações de que elevaria a Selic na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Essa é primeira visita de representantes de uma grande agência de classificação de risco com Barbosa à frente do comando do Ministério da Fazenda. No Ministério Planejamento, o ministro chegou a minimizar a impacto da perda do grau de investimento pela S&P, destacando que se tratava "apenas de uma avaliação" de uma agência importante. Essa postura foi bastante criticada pelo seu antecessor no cargo, Joaquim Levy.
Para a agência, Barbosa é considerado uma espécie de "contrapeso" do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que queria uma acomodação fiscal mais rápida. Por isso, a desconfiança agora. "Ele vai ter de lidar com essa desconfiança", comentou um fonte da equipe econômica.
A equipe do ministro deve reforçar a estratégia de reforma fiscal, anunciada na semana passada durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, que inclui bandas fiscais e um teto para o crescimento do gasto.
No início de dezembro do ano passado, a Moody′s pôs a nota de crédito soberano do Brasil em revisão para um possível rebaixamento. A atual nota do país é Baa3, o último nível dentro do grau de investimento. Segundo a agência, na época, as complicações no cenário político pioram a tendência de crescimento da dívida do País. Menos de uma semana depois, a Fitch retirou o grau de investimento seguindo os passos da S&P.
De lá para cá, os indicadores pioraram, principalmente o endividamento público, que mostrou forte crescimento em 2015 com tendência de alta nos próximos anos. A dívida e o seu perfil de composição é um dos principais dados observados pelas agências. Na semana passada, o Tesouro Nacional projetou uma piora do perfil da dívida para 2016 e previu que o quadro só deve melhorar daqui a três anos.
Fonte: Estadão - 02/02/2016 e Endividado

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Publicado por Humorcegão em Quinta, 4 de fevereiro de 2016

Zika é emergência de saúde pública mundial

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na segunda-feira, que o Zika vírus é uma emergência de saúde pública global, no momento em que a doença ligada a milhares de casos de microcefalia no Brasil se dissemina rapidamente. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que é preciso uma resposta internacional coordenada para melhorar a detecção e acelerar os trabalhos em busca de uma vacina e diagnósticos melhores, mas que não são necessárias restrições às viagens ou ao comércio. O Brasil relatou cerca de 4.000 casos suspeitos de microcefalia, uma má-formação cerebral em que as crianças nascem com cérebros menores do que o normal, que foi ligada ao Zika vírus, embora a conexão ainda não seja definitiva. Margaret Chan declarou que a ligação de causalidade era "fortemente suspeita, mas ainda não cientificamente comprovada".
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que a epidemia é pior do que se acreditava, já que em 80% dos casos as pessoas infectadas não apresentam sintomas. À medida que o vírus se espalha do Brasil, outros países nas Américas também provavelmente terão casos de bebês com microcefalia ligados ao Zika, segundo especialistas.
A Organização Pan-Americana da Saúde afirma que o Zika vírus já se espalhou em 24 países e territórios nas Américas.
A designação da OMS foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), após críticas sobre uma resposta hesitante até agora. A decisão deve ajudar a acelerar ações internacionais e de pesquisa. "Os integrantes do comitê concordaram que a situação reúne as condições para uma emergência de saúde pública de preocupação internacional. Eu aceitei este conselho", disse Chan.
A OMS declarou na semana passada que o Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, estava se "espalhando de forma explosiva" e pode infectar até 4 milhões de pessoas nas Américas e 1,5 milhão no Brasil. A agência foi criticada por reagir muito lentamente à epidemia do Ebola na África Ocidental, que matou mais de 10.000 pessoas, e prometeu melhorar em futuras crises de saúde global.
O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês), Thomas Frieden, disse que a declaração "convoca o mundo a agir" sobre o Zika. Derek Gatherer, professor da Universidade de Lancaster, afirmou que a decisão da OMS é "como uma declaração de guerra, neste caso contra o vírus Zika". O comitê de emergência de regulamentações internacionais de saúde da OMS reúne especialistas em epidemiologia, saúde pública e doenças infecciosas das Américas, Europa, Ásia e África.
O Zika vírus levantou questões em todo o mundo sobre se mulheres grávidas devem evitar países infectados. Chan disse que adiar viagens é algo que as gestantes "podem considerar", acrescentando que, se elas precisam viajar, devem tomar medidas de proteção pessoal, cobrindo-se e usando repelente de mosquitos.
Fonte: Portal do Consumidor - 02/02/2016 e Endividado

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domingo, 7 de fevereiro de 2016