O estado de Pernambuco quer que o governo federal crie um novo benefício voltado especialmente a bebês com microcefalia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, da Criança e Juventude do estado, Isaltino Nascimento, nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“99% das famílias que entravam nas notificações de suspeita de microcefalia e estavam cadastradas no Cadastro Único ganham até meio salário mínimo por pessoa, R$ 440. Além disso, 77% delas estão no perfil de extrema pobreza, mas outra parte não se encaixa no limite de renda do BPC, de R$ 220 per capita. Mesmo sem se enquadrar, ainda são famílias pobres e vão enfrentar ainda mais dificuldades. Por isso, a [necessidade da] pensão”, explica Isaltino Nascimento.
Além da proposta de um novo benefício, o secretário cobra mais rapidez na concessão do BPC. “Apenas em quatro casos foi concedido o Benefício de Prestação Continuada, de todos os que já foram confirmados. Então a gente vai precisar de mais celeridade na possibilidade de ter o benefício.”
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelos recursos do BPC, disse que o pedido de criação de uma pensão para bebês com microcefalia não foi feito formalmente e que não há nenhuma discussão nesse sentido no órgão.
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Ainda segundo o ministério, quem gerencia o benefício é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os casos passam pela análise de médicos peritos do órgão. Por meio de sua assessoria, o MDS lembrou que os peritos voltaram recentemente ao trabalho depois de quase 140 dias em greve.
Caso anterior
A proposta de um novo benefício se baseia em uma experiência vivida há uma década na região. A contaminação de água levada por caminhões-pipa a Caruaru levou à piora de saúde de pacientes que passavam por hemodiálise na cidade. Pelo menos 60 pessoas morreram, e outras tiveram comprometimento do fígado por causa de cianobactérias (algas verde-azuladas) presentes na água usada no tratamento dos pacientes.
Para reparar os danos sofridos e garantir uma renda mínima para quem havia perdido a capacidade de produzir, 84 famílias conquistaram, um ano depois, uma pensão especial paga pelo INSS.
Pessoas com deficiência
O Benefício de Prestação Continuada é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos de mais de 65 anos, desde que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física ou mental, e atendam ao critério da renda. A transferência mensal é de um salário mínimo e não é preciso ter contribuído com a Previdência Social.
Para acessar o BPC, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que vai identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento que ela impõe à pessoa avaliada. O início do processo é feito em uma agência do INSS. É possível agendar atendimento pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pela internet.
Zika: Costa Rica declara estado de emergência para evitar proliferação do vírus
Da Agência Lusa
Mosquito Aedes aegypti, transmissor da zika, dengue e febre chikungunyaArquivo/Agência Brasil
A Costa Rica declarou nessa quinta-feira (25) o estado de emergência em 31 regiões do país para evitar a proliferação do vírus Zika, depois de, na segunda-feira (22) terem sido confirmados os primeiros dois casos de infeção autóctones.
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O Ministério de Saúde e a Comissão Nacional de Emergências (CNE) informaram em comunicado que assinaram um decreto de “estado de emergência pela proliferação do vetor do dengue, chikungunya e zika".
Segundo explicou à EFE o ministro de Comunicação, Mauricio Herrera, a declaração da emergência tem carater preventivo e busca uma maior flexibilização de recursos e ações para combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus.
“Queremos destacar que a situação está sob controle, apenas dois casos foram atendidos”, explicou Herrera, dizendo tratar-se de uma medida preventiva.
As 31 regiões – entre 81 no total – são as que têm mais casos de dengue e chikungunya e estão localizadas em sete províncias, com especial enfâse em Guanacaste (Pacífico Norte), onde foram registados os primeiros dois infetados pelo Zika.
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G1.GLOBO.COM
Síria: Rússia bombardeia redutos rebeldes horas antes de cessar-fogo
Da Agência Lusa
A aviação russa bombardeou hoje (26) redutos rebeldes na Síria, horas antes da entrada em vigor do acordo de cessar-fogo acertado para o país, revelou o Observatório Sírio dos Direiros Humanos (OSDH).
Segundo a organização não governamental (ONG), "os bombardeios russos, mais intensos do que o habitual, sobre redutos rebeldes" ocorreram durante a noite e prolongaram-se até o início da manhã de hoje.
Os alvos foram Ghouta oriental, a leste de Damasco, o norte da província de Homs (no centro) e o oeste da província de Aleppo, no Norte, informou à agência France Presse o diretor do OSDH, Rami Abdel Rahmane.
Saiba Mais
Os Estados Unidos e a Rússia chegaram a um acordo de cessar-fogo na Síria a partir da 0h deste sábado (27).
O fim das hostilidades – que há cinco anos deixaram milhares de mortos e milhões de refugiados – não abrange no entanto o grupo jihadista Estado Islâmico e a Frente Al Nursa, o ramo da Al Qaeda na Síria.
O presidente sírio, Bashar Al Assad, confirmou nesta semana que está pronto a contribuir para a implementação do cessar-fogo.
Neste conflito, que já deixou mais de 270 mil mortos e provocou a deslocamento de mais da metade da população síria, a Rússia e o Irã apoiam militarmente o regime de Al Assad, enquanto os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Turquia, entre outros, apoiam os rebeldes.
Nesta semana, os principais grupos da oposição síria afirmaram o compromisso com uma “trégua temporária de duas semanas”, por meio de comunicado divulgado sobre o cessar-fogo.
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