O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.
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Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.
Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”
Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.
Ex-executivos de empreiteira fecham delação e devem cumprir prisão domiciliar
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Dois ex-executivos da Empreiteira Andrade Gutierrez, presos na Operação Lava Jato em junho do ano passado, vão cumprir prisão domiciliar.
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Conforme acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente da empreiteira, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-diretor Elton Negrão passarão a ser monitorados por tonozeleira eletrônica.
Na decisão, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, também suspendeu a ação penal que os acusados respondem na Lava Jato. No mês passado, nas alegações finais entregues a Sergio Moro, além de pedir a condenação de 11 réus ligados à empreiteira, o MPF requereu a devolução de R$ 729 milhões referentes aos valores indevidos pagos a ex-diretores da Petrobras.
Em novembro ao ano passado, a empreiteira assinou acordo com a força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato, pelo qual decidiu colaborar com as investigações sobre a existência de um cartel de licitações na Petrobras e reconhecer a prática de crimes, bem como pagar multa de cerca de R$ 1 bilhão pelos prejuízos causados com desvios de dinheiro público nas obras da Usina Nuclear Angra 3 e de estádios da Copa do Mundo de 2014.
Contrato foi fechado em 2014, com a empresa SAAB, por US$ 5,4 bilhões:glo.bo/1KsQZtE
Procuradoria da República do DF reabre inquérito sobre compra 36 caças suecos Gripen pela FAB
G1.GLOBO.COM
Acadêmicos da Rocinha abre desfiles da Série A na Marquês de Sapucaí
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Mestre-sala Yuri Perroni e porta-bandeira Thainá Teixeira, da Acadêmicos da Rocinha. A escola foi a primeira a entrar na Marquês de Sapucaí nesta sextaCristina Índio do Brasil/Agência Brasil
O carnaval na Marquês de Sapucaí foi aberto hoje (5), com a passagem dos integrantes da Associação das Velhas Guardas das Escolas de Samba do Rio, que atravessaram a Passarela do Samba abrindo os desfiles da Série A.
Nesse primeiro dia de desfiles na Passarela do Samba vão se apresentar sete das 14 escolas da Série A, antigo Grupo de Acesso, associadas à Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj), criada em 2012. Amanhã, será a vez da outra metade de agremiações, que disputarão a única vaga na ascensão ao Grupo Especial no carnaval de 2017. No ano passado a vencedora foi a Estácio de Sá, que abrirá no domingo os desfiles do Grupo Especial.
Entre as escolas da série A neste ano, 11 estiveram no grupo considerado a elite do carnaval carioca, sendo que Império Serrano (1948/49/50/51/56/60/72 e 82) e Viradouro (1997) chegaram ao campeonato.
Miscigenação
A Academicos da Rocinha tratou da miscigenação do povo brasileiroCristina Índio do Brasil/Agência Brasil
A primeira escola a entrar na avenida foi a Acadêmicos da Rocinha, que voltou à Série A, após conquistar o título no ano passado na Série B. Com o enredo A Nova Roma é Brasil, Brasil é a Rocinha, a escola tratou da miscigenação do povo brasileiro, das suas heranças, dos seus costumes e da fé trazida pelos portugueses.
Para animar os componentes a escola postou hoje um recado no seu perfil em uma rede social . “É hoje! Chegou o grande dia da nossa superação, raça e amor por esse pavilhão. Que todos façam o seu melhor para que a nossa borboleta voe e voe muito alto nessa Sapucaí. Excelente desfile a todos!”. A borboleta é o símbolo da escola azul verde e branca de São Conrado, na zona sul do Rio.
Na concentração a aposentada Eliana Maria de Oliveira Silva, que há 20 anos está na Rocinha, desde que a escola era apenas um bloco, disse que está feliz por voltar para a Marquês de Sapucaí. "Nós viemos da Intendente [onde desfilam as escolas da Série B] e nem esquentamos chão lá. Foi uma experiência", disse.
Ogum
Na sequência dos desfiles veio a Alegria da Zona Sul, escola das comunidades Cantagalo, Pavão e Pavãozionho. A vermelho e branco de Copacabana, na zona sul do Rio, levará para a avenida o enredo Ogum. Com ele, o carnavalesco Marco Antônio Falleiros, que voltou à agremiação neste ano, vai mostrar a força do orixá guerreiro. A terceira a desfilar é a Porto da Pedra, escola de São Gonçalo, município da região metropolitana do Rio e que está na passarela neste momento. Na vermelho e branco, o carnavalesco Jaime Cezário resolveu fazer uma homenagem a um grande palhaço do Brasil: Palhaço Carequinha: Paixão e Orgulho de São Gonçalo. Tá Certo ou Não Tá?.
Logo depois será a vez da Santa Cruz , a escola da zona oeste, vai defender o meio ambiente no enredo Diz Mata! Digo Verde. A Natureza Veste a Incerteza, e o Amanhã? (O Clamor da Floresta)desenvolvido pelos carnavalescos Lucas Pinto, Lane Santana e Munir Nicolau.
Para facilitar a ida dos componentes para a avenida, a escola informou no seu site, que mais uma vez, fez um acordo com a SuperVia, concessionária de trens do Rio, que botou um trem à disposição deles, com partida na estação de Santa Cruz e apenas uma parada em Campo Grande, em direção a Estação da Central do Brasil, que fica perto da Passarela do Samba. Para a volta, o trem partirá às 2h30.
Os desfiles da série A das escolas de Samba do Rio começam hoje na Marques de Sapucaí com a apresentação de sete agremiações Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil
União entre os povos
Apostando na volta ao grupo especial, a Unidos do Viradouro, escola de Niterói, também na região metropolitana do Rio, vai desenvolver na avenida o enredo O Alabê de Jerusalém: A Saga de Ogundana. O enredo baseado na canção do compositor Altay Veloso, explica que Ogundana era contemporâneo a Jesus Cristo e o seu principal objetivo era “a união entre os povos através do que há em comum entre eles, independente de suas diversidades”.
No fim do texto de apresentação do enredo a escola clama: “Que os tambores ronquem por essa doce entidade que, com delicadeza, respeito e alegria, vem nos falar sobre solidariedade, tolerância, união e harmonia.
A Renascer de Jacarepaguá, outra agremiação da zona oeste, será a sexta escola na Marquês de Sapucaí e pretende levantar o campeonato com o enredo Ibejis- Nas Brincadeiras de Crianças: Os Orixás que Viraram Santos no Brasil, que vai saudar Cosme e Damião e não faltará doces nas alegorias. Vai ainda lembrar de brincadeiras como as cirandas, a cabra-cega e pede futuro para o bê-a-bá.
O julgamento das escolas de samba será feito por 36 juradosCristina Índio do Brasil/Agência Brasil
Para fechar o primeiro dia de desfiles da Série A, estará na avenida a Império da Tijuca. O ator e diretor José Wilker será o grande homenageado com o enredo O Tempo Ruge, a Sapucaí É Grande e o Império Aplaude o Fenomenal!. A escola vai lembrar os grandes momentos da carreira do artista.
Regulamento
De acordo com o regulamento do grupo, as escolas só podem desfilar com quatro alegorias e não é permitido o uso de tripés e quadripés, que costumam ser usados pelos carnavalescos para separar setores e facilitar na apresentação do enredo. Cada agremiação tem o tempo mínimo de 45 minutos e máximo de 55 minutos para chegar até a Praça da Apoteose, setor que representa o fim da Passarela do Samba.
O julgamento será feito por 36 jurados divulgados pela Liesa e pela Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur), que são divididos por quatro para cada quesito. As notas podem variar entre 9 e 10 para os quesitos: samba-enredo; bateria; mestre-sala e porta-bandeira; comissão de frente; enredo; fantasias; alegorias e adereços; evolução; e harmonia.
O anúncio da campeã será feito na quarta-feira de Cinzas (10), depois da apuração das notas na Praça da Apoteose.
Ordem dos desfiles de sexta-feira (5)
21h45 – Rocinha
Entre 22h30 e 22h40 – Alegria da Zona Sul
Entre 23h15 e 23h35 – Porto da Pedra
Entre 0h e 0h30 – Santa Cruz
Entre 0h45 e 1h25 – Viradouro
Entre 1h30 e 2h20 – Renascer de Jacarepaguá
Entre 2h15 e 3h15 – Império da Tijuca
Ordem dos desfiles de sábado (6)
21h45 – União do Parque Curicica
Entre 22h30 e 22h40 – Paraíso do Tuiuti
Entre 23h15 e 23h35 – Inocentes de Belford Roxo
Entre 0h e 0h30 – Império Serrano
Entre 0h45 e 1h25 – Caprichosos de Pilares
Entre 1h30 e 2h20 – Unidos de Padre Miguel
Entre 2h15 e 3h15 – Cubango
Unidos da Tijuca vai mostrar a força do campo na Marquês de Sapucaí
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Alegoria da Unidos da Tijuca, que vai levar o campo para a Marquês de SapucaíCristina Indio do Brasil/Agência Brasil
A Unidos da Tijuca, última escola a entrar na avenida no primeiro dia de desfiles do Grupo Especial do Rio, vai levar o campo para a Marquês de Sapucaí. O carnavalesco Mauro Quintaes informou que o enredo Semeando sorriso, a Tijuca festeja o solo sagrado, que vai destacar a terra e o homem que tira dela o seu sustento, é bem brasileiro. E isto está caracterizado em uma parte do texto de apresentação do enredo: Na beira da estrada. /O sol a pique,/ Brota o suor,/Mãos calejadas/Ao manejo da enxada.
Para o carnavalesco Mauro Quintaes, oe samba-enredo vai ajudar o desfile da escolaCristina Indio do Brasil/Agência Brasil
Na Tijuca, o trabalho de criação é feito por uma comissão composta pelos carnavalescos Mauro Quintaes, Annik Salmon, Hélcio Paim e Marcus Paulo. Desde o início, eles sentiram que precisavam desenvolver o projeto dentro do orçamento da escola para este ano.
Eles contavam com o patrocínio de empresas de agronegócios e apoio da cidade de Sorriso,Unidos no Mato Grosso, que não se concretizou. Para Mauro Quintaes, esse é o momento em que a criatividade dos carnavalescos é posta em questão.
“É aí que você prova sua capacidade. O carnavalesco tem de ser parceiro da direção da escola. Não adianta ficar dizendo eu quero, eu quero. Tem de ser parceiro. A situação é X e temos de trabalhar dentro desse limite. A gente faz essa parceira com o presidente Fernando Horta. Quando os projetos são apresentados ele diz: isso dá, isso não dá. Isso facilita nossa relação e os materiais chegam."
Segundo Quintaes, dez dias antes do desfile faltavam apenas detalhes finais de pintura de arte nas alegorias e terminar o carrinho da comissão de frente, que sempre fica por último.
O presidente da escola, Fernando Horta, disse que, para não prejudicar a criação dos carnavalescos, a saída foi fazer cortes de despesas em outras áreas. “Tivemos de cortar uma série de gastos que não eram espetáculo, como outros eventos que a escola fazia para promover o carnaval. Infelizmente, este ano não pudemos fazer, mas a escola conseguiu fazer o carnaval que estava projetado pelos artistas.”
O samba-enredo é considerado um dos pontos fortes da Tijuca em 2016. Mauro Quintaes lembrou que, nos últimos anos, embora a escola fizesse um bom desfile, não conseguia ter no samba um destaque, mas este ano a história deve ser diferente.
Para Fernando Horta, mesmo com a crise a escola fez o que pode para preservar o projeto dos carnavalescosCristina Indio do Brasil/Agência Brasil
“A escolha do samba foi maravilhosa. A disputa foi muito boa. Uma boa sinopse [texto preparado pelos carnavalescos para explicar o projeto do enredo que serve de base para fazerem a letra do samba] gera um bom samba. A Tijuca estava muito carente de um bom samba nos anos anteriores. Até veio bem, mas o samba nunca pontuou. Certamente, o samba deste ano é maravilhoso e inspirou todo mundo até a trabalhar melhor e cantar melhor. O diferencial da Tijuca este ano é o samba-enredo”, acrescentou o carnavalesco.
Conforme Quintaes, em outros quesitos a escola não deve ser surpreendida com notas menores, porque manteve o casal de mestre-sala e porta-bandeira, Julinho e Rute, que costuma receber boas notas.
“A Tijuca incorporou a leitura de expressão corporal nos carros, que foi uma herança do Paulo Barros [carnavalesco que criou na escola um estilo de alegorias vivas]. Vamos no mesmo estilo, mostrando qualidade e com a diferença de que, com um samba bonito, vale muito mais a pena”, concluiu o carnavalesco.
"O ESTADO BRASILEIRO PERDEU A CAPACIDADE DE LIDERAR O DESENVOLVIMENTO”!
1. No sábado (30), final da noite, o programa Painel, da Globo News, trouxe ao debate os consagrados economistas -especialistas em política econômica brasileira- Luiz Carlos Mendonça de Barros, Marcos Lisboa e Mansueto Almeida. A mediação coube ao jornalista William Waack, que mais que mediador integrou o debate na mesma linha -e até com mais intensidade- que os expositores em alguns momentos.
2. Duas teses ganharam consenso nesse debate. a) O governo Dilma já acabou. b) O Estado brasileiro perdeu completamente a capacidade de impulsionar e liderar o desenvolvimento econômico. Pelo menos nesta quadratura.
3. Sendo assim, é a primeira vez desde Visconde de Uruguai -no final da regência- que o Estado brasileiro perde a capacidade de liderar o desenvolvimento. Sobre isso, uma leitura importante é "Raízes do Brasil Político" do professor de ciência política Marcus André Melo, da UFPE (Caderno Ilustríssima da Folha de S.Paulo 31/01/2016).
4. Um desdobramento -até certo ponto otimista- desse consenso dos 3 economistas e do mediador, formulado por Mendonça de Barros, é que o setor privado estaria entrando neste vácuo e assumindo o papel que foi do Estado nesses 175 anos.
5. Outro desdobramento consensual levantado é que apenas no próximo governo, portanto a partir de 2019, esse quadro de anemia estatal e econômica poderia ser revertido. Nesse caso, há alguma dose de otimismo, na medida em que dependeria do novo presidente eleito e sua equipe.
6. Ou -voltando a tese de Mendonça de Barros- nesse novo ciclo com o setor privado amadurecido pela crise atual, lideraria o desenvolvimento econômico e o setor político -desgastado na crise atual- se ajustaria a esse novo ciclo, lastreado pela opinião pública.
7. Marcos Lisboa sinalizou a tendência da Dívida Pública se aproximar dos 90% do PIB nos próximos anos, e sublinhou que o setor público já está onerado nesse momento com despesa de um serviço da dívida de mais de 8% do PIB. São números que só enfatizam que o Estado, hoje, apenas corre atrás dos fatos.
8. Quase se disse que, num quadro desses, reversões mais intensas da política econômica, especialmente tributárias, só fariam ampliar as distorções existentes, agravando a crise. E que o menos pior seria remar o barco, nesses três anos, evitando turbulências ainda maiores, para não virar, o que -aliás- interessaria ao governo, para evitar o impedimento presidencial como solução para antecipar 2019.
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Grande Rio prestará homenagem à cidade de Santos
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
A Grande Rio vem batendo na trave nos últimos anos permanecendo entre as seis mais bem classificadas do Grupo Especial do Rio, mas este ano está confiante de que, finalmente, o título de campeã será conquistado. Para isso, conta com o enredo Fui no Itororó beber água, não achei. Mas achei a bela Santos, e por ela me apaixonei..., em homenagem à cidade paulista.
Fábio Ricardo, o carnavalesco da vermelho, verde e branco de Caxias, na Baixada Fluminense, disse que há algum tempo tinha intenção de desenvolver um enredo sobre Santos por causa de uma ligação familiar. O pai dele, foi trabalhador do porto da cidade. A ideia se juntou com uma decisão da Grande Rio de levar para a avenida essa história.
O carnavalesco Fábio Ricardo usou a criatividade para substituir materiais na confecção de fantasias e alegoriasCristina Indio do Brasil / Agência Brasil
Fabinho, como é chamado pelos amigos, disse que para buscar algo mais poético. O enredo brinca com a Fonte de Itororó, conhecida na cantiga de roda. “Conta a lenda de quem bebesse das águas límpidas ou se banhasse, por lá se apaixonava e por lá ficava. Esse foi o fio condutor para a gente falar do nosso enredo ainda com personalidades históricas que fizeram sucesso”, disse.
O enredo passa pela história e os dias atuais da cidade, que levou o nome por ter sido fundada no Dia de Todos dos Santos e a importância do português Brás Cubas, que recebeu terras na região e fundou o porto e a Santa Casa da Misericórdia.
Além disso, a escola vai se referir às invasões de piratas. “Uma das que mais me marcou na pesquisa do enredo foi a história do monte de Nossa Senhora de Monserrat, quando piratas atacaram e tentaram tomar a cidade. Após orações para os piratas irem embora, acaba havendo uma tempestade e o morro desaba, alguns piratas morrem, outros conseguem fugir, e Santos não é invadida”, contou.
Neste mesmo setor, a escola vai abordar a chegada de mercadorias no porto e fazer uma homenagem ao santista, José Bonifácio. “Para mim, só o José Bonifácio daria um enredo, mas isso é para futuramente. Quem representará José Bonifácio é um santista, o ator Oscar Magrini”, revelou.
Na avaliação do carnavalesco, um fato não podia faltar na apresentação da escola na avenida: a influência do café na vida da cidade, que resultou no crescimento de Santos. “Daí veio a urbanização, a chegada do trem e do bonde, o comércio. O porto de Santos era o escoamento de importação e exportação para a cidade, que tem até a Bolsa do Café”, disse.
Outro assunto que não poderia ficar de fora é o esporte. Nesse ponto serão lembrados dois craques de futebol que se destacaram internacionalmente: Pelé e Neymar, os dois com carreira marcante no Santos Futebol Clube.
A estrela de Pelé é tão grande, segundo o carnavalesco, que a escola abriu um setor apenas para homenagear o jogador. “Tem um setor de destaque por isso. Como eu resumiria, o Pelé numa ala ou só em um carro alegórico? Eu tenho dois momentos importantes. O Santos Futebol Clube e o Pelé. Eu tive a oportunidade de conhecer o Pelé e ele é o cara!”, contou, acrescentando que no esporte, a escola vai mostrar outras modalidades como o remo, as corridas de carro e o surfe.
Depois de cortados em forma diferentes os tubos de espuma foram usados para compor a parte lateral de uma alegoria da Grande Rio Cristina Indio do Brasil / Agência Brasil
Para resolver o problema de falta de materiais no comércio, Fabinho também se valeu de materiais alternativos. Em algumas alegorias ele usou o macarrão de piscina, tubo de espuma feito de polietileno. “Usei muito isso. Cortei, aderecei, montei de outras formas e fui dando acabamento. Até tecido de sofá eu usei para confeccionar fantasias. Eu gosto de brincar com isso. Acho que vale mais é a criatividade”, comentou.
Entre os custos da Grande Rio estão as fantasias. O diretor de carnaval da escola, Ricardo Fernandes, disse que a escola não tem alas comerciais. Por isso, tudo vai para a comunidade e eleva o gasto.
Ainda assim a determinação é para favorecer o desempenho da tricolor de Caxias na avenida. “A competição não deixa a gente repensar isso. Nós temos dois quesitos chamados harmonia e evolução, que dependem diretamente das alas. Para os efeitos que acontecem no chão acontecerem, eles têm que ser feitos com o povo da comunidade, porque dependem de ensaios. Quem paga não vem ensaiar”, indicou.
Prestigiar o carnaval de Mariana é uma forma de ajudar, diz secretário municipal
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A prefeitura de Mariana espera atrair 35 mil foliões ao carnavalAntonio Cruz/ Agência Brasil
A prefeitura de Mariana (MG) espera atrair um público maior para o município na folia de carnaval. Segundo a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto a expectativa é de um fluxo em torno de 35 mil pessoas. O destaque deste ano é a programação, com 70% das atrações com artistas do próprio município.
“Estamos trabalhando para um carnaval bacana e familiar, como sempre foi, valorizando os artistas locais. Houve, no início, uma preocupação [quanto ao público] e não poderia ser diferente já que as pessoas [a mídia] deram a entender que [toda] a cidade de Mariana tinha sido atingida [pela lama]”, disse o secretário adjunto de Cultura, Turismo e Desporto de Mariana, José Luiz Papa, fazendo referência ao rompimento da Barragem do Fundão, em novembro de 2015, que espalhou uma enorme quantidade de lama e rejeitos de mineração na região de Mariana.
Segundo José Luiz, Bento Rodrigues, o distrito mais próximo que foi devastado pela lama, fica a mais de 15 quilômetros da sede do município e, mesmo que haja um novo rompimento, a lama não atingiria a sede, onde se concentram os festejos do carnaval.
“O que nós queremos é que os turistas possam apreciar em Mariana toda a história que foi construída aqui em 320 anos e que continua aqui. Tivemos uma perda de patrimônio, das igrejas de Bento Rodrigues e Paracatu, mas aqui [na sede do município] continua tudo perfeito, a cidade está toda enfeitada para o carnaval e não há falta de água como falaram. Vir nos prestigiar é uma forma de nos ajudar”, disse o secretário.
Com o tema Um Giro na História: Mariana 320, a realização do Carnaval terá investimento de R$ 459 mil. Mesmo com a crise econômica e a tragédia do rompimento da barragem, José Luiz disse que a prefeitura fechou o ano de 2015 com as contas em dia, sendo possível, assim, fazer o carnaval para a população. Na programação estão 43 atrações, de hoje (5) até a terça-feira (9), como desfiles de escolas de samba, shows de bandas nacionais, rodas de samba e blocos tradicionais, como Os Farrapos, Zé Pereira da Chácara e Bloconecos.
A segurança dos foliões será feita por 120 guardas municipais, segundo a prefeitura, além de 56 policiais militares civis e bombeiros militares.
Dólar volta a superar R$ 3,90, mas fecha semana com queda de quase 3%
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Num dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a superar R$ 3,90, mas encerrou a semana em queda. O dólar comercial fechou esta sexta-feira (5) vendido a R$ 3,91, com alta de R$ 0,016 (0,41%). Ontem (4), a cotação tinha fechado em R$ 3,894, no menor nível do ano.
Apesar da alta, o dólar fechou a semana com queda de 2,84% e acumula queda de 0,96% no ano. A cotação oscilou ao longo de todo o dia. Depois de abrir em queda, a divisa chegou a ser vendida a R$ 3,871 por volta das 11h30. A partir das 12h, no entanto, inverteu-se a tendência e a moeda passou a subir. Na máxima do dia, por volta das 14h, chegou a ser vendida a R$ 3,923.
No mercado de ações, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o dia com pequena queda, após operar com leve alta durante quase toda a sessão. O indicador encerrou esta sexta-feira com queda de 0,56%, aos 40.592 pontos. As ações da Petrobras, que tinham subido fortemente ontem, caíram 4,2% (papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleia de acionistas) e 4,02% (papéis preferenciais).
No cenário exterior, o dia foi marcado pela divulgação de números contraditórios sobre a economia dos Estados Unidos. Em janeiro, o setor privado norte-americano criou 151 mil empregos, abaixo do esperado pelos analistas. No entanto, a taxa de desemprego caiu para 4,9%, a menor desde fevereiro de 2008, antes do colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos.
A demora na recuperação da maior economia do planeta favorece países emergentes. Dados com desempenho abaixo do esperado indicam que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) manterá por mais tempo os juros básicos dos Estados Unidos entre 0% e 0,25% ao ano. Taxas baixas desestimulam a fuga de capitais de países com juros altos, como o Brasil, impedindo que o dólar suba continuamente.
Agência Lusa e Agência Brasil
100 CIDADES MAIS VISITADAS NO MUNDO!
(Euromonitor - BBC, 01) 1. A Copa do Mundo fez o Rio de Janeiro subir 12 posições no ranking das 100 cidades mais visitadas do mundo da consultoria Euromonitor International, que considera dados de 2014. Como resultado, o Rio subiu da 92ª para a 80ª colocação do ranking. No total, 2,4 milhões de turistas estrangeiros teriam visitado a cidade em 2014. No ano anterior, teriam sido 1,6 milhão.
2. Na América Latina, o Rio ficou atrás de cinco destinos no ranking: Cancun e Cidade do México, no México (respectivamente 44ª e 75ª posições), Lima, no Peru (45ª), Punta Cana, na República Dominicana (65ª) e Buenos Aires, na Argentina (67ª).
3. Pelo ranking da Euromonitor, Hong Kong teria sido o destino mais visitado do mundo em 2014 pelo quinto ano consecutivo. A cidade asiática, que atrai principalmente turistas chineses, teria recebido um total de 27,7 milhões de visitantes estrangeiros em 2014, cerca de 10 milhões a mais que Londres, o segundo colocado (com 17,3 milhões de turistas). O terceiro colocado da lista da Euromonitor seria outra cidade asiática. Cingapura, que tem uma ampla tradição de turismo de negócios, teria recebido em 2014 cerca de 17 milhões de turistas.
4. Bangkok, na Tailândia, ficou em quarto lugar, apesar do número de pessoas que visitaram a cidade ter caído 7% em 2014 (em função das tensões políticas e de uma queda no número de turistas russos). Já a quinta posição ficou com Paris, que recebeu 14,9 milhões de turistas em 2014 (1,9% a menos que em 2013).
Ex-Blog do Cesar Maia
Dilma sanciona alterações no novo Código de Processo Civil
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei 13.256/2016, que faz alterações pontuais no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado e entrará em vigor no dia 16 de março. Com o novo texto, os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis. As mudanças foram feitas pelo Congresso após críticas de magistrados e parlamentares.
O texto original, sancionado no ano passado, previa que os juízes deveriam obedecer à ordem cronológica para proferir sentenças. Com a alteração, os magistrados devem dar preferência à ordem de entrada.
Outra mudança aprovada com o novo texto é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Se a medida fosse mantida, o STJ receberia o dobro de recursos que recebe atualmente, sem dispor de estrutura para receber a carga de processos.
De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o fim da obrigatoriedade de julgamentos conforme a ordem cronológica é um dos avanços do novo CPC. Para a entidade, a medida confere alternativas para que o juiz possa administrar as ações que recebe.
A AMB considerou retrocesso o veto ao artigo que previa julgamentos virtuais para agilizar os processos nos casos em que a lei não admite sustentação oral. Segundo o desembargador Marcos Alaor Grangeia, membro da comissão que participou da elaboração do código, o modelo eletrônico de julgamento não fere as prerrogativas dos advogados.
"Temos toda uma estrutura de PJE [processo judicial eletrônico] e de processos digitais. A era é da modernidade. O dispositivo possibilitaria que houvesse uma celeridade muito maior”, afirmou o magistrado.
O Novo CPC substitui a norma antiga, sancionada em 1973. Em 2010, uma comissão de juristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código. A comissão realizou 100 audiências públicas e recebeu cerca de 80 mil emails, além de contribuições da acadêmicos e de juristas.
Bloco das Carmelitas desfila pedindo bonde para atender aos moradores
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil
Um dos blocos mais tradicionais do Rio de Janeiro, o Carmelitas saiu hoje (5) em Santa Teresa com o samba Para onde Vai esse Bonde?, cuja letra critica a volta à operação do tradicional bonde do bairro, de forma pouco funcional para os moradores, pois o horário reduzido não atende a quem precisa descer cedo para trabalhar e volta no fim da tarde. A estimativa dos organizadores é que o bloco reúna 10 mil pessoas, que se espremem nas ruas apertadas do bairro, no centro do Rio.
Pela primeira vez no Brasil e com um grupo de quatro amigos, o canadense Robert Cumble estava impressionado com a festa. “Eu vim para o carnaval. No Canadá, temos um carnaval pequeno. Só quero me divertir”, dizia Cumble. Amigo de Cumble, Ron contou que conheceu lugares muito legais no Rio, entre praias e carnaval, e disse que o grupo seguiria na festa de bloco em bloco, mas sem nenhum específico. “Estamos sem planos, viemos passar 15 dias e estou amando o Rio, é muito legal. Aqui tem as mulheres mais bonitas que eu já vi em qualquer lugar do mundo, juro por Deus.”
Vestida "a caráter", foliã usa a fantasia mais frequente no bloco: o véu de freiraFernando Frazão/Agencia Brasil
Moradora do Leme, na zona sul do Rio, a dentista Raquel Fabri foi "a caráter", com a fantasia mais frequente no Bloco das Carmelitas: o véu de freira. “Saio sempre no Carmelitas, adoro o carnaval dos blocos. Essa roupa é especial para o Carmelitas. Vou ao [bloco do] Carlinhos de Jesus, no Leblon, Botafogo, [ao] Boca da Espuma, vários blocos, todo dia tem uma programação.”
Vestido com o hábito completo, Cláudio Henrique é de Sete Lagoas, em Minas Gerais, e e desde 1989 passa o carnaval no Rio com um grupo de oito amigos. Apesar da roupa preta e pesada, ele tem um truque para fugir do calor, que, segundo o Alerta Rio, da prefeitura, chegou a 39°C nesta sexta-feira: usa uma sombrinha com forro refratário. “Está superconfortável. Olha aqui em baixo da sombrinha como ajuda, fica fresquinho.”
O grupo de Cláudio Henrique também desfila na Marquês de Sapucaí todos os anos. A escola escolhida para este ano foi a Salgueiro. “Não temos uma escola preferida. Normalmente, escolhemos uma no ano e vamos desfilar. Vamos a todos os blocos possíveis: Carmelitas, Banda de Ipanema, Sargento Pimenta, o Bloco da Anitta, que este ano não vai sair. E a Sapucaí também, lógico, faz parte do carnaval.”
Bloco das Carmelitas, que atrai foilões de todas as idades, volta a sair terça-feira Fernando Frazão/Agencia Brasil
Morador da Ladeira de Santa Teresa, onde fica o convento que dá nome ao bloco e onde a turma se concentra, o engenheiro aposentado Bernard Speerschneiden não reclama da confusão na porta de casa e diz que o Carmelitas é o melhor bloco de todos. Há 40 anos no Brasil, o alemão Speerschneiden discorda da associação de moradores do bairro e da letra do samba, que critica a mudança da finalidade principal do bonde, de transporte para moradores para atração turística.
“Tenho outro ponto de vista: o bonde é um transporte clássico daqui, é para morador e para outros, mas está mal aproveitado. O morador tem três linhas de ônibus, tem escolhas. Eu acho que a exploração do bonde para o turista ainda é pouca, porque o movimento turístico em Santa Teresa está sendo visto pela maioria de forma errada."
Speerschneiden ressalta que os moradores querem o bairro para dormir. Ele considera Santa Teresa "um vilarejo" dentro do Rio de Janeiro. "Para morar, é uma beleza: há esse movimento, mas de noite não tem mais nada, pode-se dormir. O turismo tem que ser mais explorado. Para mim, só pode melhorar. A vida vai para a frente. Aqui tem muita coisa para os moradores e pouca coisa para turistas, deveria ter mais”, afirmou.
O Bloco das Carmelitas volta a desfilar terça-feira (9), com concentração às 10h, no Largo do Curvelo.
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Fiocruz orienta grávidas a redobrar cuidados no carnaval para evitar Zika
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, faz recomendações a gestantes para o período de carnaval Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (5) ter comprovado a presença do vírus Zika, com potencial de provocar infecção, em amostras de saliva e de urina e recomendou uma série de medidas cautelares para grávidas.
De acordo com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, a inédita constatação não indicou ainda como ocorre a transmissão por meio desse fluidos, tampouco se o vírus encontrado nessas condições consegue ultrapassar a placenta e chegar aos fetos.
Saiba Mais
- Fiocruz confirma presença do vírus zika em amostras de saliva e urina
- Zika na saliva é insuficiente para dizer que pode haver contágio, diz ministério
A grande preocupação é que o aumento de casos de microcefalia em bebês possa estar associado à Zika, com potencial de causar malformação no cérebro de bebês e doenças cognitivas.
Mesmo não comprovada a transmissão por fluidos, as recomendações da Fiocruz são as mesmas de outras doenças transmissíveis pela saliva e devem ser seguidas à risca por mulheres grávidas.
“[Recomendamos às gestantes evitar] o compartilhamento de copos, talheres. Na possibilidade de estar em contato com alguém que possa estar com a infecção, não beijar. [Evitar] aglomerações, com pessoas se esbarrando e com a possibilidade de a gestante entrar em contato com a saliva [de outras pessoas]”, disse Gadelha. "Não podemos afirmar, hoje, que não há possibilidade de transmissão [pela saliva e pela urina]. Então, tem que ter cautela adicional."
Às vésperas do carnaval, as orientações para os demais foliões são mais brandas, já que geralmente os sintamos da Zika são considerados leves e não causam complicações de saúde. " O risco está aumentado, mas não temos de evitar o beijo como medida de saúde pública. Pelo amor de Deus, podem beijar", afirmou Gadelha.
Os cientistas da Fiocruz disseram que as pesquisas para detalhar a transmissão da Zika por saliva e urina estão em curso, mas não há um prazo para serem concluídas.
Segundo eles, até agora a melhor forma de combater e prevenir a doença é a destruição de criadouros do mosquito Aedes aegypiti, único com capacidade comprovada de passar o vírus. O mosquito normalmente é encontrado em recipientes com água parada.
Cerca de 20,7 milhões de imóveis foram vistoriados em ações de combate ao Aedes
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Cerca de 20,7 milhões de imóveis, incluindo domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais, foram vistoriados para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O número representa mais de 30% dos 67 milhões de imóveis previstos para serem visitados.
De acordo com o Ministério da Saúde, o número divulgado hoje (5) é quase o dobro do divulgado no levantamento da última semana, quando haviam sido vistoriados 10,9 milhões de domicílios. A pasta destacou ainda que o total de imóveis a serem inspecionados foi ampliado, passando da meta inicial de 49 milhões para 67 milhões.
Ao todo, 3.984 municípios, dos 5.570 definidos para serem vistoriados pelas equipes, computaram ações de inspeção até ontem (4). O número é 25% superior ao verificado na semana anterior (3.183 cidades). Todos os estados e o Distrito Federal já registram visitas no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República.
Ainda segundo o levantamento, o Piauí é o estado com maior percentual de imóveis vistoriados, 74,6%, seguido pela Paraíba (71,7%) e por Minas Gerais (67,6%). Em números absolutos, Minas Gerais é a unidade federativa que mais realizou visitas, somando 4,8 milhões. São Paulo aparece em segundo lugar, com 3,8 milhões, e o Rio de Janeiro, com 2,5 milhões.
Durante as visitas, foram identificados 772,9 mil imóveis com focos do mosquito, o que representa 3,89% do total de visitados - a meta do governo é reduzir o índice de infestação para menos de 1%. Foi contabilizada ainda a recusa de acesso a 69.214 imóveis, além de 4,7 milhões de domicílios fechados.
Desde a última segunda-feira (1ª), uma medida provisória autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao mosquito em imóveis, públicos ou particulares, que estejam abandonados ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local.
Brasil espera decisão favorável da OEA em julgamento sobre trabalho escravo
Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil
Acusado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de omissão e negligência na apuração e responsabilização de um caso de trabalho escravo identificado em uma propriedade rural particular no Pará, na década de 1980, o Estado brasileiro admite que houve violações de direito trabalhista no caso da Fazenda Brasil Verde, mas nega que milhares de trabalhadores tenham sido submetidos à servidão ou ao trabalho forçado.
O governo brasileiro também não admite que agentes públicos tenham sido coniventes ou omissos ao tratar das denúncias. O processo contra o Brasil será apreciado nos próximos dias 18 e 19, em audiência na sede da corte, em San José, na Costa Rica. A sentença só será divulgada no segundo semestre deste ano. Desde que foi criada, em 1979, será a primeira vez que a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar uma denúncia por trabalho semelhante à escravidão.
“Houve sim violações à legislação trabalhista, mas o Estado não só constatou isso na época como puniu os fazendeiros. Não há evidências de que agentes públicos tenham colaborado com as violações trabalhistas. Não houve conluio. Daí porque o Estado brasileiro entende que não há motivos para ser responsabilizado internacionalmente”, disse hoje (5) à Agência Brasilo diretor do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU), Boni de Moraes Soares.
A procuradoria é o órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável por planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à representação e defesa judicial da União.
De acordo com Soares, não há, no processo que a Comissão Interamericana submeteu ao julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, nenhum fato que comprove desrespeito à Convenção dos Direitos Humanos após 10 de dezembro de 1998, quando o Brasil passou a reconhecer a competência da Corte Interamericana para julgar eventuais demandas judiciais relativas aos direitos humanos (após terem sido esgotados todas as instâncias da Justiça brasileira).
Saiba Mais
“Não há em nenhuma página do processo uma única prova de que [na Fazenda Brasil Verde] ocorreu escravidão, servidão ou trabalho forçado depois de 10 dezembro de 1998, data a partir de quando o Brasil reconhece a jurisdição da Corte”, disse o diretor. Segundo Soares, a maioria dos documentos que os representantes das supostas vítimas apresentaram à Comissão Interamericana foi produzida por agentes públicos. Entre eles, há apenas dois relatórios de fiscalização assinados por auditores do trabalho após 1998. Um é de 2000 e outro de 2002.
“Em nenhum dos dois há qualquer comprovação de que houvesse, naquele momento, escravidão ou trabalho forçado na fazenda, embora houvesse violações trabalhistas”, argumenta Soares. O diretor sustenta que as diversas infrações registradas pelos auditores, como pessoas trabalhando sem qualquer registro ou com contratos vencidos, em condições inadequadas de alimentação, habitação e de trabalho e as várias queixas de não pagamentos de verbas rescisórias poderiam ser interpretadas como servidão se analisadas à luz do Código Penal brasileiro, mas não pela Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, segundo ele, menos rigorosa que a legislação brasileira.
“À luz da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, os fatos verificados não configuram trabalho escravo. Pelo nosso Código Penal, muito mais amplo, um juiz talvez concluísse que houve servidão ou trabalho forçado. Mas é preciso compreender que o Brasil não está sendo julgado por violar seu próprio Código Penal. Todo o julgamento está pautado pelo que diz a Convenção Americana”.
Diferenças de interpretação
Enquanto a Convenção Americana fala apenas em trabalho forçado ou obrigatório ao tratar da proibição da escravidão ou servidão, o Artigo 149 do Código Penal detalha que um trabalhador é reduzido à condição análoga a de escravo quando submetido a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes de trabalho ou quando é impedido de deixar um local com a justificativa de estar devendo para o empregador.
“A questão, portanto, é de conceituação do que é escravidão, servidão ou trabalho forçado. Por isso, a expectativa do Estado brasileiro é que a Corte Interamericana exerça um julgamento técnico, imparcial, à luz das provas, dos argumentos apresentados. E se isso acontecer, tudo leva a crer que a sentença que a Corte será muito diferente do relatório emitido pela Comissão Interamericana em 2011”, concluiu o diretor.
No relatório citado por Soares, a Comissão Interamericana apontou que o Estado brasileiro é responsável pela situação de trabalho forçado e servidão por dívidas e pela situação de impunidade verificada no caso envolvendo a Fazenda Brasil. Para a comissão, esses fatos violam a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
A denúncia do caso da Fazenda Brasil foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).
Dilma chega hoje para passar o Carnaval em Porto Alegre
http://wp.clicrbs.com.br/cenariopolitico/dilma-chega-hoje-para-passar-o-carnaval-em-porto-alegre/?topo=52,1,1,,171,e171 … via @silvana_pires @RdGaucha
O atacante que o Grêmio procura está em casa.
Laudo médico mostrou que Haylton Carlos Gomes Escafura, condenado a 14 anos de prisão, não tinha problemas de saúde: glo.bo/20eVc60
Contraventor condenado estava em hospital penitenciário sem motivo
G1.GLOBO.COM
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Governo paulista anuncia laboratório que produzirá pílula de fosfoetanolamina
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (5), por meio de nota, que o Laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, será o responsável pela sintetização da substância fosfoetanolamina para testes no tratamento do câncer. A substância será analisada no tratamento da doença em até mil voluntários.
Depois de produzido, o medicamento será encapsulado pelo laboratório farmacêutico oficial do governo do estado de São Paulo (Furp) e, em seguida, será iniciada a fase de testes em pacientes. Segundo o governador, haverá investimento de cerca de R$ 5 milhões na pesquisa. O protocolo ainda precisa de aprovação final da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O protocolo de pesquisa clínica deve avaliar a segurança e a possível eficácia da substância no tratamento de pacientes com câncer em estágios avançados. O projeto de pesquisa para testar a fosfoetanolamina sintética será realizado pelo Instituto do Câncer (Icesp).
Na primeira fase, o estudo prevê que serão avaliados dez pacientes para determinar a segurança da dose utilizada na comunidade. Se a droga não apresentar efeitos colaterais graves, a pesquisa continua.
No estágio um, está prevista a inclusão de mais 21 pacientes para cada um dos dez grupos (tipos) de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto (intestino), colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado. Se observados sinais de atividade da substância nessa fase, o estágio dois começará com mais 20 participantes em cada grupo.
Comprovada a atividade relevante da droga, haverá inclusão de novos pacientes até atingir o máximo de mil pessoas. Conforme o governo, a Universidade de São Paulo (USP) cedeu ao Estado o direito à pesquisa e produção da substância para utilização nos testes. A síntese do elemento químico é estudada há 20 anos pelo pesquisador aposentado Gilberto Chierice.
Juiz nega revogação de prisões preventivas de réus da Operação Zelotes
Michèlle Cannes - Repórter da Agência Brasil
O juiz federal Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal, negou o pedido de revogação das prisões preventivas e de cumprimento de prisão domiciliar para Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, réus da Operação Zelotes. A decisão do juiz foi tomada ontem (4) e divulgada hoje (5). O pedido foi feito pela defesa dos réus que alegam que ambos têm problemas de saúde.
Saiba Mais
A defesa do casal alega que Marcondes precisa de um implante de marca-passo, sofre de hipertensão e de insuficiência renal crônica e que sua esposa, Cristina Mautoni, sente dores nas pernas decorrentes de uma cirurgia. Cristina tem acompanhado as audiências em uma cadeira de rodas.
Segundo o juiz, apesar de haver informações de que os réus têm problemas de saúde, não há um laudo oficial que trate nem da gravidade dos problemas de ambos e nem da necessidade de que a prisão seja domiciliar. "Consoante salientado pelo MPF [Ministério Público Federal] existe um laudo oficial atestando exatamente o contrário, ou seja, de que as condições de saúde de Cristina Mautoni são condizentes com a manutenção da prisão preventiva", diz a decisão.
O juiz determinou que uma perícia seja feita, no próximo dia 11, por peritos judiciais para atestar o estado de saúde de Cristina. Vallisney de Souza autorizou também que ela seja visitada por seu médico particular.
Sobre Cristina, o advogado de defesa do casal Roberto Podval disse que a perícia vai analisar o estado de saúde dela mas que, para Podval, independente disso, sua cliente não deveria estar presa. “Independentemente do estado de saúde, não teria razão nenhuma para ela estar presa. Não tem uma única pessoa nesse processo que tenha dito que ela participou de alguma coisa, que ela fez algum ato”, disse.
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1. Ver detalhes no anexo: Diário da Câmara Municipal de 26/01/2016 que traz Relatório Trimestral da CDURP sobre Investimentos imobiliários na "nova" Região Portuária.
2. Na página 6, o relatório diz que não houve NENHUM projeto licenciado no último trimestre de 2015, com ou sem CEPACs consumidas. As 38 CEPACS referem-se a mera modificação.
3. Das 6.436.722 CEPACS apenas 565.706 foram adquiridas ou 8,7%, um fracasso depois de 5 anos. Nada aconteceu em 91,3% delas.
4. As CEPACS compradas autorizam as edificações com gabaritos de mais de 20 andares.
5. Conheça.
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Rio suspende serviço 24h de denúncias de homofobia e transfobia
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
O Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, anunciou hoje (5) a suspensão temporária do Disque Cidadania LGBT. O serviço, do tipo 0800, atendia 24 horas por dia e recebia denúncias de agressões homofóbicas e transfóbicas contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
O atendimento no programa agora será feito apenas de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, pelos telefones 2334-9561 e 2334-9652. Como o atendimento será feito apenas em dias úteis, os telefones não estarão disponíveis durante o carnaval e só voltarão a funcionar na próxima quinta-feira.
O serviço era prestado em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a suspensão se deu por causa da não renovação do contrato anual com a instituição. Enquanto o convênio não for refeito, o serviço não será retomado.
O Rio Sem Homofobia e outros programas da Secretaria de Assistência Social dispensaram funcionários após a não renovação de contratos de trabalho anuais. Segundo a assessoria de imprensa do programa, dos 85 funcionários, apenas 20 continuam em seus cargos.
A crise financeira do estado do Rio causou ainda o atraso no pagamento dos salários de funcionários de diversos programas da secretaria que são contratados via Uerj. No Rio Sem Homofobia, os salários de outubro, novembro e dezembro estão atrasados, assim como o décimo terceiro.
Casos de agressões homofóbicas e transfóbicas podem ser denunciados nas delegacias de polícia e também pelo Disque 100, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que recebe relatos de casos de desrespeito aos direitos humanos.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DO RIO EM 2015!
Diário Oficial de 29 de janeiro de 2016. Variações Nominais - IPCA acumulado no ano: 10,67%.
A) RECEITAS:
1. Receitas Tributárias: 2015: R$ 9,598 bilhões e 2014: R$ 9,148. Variação: + 4,9%. / IPTU: R$ 2,031 bilhões e 2014: R$ 2,000 bilhões. Variação: + 1,55% / ISS: R$ 5,728 bilhões e 2014: R$ 5,352 bilhões. Variação + 7% / ITBI: R$ 667,093 milhões e 2014: R$ 737,217 milhões. Variação (- 9,5%).
2. Cota Parte do FPM: R$ 189,034 milhões e 2014: R$ 206,585 milhões. Variação: (-8,5%) / Cota Parte do ICMS: R$ 1,916 bilhões e 2014: R$ 1,810 bilhões. Variação: + 5,8 % / Cota Parte do IPVA: R$ 538,929 milhões e 2014: R$ 504,118 milhões. Variação + 6,9%.
3. Dívida Ativa: R$ 493,631 milhões e 2014: R$ 352,069. Variação: + 40%, (Programa de Anistia/Remissão Parcial) / Alienação de Bens: R$ 52, 156 milhões e 2014: R$ 224,740 milhões. Variação: (- 76,8%). Saldo Negativo da soma: (- R$ 31 milhões).
4. Operações de Crédito: R$ 1,872 bilhões e 2014: R$ 1,635 bilhões. Variação + 14,4%.
5. Transferência do SUS: R$ 1,403 bilhão.
B) DESPESAS:
1. Despesas Previdenciárias Liquidadas: 2015. Aposentadorias R$ 2,977 bilhões. Em 2014 foram R$ 2,635 bilhões. Variação + 12,97%. / Pensões: R$ 544,266 milhões. Em 2014 foram R$ 491,645 milhões. Variação + 10,7%.
2. Pessoal e Encargos Sociais –liquidados. 2015. R$ 12,959 bilhões. Em 2014 foram R$ 11, 796 bilhões. Variação: +9,85%.
3. Serviço da Dívida Pública –juros + amortização. 2015. R$ 787,582 milhões. Em 2014 foram R$ 1,020 bilhões. Variação: (-22,78%). Ganho nominal em função da revisão do serviço da dívida por lei federal: R$ 232,42 milhões.
4. Investimentos: R$ 4,928 bilhões. Em 2014: R$ 3,205 bilhões. Variação: +53,7%.
C) RESULTADO PRIMÁRIO:
Déficit em 2015: (-R$ 2,292) bilhões. Em 2014: R$ (-1,405) bilhões. Variação. Déficit Primário cresceu 63,1%.
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“BOOM” NOS PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEIS!
(G1, 01) 1. 41% das vendas tiveram distratos nos 9 primeiros meses de 2015, diz Fitch. Queda dos preços dos imóveis e situação econômica elevaram pedidos. Preço dos imóveis tiveram queda real de 8,48% em 2015, diz FipeZap / Preço médio do aluguel teve queda real de 12,66% em 2015, diz FipeZap / Essa desvalorização, aliada aos juros mais altos para financiar a casa própria, complicou a vida de muita gente. O pedido de devolução, conhecido como distrato, é um direito de quem comprou o imóvel na planta e ainda não fez um financiamento com o banco após a entrega das chaves. Ao quebrar o contrato com a construtora, o comprador, mesmo inadimplente, recebe de volta parte do que pagou e o imóvel retorna para ser revendido ao mercado.
2. Nos primeiros nove meses de 2015, as construtoras receberam de volta 41% das unidades vendidas em lançamentos, um total de R$ 4,9 bilhões, apontou um relatório divulgado este mês pela agência Fitch. Em 2014, esse percentual foi de 29% e, em 2013, de 24%. O estudo abrange as nova incorporadoras avaliadas pela agência. “Em um cenário em que 35% das unidades vendidas programadas para serem entregues sejam canceladas, os distratos poderiam totalizar R$ 6 bilhões em 2016”, prevê o relatório.
3. No escritório paulista Tapai Advogados, especializado em mercado imobiliário, 73% das ações na justiça em 2015 correspondiam a pedidos de distrato. Em 2014, essa proporção foi de 43% e em 2013, de apenas 16%. Antes de entrar na justiça, o primeiro passo de quem quer devolver é comunicar a intenção à construtora e tentar negociar uma alternativa, orienta a Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA). José Paulo, por exemplo, pagou quase R$ 50 mil à construtora até a conclusão da obra e outros R$ 8 mil de taxa de corretagem e vai conversar com a construtora.
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SEGREDOS QUE FAZEM DA ALEMANHA A ECONOMIA MAIS SÓLIDA DO MUNDO!
(BBC, 29/01/2016) 1. Milagre do pós-guerra, a "economia social de mercado" alemã parece ser inabalável: superou as explosões nos preços do petróleo nos anos 1970 e 1980, o impacto da reunificação nos 1990, a recessão mundial de 2008-2009 e está passando firme pela atual crise que atinge a zona do euro. Hoje, o país é um dos três maiores exportadores globais, tem o crescimento per capita mais alto do mundo desenvolvido e um índice de desemprego de 6,9%, bem inferior à média da eurozona, de 11,7%.
2. Segundo o professor Reint Gropp, presidente do Instituto Hall para a Investigação Econômica (IWH), da Alemanha, o modelo germânico se diferencia de forma muito clara do anglo-saxão dos Estados Unidos e do Reino Unido. Mas o que faz dele algo tão particular? Quais são os segredos de seu êxito? "É um sistema baseado na cooperação e no consenso mais do que na competência, e que cobre toda a teia socioeconômica, desde o setor financeiro ao industrial e ao Estado", explicou Gropp à BBC Mundo.
3. A chamada "economia social de mercado" teve sua origem na Alemanha Ocidental do pós-guerra, que estava sob o governo democrata-cristão do chanceler Konrad Adenauer, e se manteve, desde então, como uma espécie de política de Estado. Sebastian Dullien, economista do Conselho Europeu de Relações Exteriores, concorda que o consenso e cooperação estão presentes em todos as camadas da economia. "No centro estão os sindicatos e os patrões, que coordenam salário e produtividade com o objetivo obter um aumento real dos rendimentos dos funcionários, além de manter os postos de trabalho. A integração é tal que, por lei, os sindicatos estão representados no conselho de administração, participam das decisões estratégicas nas empresas", afirmou.
4. No sistema financeiro, as cooperativas e os poderosos bancos públicos se encarregam de fazer com que o crédito alcance a todos, não importa o tamanho da empresa ou o quão distante ela fica de um centro econômico. Essa filosofia permite superar uma das limitações do sistema anglo-saxão, no qual as pequenas e médias empresas, diferentemente das multinacionais, não têm acesso ao mercado de capitais e muitas vezes enfrentam dificuldades para se financiar.
5. "Os bancos públicos têm regras claras. Por exemplo: para favorecer o desenvolvimento local, podem emprestar para empresas de sua área, mas não para as de outras regiões. O governo tem representantes nestes bancos, e eles são fundamentais na tomada de decisões. Um princípio que rege sua política de crédito é a manutenção do emprego", afirma Gropp.
6. 'Mittelstand'. Esse modelo está enraizado na história germânica. A unificação nacional de 1871, sob Bismark, reuniu 27 territórios governados em sua maioria pela realeza e que haviam crescido rapidamente e de forma autônoma durante a Revolução Industrial. Dessa semente histórica surgem as Mittelstand (pequenas e médias empresas), que, segundo os especialistas, formam 95% da economia alemã. Diferentemente do modelo anglo-saxão, centrado na maximização da rentabilidade para os acionistas (objetivo de curto prazo), as Mittelstand são estruturas familiares com planos a longo prazo, forte investimento na capacitação do pessoal, alto sentimento de responsabilidade social e forte regionalismo.
7. "A Alemanha é especialmente forte em empresas que têm umas 100 ou 200 pessoas. Com uma característica adicional: apesar de seu tamanho, muitas dessas firmas competem no mercado internacional e são exportadoras", explica Dullien.
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