O juiz Federal Sérgio Moro negou nesta quarta-feira (10) o pedido da defesa de Márcio Faria para que fossem excluídos, de uma ação penal da Lava Jato, documentos enviados pela Suíça ao Brasil.
No último dia 2, Moro tinha suspendido a tramitação da ação penal na qual ex-executivos da Empreiteira Odebrecht são investigados na Operação Lava Jato. A decisão foi motivada pelo entendimento da Justiça da Suíça de que houve ilegalidade no compartilhamento de documentos entre o Ministério Público suíço e o Ministério Público Federal (MPF), sobre o suposto pagamento de propina a ex-funcionários da Petrobras.
A empreiteira recorreu para impedir que o Ministério Público brasileiro utilize os dados financeiros para sustentar as investigações da Lava Jato. De acordo com as investigações, o dinheiro era depositado em contas operadas pelo ex-diretores da estatal na Suíça, por meio de empresas offshore controladas pela Odebrecht.
Segundo a decisão de Moro tomada hoje, a defesa de Márcio Faria apresentou uma petição informando que o Tribunal Suíço “teria reconhecido a ilegalidade na remessa de tais documentos ao Brasil.
De acordo com Moro, a Corte suíça se pronunciou com relação a um recurso da off-shoreHavinsur, uma das off-shores que, de acordo com a acusação, teriam sido utilizadas pela Odebrecht para fazer os pagamentos. A Corte suíça reconheceu apenas erros procedimentais na transmissão dos documentos.
“Como o erro procedimental é suprível e sanável, a Corte denegou expressamente o pedido da Havinsur de que fosse proibida a utilização da prova ou que fosse solicitada a devolução imediata dos documentos”, diz a decisão de Moro.
“Portanto, considerando os próprios termos expressos da Corte Suíça, reconhecendo erro procedimental sanável e denegando a moção de proibição de utilização da prova no Brasil ou de solicitação de retorno dos documentos, indefiro o pedido da Defesa de Márcio Faria de exclusão das provas”, afirma o juiz.
Com a decisão, foi retomada a fase das alegações finais. O prazo para a defesa será encerrado em sete dias.
Acidentes nas rodovias paulistas durante o carnaval deixam 17 mortos
Entre os dias 5 e 10 de fevereiro, no feriado prolongado de carnaval, 17 pessoas morreram em acidentes ocorridos nas estradas estaduais paulistas. Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário, o número é o menor registrado no carnaval desde 1994, quando o órgão começou a fazer este levantamento. No ano passado, ocorreram 21 mortes.
Neste ano, foram registrados 890 acidentes, cinco a menos que no ano passado, durante o período de carnaval.
Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário, 561 veículos irregulares ou sem condições de segurança foram flagrados transitando pelas rodovias paulistas durante o carnaval e foram retirados de circulação. Foram aplicadas 20.193 autuações de trânsito, sendo 3,7 mil delas provocadas pela falta de uso do cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças, 2.111 por ultrapassagens em locais proibidos e 1.463 por flagrante de direção sob efeito de álcool.
Sobe para 55 número de mortos no tremor de terra em Taiwan
Da Agência Lusa
Terremoto de 6,4 graus de magnitude em Taiwan deixa mortos e feridos
O número de mortos devido ao tremor que atingiu o Sul de Taiwan no último sábado (6) aumentou hoje (11) para 55. O número de feridos subiu para 549 e 83 pessoas estão ainda desaparecidas, segundo o Serviço Nacional de Emergências.
Entre os mortos estão um bebê de dez dias, dois de seis meses e mais 13 crianças. Entre os que permanecem sob os escombros estão 64 adultos e 19 crianças.
As operações de resgate na cidade de Tainan, a mais afetada pelo tremor de magnitude 6,4, entraram hoje no sexto dia.
No edifício Dragão Dourado (Weiguan Jinlong), o mais atingido pelo terremoto, morreram 53 pessoas.
Nessa quarta-feira foram detidos o presidente da empresa construtora do edifício, Lin Ming-hui, e os seus sócios Chang Kui-an, arquiteto, e Cheng Chin-kui, executivo da empresa, acusados de homicídio por negligência profissional.
Os investigadores da Procuradoria de Tainan encontraram indícios de falhas na construção, que permitem acusar Lin e os seus sócios, mas também suspeitam de que os proprietários de alguns pisos do edifício tenham retirado pilares para ampliar o espaço das moradias.
Chefe do CDC fez revelação durante testemunho no Congresso americano: http://glo.bo/1KdiN5q
😥😥😥
Dilma pede que igrejas mobilizem fiéis na luta contra o Aedes aegypti
A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (10) um apelo a todas as igrejas cristãs para que mobilizem os fiéis no combate ao mosquito transmissor do vírus Zika.
Dilma recebeu esta tarde, no Palácio do Planalto, líderes de diferentes denominações religiosas para pedir que ajudem na orientação à sociedade sobre o trabalho para eliminar os criadouros do Aedes aegypti, que também transmite a dengue e a febre chikungunya.
A presidenta Dilma Rousseff recebe representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil no Palácio do Planalto
A presidenta destacou que as lideranças religiosas possuem credibilidade para engajar os fiéis no combate ao inseto, evitando o acúmulo de água parada em casa. Segundo o governo, dois terços dos focos do mosquito estão localizados em residências.
Mais cedo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, cujo objetivo é alertar sobre o direito de todas as pessoas ao saneamento básico e debater políticas públicas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente.
De acordo com o bispo dom Flávio Irala, presidente do Conic, Dilma lançou fez o convite e lançou um “desafio” para que as congregações ajudem na mobilização. “Historicamente, somos deficitários quanto à questão do saneamento básico. Mas a gente vê uma grande vontade e um grande investimento que já tem sido feito pelo atual governo no sentido de resolver esse sério problema”, disse.
O bispo disse que o cuidado com o espaço comum também é de responsabilidade dos moradores, e não somente do Poder Público, e que o objetivo da campanha é fazer um “grande chamado” para que os cristãos participem dos conselhos municipais e cobrem melhorias no saneamento. Segundo o presidente da Aliança Batista do Brasil, Joel Zeferino, o tema ainda é um “grande problema” que não foi resolvido no Brasil.
“Antes da epidemia do Zika, nós temos milhares de outros problemas relacionados ao saneamento básico. As crianças ainda morrem de diarreia. Embora o Brasil tenha uma grande cobertura de água potável, ainda há locais onde as pessoas não têm acesso à água potável, e isso também mata as pessoas. É preciso que a sociedade cobre dos Poderes Públicos, sobretudo os municipais, sobre o investimento de recursos para solucionar o problema”, disse.
O arcebispo núncio apostólico da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia, Tito Paulo Tuza, disse que vai orientar os padres da sua religião, que possui cerca de 200 mil fiéis, para que dediquem cinco minutos de cada celebração a orientarem as pessoas sobre a necessidade de se evitar o acúmulo de lixo e de água parada em casa.
Aborto
Diante do aumento dos casos de microcefalia em bebês filhos de mulheres que contraíram o vírus Zika, o debate sobre o aborto voltou à tona entre especialistas e religiosos. As lideranças das igrejas disseram que o tema não foi tratado na reunião com Dilma, mas concordaram com a urgência de se aprofundar no assunto.
Diante do aumento dos casos de microcefalia em bebês filhos de mulheres que contraíram o vírus Zika, o debate sobre o aborto voltou à tona entre especialistas e religiosos. As lideranças das igrejas disseram que o tema não foi tratado na reunião com Dilma, mas concordaram com a urgência de se aprofundar no assunto.
De acordo com Joel Zeferino, a Aliança Batista do Brasil ainda não tem uma posição a respeito do tema. “Nós entendemos que este é um tema que precisa ser discutido com a sociedade de forma muito democrática e aberta, e sobretudo, é preciso incluir nesse debate as mulheres que sofrem esse aborto e sobretudo as mulheres de periferia das nossas cidades, as mulheres negras, que são aquelas que de fato fazem esses abortos ilegais. Todos falam a respeito do tema, menos as mulheres que sofrem esse aborto, então é preciso empoderá-las”, afirmou.
“Tudo isso é um processo que precisamos tratar com urgência da questão, mas ainda não temos nenhuma discussão feita”, disse Flávio Irala, bispo da Diocese Anglicana de São Paulo. Já a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia proíbe todos os casos de aborto, com exceção de quando as mulheres correm risco de morrer.
Agência Brasil
Que foi?Nunca viu?
Publicado por Bicho de Pé em Segunda, 26 de outubro de 2015
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