por Thais Herédia
Mesmo sob a promessa de uma recessão cada vez mais intensa e prolongada, a expectativa para inflação brasileira continua piorando. Os dados são coletados e divulgados pelo Banco Central através do Relatório Focus. O documento desta semana traz piora em todos os quatro índices de preços considerados pelo BC na pesquisa feita com 100 instituições financeiras que atuam no Brasil.
As previsões para 2016 para IPCA, calculado pelo IBGE; IGP-DI e IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas; e o IPC da Fipe estão há sete semanas sendo reajustadas para cima. O indicador oficial esperado para dezembro, o IPCA, já bateu em 7,61%, estourando a meta de inflação mais uma vez. Para 2017, a deterioração das expectativas está mais lenta mas igualmente perversa. Os analistas esperam que o índice fique em 6% no ano que vem – revelando que a evolução dos preços não será contida tão cedo.
Rapidamente, as diferenças entre os indicadores de inflação considerados no relatório Focus são de períodos, fontes de coleta e faixas salariais dos consumidores. Por exemplo, o IPCA mede o custo de vida das famílias com renda de até 40 salários mínimos, os IGPs da FGV, acompanham os preços do processo produtivo variando os períodos de pesquisa, e o IPC da Fipe está restrito à cidade de São Paulo, na faixa de famílias com renda de até 10 salários. Os quatro juntos, então, são uma boa fotografia do que acontece na formação de preços do país. (veja a especial de inflação do G1)
A fotografia atual mostra que o processo inflacionário brasileiro não está mais restrito ao ajuste dos preços administrados (energia, transportes, combustíveis) que aconteceu em 2015. A contaminação já escapou das mãos da política econômica do governo Dilma e da gestão do Banco Central. Para os analistas da XP Investimentos a inflação está “descontrolada no longo prazo”, segundo relatório enviado a clientes com análise do Focus. Um enunciado forte sobre uma realidade incerta.
O contágio não está sendo alimentado por uma alta imprevista de algum item da cesta básica brasileira, ou de uma matéria prima essencial ao país como a gasolina ou o trigo. Ele se dá absolutamente por medo. Com medo, o comportamento dos agentes econômicos vai ficando cada vez mais defensivo, descolando o valor das mercadorias e serviços ao seu custo de produção.
Para quebrar este ciclo destruidor de valores só há uma produtora de resultados: a confiança. Este sentimento também já extrapolou a figura de um presidente, um político, um ministro ou gestor de banco central. A recuperação da confiança precisa começar pela auto estima das pessoas que acreditam em sua competência e disposição para melhorar de vida. Num cenário de desemprego, perda massiva de poder de compra e desesperança com as lideranças, o desalento dos cidadãos corrói a auto confiança, adia planos e prolonga a crise – infelizmente.
Agenda da semana
Serão divulgados dados sobre desemprego, serviços e varejo que fecham o ano de 2015. O Banco Central também divulgará o seu índice de atividade, também conhecido como prévia do PIB, o IBC-Br de dezembro e do ano passado fechado. Os resultados vão dar mais clareza sobre a intensidade da recessão e seus estragos na economia brasileira.
Fonte: G1 - 15/02/2016 e Endividado
As previsões para 2016 para IPCA, calculado pelo IBGE; IGP-DI e IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas; e o IPC da Fipe estão há sete semanas sendo reajustadas para cima. O indicador oficial esperado para dezembro, o IPCA, já bateu em 7,61%, estourando a meta de inflação mais uma vez. Para 2017, a deterioração das expectativas está mais lenta mas igualmente perversa. Os analistas esperam que o índice fique em 6% no ano que vem – revelando que a evolução dos preços não será contida tão cedo.
Rapidamente, as diferenças entre os indicadores de inflação considerados no relatório Focus são de períodos, fontes de coleta e faixas salariais dos consumidores. Por exemplo, o IPCA mede o custo de vida das famílias com renda de até 40 salários mínimos, os IGPs da FGV, acompanham os preços do processo produtivo variando os períodos de pesquisa, e o IPC da Fipe está restrito à cidade de São Paulo, na faixa de famílias com renda de até 10 salários. Os quatro juntos, então, são uma boa fotografia do que acontece na formação de preços do país. (veja a especial de inflação do G1)
A fotografia atual mostra que o processo inflacionário brasileiro não está mais restrito ao ajuste dos preços administrados (energia, transportes, combustíveis) que aconteceu em 2015. A contaminação já escapou das mãos da política econômica do governo Dilma e da gestão do Banco Central. Para os analistas da XP Investimentos a inflação está “descontrolada no longo prazo”, segundo relatório enviado a clientes com análise do Focus. Um enunciado forte sobre uma realidade incerta.
O contágio não está sendo alimentado por uma alta imprevista de algum item da cesta básica brasileira, ou de uma matéria prima essencial ao país como a gasolina ou o trigo. Ele se dá absolutamente por medo. Com medo, o comportamento dos agentes econômicos vai ficando cada vez mais defensivo, descolando o valor das mercadorias e serviços ao seu custo de produção.
Para quebrar este ciclo destruidor de valores só há uma produtora de resultados: a confiança. Este sentimento também já extrapolou a figura de um presidente, um político, um ministro ou gestor de banco central. A recuperação da confiança precisa começar pela auto estima das pessoas que acreditam em sua competência e disposição para melhorar de vida. Num cenário de desemprego, perda massiva de poder de compra e desesperança com as lideranças, o desalento dos cidadãos corrói a auto confiança, adia planos e prolonga a crise – infelizmente.
Agenda da semana
Serão divulgados dados sobre desemprego, serviços e varejo que fecham o ano de 2015. O Banco Central também divulgará o seu índice de atividade, também conhecido como prévia do PIB, o IBC-Br de dezembro e do ano passado fechado. Os resultados vão dar mais clareza sobre a intensidade da recessão e seus estragos na economia brasileira.
Fonte: G1 - 15/02/2016 e Endividado
Empresa aérea é condenada a reduzir multa por cancelamento de passagem
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia Gol a restituir R$ 2.573,79 a consumidor que havia solicitado o cancelamento de uma passagem aérea e tivera 50% do valor pago retido pela empresa, a título de multa rescisória.
O autor da ação contou que adquiriu da empresa ré quatro passagens aéreas, em janeiro de 2015. Porém, como um de seus filhos não poderia viajar no período reservado, solicitou o cancelamento de uma das passagens e o reembolso integral do valor pago. Por fim, o autor conta que o reembolso ocorreu de maneira parcial e que restariam R$2.749,48, pendente de restituição.
Já a empresa ré alegou que o autor não tinha direito ao reembolso integral do valor da compra, uma vez que o perfil da tarifa era promocional e também porque havia previsão contratual da cobrança de multa em caso de cancelamento/reembolso. No entender da Gol, foi lícita a retenção de parte do valor pago e que, portanto, o pedido do autor era improcedente.
Na análise do caso, a magistrada considerou abusiva a multa rescisória cobrada pela requerida, no valor de 50% da tarifa, motivo pelo qual a declarou parcialmente nula, e estabeleceu que o montante da multa deveria ser reduzido para 5% do valor, nos termos do art. 740, §3º do Código Civil Brasileiro.
“Não se mostra razoável ou válida a penalidade fixada pela ré em reter 50% da tarifa. Ademais, a desistência foi comunicada com mais de três meses de antecedência do embarque, o que permitiria que a companhia aérea ré comercializasse as passagens a tempo, sem amargar maior prejuízo. A ré não demonstrou não ter comercializado os assentos. Portanto, mostra-se abusiva a multa rescisória cobrada pela requerida”.
Assim, a juíza estabeleceu que a ré tinha o direito de reter a quantia de R$ 175,69 e que o autor da ação fazia jus à restituição de R$ 2.573,79 – quantia a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, a contar da data do pedido de cancelamento da passagem, acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da citação.
Cabe recurso da sentença.
PJe: 0719972-70.2015.8.07.0016
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 15/02/2016 e Endividado
O autor da ação contou que adquiriu da empresa ré quatro passagens aéreas, em janeiro de 2015. Porém, como um de seus filhos não poderia viajar no período reservado, solicitou o cancelamento de uma das passagens e o reembolso integral do valor pago. Por fim, o autor conta que o reembolso ocorreu de maneira parcial e que restariam R$2.749,48, pendente de restituição.
Já a empresa ré alegou que o autor não tinha direito ao reembolso integral do valor da compra, uma vez que o perfil da tarifa era promocional e também porque havia previsão contratual da cobrança de multa em caso de cancelamento/reembolso. No entender da Gol, foi lícita a retenção de parte do valor pago e que, portanto, o pedido do autor era improcedente.
Na análise do caso, a magistrada considerou abusiva a multa rescisória cobrada pela requerida, no valor de 50% da tarifa, motivo pelo qual a declarou parcialmente nula, e estabeleceu que o montante da multa deveria ser reduzido para 5% do valor, nos termos do art. 740, §3º do Código Civil Brasileiro.
“Não se mostra razoável ou válida a penalidade fixada pela ré em reter 50% da tarifa. Ademais, a desistência foi comunicada com mais de três meses de antecedência do embarque, o que permitiria que a companhia aérea ré comercializasse as passagens a tempo, sem amargar maior prejuízo. A ré não demonstrou não ter comercializado os assentos. Portanto, mostra-se abusiva a multa rescisória cobrada pela requerida”.
Assim, a juíza estabeleceu que a ré tinha o direito de reter a quantia de R$ 175,69 e que o autor da ação fazia jus à restituição de R$ 2.573,79 – quantia a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, a contar da data do pedido de cancelamento da passagem, acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da citação.
Cabe recurso da sentença.
PJe: 0719972-70.2015.8.07.0016
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 15/02/2016 e Endividado
Após Justiça decretar falência da Dako, trabalhadores ocupam fábricas em SP
por VENCESLAU BORLINA FILHO
Ao menos mil trabalhadores ocupam desde a manhã desta segunda-feira (15) as fábricas da Mabe no interior de São Paulo. Localizadas em Campinas e Hortolândia, as unidades produzem geladeiras e fogões das marcas Dako e Continental.
A ocupação foi decidida em assembleia pelos trabalhadores e o sindicato dos metalúrgicos da região após a Justiça de São Paulo decretar, na semana passada, a falência da empresa multinacional, com sede no México, no Brasil.
Todos os cerca de 1.900 trabalhadores estão sem receber os salários e o 13º desde dezembro, mesmo com os contratos em vigor. Cerca de 400 já foram demitidos, mas ainda não receberam as rescisões a quem têm direito.
Mesmo com todos os incentivos do governo federal, como a redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o financiamento de eletrodomésticos, a empresa alegou insuficiência para honrar os contratos.
A massa falida está sendo administrada pela Capital Administradora Judicial. Por meio de nota, a empresa informou que a intenção é abrir uma nova empresa e retomar a produção para, assim, pagar as dívidas e os trabalhadores.
As dívidas da multinacional no Brasil somam ao menos R$ 24 milhões. Em 2013, a Mabe chegou a pedir recuperação judicial, mas o plano não deu certo e em dezembro último foi solicitado à Justiça o decreto de falência.
A direção do sindicato dos metalúrgicos de Campinas e região diz que os direitos trabalhistas estão sendo descumpridos. Antes da falência, a Procuradoria do Trabalho tentou um acordo com a Mabe, mas sem sucesso.
Na nota, o administrador da massa falida informou ainda que todos os trabalhadores poderão assinar as demissões e assim acessar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o seguro-desemprego.
Nenhum representante da Mabe no Brasil foi encontrado nesta segunda para falar sobre o assunto. A produção nas duas fábricas da empresa está parada desde o dia 18 de dezembro passado.
Fonte: Folha Online - 15/02/2016 e Endividado
A ocupação foi decidida em assembleia pelos trabalhadores e o sindicato dos metalúrgicos da região após a Justiça de São Paulo decretar, na semana passada, a falência da empresa multinacional, com sede no México, no Brasil.
Todos os cerca de 1.900 trabalhadores estão sem receber os salários e o 13º desde dezembro, mesmo com os contratos em vigor. Cerca de 400 já foram demitidos, mas ainda não receberam as rescisões a quem têm direito.
Mesmo com todos os incentivos do governo federal, como a redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o financiamento de eletrodomésticos, a empresa alegou insuficiência para honrar os contratos.
A massa falida está sendo administrada pela Capital Administradora Judicial. Por meio de nota, a empresa informou que a intenção é abrir uma nova empresa e retomar a produção para, assim, pagar as dívidas e os trabalhadores.
As dívidas da multinacional no Brasil somam ao menos R$ 24 milhões. Em 2013, a Mabe chegou a pedir recuperação judicial, mas o plano não deu certo e em dezembro último foi solicitado à Justiça o decreto de falência.
A direção do sindicato dos metalúrgicos de Campinas e região diz que os direitos trabalhistas estão sendo descumpridos. Antes da falência, a Procuradoria do Trabalho tentou um acordo com a Mabe, mas sem sucesso.
Na nota, o administrador da massa falida informou ainda que todos os trabalhadores poderão assinar as demissões e assim acessar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o seguro-desemprego.
Nenhum representante da Mabe no Brasil foi encontrado nesta segunda para falar sobre o assunto. A produção nas duas fábricas da empresa está parada desde o dia 18 de dezembro passado.
Fonte: Folha Online - 15/02/2016 e Endividado
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