por SOFIA FERNANDES e VALDO CRUZ
Com a perspectiva de fechar este ano com mais um rombo nas contas públicas, a equipe econômica da presidente Dilma quer flexibilizar a meta fiscal para comportar um deficit primário (despesas maiores que as receitas) de até 0,5% do PIB.
Para isso, a ideia é tentar aprovar, ainda neste semestre, um sistema de banda de flutuação da meta de superavit que permita a variação de 1 ponto percentual para cima e para baixo.
A meta aprovada pelo Congresso para 2016 é poupar 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões), para pagar os juros e conter a trajetória de crescimento da dívida pública, que fechou 2015 em 66,2% do PIB, o maior índice em nove anos.
No entanto, com o tombo na arrecadação de tributos maior que o previsto –por causa da recessão–, será praticamente impossível cumprir essa meta. No novo sistema, o superavit de 0,5% prometido para este ano poderia variar entre superavit de 1,5% do PIB e um deficit de até 0,5% do PIB –na prática, o real objetivo da medida.
A proposta precisará ser aprovada pelo Congresso.
"SEM FORÇAR A BARRA"
A tese que o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) passará a defender publicamente será a de que é melhor não fazer superavit do que "forçar a barra", cortando programas sociais ou então recorrendo a jogadas contábeis, como as de anos anteriores –entre elas, as chamadas pedaladas fiscais, atrasos em repasses a bancos públicos que foram reprovados pelo TCU.
Para críticos da proposta, isso reduz ainda mais a credibilidade na determinação do governo de conter a dívida –o que eleva o risco do país e, por consequência, torna mais caro o crédito oferecido a governo e empresas.
A Junta Orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, Casa Civil e Planejamento, tem tentado convencer a presidente a aceitar que a meta possa ser reduzida em 1% do PIB se houver frustração de receitas.
Para ganhar apoio, a junta propõe que, se a meta for rebaixada, um mecanismo obrigaria o governo a cortar alguns gastos, como pagamentos de programas sociais.
CONGRESSO
A proposta é polêmica e vai se somar a outras medidas centrais que precisam ser aprovadas pelo Congresso para que o plano de resgate da economia feito pelo governo vá para a frente, como a recriação da CPMF e a reforma na Previdência.
O governo quer fechar essas medidas e propostas em março e anunciá-las com o contingenciamento, que definirá um corte de despesas na ordem de R$ 20 bilhões.
A previsão é que isso ocorra até 23 de março. Na próxima semana, o governo fará a primeira reunião com o fórum criado pela presidente para discutir as mudanças nas regras de aposentadoria.
BLOQUEIO DE GASTOS
Enquanto o corte definitivo não acontece, o governo editou um decreto nesta sexta (12) restringindo os gastos dos ministérios.
As pastas estão autorizadas a gastar mensalmente, de janeiro a março, com custeio e investimentos, um dezoito avos (1/18) do orçamento aprovado para o ano, o que gera um corte de um terço das verbas. As despesas do governo federal não poderão ultrapassar R$ 146,6 bilhões. Esse limite não se aplica para despesas com pessoal, programas sociais e pagamento de juros da dívida.
O decreto anterior previa um arrocho mais brando, liberava um doze avos (1/12) do orçamento por mês.
Fonte: Folha Online - 13/02/2016 e Endividado
Para isso, a ideia é tentar aprovar, ainda neste semestre, um sistema de banda de flutuação da meta de superavit que permita a variação de 1 ponto percentual para cima e para baixo.
A meta aprovada pelo Congresso para 2016 é poupar 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões), para pagar os juros e conter a trajetória de crescimento da dívida pública, que fechou 2015 em 66,2% do PIB, o maior índice em nove anos.
No entanto, com o tombo na arrecadação de tributos maior que o previsto –por causa da recessão–, será praticamente impossível cumprir essa meta. No novo sistema, o superavit de 0,5% prometido para este ano poderia variar entre superavit de 1,5% do PIB e um deficit de até 0,5% do PIB –na prática, o real objetivo da medida.
A proposta precisará ser aprovada pelo Congresso.
A tese que o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) passará a defender publicamente será a de que é melhor não fazer superavit do que "forçar a barra", cortando programas sociais ou então recorrendo a jogadas contábeis, como as de anos anteriores –entre elas, as chamadas pedaladas fiscais, atrasos em repasses a bancos públicos que foram reprovados pelo TCU.
Para críticos da proposta, isso reduz ainda mais a credibilidade na determinação do governo de conter a dívida –o que eleva o risco do país e, por consequência, torna mais caro o crédito oferecido a governo e empresas.
A Junta Orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, Casa Civil e Planejamento, tem tentado convencer a presidente a aceitar que a meta possa ser reduzida em 1% do PIB se houver frustração de receitas.
Para ganhar apoio, a junta propõe que, se a meta for rebaixada, um mecanismo obrigaria o governo a cortar alguns gastos, como pagamentos de programas sociais.
CONGRESSO
A proposta é polêmica e vai se somar a outras medidas centrais que precisam ser aprovadas pelo Congresso para que o plano de resgate da economia feito pelo governo vá para a frente, como a recriação da CPMF e a reforma na Previdência.
O governo quer fechar essas medidas e propostas em março e anunciá-las com o contingenciamento, que definirá um corte de despesas na ordem de R$ 20 bilhões.
A previsão é que isso ocorra até 23 de março. Na próxima semana, o governo fará a primeira reunião com o fórum criado pela presidente para discutir as mudanças nas regras de aposentadoria.
BLOQUEIO DE GASTOS
Enquanto o corte definitivo não acontece, o governo editou um decreto nesta sexta (12) restringindo os gastos dos ministérios.
As pastas estão autorizadas a gastar mensalmente, de janeiro a março, com custeio e investimentos, um dezoito avos (1/18) do orçamento aprovado para o ano, o que gera um corte de um terço das verbas. As despesas do governo federal não poderão ultrapassar R$ 146,6 bilhões. Esse limite não se aplica para despesas com pessoal, programas sociais e pagamento de juros da dívida.
O decreto anterior previa um arrocho mais brando, liberava um doze avos (1/12) do orçamento por mês.
Fonte: Folha Online - 13/02/2016 e Endividado
Companhia aérea deverá indenizar passageiro após falha na prestação de serviço
Reserva em voo diverso do escolhido gerou danos materiais.
A TAM Linhas Aéreas deverá indenizar um passageiro em virtude de falha na prestação do serviço oferecido no transporte aéreo do Rio de Janeiro até Natal, com o valor de R$ 3.270,62, a título de danos materiais, e mais R$ 5 mil, a título de danos morais, valores que devem ser atualizados e acrescidos de juros. A sentença é do juiz de Direito Mádson Ottoni, da 9ª vara Cível de Natal/RN.
O autor realizou reservas no site da TAM em voo partindo do Rio de Janeiro para Natal, previsto para o dia 24 de julho de 2013, às 10h e 26min. Disse que optou pelo pagamento das passagens através de boleto, com vencimento em 30 de maio de 2013.
Em 29 de maio daquele ano, o autor fez o pagamento do boleto através do sistema eletrônico do Banco Itaú, enviando em seguida para o SAC da TAM o comprovante de pagamento com anotações do código de reserva, número do voo, data e horários confirmados.
Entretanto, no dia 30 de maio, ele recebeu um comprovante de recuperação de reserva para o dia 24 de julho em voo diverso do que havia escolhido, o que inviabilizaria sua presença e de familiares em colação de grau em Natal.
Sem conseguir resolver o problema junto à TAM, o autor foi obrigado a remarcar o voo para o dia anterior, pagando o valor de R$ 931,60, o que acarretou, ainda, o check out antecipado no Windsor Flórida Hotel, onde o autor estava hospedado com sua família no Rio de Janeiro.
Em razão disso, ajuizou a demanda judicial requerendo a condenação da TAM no pagamento em dobro dos danos materiais sofridos: R$ 931,60 (taxa de remarcação) e R$ 703,71 (diária de hotel), mais danos morais no valor sugerido de R$ 26.729,38. Requereu, ainda, a expedição de ofício à ANAC para as providências cabíveis.
Quando julgou o caso, o magistrado observou que a TAM deixou decorrer o prazo legal sem oferecer resposta, incorrendo em revelia, nos termos do art. 319 do CPC, segundo o qual serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Ele também entendeu que, além da revelia, as alegações contidas nos autos merecem o acolhimento da Justiça, porque encontram substrato na documentação apresentada pelo autor, ou seja, boleto e comprovante de pagamento da reserva original na TAM; comprovante de pagamento da taxa de remarcação da passagem aérea.
Para o juiz Mádson Ottoni, ficou demonstrada a falha da TAM na prestação do serviço oferecido ao autor, o que conduz à responsabilidade pela reparação dos danos causados, independentemente da existência de culpa, como reza o art. 14 do CDC.
“O dano moral igualmente resta presente no caso em exame. Inegável a contrariedade, o desassossego e o constrangimento vivenciados pelo autor na tentativa de manter a reserva no voo que permitisse chegar à Natal em tempo de participar da solenidade de colação de grau de um familiar, agendada para o início da tarde do dia 24/7/13.”
O juiz ainda salientou o fato do autor e seus familiares terem programado a data e horário da viagem previamente, porém foram obrigados a refazer os planos, remarcar as passagens aéreas, desembolsando o valor de R$ 931,60, e antecipar o chek out no hotel no Rio de Janeiro, com a perda da diária no valor de R$ 703,71. “Tais constrangimentos e frustração ensejam dano moral indenizável.”
Processo: 0149587-13.2013.8.20.0001
Veja a íntegra da decisão.
Fonte: migalhas.com.br - 12/02/2016 e Endividado
A TAM Linhas Aéreas deverá indenizar um passageiro em virtude de falha na prestação do serviço oferecido no transporte aéreo do Rio de Janeiro até Natal, com o valor de R$ 3.270,62, a título de danos materiais, e mais R$ 5 mil, a título de danos morais, valores que devem ser atualizados e acrescidos de juros. A sentença é do juiz de Direito Mádson Ottoni, da 9ª vara Cível de Natal/RN.
O autor realizou reservas no site da TAM em voo partindo do Rio de Janeiro para Natal, previsto para o dia 24 de julho de 2013, às 10h e 26min. Disse que optou pelo pagamento das passagens através de boleto, com vencimento em 30 de maio de 2013.
Em 29 de maio daquele ano, o autor fez o pagamento do boleto através do sistema eletrônico do Banco Itaú, enviando em seguida para o SAC da TAM o comprovante de pagamento com anotações do código de reserva, número do voo, data e horários confirmados.
Entretanto, no dia 30 de maio, ele recebeu um comprovante de recuperação de reserva para o dia 24 de julho em voo diverso do que havia escolhido, o que inviabilizaria sua presença e de familiares em colação de grau em Natal.
Sem conseguir resolver o problema junto à TAM, o autor foi obrigado a remarcar o voo para o dia anterior, pagando o valor de R$ 931,60, o que acarretou, ainda, o check out antecipado no Windsor Flórida Hotel, onde o autor estava hospedado com sua família no Rio de Janeiro.
Em razão disso, ajuizou a demanda judicial requerendo a condenação da TAM no pagamento em dobro dos danos materiais sofridos: R$ 931,60 (taxa de remarcação) e R$ 703,71 (diária de hotel), mais danos morais no valor sugerido de R$ 26.729,38. Requereu, ainda, a expedição de ofício à ANAC para as providências cabíveis.
Quando julgou o caso, o magistrado observou que a TAM deixou decorrer o prazo legal sem oferecer resposta, incorrendo em revelia, nos termos do art. 319 do CPC, segundo o qual serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Ele também entendeu que, além da revelia, as alegações contidas nos autos merecem o acolhimento da Justiça, porque encontram substrato na documentação apresentada pelo autor, ou seja, boleto e comprovante de pagamento da reserva original na TAM; comprovante de pagamento da taxa de remarcação da passagem aérea.
Para o juiz Mádson Ottoni, ficou demonstrada a falha da TAM na prestação do serviço oferecido ao autor, o que conduz à responsabilidade pela reparação dos danos causados, independentemente da existência de culpa, como reza o art. 14 do CDC.
“O dano moral igualmente resta presente no caso em exame. Inegável a contrariedade, o desassossego e o constrangimento vivenciados pelo autor na tentativa de manter a reserva no voo que permitisse chegar à Natal em tempo de participar da solenidade de colação de grau de um familiar, agendada para o início da tarde do dia 24/7/13.”
O juiz ainda salientou o fato do autor e seus familiares terem programado a data e horário da viagem previamente, porém foram obrigados a refazer os planos, remarcar as passagens aéreas, desembolsando o valor de R$ 931,60, e antecipar o chek out no hotel no Rio de Janeiro, com a perda da diária no valor de R$ 703,71. “Tais constrangimentos e frustração ensejam dano moral indenizável.”
Processo: 0149587-13.2013.8.20.0001
Veja a íntegra da decisão.
Fonte: migalhas.com.br - 12/02/2016 e Endividado
Ex-templo de luxo, Daslu muda de dono e quer virar franquia
por JOANA CUNHA
Aproximadamente cinco anos depois de ser vendida pela empresária Eliana Tranchesi ao fundo Laep por R$ 65 milhões, para quitar dívidas e evitar sua falência, a Daslu passa para a mão de novos investidores.
A fatia majoritária (52%) foi comprada por um grupo de investidores liderado pelo empresário baiano Crezo Suerdieck, que se especializou em adquirir empresas de diversos setores em dificuldade e tem outros negócios ligados a moda no currículo.
Foi criada uma empresa chamada Moda Brasil para realizar a aquisição.
A transação, que foi fechada já há algumas semanas, deve ser anunciada nesta sexta-feira (12).
Há metas mais módicas para a loja que, em seu apogeu, era chamada de "templo de luxo", com mais de 15 mil m². Ao ápice sucedeu-se um período turbulento, em que sua ex-dona, Eliana Tranchesi, morta em 2012, foi detida sob acusação de fazer parte de um esquema de fraude de importações, em 2005.
A Daslu tem hoje sete lojas próprias em São Paulo, Rio, Pernambuco e Brasília. Algumas delas podem ser convertidas em franquia, modelo que deve servir de base para a expansão da marca. Serão unidades de 200 m² a 300 m².
A unidade hoje localizada no shopping JK Iguatemi, de 1.600 m² será reduzida para, no máximo, 400 m², segundo Elizeu Lima, presidente da holding investidora.
"O que se vende em 1.600 m² vai ser vendido em 400 m². A empresa está sendo saneada. Já começamos a fazer ajustes de custos", diz Lima.
A loja do shopping Cidade Jardim já teve seu tamanho diminuído recentemente.
Os itens à venda manterão a qualidade dos materiais, de acordo com o presidente, mas está fora dos planos resgatar marcas estrangeiras do porte de Valentino e Prada.
O presidente da holding diz ainda que já viajou ao exterior em busca de marcas estrangeiras para compor o mix das lojas, além das peças com a etiqueta Daslu.
BERÇÁRIO DE MARCAS
"Ela será um berçário de boas marcas estrangeiras que já operam no varejo lá fora", afirma Lima.
O executivo afirma que o objetivo maior é construir uma "plataforma de moda", ou seja, uma holding voltada para esse segmento. A estratégia já começa com a aquisição de outra marca, a Thelure, da estilista Stella Jacinto, que tem 16 lojas, entre unidades próprias e franquias em pontos como Shopping Higienópolis e JK Iguatemi.
A Thelure tem cerca de dez anos e foi adquirida pelo passivo, segundo Douglas Carvalho, da Target Advisor, que assessorou a venda de ambas, Daslu e Thelure.
"O varejo vai passar por uma transformação por causa da crise do setor e vai haver muitas oportunidades como esses dois casos. Grandes grupos vão sofrer muito e isso vai se refletir nas empresas menores. Quem tiver marca forte e estrutura consolidada será alvo de possíveis investidores", diz Carvalho.
____________________________________________________________________________________
RAIO-X DASLU/2015
Faturamento: R$ 92 milhões
Dívida: R$ 85 milhões
número de funcionários: 150
Fonte: Folha Online - 12/02/2016 e Endividado
A fatia majoritária (52%) foi comprada por um grupo de investidores liderado pelo empresário baiano Crezo Suerdieck, que se especializou em adquirir empresas de diversos setores em dificuldade e tem outros negócios ligados a moda no currículo.
Foi criada uma empresa chamada Moda Brasil para realizar a aquisição.
A transação, que foi fechada já há algumas semanas, deve ser anunciada nesta sexta-feira (12).
Há metas mais módicas para a loja que, em seu apogeu, era chamada de "templo de luxo", com mais de 15 mil m². Ao ápice sucedeu-se um período turbulento, em que sua ex-dona, Eliana Tranchesi, morta em 2012, foi detida sob acusação de fazer parte de um esquema de fraude de importações, em 2005.
A Daslu tem hoje sete lojas próprias em São Paulo, Rio, Pernambuco e Brasília. Algumas delas podem ser convertidas em franquia, modelo que deve servir de base para a expansão da marca. Serão unidades de 200 m² a 300 m².
A unidade hoje localizada no shopping JK Iguatemi, de 1.600 m² será reduzida para, no máximo, 400 m², segundo Elizeu Lima, presidente da holding investidora.
"O que se vende em 1.600 m² vai ser vendido em 400 m². A empresa está sendo saneada. Já começamos a fazer ajustes de custos", diz Lima.
A loja do shopping Cidade Jardim já teve seu tamanho diminuído recentemente.
Os itens à venda manterão a qualidade dos materiais, de acordo com o presidente, mas está fora dos planos resgatar marcas estrangeiras do porte de Valentino e Prada.
O presidente da holding diz ainda que já viajou ao exterior em busca de marcas estrangeiras para compor o mix das lojas, além das peças com a etiqueta Daslu.
BERÇÁRIO DE MARCAS
"Ela será um berçário de boas marcas estrangeiras que já operam no varejo lá fora", afirma Lima.
O executivo afirma que o objetivo maior é construir uma "plataforma de moda", ou seja, uma holding voltada para esse segmento. A estratégia já começa com a aquisição de outra marca, a Thelure, da estilista Stella Jacinto, que tem 16 lojas, entre unidades próprias e franquias em pontos como Shopping Higienópolis e JK Iguatemi.
A Thelure tem cerca de dez anos e foi adquirida pelo passivo, segundo Douglas Carvalho, da Target Advisor, que assessorou a venda de ambas, Daslu e Thelure.
"O varejo vai passar por uma transformação por causa da crise do setor e vai haver muitas oportunidades como esses dois casos. Grandes grupos vão sofrer muito e isso vai se refletir nas empresas menores. Quem tiver marca forte e estrutura consolidada será alvo de possíveis investidores", diz Carvalho.
____________________________________________________________________________________
RAIO-X DASLU/2015
Faturamento: R$ 92 milhões
Dívida: R$ 85 milhões
número de funcionários: 150
Fonte: Folha Online - 12/02/2016 e Endividado
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