Um hospital particular de Taubaté e quatro médicos foram condenados a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais ao pai de uma vítima fatal de gripe suína. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
De acordo a turma julgadora, houve erro médico, pois os profissionais não teriam dado a devida importância aos sintomas apresentados pelo paciente, indicativos da gripe, em período de grave epidemia no País.
O relator do caso, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, afirmou em seu voto que os médicos incidiram em erro culposo – mais precisamente negligência – ao deixar de aventar a possibilidade de o paciente ter sido contaminado pelo vírus H1N1. Ainda de acordo com o magistrado, caberia aos profissionais, uma vez reconhecido o erro médico, demonstrar que esse fato foi indiferente para o falecimento do paciente, o que não ocorreu. “Como desse mister não se desincumbiram, de rigor a constatação do nexo de causalidade entre o erro médico e o óbito do filho do recorrente. Configurada, pois, a responsabilidade dos médicos requeridos pela morte, cabível sua imputação também ao nosocômio réu.”
Os desembargadores Claudio Luiz Bueno de Godoy e Christine Santini também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.
Apelação nº 0004666-66.2010.8.26.0625
Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 16/02/2016 e Endividado
De acordo a turma julgadora, houve erro médico, pois os profissionais não teriam dado a devida importância aos sintomas apresentados pelo paciente, indicativos da gripe, em período de grave epidemia no País.
O relator do caso, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, afirmou em seu voto que os médicos incidiram em erro culposo – mais precisamente negligência – ao deixar de aventar a possibilidade de o paciente ter sido contaminado pelo vírus H1N1. Ainda de acordo com o magistrado, caberia aos profissionais, uma vez reconhecido o erro médico, demonstrar que esse fato foi indiferente para o falecimento do paciente, o que não ocorreu. “Como desse mister não se desincumbiram, de rigor a constatação do nexo de causalidade entre o erro médico e o óbito do filho do recorrente. Configurada, pois, a responsabilidade dos médicos requeridos pela morte, cabível sua imputação também ao nosocômio réu.”
Os desembargadores Claudio Luiz Bueno de Godoy e Christine Santini também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.
Apelação nº 0004666-66.2010.8.26.0625
Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 16/02/2016 e Endividado
Carta
retrata violência
ONU divulga pedido de paz mundial de
18 crianças
Nova Iorque – A ONU lançou
uma carta de 18 crianças afetadas pela violência para pedir aos
líderes mundiais “um mundo mais seguro”. As 18 crianças – que
retratam as situações de diferentes países – lembram que “a
cada cinco minutos uma criança morre em consequência da violência”.
Elas pedem às lideranças no mundo que acabem com essa prática e
construam um mundo mais seguro para as crianças, diz o texto,
divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com os últimos dados do
Unicef, dos 120 milhões de jovens com menos de 20 anos, um em cada
dez já foi vítima de relações sexuais forçadas. Cerca de um
quarto das jovens entre 15 e 19 anos (quase 70 milhões) afirmam ter
sido vítimas de algum tipo de violência física desde os 15. “Fomos
forçadas a abandonar as nossas casas, a combater como
crianças-soldados e a trabalhar como escravas domésticas. Fomos
violadas, espancadas e atacadas em nossas próprias comunidades.
Vimos, impotentes, os nossos pais, irmão e amigos serem mortos à
nossa frente. Memórias com essas são como murros no estômago e
deixa-nos apavoradas. Nenhuma criança deveria ter um início de vida
assim”, afirmam os menores na carta, promovida pelo embaixador de
boa vontade do Unicef, David Beckham.
Na próxima semana, os líderes
mundiais vão se reunir em busca de um acordo sobre os novos
objetivos globais para o desenvolvimento, um plano de ação para os
próximos 15 anos. Um quinto das vítimas de homicídio no mundo é
formado por crianças e adolescentes com menos de 20 anos, lembra a
agência da ONU. “Não esperem nem mais um minuto. É a nossa vida
que está em jogo”, destacam os 18 signatários da carta, dentre
eles um brasileiro.
A carta do Unicef inclui testemunhos
de abusos sexuais na Islândia e violência em Portugal.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
20 de setembro de 2015.
Casais
recriam célebre cena
Nova
Iorque – Centenas de casais recriaram nesta sexta-feira em Nova
Iorque, a célebre cena de beijo na Times Square – uma imagem
registrada em 14 de agosto de 1945 pelo fotógrafo Alfred Eisenstaedt
e que se tornou o símbolo do fim da II Guerra Mundial. A fotografia
“V-J Day in Times Square” (V-J representando a vitória sobre o
Japão) mostra um marinheiro americano beijando uma enfermeira
vestida de branco.
Os
homens que participaram da recriação desta sexta-feira usavam um
chapéu branco de marinheiro, enquanto as mulheres usavam um
cor-de-rosa. Alguns recriaram o traje exato que o casal usava havia
70 anos. Os idosos Ray e Ellie Williams, que se casaram em 15 de
agosto de 1945, eram convidados de honra, e vieram especialmente da
Geórgia (Sul dos EUA).
Fonte:
Correio do Povo, página 7 de 16 de agosto de 2015.
Carvão gaúcho: exploração deve
aumentar
Uma das principais preocupações
atuais envolve a preservação e a compensação ambiental
Mauren Xavier
O
primeiro soar do apito indica que o processo de detonação da camada
do subsolo começará. Em poucos minutos, outro aviso é sonoro é
ouvido e há movimentação de veículos. O último alerta é fatal.
Todos os olhos ficam vidrados na espera da explosão, que rompe o
campo de visão, mas só é registrado aos ouvidos com um delay
de
segundos, quebrando o silêncio, assim como as camadas do solo, dando
evidência aor enormes blocos de carvão. Em seguida, a movimentação
dos caminhões na mina continua, num processo de vai e vem, levando e
trazendo cargas.
A detonação ocorre numa das partes
da mina a céu aberto São Vivente do Norte, localizada em uma
propriedade privada em Minas do Leão. O local é explorado pela
Companhia Riograndense de Mineração (CRM) desde 2008. A previsão é
de que a retirada do mineral siga pelos próximos seis anos. O
superintendente da Minas do Leão, da CRM, Roberto Brandes Saraiva,
explica que há seis camadas de carvão no terreno. Assim, a extração
se dá por tiras.
Geólogo por formação, ele ressalta
ser preciso antes da extração retirar a camada de rocha de arenito
e outros materiais estéreis na parte superior do terreno. O carvão
removido é comercializado para empresas de Santa Catarina. Para
amenizar o impacto, a exploração é realizada em conjunto com ações
de compensação ambiental. Por exemplo, a água que fica acumulada
na última camada onde o carvão é retirada passa por processos de
purificação.
Perfil dos mineiros mudou
Uma
das grandes transformações na mineração foi a do trabalhador. O
historiador Alexsandro Witkowski recorda que, no passado, eles
trabalhavam sem a menor condição de segurança, o que, não
raramente, provocava mortes. Atualmente, além de inúmeros
EPIs(Equipamentos de Proteção Individual), parte do serviço foi
substituído por máquinas, como as escavações.
Visita diária é gratuita
O
Museu Estadual do Carvão, em Arroio dos Ratos, é referência do
patrimônio histórico-cultural da Região Carbonífera. Os destaques
são a ruína do prédio da antiga usina e a chaminé, que podem ser
avistados de longe, além dos utensílios do acervo histórico. A
visitação é gratuita. Informações no telefone (51) 3656-1211 ou
no e-mail
mcarvao@sedac.rs.gov.br
Museu guarda a história e alma da
mineração no RS
A
estrutura em ruína da fachada da primeira usina termelétrica do
Brasil a utilizar carvão mineral para gerar energia, entre os anos
de 1924 e 1956, localizada em Arroio dos Ratos, a cerca de 50
quilômetros da Capital, é emblemática É por ela que os visitantes
fazem uma espécie de viagem ao tempo e vislumbram da mineração no
RS e suas curiosidades no Museu Estadual do Carvão.
O espaço permite por meio das
construções e objetos, vivenciar um pouco os costumes da época. O
prédio principal da termelétrica foi destruído na década de 50.
Porém, os seus túneis internos, como os utilizados para tirar as
cinzas da queima do carvão, ainda estão acessíveis, com o devido
cuidado. Já os das escavações, uma vez que também funcionou um
poço no local, estão bloqueados.
No prédio das máquinas, ficam hoje
expostos itens que faziam parte da vida dos mineiros e das empresas,
como máscaras, equipamentos de segurança e marretas, utilizadas
pelos primeiros mineradores. Segundo o historiador Alexsandro
Witkowski, há um acervo fotográfico “valioso”, uma vez que
muitas fotos são únicas e retratam com riqueza de detalhes um pouco
da rotina da época.. Alguma das imagens mostram as precárias
condições como os mineradores trabalhavam nos anos 30.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de
10 de setembro de 2015.
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