Avaliação da PROTESTE com nove opções no mercado nacional mostra que só justificam o uso em poucas situações. As tarifas cobradas para recargas e saques são altas e pesam no seu bolso.
O pré-pago é um cartão que se carrega com uma determinada quantia, podendo fazer compras, saques e até pagar contas, sem se vincular a um banco. Ele é prático, mas as altas taxas cobradas para adesão, recarga, e saques não compensam. No caso do Ourocard, por exemplo, o custo anual chega a R$ 322 para se fazer três recargas e um saque mensal.
Para exemplificar os custos que se pode ter com um pré-pago durante um ano, a PROTESTE simulou alguns cenários, considerando o número de recargas e saques. O cálculo ainda incluiu a adesão e a mensalidade. O levantamento foi feito no final de 2015, onde foram avaliadas nove opções disponíveis no mercado nacional, sendo:
- AcessoCard Recarregável;
- Brasil Pré-Pagos;
- ACG;
- ContaSuper;
- Itaú Pré-Pago Recarregável;
- Meo Cartão Dinheiro;
- Mundo Livre;
- Ourocard Recarregável Visa;
- Young Card Bradesco Pré-Pago Visa Buxx.
Maioria cobra para fazer recarga
O valor da adesão pode variar de R$ 5,20 (Young Card Bradesco) a R$ 19,90 (Brasil Pré-Pagos). O único cartão que não cobra essa taxa, entre os pesquisados, é o ACG. Para recarregar, o mais barato foi o Brasil Pré-Pagos e o Young Card Bradesco, ambos cobram R$ 2. O mais caro foi o Ourocard (R$ 7). O ContaSuper e o Itaú são os únicos que não fazem essa cobrança de recarga.
Para sacar, é cobrado R$ 7 pelo Brasil Pré-Pago e Mundo Livre, a tarifa mais alta do estudo para essa operação. No cartão ContaSuper, o valor cai para R$ 3,90. Para uso frequente, e somadas todas as taxas cobradas, o custo é elevado. Além disso, na perda do cartão, a taxa para solicitar uma segunda via também pode ser bem salgada. O Mundo Livre cobra R$ 30 e o Brasil Pré-Pagos R$ 25.
Ourocard é o mais caro
De acordo com o nossa simulação, se você optar pelo ACG e fizer só uma recarga por mês, seu custo será de R$ 48, três vezes menos do que o total do Ourocard, o mais caro da pesquisa. Se você realizar três recargas mensais sem saque com o Ourocard, pagará R$ 264 a mais do que utilizando o ContaSuper (R$ 58,80).
Com base nessa análise, se for para usar os carões pré-pagos, melhor que sejam em poucas situações como no pagamento de empregada que não tem conta em banco, ou da mesada do filho, ou ainda para o pedreiro comprar o material de construção da obra na sua casa. Do contrário as altas taxas cobradas certamente vão pesar no seu bolso.
Confira os resultados na tabela abaixo: 
RESPOSTA DO BANCO DO BRASIL ENVIADA AS 16:03 DE HOJE PARA A EDIÇÃO DO SOSCONSUMIDOR
Ao S.O.S Consumidor - aos cuidados do editor
Prezados Senhores,
Não fomos procurados por profissional deste veículo para nos posicionar sobre a reportagem Com altas tarifas cobradas, cartões pré-pagos não são vantajosospublicada hoje, 3. Se fôssemos procurados, poderíamos ter demonstrado a incorreção dos dados informados pelo Proteste. Pelo que soubemos, outros bancos também relatam erros que demonstram a fragilidade do estudo. Abaixo, segue posicionamento do Banco do Brasil para o qual pedimos a atenção dessa equipe e publicação. "O Banco do Brasil informa que a recarga dos cartões pré-pagos é gratuita e pode ser feita pela internet, terminais de autoatendimento e mobile. O Banco esclarece ainda que a taxa de saque somente é cobrada a partir do terceiro saque realizado pelo cliente no mês e que a taxa de manutenção tem o preço de R$1,00, de forma promocional.
Portanto, levando-se em consideração que a avaliação procurou observar os custos de um produto pré-pago durante um ano (com até um saque mensal e três recargas), o custo para um Ourocard Pré-pago ficaria em torno de R$ 22,00, sendo R$ 10,00 para emissão do produto + R$ 12,00 referente às taxas de manutenção promocionais por um ano. Ou seja, o mais barato entre os avaliados.
O Banco do Brasil tem a convicção de que o produto é prático, seguro e conta com importantes características que permitem recargas sempre que necessárias e o total controle financeiro dos portadores."
Fonte: Proteste - proteste.org.br - 02/02/2016 e Endividado
CEF é condenada em R$ 300 mil por desvirtuamento de estágio
Decisão é do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches, da 3ª vara de Natal/RN.
A CEF foi condenada ao pagamento de R$ 300 mil, por dano extrapatrimonial coletivo, pela utilização indevida do trabalho de estagiários na instituição. A decisão é do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches, da 3ª vara de Natal/RN.
A ação civil pública foi movida pelo MPT/RN. De acordo com a assessoria do Tribunal, o parquet informa na inicial que a Caixa teria utilizado a mão de obra de estagiários, por ser a solução economicamente mais barata, sem nenhuma preocupação com o aspecto educacional do estágio e sem observar o valor social do trabalho.
Segundo o MPT, os estagiários eram obrigados a trabalhar em tarefas repetitivas, atendendo aos usuários dos caixas eletrônicos e clientes, presencialmente ou por telefone, sem nenhuma progressão nas atividades educativas. Além disso, o banco não teria os inserido em seus programas de saúde e segurança do trabalho.
Irregularidades
Entre os casos de desvirtuamento dos estágios, segundo o parquet, teriam sido encontrados alunos de cursos como Direito e Ciências Contábeis que relataram, em depoimentos, terem sido utilizados para, inclusive, "transporte de caixas, computadores e cadeiras aos setores que solicitam esses equipamentos", sendo essa apenas uma das funções sem conteúdo educativo a que eram submetidos.
Os procuradores, segundo a assessoria, averiguaram que os estagiários estavam "inseridos no sistema de produção dos diversos setores da CEF para desempenharem atividades consideradas mais simples e de menor complexidade, porque existe carência de empregados na CEF e que seus setores não podem atender à demanda dos serviços sem o trabalho deles".
Para os procuradores, ficou "evidente que a contratação de estagiário é realizada para a execução de atividades que seriam realizadas pelos empregados da ré, mas em virtude do diminuto número de empregados em comparação com a demanda crescente de serviços bancários, são transferidas aos estagiários".
Dano extrapatrimonial coletivo
O julgador destacou na decisão que "o estágio é um ato educativo escolar e supervisionado, não podendo ser utilizado para substituição de mão de obra". Logo, segundo o magistrado, são requisitos legais que a instituição de ensino indique um orientador e que a parte concedente designe uma pessoa de seu quadro de pessoal para orientar e supervisionar cada grupo de até dez estudantes.
"A reclamada não atendeu tais exigência. (...) Verifico que alguns estagiários estão sendo utilizados para realizarem tarefas não condizentes com a formação profissional que estão estudando, apenas a substituir mão de obra burocrática dos setores da reclamada."
Ainda segundo o juiz, no caso em exame, houve violação do percetual mínimo de contratação de menores aprendizes, restando caracterizado o dano extrapatrimonial coletivo, "porquanto descumprida norma de ordem pública que tutela interesses socialmente considerados, pois o estágio tem um caráter educativo e de inserção dos estudantes na dinâmica do futuro emprego, aprendendo na prática os conhecimentos teóricos estudados".
Processo: 0001577-09.2014.5.21.0003
Confira a decisão.
Fonte: migalhas.com.br - 02/02/2016 e Endividado
Bloco Tarado Ni Você homenageia Caetano Veloso na capital paulista
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O bloco Tarado Ni Você, que homenageia o cantor baiano Caetano Veloso, desfila no centro da capital paulista, com o lema Somos Todos Tieta, em referência à música A Luz de Tieta, de Caetano, e à obra Tieta do Agreste, de Jorge Amado Rovena Rosa/Agência Brasil
O bloco Tarado Ni Você, que homenageia o cantor baiano Caetano Veloso, desfila hoje (6) no centro da capital paulista, com o lema “Somos Todos Tieta”, em referência à música A Luz de Tieta, de Caetano, e à obra Tieta do Agreste, de Jorge Amado.
A concentração começou às 10h, no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, imortalizadas por Caetano na canção Sampa.
Uma das fundadoras do bloco, Raphaela Barcalla, disse que o tema deste ano é uma mensagem contra a caretice. “A Tieta carrega dentro da história dela uma crítica muito importante e nosso bloco, por mais que seja um bloco de carnaval, ele também carrega algumas mensagens que queremos falar para as pessoas: contra a caretice, contra julgar os outros, contra viver atrás de uma aparência que não reflete exatamente o que você é por dentro, e a Tieta traz tudo isso”, disse.
A foliã Fernanda Rosa, 22 anos, que estava acompanhada do namorado, ouviu falar da animação do Tarado Ni Você e decidiu conhecer. “Eu acho muito legal, gente que você não conhece, todo mundo junto se divertindo, dançando, cantando, pulando. Ainda mais em São Paulo, que antes não tinha tanto isso e está criando essa cultura. Você não tem mais que viajar para curtir o carnaval”, disse.
Já Lucas Rodrigues, 24, nunca havia passado o carnaval na capital paulista, onde mora atualmente. Ele é de Vitória, no Espírito Santo, e sempre passou o feriado em praias. “Carnaval longe de praia e longe de mar é a primeira vez. Resolvemos ficar aqui para ver o que o carnaval de São Paulo tem para nos oferecer e [está] sensacional até agora”, avaliou.
“Você consegue fazer um carnaval legal sem ter praia, no meio da cidade mesmo. Acompanhei alguns blocos na semana passada, foi muito bom, sempre lotado, o pessoal é super tranquilo. É completamente diferente do que eu estava acostumado a passar os carnavais, mas é muito melhor, sem dúvidas”, destacou o folião.
“Eu vim porque gosto muito do Caetano”, disse Ana Lívia Provasi, 31. “Eu amo carnaval de rua, eu acho que a integração do pessoal é mais legal, acho que o pessoal é mais unido, todo mundo sai do jeito que quer, eu gosto mais”, acrescentou.
Ela acredita que, em relação a anos anteriores, a folia de rua esteja crescendo na cidade. “A quantidade de bloquinhos que você vê aumentou muito. É muito [positivo], muito legal isso, porque vem muita gente de fora aproveitar”, disse a foliã.
No ano passado, o bloco reuniu 20 mil pessoas, segundo a organização. Em sua estreia, em 2014, o bloco levou cerca de 15 mil pessoas aos encontros realizados pelas ruas da cidade, entre ensaios abertos e apresentação do bloco. Na data oficial, 7 mil pessoas acompanharam a folia, com o slogan “Vamos Comer Caetano”, viralizado pelas redes sociais, inclusive pelo próprio artista.
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Dois pra Lá, Dois pra Cá é o único bloco que atravessa túnel no Rio de Janeiro
Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil
O carnaval carioca tem centenas de blocos de rua e o Rio de Janeiro dezenas de túneis. No entanto, apenas um bloco atravessa um túnel da cidade. É o Dois pra lá, dois pra cá, que desfila no fim da manhã de sábado de carnaval, saindo de Botafogo em direção a Copacabana, na zona sul.
O Dois pra lá, dois pra cá foi criado há 27 anos pelo dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus, que mantém uma academia de danças na Rua Álvaro Ramos, naquele pedaço do bairro de Botafogo, separado de Copacabana apenas pelos cerca de 300 metros do Túnel Novo.
Criado há 27 anos pelo dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus, o Dois prá lá, dois prá cá desfila de Botafogo em direção a CopacabanaPaulo Virgilio/Agência Brasil
No início, o bloco era formado basicamente por alunos e profissionais da Casa de Danças Carlinhos de Jesus. Aos poucos o grupo foi conquistando os foliões da vizinhança e mesmo de outras partes da cidade.
“Há 25 anos saio no Dois pra lá, dois pra cá”, informou Lucia Rocha, moradora de Botafogo. “Gosto dele porque é um bloco familiar, sem muita gente bêbada e com pouca confusão.”
Do alto de um carro de som, Carlinhos de Jesus comandou o desfile do bloco, que, ao entrar na Avenida Lauro Sodré, que dá acesso ao Túnel Novo, gerou retenções, mas não chegou a interromper o tráfego entre os dois bairros. Já em Copacabana, o desfile seguiu pela Avenida Princesa Isabel até a Avenida Atlântica.
Sambas-enredo e sambas de quadra bem conhecidos são o forte do repertório do Dois pra lá, dois pra cá e servem para que os alunos da academia demonstrem no pé o que aprenderam no salão. Uma dessas alunas é a própria porta-estandarte do bloco.
“É a primeira vez que saio no bloco. Frequento a casa de danças do Carlinhos e fui escolhida para sair à frente do desfile”, disse Kellen Rosa. O Dois prá lá, dois prá cá atraiu cerca de 4 mil foliões.
Mesmo com o Zika, grávidas caem na folia em blocos do Rio
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
Para as grávidas, ficar em casa e não desfilar no Cordão Umbilical no primeiro dia de carnaval seria cruelTânia Rêgo/Agência Brasil
Desafiando as recomendações da Fundação Oswaldo Cruz, para que as gestantes evitassem aglomerações e se protegessem do vírus da Zika, mulheres grávidas desfilaram hoje (6) no Bloco Cordão Umbilical, no Humaitá, na zona sul do Rio de Janeiro. Organizado por músicos e moradores do próprio bairro, o bloco é conhecido de pais e mães que brincam o carnaval com os filhos, em clima de tranquilidade e ambiente familiar.
Com mais de oito meses de gravidez, Gabriela Ortis, 28 anos, disse que foi informada das recomendações da Fiocruz, mas que optou por sair e se divertir com a primogênita. “Não dá para ficar em casa trancada e com uma filha pequena.” Gabriela afirmou que ela e a filha gostam de carnaval e não poder sair de casa nesta época seria cruel. “Estou me cuidando. Passo repelente e não deixo de fazer as coisas.”
Também grávida, Cristina Nunes, 35 anos, deixou o apartamento protegido com telas de mosquito para brincar o carnaval com o marido e a filha pequena. Cristina informou ter esquecido de passar o repelente, mas acrescentou que não “fica na paranoia o tempo inteiro”. “Estou vivendo. Agora mesmo estava conferindo para ver se não tinha mosquito [nas pernas]. Não vou ficar desesperada nem enclausurada, só preocupada.”
Bloco infantil Cordão Umbilical sai no Humaitá, zona sul da cidade.Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Aedes aegypti é o principal transmissor da Zika. No entanto, a transmissão por saliva e urina não estão descartadas. Ontem (5), a Fiocruz anunciou ter descoberto a presença do vírus nas excreções, embora não tenha confirmado se é possível infectar pessoas por meio do contato. Na dúvida, a orientação é para que as grávidas evitem aglomerações, o compartilhamento de copos e talheres e o contato com pessoas com a doença.
Saiba Mais
Orientações para família
Organização de defesa dos direitos da mulher, a Artemis informou que as recomendações colocam apenas nas mãos das grávidas a tarefa de se proteger, mesmo que isso não seja possível.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da entidade, Raquel Marques, cobrou que os pais sejam chamados à responsabilidade. “As orientações deveriam ser para homens e mulheres redobrarem os cuidados, não só mulheres. Até porque, eventualmente o homem, o companheiro, pega doença na rua e passa para a companheira que não sai de casa.”
Segundo Raquel, a responsabilidade de cumprir as orientações de se proteger do mosquito e evitar exposição também devem ser compartilhadas com o governo e empresas. “Como será se essa mulher for pobre, precisar pegar transporte público para trabalhar? E se ela for caixa de supermercado? Como vai evitar aglomerações?”
Combate ao mosquito
A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, Patrícia da Silva, acrescentou que o governo deve melhorar o combate ao mosquito, retirando das mulheres o peso do controle da doença. “Precisamos mais do que propaganda. Precisamos de uma ação real de caça ao mosquito em todos os imóveis, abandonados ou não, públicos ou privados.”
A assistente social também cobrou uma estrutura de saúde que apoie famílias que optem por interromper a gestação, posição defendida publicamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos. “O Estado deve possibilitar à mulher decidir se quer manter a gestação ou não e saber como ela vê a criação desse bebê”, afirmou a assistente social.
“É preciso destacar recursos para cuidar dessa criança. As famílias vão precisar adaptar a casa, de tempo para se dedicar, de carro para levar e buscar no tratamento, além de apoio às mães, emocionalmente abaladas com o diagnóstico”, avaliou Raquel. “O problema é da mãe, do pai, das avós, dos tios. O peso não pode ser individualizado”, concluiu Patrícia.
O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, justificou ontem a divulgação das novas evidências sobre o vírus na urina e na saliva afirmando que o órgão não poderia reter a informação. Segundo ele, as recomendações devem ajudar no combate à microcefalia em bebês, que pode estar associada à Zika.
Os estudos sobre as formas de transmissão continuam em curso.
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Com homenagem a Chico Science, Galo da Madrugada reúne milhares de foliões
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil
Com homenagem a Chico Science, Galo da Madrugada reúne milhares de foliões Sumaia Villela/Correspondente da Agência Brasil
Haja rua para tanta gente em Recife! Como eternizou o hino do maior bloco do mundo, título dado pelo Guinness Book: “o carnaval começa/ no Galo da Madrugada”. Uma multidão que já chegou a mais de 2 milhões de pessoas em anos anteriores acompanha o trajeto feito por pelo menos seis bairros da capital pernambucana.
Com a camisa do bloco ou com fantasias, os foliões pulam junto, já que a folia é de graça. O frevo é o ritmo predominante, como em todo o carnaval pernambucano, mas há lugar para marchinhas de carnaval do Rio de Janeiro, o afoxé da Bahia e a música contemporânea do próprio Pernambuco.
E não só de ritmos é feita a variedade do Galo. Os fieis do bloco vem de todos os lugares do Brasil. O grupo da professora Karina Naro, 31 anos, é de Campina Grande, Paraíba. “Há quatro anos que a gente sempre vem. A gente se encantou com a energia, a animação. Depois de conhecer esse carnaval não é preciso ir a nenhum outro. É um carnaval popular, com gente fantasiada, com gente que não precisa de dinheiro para se divertir. Um carnaval extremamente democrático.”
Há 20 anos o grupo dos Super Pernambucanos comparecem fantasiados com capas estampadas com a bandeira de PernambucoSumaia Villela/Correspondente da Agência Brasil
Entre os pernambucanos também existem fieis ao bloco. Há exatos 20 anos o grupo dos Super Pernambucanos comparecem fantasiados com capas estampadas com a bandeira de Pernambuco. O professor Marcos Barros, 41 anos, explica o amor pelo bloco: “todo ano compartilhamos essa identidade que é única no mundo, só tem aqui. O Galo da Madrugada não tem definição, faz parte do sangue da gente. As festas da nossa região estão na nossa ideologia, no nosso dia a dia, e o Galo da Madrugada coroa a apoteose da diversão, da alegria, do amor”.
Este ano, caranguejos foram incorporados às fantasias dos super pernambucanos em referência ao homenageado do Galo, o músico Chico Science, um dos fundadores do movimento cultural manguebeat. “A gente não podia deixar de reverenciar uma das maiores referências musicais do mundo, que a ‘pernambucaneidade’ não pode esquecer”, defende Marcos.
Durante o Galo da Madrugada, os comerciantes da região aproveitam para vender o modelo de chapéu que ficou famoso com Chico Science, o homenageado deste ano Sumaia Villela/Correspondente da Agência Brasil
Os comerciantes da região também estão aproveitando o homenageado da vez para vender o modelo de chapéu que ficou famoso com o músico. Kleber Duarte, 43 anos, conta que todos já esqueceram o nome correto do acessório: Salomé. Hoje só é chamado de “Chico Science” mesmo.
“Esse chapéu não era usado por muita gente, compravam para fazer base de fantasia, os palhaços, caboclo de lança. Aí, com ele, popularizou”, explica Kleber.
A mãe dele, Gerusa Gouveia, 63, afirma que vendeu alguns exemplares para o próprio Science. “Lembro como hoje. Foi num sábado à tarde, no mercado de São José. Ele disse que precisava de seis para usar com a banda dele. Depois de alguns meses vi que tinha morrido em um acidente”, recorda, fazendo referência ao dia 2 de fevereiro de 1997, quando o artista faleceu, aos 30 anos, em uma batida de carro.
Mas não só de ícones pernambucanos são feitas as fantasias que desfilam no bloco. O cabeleireiro Jorge Ferreira, 47anos, todo ano sai de vampiro, mas, em 2016, atualizou o tema. "Eu estou também de dengue e crise”, diz, mostrando uma placa grudada em um cajado vampiresco. “Qual é mais difícil de combater, a dengue ou a crise?”, pergunta o folião.
O vampiro sanguinário estava acompanhado de outro bebedor de sangue. O mosquito da dengue, fantasia do DJ Israel Gomes, 31. “Lembrando que hoje a dengue não está picando é nada, só está brincando o carnaval. Aproveitou a folga para brincar o Galo da Madrugada e na quinta-feira volta às atividades normais”, graceja.
A concentração do Galo da Madrugada teve início às 9h, no Forte das Cinco Pontas. O bloco arrasta multidões até as 18h30, quando se dispersa na Rua do Imperador. Um dos pontos altos do trajeto é o encontro com a estátua gigante do Galo, de quase 30 metros, na ponte Duarte Coelho. Este ano o mascote veio de óculos escuros em homenagem a Chico Science.
O difícil mesmo é tirar a criança da piscina ! KkkkCurta Golden PetStore
Publicado por Golden PetStore em Sábado, 16 de janeiro de 2016
5 dicas para contratar o seguro do carro
Vai renovar ou contratar um novo seguro para o seu automóvel? Não perca essas dicas!
Seguradoras não são todas iguais. Nem os corretores. Muito menos os seguros. Contratar o mais rápido e simples ou o mais completo e complexo nem sempre é a melhor solução. Dá, tranquilamente, para contratar o seguro mais adequado para cada um.
Às vezes, pode ter um preço maior do que o imaginado, mas a proteção será maior. Em outros casos, dá para economizar cortando coisas que não são necessárias. Uma pessoa que deixa o carro em estacionamento sempre, por exemplo, talvez não precise contratar um seguro para parar na rua. Já o contrário também é válido.
Escolher a melhor apólice não é uma tarefa fácil. Assim, a Minuto Seguros criou o infográfico abaixo com 5 dicas importantes para ajudar na contratação. Confira!
Fonte: Portal do Consumidor - 02/02/2016 e Endividado
Um ano após Chacina do Cabula, Justiça Global pede federalização do caso
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Um ano após a morte de 12 jovens negros no bairro de Cabula, em Salvador, e da absolvição dos policiais envolvidos no caso, a organização não governamental Justiça Global pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) assuma o caso.
Os jovens foram assassinados com 88 tiros, mas os policiais foram absolvidos com a alegação de que agiram em legítima defesa após confronto.
“Recebi muitas ameaças, inclusive de morte, por telefone, WhatsApp e redes sociais”, afirmou o promotor Davi Gallo, um dos responsáveis pela investigação independente feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o caso que ficou conhecido como Chacina do Cabula.
Laudos necrológicos que integram o inquérito concluíram que boa parte dos tiros encontrados nos corpos foi disparada a curta distância e de cima para baixo, indícios de execução.
Absolvição
Com base em dezenas de depoimentos, o MP-BA acusou, em maio, os nove policiais envolvidos – um subtenente, um sargento e sete soldados – de terem premeditado uma emboscada contra os jovens.
Dois meses depois, em seguida a uma reconstituição das mortes com cerca de 150 pessoas e nove horas de duração, a investigação da Polícia Civil apontou uma tese diametralmente oposta: os policiais agiram em legítima defesa após confronto. Foram apresentadas ainda armas e drogas encontradas com os jovens.
A denúncia do MP-BA foi acolhida pela Justiça da Bahia em 10 de junho e o inquérito policial foi apensado ao caso logo após ser concluído, vinte dias depois.
No dia 24 de julho, em uma decisão incomum pela rapidez e sem dar nenhum encaminhamento ao processo, a juíza Marivalda Almeida Moutinho, que substituía o juiz titular do caso, em férias, absolveu todos os réus.
“Num processo com 12 homicídios consumados e seis vítimas sobreviventes caberia, no mínimo, iniciar a fase de instrução. Ela passou por cima de qualquer lei processual desse país e julgou”, critica Gallo.
O recurso do MP-BA contra a sentença corre atualmente em segredo de justiça.
Federalização
Os nove policiais envolvidos nunca chegaram a ser retirados do policiamento de rua. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que todos continuam a desempenhar suas funções normalmente, com a exceção de um, que se encontra preso por envolvimento em outro crime.
Essas circunstâncias aliadas à condução fora do comum do processo na justiça baiana levaram a Justiça Global a pedir a federalização do caso.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a PGR informou que o pedido se encontra em fase de instrução, com coleta e análise de dados, acrescentando que a decisão final sobre a federalização cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora não haja previsão para que ocorra.
“Passado um ano da morte dos meninos, o que temos é a certeza de que a gente não vai parar”, afirmou Hamilton Borges, liderança do movimento Reaja ou Será Morta/Reaja ou Será Morto, grupo que milita contra o genocídio da juventude negra em Salvador e atua diretamente no caso. “A federalização desse caso é nossa única esperança.”
Intimidação
Acompanhando o caso de perto desde o início, a organização não governamental Anistia Internacional relata que após um protesto contra a chacina realizado no próprio Cabula, passaram a ser frequentes operações policiais de caráter intimidador no bairro.
“Representantes da Anistia Internacional foram novamente a Cabula e os relatos dos moradores foram de que as intimidações continuavam e de que a comunidade sentia medo”, disse o diretor executivo da entidade no Brasil, Atila Roque.
Devido às constantes intimidações, a família de Borges comunicou o assédio à Justiça Global, responsável por compilar e encaminhar à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) reiteradas denúncias de ameaças recebidas pelos parentes dos mortos em Cabula, assim como pelos integrantes do Reaja.
Por esse motivo, o grupo decidiu blindar os familiares dos mortos na chacina, controlando o acesso de qualquer pessoa desconhecida a eles e acompanhando de perto o seu dia a dia.
“A gente procura manter os familiares resguardados, em segurança, eles não se expõem, não aparecem”, disse Borges em uma entrevista por telefone. “Diante do ódio que a gente observa contra o povo negro, a gente faz questão mesmo de ser antipático, antipalatável, entende?”
Para justificar a proteção, ele dá o exemplo de dois dos seis jovens que sobreviveram à Chacina do Cabula. “Eles saíram da Bahia e desapareceram.”
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