Os governos brasileiro e argentino vão começar a renegociar, em abril, o acordo automotivo entre os dois países, que vence no dia 30 de junho. Entretanto, o ministro do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Armando Monteiro, disse nessa quinta-feira (18) que a criação de um regime de livre comércio neste setor ainda vai demorar. “Eu imagino um horizonte inferior a cinco anos”, disse .
Monteiro deu entrevista após um encontro, em Buenos Aires, com o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, no qual o principal tema foi o acordo automotivo. Uma das questões que tem dificultado a liberalização do setor é a adoção, por parte de cada país, de políticas próprias de incentivos à indústria, que acabaram criando assimetrias.
Apesar de reconhecer que elas existem e precisam ser eliminadas, Monteiro explicou que não se pode fazer isso “em um estalar de dedos”. No caso do Brasil, o programa de incentivos Inovar-Auto tem duração prevista até 2017 – apesar de ter sido questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelos argentinos.
Pelo atual regime automotivo, cada vez que o Brasil exporta US$ 1,5 em veículos e autopeças para a Argentina, tem que importar US$ 1 desses produtos do país vizinho. Os dois governos reconheceram que, na atual conjuntura internacional, interessa a ambos superar os obstáculos e construir uma “plataforma industrial integrada” para conquistar outros mercados.
Monteiro citou como exemplo os países da Aliança do Pacifico, mas também falou na necessidade de criar uma indústria regional competitiva para fazer frente a outros blocos econômicos. “Estamos negociando um acordo [de integração] com a União Europeia (UE)”, disse Monteiro. “Se não tivermos capacidade de construir uma plataforma nova e competitiva no setor automotivo, como vamos nos relacionar com os europeus?”
Segundo o ministro, as negociações entre o Mercosul (mercado comum integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e os 28 países da UE estão avançando rapidamente. Ele acha que o processo de negociações para liberalizar o comércio entre os dois blocos pode começar esse semestre. “Quem sabe ainda nesse trimestre”, disse.
Monteiro também manifestou satisfação com a decisão do novo governo argentino de eliminar a Declaração Antecipada de Importação (DJAI) - um mecanismo que restringia as importações e afetava os exportadores brasileiros. Em seu lugar foram adotadas outras medidas para assegurar o equilíbrio da balança comercial mas, segundo o ministro, o número de produtos brasileiros afetados é pequeno.
STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutençã da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.
Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.
A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.
A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.
Brasil enfrenta adversários olímpicos na Copa do Mundo de Saltos Ornamentais
O Parque Aquático Maria Lenk, na zona oeste do Rio de Janeiro, recebe a partir de hoje (19) a 20ª Copa do Mundo de Saltos Ornamentais, que terá a participação de 11 atletas brasileiros e servirá como evento-teste para os Jogos Olímpicos. A competição termina no dia 24 e, para o coordenador técnico da Seleção Brasileira de Saltos Ornamentais, Ricardo Moreira, o nível será bem parecido com o da Olimpíada.
"Os adversários que o Brasil vai enfrentar na Olimpíada estão aqui participando da competição. É um excelente termômetro para avaliar o que é preciso fazer", afirma Moreira, acrescentando que potências esportivas como a China, os Estados Unidos e a Rússia vão mandar campeões olímpicos e mundiais para a disputa: "90% dos atletas que vão competir na Olimpíada estão na Copa do Mundo".
Além de testar a estrutura do parque aquático, que também sediará as competições do esporte nos jogos, a Copa do Mundo preencherá 88 vagas na Olimpíada. O Brasil tem oito vagas garantidas nos saltos sincronizados, que são feitos em dupla, e a competição vai servir de parâmetro para a definição de quem vai preenchê-las. "Pode ser que algum dos atletas já saia da prova garantido", explica Ricardo Moreira. Os atletas do país também brigam para se classificar entre as 34 vagas para provas individuais.
Um deles é Hugo Parisi, que já participou de três olimpíadas e vai competir nas provas de plataforma individual e sincronizada, ao lado de Jackson Rondelli. O brasiliense de 31 anos chama de "pressão boa" a torcida dos brasileiros que irão ao Maria Lenk: "É muito legal saber que os saltos estão ficando mais conhecidos e que as pessoas estão indo lá prestigiar os atletas do Brasil e a competição. Eu lido muito bem com o público, é uma pressão muito boa, que só incentiva o atleta a ficar mais empolgado e a fazer o salto melhor".
Na prova individual, ele conta que é importante manter a regularidade das notas nos seis saltos que serão avaliados pelos juízes. "Não adianta fazer um salto para dez e depois outro para dois", observa. Nas provas sincronizadas, ele diz que a maior dificuldade é justamente não se distrair com o companheiro: "Uma vez que você presta atenção nele, pode esquecer de prestar atenção no que você tem de fazer. É preciso prestar atenção só no que você tem de fazer. Cada um faz o seu, e a pessoa que está do seu lado não tem controle nenhum sobre isso".
A equipe brasileira que vai participar da Copa do Mundo terá também as medalhistas de prata dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, Giovanna Pedroso e Ingrid Oliveira, que se recuperou recentemente após ter contraído dengue há três semanas. A dupla não vai disputar os saltos sincronizados para se concentrar em garantir uma vaga na prova individual. A atleta olímpica Juliana Veloso, que já participou de quatro jogos, também vai representar o Brasil na Copa do Mundo, assim como César Castro, que já esteve em três olimpíadas. Ao lado dos veteranos, faz parte da seleção o jovem Isaac Souza Filho, de 16 anos, que vai disputar a prova de plataforma individual.
O Brasil será representado ainda por Tammy Galera Takagi, no trampolim de 3 metros sincronizado; Luana Lira, no trampolim de 3 metros individual; Ian Matos, nos trampolins de 3 metros individual e sincronizado; e Luiz Felipe Outerelo, no trampolim de 3 metros sincronizado.
Estrelas do esporte estão entre os participantes confirmados na Copa do Mundo, como o britânico Tom Daley. Também participará o campeão mundial He Chao, da China, país que mandou para o Rio Shi Tingmao, eleita a saltadora do ano de 2015 pela Federação Internacional de Natação (Fina), organizadora da Copa do Mundo.
Nos saltos individuais, sete juízes dão notas levando em conta a apresentação dos atletas, aproximação no trampolim, saída, execução e entrada na água, que deve causar a menor agitação possível. As maiores e as menores notas são descartadas e, com as restantes, é feita uma soma que depois é multiplicada pela dificuldade do salto. Nas provas sincronizadas, também é avaliada a sincronia entre os atletas e as notas são dadas por 11 juízes.
Agência Brasil
Daniel Soranz é acusado de ter descumprido decisão que obrigava a transferência de pacientes de hospital psiquiátrico para residências terapêuticas: http://glo.bo/1QogQWk
Pesquisadores da UFRJ mapeiam genoma do vírus Zika
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conseguiram fazer o sequenciamento do genoma do vírus Zika e encontraram mais evidências de que a doença está relacionada a casos de microcefalia – uma malformação em que o bebê nasce com crânio de tamanho menor do que o normal e desenvolve danos neurológicos, afetando a cognição.
O anúncio é do Laboratório de Virologia Molecular, que analisou o vírus encontrado no líquido amniótico de grávidas de Campina Grande, na Paraíba. Com sequenciamento do genoma, eles identificaram a ordem completa das informações genéticas do vírus, um passo fundamental para entender como o Zika age no corpo, desenvolver vacinas e exames contra a doença.
Sequenciamento do genoma do Zika: caminho aberto para a descoberta de vacinas
“Com essas informações poderemos tentar entender porque o vírus está preferencialmente infectando células neuronais das crianças e não infectando células neuronais de adultos e, no caso, das grávidas”, explicou o professor Renato Santana, envolvido nas pesquisas.
Os cientistas do laboratório da UFRJ conseguiram também isolar o Zika no cérebro de fetos com microcefalia e que morreram na Paraíba, logo depois do nascimento.
Os casos confirmados de microcefalia no país subiram 10% de uma semana para cá. No período, passaram de 462 para 508, sendo a maioria da região Nordeste. O Ministério da Saúde não informou o total de casos relacionados ao Zika. Na semana passada eram 41. Outros 3.935 casos de malformação estão em análise. Por causa da microcefalia, 27 bebês morreram.
O Ministério da Saúde acredita que houve infecção pelo vírus Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi “microcefalia e/ou alterações do Sistema Nervoso Central, sugestiva de infecção congênita”. Pesquisadores trabalham também com apossibilidade de o Zika desencadear outras malformações em fetos.
*Colaborou Thais Araújo, repórter da TV Brasil
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