segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Sobe imposto sobre vinhos, cachaça e smartphones

Sancionada lei que eleva tirbutos sobre bebidas e eletrônicos

Rio - Os preços de bebidas quentes e destiladas, como vinho, cachaça e vodca, devem subir. A elevação ocorrerá devido ao aumento da incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A presidente Dilma sancionou a MP 690, que trata do assunto, e havia sido aprovada pelo Congresso. Agora foi convertida na Lei 13.241 com sete vetos. As alíquotas variam de 10% a 30%, conforme a bebida.

Pela nova lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes será calculado com alíquota sobre o valor do produto. Até então, correspondia a valor fixo por determinada quantidade produzida. Na prática, será cobrado valor percentual sobre o valor do produto na saída da indústria.

O IPI será cobrado tanto na saída da empresa que produziu como na que encomendou o produto, em caso da industrialização por pedido, quando uma companhia produz a bebida para outra.

A proposta aprovada pelo Congresso aumenta a tributação sobre essas bebidas e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos, aumentando também a tributação a computadores, smartphones, roteadores e tablets.

No caso dos produtos de informática, a lei revoga legislação anterior que isenta os produtos de informática do pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins nas vendas do varejo. O estímulo integrava o Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática em 2005.

Um dos vetos foi ao parágrafo único do Artigo 7º, que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. O governo justificou que os dispositivos tratam de imposto, caracterizado como regulatório, em razão da natureza extrafiscal e da seletividade. “Por isso, não é adequada fixação em lei de alíquotas máximas. Além disso, a proposta acabaria por contrariar o que dispõe o Art. 153, § 3o, inciso I, da Constituição”.
Fonte: O Dia Online - 01/01/2016 e Endividado


Dia da Criança vende menos 5% em 2015


Pesquisa do Sindilojas e CDL Porto Alegre mostrou queda de 5% nas vendas do Dia da Criança na Capital, na comparação com 2014. A data movimentou R$ 59,13 milhões no varejo ante os R$ 62,24 milhões do ano passado. O tíquete médio dos presentes foi de R$ 190. O presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, analisou que o valor reflete o cenário de instabilidade econômica do país. Já Gustavo Schifino, presidente da CDL Porto Alegre, o tempo ruim do domingo potencializou as compras da última hora. “Os shoppings se tornaram refúgio de lazer, o que incentivou o consumo de impulso”, observou.


Fonte: Correio do Povo, página 4 de 14 de outubro de 2015.


Dilma oferece sete ministérios ao PMDB

Presidente avisou Chioro que precisará do cargo do ministro da Saúde


A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o vice Michel e disse que está avaliando a possibilidade de dar ao PMDB sete ministérios na reforma que deve anunciar até amanhã. O partido comanda atualmente seis pastas. Dilma afirmou ao vice que foi aconselhada a isso pelo ex-presidente Lula e pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Ela explicou que tem dificuldades de ampliar o espaço do partido no momento em que está cortando o número de ministérios. Se ela resolver aumentar a participação do PMDB, o partido ficará com os ministérios de Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Portos, Aviação Civil e um sétimo, a ser definido.
O atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu ontem um telefonema de Dilma no qual foi informado de que ela necessitará da pasta na reforma ministerial. Os cotados para a vaga são os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Dias (PMDB-PB), ambos médicos. Chioro, do PT, ainda deve ser chamado pelo presidente para uma conversa particular. À noite, o Ministério da Saúde divulgou nota na qual informa que, além da conversa telefônica de ontem, Chioro discutiu a reforma ministerial com a presidente na última quinta-feira.
Enquanto Dilma e Temer conversavam, os ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) se reuniram com os líderes da base aliada na Câmara para pedir apoio à manutenção dos vetos presidenciais, principalmente o que reajusta os salários do Judiciário, Berzoini afirmou aos deputados que a votação marcada para hoje será um sinalizador das relações do Congresso com o governo .Questionado sobre a reforma ministerial, Berzoini disse que a presidente cuida pessoalmente do assunto e que não há data definida para o anúncio, apesar de a expectativa ser até o final desta semana.
Em agosto, Dilma havia anunciado que a dança das cadeiras seria definida em setembro. No entanto, as negociações com o PMDB, maior partido do Congresso e legenda dos presidentes Renan Calheiros (AL), do Senado e Eduardo Cunha (RJ), da Câmara, travaram. Inicialmente, foram oferecidos à bancada do PMDB da Câmara o Ministério da Saúde e uma nova pasta de Infraestrutura, fruto da fusão dos ministérios da Aviação Civil, ocupado hoje por Padilha, e dos Portos, comandado por Edinho Araújo. No entanto, Temer resistiu em desalojar Padilha e Dilma desistiu de fundir os ministérios.




Fonte: Correio do Povo, página 3 de 30 de setembro de 2015.

Deputado se diz 'tranquilo'

Em nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou estar sereno e refutou as denúncias da Procuradoria-Geral da República ao Supremo. “Não participei e não participo de qualquer acórdão e certamente assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já se propôs à recondução do procurador (Rodrigo Janot), na tentativa de calar e retaliar a minha atuação política”.
No texto, Cunha diz respeitar o Ministério Público Federal, mas destacou que não se pode confundir trabalho sério com “trabalho de exceção”. “Estou com a consciência tranquila e continuarei realizando meu trabalho como presidente da Câmara, com a mesma lisura e independência que sempre nortearam meus atos, dentro do meu compromisso de ter uma Câmara independente.”


Fonte: Correio do Povo, página 4 de 21 de agosto de 2015.

Nenhum comentário:

Postar um comentário