Da Agência Ansa
Para Francisco, a injustiça fere cotidianamente a humanidade
Na primeira celebração de 2016, o papa Francisco pediu o fim da indiferença na humanidade e lembrou que hoje (1°) é o Dia Mundial da Paz. Segundo Francisco, apenas a misericórdia – tema do Jubileu católico – pode "regenerar” o homem para que “ele vença a indiferença que impede a solidariedade e que saia da falsa neutralidade que cria obstáculos que impedem a partilha”.
Durante a homilia, Francisco retomou um dos temas de que mais falou em 2015 e ressaltou que “as múltiplas formas de injustiça e de violência ferem cotidianamente a humanidade”.
“Às vezes, nos perguntamos: como é possível que perdure a opressão sobre o homem? Que a arrogância continue a humilhar os mais fracos, deixando-os às margens mais abandonadas do nosso mundo? Até quando a maldade humana semeará sobre a terra a violência e o ódio, provocando vítimas inocentes?”, refletiu o líder católico.
Ao falar sobre imigrantes, o papa questionou: “Como pode haver plenitude em um tempo em que se coloca, diante de nossos olhos, multidões de homens, mulheres e crianças que fogem da guerra, da fome, da perseguição, dispostos a arriscar a sua vida para ver respeitados os seus direitos fundamentais?”
Segundo Francisco, “um rio de miséria, alimentado pelo pecado, parece contradizer a plenitude do tempo idealizada por Cristo”. No entanto, nas palavras do papa, “esse rio nada pode contra o oceano de misericórdia que inunda o nosso mundo”.
Francisco lembrou o Dia Mundial da Paz e destacou a importância de desejar o bem para os outros durante o primeiro dia de um novo ano.
“No início do ano, é bonito trocar saudações. Renovamos assim de um para outro o desejo de que aquele que começa seja um pouco melhor. No fundo, é um sinal de esperança que nos anima e nos convida a acreditar na vida. Mas, sabemos que, com o ano novo, não mudará tudo e muitos problemas de ontem permanecerão amanhã”, disse o líder católico, pedindo para que os fiéis acreditem em Deus como forma de mudar o futuro.
“O Pai é um apaixonado pelo homem que não se cansa jamais de recomeçar conosco para nos renovar. Mas Ele não promete mudanças mágicas porque Ele não usa uma varinha mágica. Ele ama mudar a realidade por dentro, com paciência e amor. Pede para entrar na nossa vida com delicadeza, como a chuva na terra, para criar frutos. E sempre nos espera com tenacidade”, concluiu.
Na tarde desta sexta-feira, o papa abrirá a Porta Santa da Basílica de Santa Maggiore, em mais uma etapa do Ano Santo Extraordinário.
Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje
A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.
Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.
A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.
Durante as discussões no Congresso, os parlamentares optaram por criar um cronograma de transição para reduzir a perda de arrecadação dos estados que sediam páginas de compras. Inicialmente, estava previsto que 20% do diferencial de alíquota do ICMS fossem destinados aos estados consumidores a partir de 2015. No entanto, por causa do princípio da anterioridade, alterações em impostos só podem ser aplicadas no ano seguinte à publicação da mudança.
Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância. A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final, chamada de diferencial de alíquotas. Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é de 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.
Queima de fogos no réveillon de Copacabana é vista por 2 milhões de pessoas
O espetáculo de fogos durou 16 minutos iluminou o céu da Praia de Copacabana durante o réveillon
Dois milhões de pessoas lotaram as ruas e orla da Praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, para a virada de ano. Elas assistiram a 16 minutos de queima de fogos de artifício, iluminando o céu com várias cores. As luzes foram acompanhadas por trilha sonora com referência às Olimpíadas, um dos símbolos da festa, que também homenageou os 100 anos do samba, completados em 2016. Um dos pontos altos foi a música Carruagem de Fogo, conhecida por ser o hino dos maratonistas, tocada em ritmo de funk, no meio da queima de 24 toneladas de fogos. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão no segundo semestre deste ano, no Rio.
Para as comemorações, dois palcos foram instalados pela prefeitura, e neles se revezaram artistas como Jorge Ben Jor, Zeca Pagodinho e Diogo Nogueira. A Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis, campeã do carnaval de 2015, também se apresentou, e a contagem regressiva foi no palco principal, em um telão com 65 metros e projeções em luzes LED.
A festa foi tão boa que muita gente amanheceu na praia. Centenas de famílias acamparam ou simplesmente dormiram na areia, como Jaciara Diniz Miranda, que estava com mãe, filha e a família da vizinha. “A gente ia para casa, para depois voltar para cá para ir à praia hoje. Resolvemos ficar de vez”, contou ela. Não é a primeira vez que a família da atendente de loja encara essa aventura. “A gente mora longe”, alega.
De longe também veio o colombiano Juan Adjikra, com a família. Ele chegou de avião em Campinas (SP), ontem (31), às 17h, alugou um carro com a mulher e a filha para chegar ao Rio. Hoje, ao acordar nas areias de Copacabana, disse que tudo valeu a pena. “Gostamos muito, o brasileiro é um povo muito amável e a queima de fogos foi um espetáculo. Assistimos e gostamos muito, foi muito legal, vamos voltar”, afirmou Juan, que faz hoje (1º) o caminho de volta para casa.
A contagem regressiva foi no palco principal, onde o Musical SamBra comemorou os 100 anos do samba
Para quem teve a primeira experiência com a queima de fogos mais aguardada do país, a festa não deixou a desejar. “Foi lindo, foi emocionante, aproveitei tudo que podia aproveitar. Tirei minhas selfies (fotos), pulei as sete ondinhas, entrei no mar, tenho certeza que vai ser um ano de muitas e boas energias, porque a emoção que eu senti em Copacabana vai trazer energia positiva para 2016”, disse a jornalista Jaqueline Vianna, que veio de Vitória, no Espírito Santo.
Durante a noite, foram feitos 740 atendimentos pelos cinco postos de saúde espalhados na orla – a maioria dos casos por excesso de bebidas alcoólicas e cortes. No total, 46 pessoas precisaram ser removidas para hospitais. Cerca de 220 profissionais estavam de plantão, dos quais 90 médicos.
Operações de ordem pública, que se estenderam pela madrugada, apreenderam, com vendedores ambulantes não autorizados, mais de 5,9 mil bebidas diversas, 88 quilos de alimentos perecíveis, 64 botijões de gás, peças de vestuário à venda, carroças, cadeiras e caixa de isopor.
Copacabana volta ao normal
Hoje pela manhã, o tráfego limitado nas ruas de Copacabana, na noite do réveillon, voltou ao normal, e a prefeitura ainda abriu a pista da Avenida Atlântica, próxima aos prédios, no sentido Leme. A faixa que fica do lado da praia fecha aos feriados para lazer.
Na orla, milhares de garis também trabalhavam desde cedo para retirar toneladas de lixo das praias.
A festa na "princesinha do mar" foi a mais cheia, mas a prefeitura também organizou celebrações para 2016 no Parque Madureira, na Praia da Bica (Ilha do Governador), em Ramos, na Praia do Flamengo, Ilha de Paquetá, em Sepetiba e na Praia do Recôncavo. As duas últimas na zona oeste.
Ação da Comlurb
Quase 700 toneladas de lixo foram recolhidas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) da cidade do Rio de Janeiro, após o réveillon, um pouco mais que as 680 toneladas do réveillon anterior. Só na orla de Copacabana foram catadas 363,5 toneladas, das quais 48,3 podem ser recicladas.
O trabalho dos cerca de 3,7 mil garis e funcionários de limpeza urbana da Comlurb começou logo pela manhã. Eles passaram recolhendo contêineres, em maior número, este ano, nas festas organizadas nas praias, com tratores, caminhões de limpeza e a pé. O trabalho ficou pronto por volta das 13h. Só não terminou antes porque muitas pessoas dormiram na praia, o que dificultou um pouco, explicou o presidente da companhia, Luciano Moreira.
O trabalho dos cerca de 3,7 mil garis e funcionários de limpeza urbana da Comlurb começou logo pela manhã
“O grande desafio é fazer a limpeza, por causa das pessoas que permanecem na areia, até bêbados, o que dificulta a entrada de nossos equipamentos, como os tratores, que agilizam o processo”, disse Moreira. Dessa forma, a limpeza tem que ser manual, o que toma mais tempo, esclareceu.
Pensando nisso, além de 1 mil contêineres a mais, somente em Copacabana, a Comlurb destacou 120 garis, pela primeira vez, para acompanhar a virada do ano próximo aos palcos. Moreira explicou que, esses lugares costumam ficar lotados e acumulam mais sujeira.
“Para não perder o lugar [mais próximo ao palco] as pessoas não se deslocam e o lixo que consomem acumula onde estão. Então, é o lixo de uma noite inteira, que nem sempre conseguimos retirar. Esse ano, tivemos os 120 garis esvaziando os contêineres perto dos palcos, o que ajudou a diminuir um pouco o acúmulo de lixo no final”, informou.
Em outras áreas, a quantidade de lixo também foi grande. Saíram 115,8 toneladas de lixo das praias da Barra e do Recreio, 25 da Praia do Flamengo, na zona sul, mais 71 do Parque Madureira, por exemplo.
Documentados encontrados foram encaminhados para as delegacias mais próximas.
Equipe de Dilma irá auxiliar as
prefeituras do RS
Ajuda será para o preenchimento dos
formulários para a disponibilização de verba da União
A presidente Dilma Rousseff anunciou
no sábado, em Canoas, que ao menos uma equipe do governo federal
virá ao Estado hoje para dar auxílio às prefeituras de municípios
atingidos pela chuva no preenchimento dos formulários que são
pré-requisitos para a disponibilização de verba da União. Mesmo
não tendo atingido os índices necessários – que exigem a
comprovação de prejuízos públicos de 2,77% da receita corrente
líquida – a presidente confirmou que também foram reconhecidos em
situação de emergência os municípios de Porto Alegre, Pelotas e
Gravataí para apoio ao governo federal e concessão de benefícios
sociais, como FGTS, além do acesso ao programa Minha Casa, Minha
Vida.
“Uma parte do programa Minha Casa,
Minha Vida é destinada sempre para pessoas que perderam suas casas
em situação de extremo risco. Essas pessoas precisam ter acesso ao
benefícios. Então, nós enquadramos essas pessoas, ou seja,
cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, Gravataí e Pelotas passam a
ter os mesmo direitos dos municípios que têm, eu diria até pleo
seu tamanho menor, mais facilidade de atingir o patamar de risco”,
afirmou Dilma após se reunir com o governador José Ivo Sartori e
prefeitos na Base Aérea de Canoas. A presidente sobrevoou áreas
alagadas pelas chuvas.
Em rápido pronunciamento à
imprensa, Dilma elogiou o espírito solidário dos gaúchos. “A
população do RS mostrou mais uma vez sinal d solidariedade. Lembro
de outros momentos e outras circunstâncias em que as pessoas faziam
fila para entregar doações. Na Defesa Civil, além das ações dos
governo, são necessárias essas doações comunitárias de
solidariedade”, frisou.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de
26 de outubro de 2015.
Especialista
defende revisão
fiscal
de tributos estaduais aposentado do RS e um dos maiores especialistas
na questão da dívida com a União, João Pedro Casarotto defende a
revisão dos contratos. “Em qualquer negociação de longo prazo,
por exemplo, existe uma cláusula para garantir o equilíbrio
econômico-financeiro. No contrato da dívida não. Ele é leonino e
abusivo”, afirma Casarotto. Ele é autor de estudo detalhado sobre
o tema.
Fonte:
Correio do Povo, página 3 de 16 de agosto de 2015.
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