A dívida pública federal avançou 21,7% no ano passado, totalizando R$ 2,8 trilhões. Foram R$ 498 bilhões a mais em comparação ao estoque de 2014.
Esse é o resultado da política do Tesouro Nacional de venda de títulos no mercado para financiar os déficits no Orçamento e tentar melhorar o perfil da dívida, ao reduzir custos e esticar o prazo desses papéis.
Do total da dívida, R$367,7 bilhões foram referentes ao pagamento de juros, o maior valor já registrado. Em 2014, foram gastos R$ 243,3 bilhões com abatimento de juros.
As emissões de títulos da dívida superaram em R$ 42,8 bilhões os resgates no ano passado. Desse total, mais da metade - R$ 28,40 bilhões - foi em títulos com remuneração prefixada.
Com o aumento da taxa Selic em 2,5 pontos percentuais ao longo do ano passado e a disparada do dólar, o custo médio da dívida subiu ao maior patamar desde o fim de 2008, para 16,07%.
2016
Para este ano, o Tesouro trabalha com a perspectiva de uma dívida entre de R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões, de acordo com o PAF (Plano Anual de Financiamento).
A dívida federal vai demandar R$ 589,7 bilhões em financiamento no mercado. Segundo o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira de Medeiros, há caixa para atender às necessidades do ano e não há necessidade de emissão adicional de títulos.
"Entramos no ano com caixa suficiente para pagamento de totalidade da dívida. Não há necessidade de emissão adicional."
PERFIL
Dos detentores da dívida pública, os fundos de pensão tiveram o maior crescimento em participação, que subiu de 17,1% para 21,4%. São, agora, o segundo maior detentor da dívida pública, desbancando os fundos de investimento.
As instituições financeiras continuam como os maiores detentores de títulos públicos, mas sua participação caiu de 29,8% para 25%.
O prazo médio dos papéis emitidos pelo Tesouro chegou a seu melhor patamar, de 4,6 anos. Em 2014, esse prazo era de 4,4 anos.
MENSAGEM
Como é de costume, a divulgação do resultado da dívida pública e do PAF veio com mensagem do ministro da Fazenda. Na nota, Nelson Barbosa afirma que 2015 foi "singular" para a economia brasileira, pelas "circunstâncias desafiadoras", com inflação acima do desejado e "debate político polarizado".
"O debate político polarizado prejudicou as expectativas dos agentes econômicos, contribuindo para a redução do nível de atividade. Tal conjuntura levou à queda da arrecadação tributária e, por consequência, a um déficit primário para o setor público."
Para os próximos anos, Barbosa defende a desvinculação de receitas da União, a reforma da Previdência, a reforma tributária e a "compatibilização dos programas e incentivos com a situação fiscal atual".
"O futuro próximo ainda guarda grandes desafios. Por outro lado, o Brasil passa por um momento que permite promover as transformações necessárias. Para isso, é preciso que o governo construa um consenso político em torno das mudanças que precisam ser feitas, a fim de garantir o equilíbrio das contas do governo e a sustentabilidade da dívida pública e trazer de volta as condições para o crescimento sustentável", diz.
Fonte: Folha Online - 25/01/2016 e Endividado
"É negado a transferência de processo de Odebrecht" "Daqui não sai" diz Moro ~ Folha Brasil
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Lares seriam queimados
Berlim – A Polícia alemã desbaratou ontem um plano para incendiar abrigos para refugiados, um sinal de hostilidade crescente com relação aos migrantes que chegam à Europa. As autoridades do estado de Bamberg (Sul) detiveram 13 membros de um movimento de extrema-esquerda suspeitos de planejar um incêndio contra dois lares que abrigam solicitantes de asilo.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 23 de outubro de 2015.
Magistério define hoje rumos da greve
Mesmo com pagamento de parcela dos salários, servidores se mobilizam
O magistério define hoje, às 13h30min, em assembleia geral, no Pepsi On Stage, em Porto Alegre, os rumos da mobilização para pressionar o governo do Estado. Os professores devem decidir se mantêm a greve deflagrada por causa do parcelamento de salários. A segundo parte dos vencimentos foi depositada ontem à noite, mas os servidores ressaltam que as reivindicações vão além disso.
A presidente do Cpes/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, reafirmou ontem que, enquanto houver projetos na Assembleia Legislativa que “prejudiquem” os servidores, todas as categorias continuarão se manifestando, independentemente da forma. Segundo ela, ainda não é possível afirmar quais serão as ações dos próximos dias, nem mesmo as paralisações serão repetidas mensalmente. “Temos que ouvir a base.”
O que é certo e que os trabalhadores continuarão se reunindo na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia. Desde terça-feira, eles montaram acampamento no local. Os servidores são contrários a projetos como o que prevê controle das contas públicas, o PLC 206/2015. Também contestam os PLCs 303 e 301. O primeiro cria regime de previdência complementar e estabelece limites para concessão da aposentadoria e pensões. O outro prevê a extinção de três fundações.
Manifestações na zona Norte
Manifestações causaram caos no trânsito da zona Norte na manhã de ontem, em Porto Alegre. Professores e outros servidores da área da educação saíram em caminhada do Viaduto Obirici, na avenida Assis Brasil, até o Terminal Triângulo. Outro grupo estava na avenida Baltazar de Oliveira Garcia e seguiu para o mesmo ponto. O protesto continuou no local, onde todos se encontraram.
Houve congestionamento durante o percurso e também quando eles se concentraram no Terminal Triângulo. A Assis Brasil ficou trancada para pa passagem dos veículos os dois sentidos, primeiro no Centro-bairro, depois do lado oposto. As ruas adjacentes também tiveram fluxo intenso. A Empresa Pública de Transporte e Circulação acompanhou todo o movimento.
Ao mesmo tempo, ocorria outra manifestação de professores na zona Leste.. O grupo caminhou pela avenida Bento Gonçalves, onde também foi registrada lentidão e congestionamento.
A professora Flávia Guerreiro participou do protesto na zona Norte e ressaltou que, além da questão dos salários, a categoria reivindica há muitos anos mehora na qualidade de trabalho e ensino. Ela, que atua na Escola Estadual de 2º Grau José Feijó, ressaltou que falta estrutura e o atraso dos recursos da manutenção tem resultado em falta de merenda, material de higiene e outras demandas.
Fonte: Correio do Povo, página 22 de 11 de setembro de 2015.
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