O Colégio Estadual Bandeirante é um dos 25 ocupados por alunos em Goiânia Valter Campanato/Agência Brasil
Na parede da cantina do Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, uma cartolina mostra os horários das refeições para os estudantes que ocupam a escola desde dezembro do ano passado. São quatro: café da manhã, almoço, lanche e jantar. Na última segunda-feira (18), o café que seria servido às 8h30 atrasou duas horas. “Passamos a manhã reunidos com os pais de alunos e alunos que vieram buscar informações na escola”, explica Guilherme*, estudante do ensino médio da escola e um dos primeiros ocupantes do lugar. As aulas começariam na quarta-feira (20) e o clima era de incerteza. Nem os ocupantes nem os pais sabiam o que aconteceria. Horas mais tarde, a secretária de Educação do estado, Raquel Teixeira, anunciaria que o início das aulas seria suspenso nos colégios ocupados.
Tradicional na cidade, o Colégio Lyceu, localizado no centro da capital, foi a terceira escola a ser ocupada por estudantes secundaristas, no dia 11 de dezembro do ano passado. No total, 27 escolas estão ocupadas no estado. A última, o Colégio Estadual Rui Barbosa, foi ocupada na noite de sábado (23), segundo publicações feitas pelos estudantes no Facebook, principal meio de comunicação do movimento.
Os alunos protestam contra o novo modelo de gestão proposto pelo governo, que terceiriza a administração das escolas a entidades filantrópicas, as organizações sociais (OS). Na prática, os repasses públicos passam a ser feitos às entidades, que serão responsáveis pela manutenção das escolas e por garantir melhor desempenho dos estudantes nas avaliações feitas pelo estado. Elas podem inclusive contratar professores e funcionários.
“Não houve diálogo algum. Estamos lutando por melhorias na educação. Estamos cansados de receber migalhas enquanto o dinheiro fica no bolso dos grandes”, diz Guilherme, de 16 anos. Os estudantes pedem que o edital de chamamento das OS, publicado no final do ano passado, seja revogado e que o governo discuta o modelo com a comunidade escolar. “Em São Paulo, as ocupações deram certo, o que temos a perder? Eles acreditaram. Vamos fazer isso porque acreditamos que vai dar certo”, acrescenta.
Dia a dia
O movimento começou no dia 9 de dezembro com a ocupação, em Goiânia, do Colégio Estadual José Carlos de Almeida (JCA), inativo desde 2014. “Eu estudava no JCA quando ele foi fechado, primeiro foi a desculpa de uma reforma, depois de que não havia alunos suficientes para manter a escola funcionando. Eu estava viajando de férias, quando cheguei recebi a notícia de que a escola tinha fechado e que eu seria transferida para o Lyceu”, conta Narryra, 16 anos, uma das ocupantes. A reabertura do JCA também está na pauta de reivindicação dos alunos.
No dia em que concedeu entrevista para a Agência Brasil, Narryra visitava a ocupação do Lyceu pela segunda vez. Embora a mãe incentive a participação dela no movimento, o pai acredita que é perigoso e proíbe a filha de frequentar as escolas ocupadas. “Venho só de dia, não posso dormir”. Ao lado de Narryra, Liz, 17 anos, ex-aluna do Lyceu, complementa: “Pais e alunos acham que aqui é só bagunça, não é”. Recém saída do ensino médio, Liz acabava de saber que foi aprovada em psicologia, na Universidade Federal de Goiás (UFG) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A rotina das ocupações inclui a limpeza da escola, oficinas, aulas públicas e eventos culturais que são divulgados pelo Facebook. As ocupações visitadas não tinham mais de 30 alunos em cada, algumas tinham menos de dez. A alimentação vem de doações da comunidade. Segundo os alunos, artistas locais, professores e pais contribuem. Nas portas das escolas, vários cartazes pedem recuo na implantação do modelo das OS e enfatizam: “Educação não é mercadoria”.
No Colégio Estadual Bandeirante, estudantes aproveitaram para mostrar como queriam a educação. Nos banheiros, colocaram cartazes que asseguravam o uso por transexuais, conforme o gênero com o qual se identificam.
Embora a reivindicação principal seja a desistência da implementação das OS, os estudantes usam as ocupações para expor outras demandas, como melhorias na infraestrutura. O Bandeirante foi o colégio com as piores condições físicas visitado pela reportagem, havia várias infiltrações, tanto nos corredores quanto nas salas de aula. Diversas janelas estavam sem os vidros e a pintura do prédio, descascando. A escola foi a penúltima a ser ocupada, no dia 14 de janeiro.
“Por falta de verba, no ano passado, um dos professores estava arrecadando dinheiro para a gente reformar a escola, para a gente mesmo pintar nossas salas e ter um ambiente de ensino mais agradável. Algumas salas conseguiram arrecadar, mas não teve reforma, faltou mobilização”, conta Ranilson, 16 anos, que ocupa o Bandeirante, escola na qual estuda.
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Alunos ocupam Colégio Estadual Antesina Santana, em AnápolisValter Campanato/Agência Brasil
Nas ocupações, também há cuidado com os porta-vozes. Os estudantes definem quem serão e há restrição de captação de imagens e dos nomes a serem divulgados. Há estudantes do ensino superior, artistas e professores universitários e da educação básica que frequentam os locais, mas quem fala pelo movimento é sempre um secundarista, geralmente que estuda ou estudou na escola. “A coisa mais importante é que não estamos filiados a nenhum partido político. Ninguém fala de partido político aqui”, diz Luciano, 17 anos, do Colégio Antensina Santana.
A escola, que fica em Anápolis, é uma das que está incluída no primeiro projeto de administração das OS e deverá implantar mudanças na gestão ainda este ano. No local, professores, funcionários e pais circulam livremente. A escola funcionou normalmenteno período de matrícula. A imprensa, no entanto, está proibida de entrar. Luciano recebeu a reportagem da Agência Brasil no portão do colégio. “Temos que ter cuidado, estamos sendo muito pressionados”, diz.
Com o início das aulas, na última quarta-feira (20), a pressão aumentou. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) determinou que as aulas nas escolas ocupadas só começarão quando os espaços forem desocupadas. A secretaria diz que pretende fazer uma vistoria nos locais.
O governo pediu à Justiça a reintegração de posse de todas as unidades. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu pela desocupação de três escolas públicas estaduais José Carlos de Almeida, Lyceu de Goiânia e Robinho Martins de Azevedo. Os estudantes que foram notificadosna última semana dizem que vão recorrer da decisão.
“A escola é o lugar dos estudantes. Estamos saindo da nossa zona de conforto e abrindo nossa boca. Estamos lutando pela educação, que é um direito nosso”, diz Guilherme.
Organizações sociais
O projeto-piloto do novo modelo de gestão das escolas começará por 23 unidades da Subsecretaria Regional de Anápolis, que compreende também o entorno da cidade. As escolas que fazem parte do projeto-piloto ficam nas cidades de Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Nerópolis e Pirenópolis.
A secretária de Educação, Raquel Teixeira, fala sobre a invasão de alunos nas escolas da cidade Valter Campanato/Agência Brasil
“Eu vejo as ocupações com preocupação, claro. Embora, estatisticamente, seja um número reduzido, a rede tem mais de 1,1 mil escolas, se fosse apenas uma escola ocupada, eu me preocuparia do mesmo jeito”, diz a secretária de Educação, Raquel Teixeira.
“Acho que há todo tipo de sentimento nessas ocupações, há os legitimamente inseguros com as mudanças, há aqueles que se aproveitam para uma briga política, às vezes ideológica, às vezes partidária, o que é legítimo e acontece nos movimentos sociais. Recebo com respeito e tenho me colocado à disposição para o diálogo”, garantiu a secretária.
O edital de chamamento das OS foi publicado no Diário Oficial do estado no dia 30 de dezembro do ano passado. A abertura de envelopes será feita no dia 15 de fevereiro.
Apesar de assegurar que está aberta para conversar com os estudantes, professores e pais, a secretária afirmou que não suspenderá o processo.
Marcelo Rebelo de Sousa é eleito presidente de Portugal
Da Agência Lusa
O candidato do Partido Social Democrata (PSD), Marcelo Rebelo de Sousa, foi eleito neste domingo (24), em primeiro turno, presidente de Portugal. Rebelo de Sousa é professor de direito da Universidade de Lisboa e tem 67 anos.
Conforme os dados da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna - Administração Eleitoral, divulgados na noite de domingo, o candidato conservador foi o mais votado, com 52% dos votos, e vai suceder a Cavaco Silva, que o apoiou.
Em segundo lugar, ficou Sampaio da Nóvoa, com 22,89%.
Dez candidatos concorreram ao cargo, um recorde na história das eleições do país. A previsão era que cerca de 9,7 milhões de eleitores comparecem às urnas – 85,3 mil a mais do que em 2011, quando Cavaco Silva foi reconduzido ao cargo de chefe de Estado, também no primeiro turno, com 53,14% dos votos.
Chuva dá trégua e foliões de Brasília dançam com Maria Vai Casoutra
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Após a chuva forte que castigou ontem (23) os foliões do bloco Suvaco da Asa, neste domingo (24) os brasilienses tiveram uma trégua. Sem água e sem lama, todos puderam curtir o som da percussão da banda Maria Vai Casoutras, na Quadra 201 Norte, zona central de Brasília, onde funcionará a Praça dos Prazeres, nos dias de folia. Às 17h30, a Polícia Militar estimava 2 mil pessoas no local.
Formado só por mulheres, grupo de percussão anima domingo dos foliões do DFValter Campanato/Agência Brasil
Formada só por mulheres, a Maria Vai Casoutras traz novas versões para músicas nacionais e internacionais consagradas, além de tocar clássicos do samba e axé. No pré-carnaval deste domingo, o repertório agradou a um público de crianças e adultos, que dançaram ao som de incluía canções de Xuxa e do Balão Mágico, marchinhas tradicionais de carnaval, sucessos do axé e até do pop internacional.
Segundo Almére Falcão, uma das integrantes da banda, a proposta é “passar um pouquinho por cada ritmo”. Ela disse que a Maria Vai Casoutras levanta a bandeira do protagonismo feminino e está à frente de um projeto social para mulheres, envolvendo oficinas de arte. “A gente tem um projeto chamado Projeto Mais, que atende a mulheres em situação de vulnerabilidade”, informou.
A integrante da banda, que existe desde 2012, considera positivo o fato de o governo do Distrito Federal ter convidado os blocos de rua para debater sobre como seria a organização do carnaval deste ano. No entanto, Almére defende a continuidade desse diálogo a fim de melhorar pontos da atual Lei do Silêncio. “A lei, do jeito que está hoje, é impraticável”, afirmou.
A Lei do Silêncio do Distrito Federal não flexibiliza os decibéis permitidos nos dias de Carnaval e tem sido criticada por representantes da cena cultural da cidade. Além da questão do volume da música, os blocos que se apresentam perto de áreas residenciais receberam autorização para festejar somente até as 22h.
No caso do Suvaco da Asa, bloco tradicional do Cruzeiro, bairro da capital federal, a grande concentração de foliões fez com que o governo transferisse a festa para a área próxima da Fundação Nacional das Artes (Funarte), no Eixo Monumental, que fica longe de casas e apartamentos.
Polêmica
Lei do Silêncio: a servidora Susa Danielle Vieira, que levou a filha Alice, de 2 anos, para brincar ao som do Maria Vaicasoutras, diz que gosta de carnaval, mas entende quem quer tranquilidade Valter Campanato/Agência Brasil
Enquanto os foliões dançavam ao som da Maria Vai Casoutras, a polêmica, vez ou outra, era o assunto de várias rodas. A servidora pública Susa Danielle Vieira, de 36 anos, levou a filha Alice, de 2 anos, para brincar o carnaval. Amante da festa popular, ela disse, porém, que compreende quem quer tranquilidade.
“Tento entender os dois lados. O Suvaco passava na porta da minha casa. Não me incomodava, porque eu também estava na folia. Mas entendo quem se incomodava. Colocar [o bloco] na Funarte acho que foi uma boa solução”, opinou. Ela aprovou a trilha sonora deste domingo. “A informação que eu tive é que era um grupo de percussão feminina. Cheguei com a Alice e elas estavam tocando várias músicas infantis. Achei legal. Já a levei em outros blocos, como o Baratinha [bloco infantil]”, contou.
A massoterapeuta Elaíde da Silva Nogueira, de 42 anos, não tem tanta boa vontade com as regras a favor do silêncio. “Achei um absurdo, ridículo. Acho que deveria flexibilizar as regras. Brasília está ficando chata, não se pode fazer mais nada”, comentou ela, que pula carnaval todos os anos. “Ontem, eu estava na escolha da marchinha do Pacotão [bloco de rua fundado por jornalistas]”, disse.
Naturais de Teresina, mas moradoras do DF há alguns anos, as amigas Antônia Maria Pereira, secretária, de 30 anos, e Rosita Nunes de Oliveira, doméstica, de 48, afirmam que o carnaval local não deixa a desejar em relação ao da cidade nordestina. “As pessoas falam que Brasília é parada, mas eu acho muito bom [o carnaval da cidade]”, disse Rosita. “A cada ano aumenta o número de blocos”, acrescentou Antônia.
Haiti: pleito tem baixa participação
Porto Príncipe – Poucos haitianos votaram nas eleições legislativas deste domingo, durante as quais houve incidentes – alguns violentos – que provocaram o fechamento antecipado de algumas seções eleitorais.
Os centros de votação abriram às 6h locais, mas, na capital, muitas pessoas tiveram que esperar mais de uma hora para que os mesários terminassem os preparativos. O atraso também foi registrado em várias cidades do interior.
Esta é a primeira eleição desde 2011, devido à profunda crise entre o presidente Michel Martelly e a oposição. O país mais pobre das Américas tem uma história de instabilidade crônica e ainda luta para se recuperar do terremoto de 2010. O desastre matou mais de 250 mil pessoas e destruiu grande parte da infraestrutura do Haiti.
Agora, com quatro anos de atraso, os 5,8 milhões de eleitores, de uma população de 10,3 milhões, foram convidados a escolher os novos deputados e a renovar dois terços do Senado. Mais de 7 mil agentes foram mobilizados em todo o país, e a missão da ONU no país estava pronta para prestar apoio.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 10 de agosto de 2015.
Imigrante: senegalês presta depoimento na Polícia
Presidente Dilma Rousseff repudiou o ataque contra africano
O senegalês Cheikh Oumar Foutyou Diba, 25 anos, prestou depoimento na tarde de ontem na Polícia Civil, em Santa Maria. Como o imigrante entrou legalmente no Brasil, o caso será investigado pela Polícia Civil. Diba teve as pernas queimadas durante um assalto na manhã do último sábado na avenida Rio Branco, área central da cidade.
A presidente Dilma Rousseff repudiou o ataque senegalês. Em sua conta no Twitter, a presidente classificou o ato como criminoso. “Ele (atentado) ofende a histórica tradição de acolhida e respeito dos brasileiros a imigrantes”, salientou. “A xenofobia está se tornando o pior dos males deste século.”
O delegado Sandro Meinerz, titular da Delegacia Regional, recebeu informações sobre o estado de saúde da vítima. De acordo com Meinerz, existem duas hipóteses para o crime. A primeira é tentativa de latrocínio. O trio teria tentado matar o imigrante para roubar os pertences. A outra possibilidade, segundo o delegado, seria de crime com cunho racial. “Essa hipótese é remota”, comentou o delegado. “Não há indícios de que se trate de um crime de xenofobia”, ressaltou Meinertz. A Polícia procura por câmeras de monitoramento instaladas na avenida Rio Branco.
Diba foi atacado enquanto dormia. Três homens colocaram fogo no colchão onde o senegalês estava deitado. O trio também roubou os pertences da vítima. O imigrante dormiu na rua por ter chegado depois do horário limite para admissão no albergue municipal.
O senegalês, segundo a Polícia Federal, encaminhou pela segunda vez um pedido de refúgio humanitário. A solicitação está sendo analisada pelo Ministério da Justiça. Se o imigrante africano conseguir o status de refugiado, ele receberá uma identidade específica para estrangeiros, válida por nove anos.
Fonte: Correio do Povo, página 24 de 15 de setembro de 2015.
Nível de reservatórios sobe, mas não há previsão de desligar térmicas
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
A energia consumida no Brasil é produzida principalmente por usinas hidrelétricas com complementação de termelétricasDivulgação/Usina Hidrelétrica de Mauá
Apesar de uma melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas neste ano em relação ao ano passado, ainda não há uma definição do governo sobre a possibilidade de desligar as termelétricas que foram acionadas para garantir a oferta de energia para o país. O uso das usinas térmicas aumenta o preço da energia, refletido na aplicação da bandeira tarifária vermelha nas contas de luz de todos os consumidores.
Em agosto do ano passado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou o desligamento de usinas térmicas com maior custo de geração. A medida foi proposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido à recuperação de parte dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, isso gerou uma economia de R$ 5,5 bilhões no segundo semestre de 2015 e permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 por quilowatt-hora consumidos.
Mas, de lá para cá, não houve nova determinação do CMSE para que outras térmicas fossem desligadas. Na reunião mais recente do grupo, há uma semana, foi determinado que ONS deverá continuar acompanhando as condições hidroenergéticas do Sistema Interligado Nacional para, em função da sua evolução, propor ao CMSE a definição da geração térmica necessária para a garantia do atendimento energético do país.
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Na avaliação do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a energia das termelétricas deverá continuar sendo usada pelo menos até abril, quando termina o período mais chuvoso no país, para que se possa para avaliar as condições dos reservatórios das hidrelétricas e decidir sobre a possibilidade do desligamento. “Aí então se terá segurança para poder, eventualmente, promover o desligamento parcial dessas usinas”, diz. Atualmente, as termelétricas que estão ligadas geram cerca de 14 mil megawatts médios de energia.
O nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para a geração de energia no país, está em 39,1% atualmente. Em janeiro do ano passado, o nível chegou a 16,8%. “Não é um número espetacular, é relevante em relação ao ano passado, mas historicamente, nesta época os níveis são mais elevados. Mas é uma melhora significativa”, destaca Sales.
A situação dos reservatórios do Sul é ainda mais confortável. O nível de armazenamento das hidrelétricas da região está em torno de 95%, acima dos 60% registrados no ano passado. No Norte, o nível está atualmente em 19,4%, mais baixo que no ano passado, mas as chuvas dos próximos meses na Região Amazônica deverão estabilizar a situação.
A situação mais preocupante é a da Região Nordeste, onde os reservatórios estão com 8,1% de sua capacidade máxima. Mas, neste caso, a demanda de energia na região é suprida pelo uso de termelétricas e usinas eólicas e também pela energia recebida de outras regiões pelo Sistema Interligado Nacional.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, não há previsão de religar as termelétricas mais caras no Nordeste por causa da falta de água nos reservatórios. “Essas térmicas mais caras continuarão sendo usadas apenas para os seus objetivos originais: de fortalecer o sistema eventualmente, em horários de pico; de substituir outras térmicas em manutenção; ou compensar alguma restrição elétrica que dificulte o abastecimento de outra fontes”, informou a pasta.
A matriz energética brasileira é denominada hidrotérmica, ou seja, a energia que é consumida no país é produzida principalmente por hidrelétricas com complementação de termelétricas – movidas a óleo, gás natural, carvão e biomassa. Quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas fica muito baixo, o governo determina um acionamento maior de termelétricas, para que não haja risco de faltar energia no país. No entanto, essa energia é mais poluente e mais cara que a gerada por hidrelétricas, e o custo acaba sendo repassado para os consumidores.
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