O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) desobrigando a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
O pedido foi feito pelo PPS no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada hoje (29) na página do STF. Dias Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a se manter associado”, afirmou.
Na petição, o PPS argumentou que a carteira de identidade estudantil pode ser emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) por ofensa ao princípio da liberdade de associação, previsto nos incisos XVII e XX, do artigo 5º da Constituição.
Segundo o partido, esses dispositivos têm a finalidade de assegurar a liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja de pressões exercidas por grupos da sociedade, seja de pressões exercidas pelo próprio Estado”.
Chuva
deixa casas alagadas
A
chuva registrada em Bagé ontem fez um arroio transbordar e alagar 40
residências. A prefeitura realizou reunião para tratar dos
estragos. Segundo a Defesa Civil do município, foram 85 milímetros
de precipitação entre 5h e 9h da manhã. Em Santa Maria, o problema
foi o vento de até 62 quilômetros horários ontem, segundo o Grupo
de Modelagem Atmosférica. Houve danos na rede de distribuição de
luz, deixando militares de clientes sem luz. A AES Sul atua nos
consertos.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de
21 de fevereiro de 2015.
Chuva
castigou a lavoura no Paraná
O
mau tempo ocorrido durante a semana passada no Paraná deve fazer com
que a produção de trigo fique abaixo das 4 milhões de toneladas
previstas para este ano naquele estado. Com 22% da colheita
concluída, o clima é de cautela para o restante da área, já que
novas chuvas estão previstas. “Há muita lavoura por colher, 47%
delas estão em maturação, isso preocupa bastante”, afirma o
agrônomo Hugo Godinho, do Departamento de Economia Rural (Deral).
Apenas 8% das lavouras paranaenses
estão em desenvolvimento vegetativo, fase em que a chuva é
benéfica. Conforme Godinho, a colheita foi acelerada pela intenção
do produtor de “fugir” do clima chuvosos, já que a previsão de
tempo ruim permanece. Na avaliação do agrônomo, a safra paranaense
deve ficar em torno de 3,9 milhões de toneladas, o que mantém o
Estado como maior produtor do cereal no país. Em seu último
levantamento, a Conab fez a mesma projeção.
Quanto à qualidade do grão, há
incertezas. Em um levantamento anterior, o Deral havia apontado a
perspectiva de quebra, motivada principalmente pela incidência de
brusone e pelas precipitações registradas no mês julho. Além da
preocupação com a chuva durante a colheita, a gerente técnico da
Ocepar, Flávio Turra, ressalta o risco de uma eventual geada tardia,
especialmente na região Centro-Sul. Na região Oeste, a
produtividade calculada no início da safra era de 3 mil kg por
hectare, meta que hoje parece distante.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de
14 de setembro de 2015.
Chuva
já é recorde em outubro
Nos oitos primeiros dias do mês a
precipitação superou a média mensal histórica de 114,3 mm
A chuva em Porto Alegre em outubro
superou a média mensal histórica de 114,3 mm. Do dia 1º até o
final da tarde de ontem choveu 121, 8 mm. Além disso, a incidência
de raios também está elevada na Capital, e o Metroclima não pode
mais fazer a contagem, pois o medidor também foi atingindo por uma
descarga elétrica. Com a chuva, diversos contratempos no trânsito
foram registrados na Capital.
Os maiores índices de chuva em 24
horas (até o meio-dia de ontem) foram nos bairros Tristeza (99,4
mm), Centro (97,6 mm) e Moinhos de Vento (97,4 mm). No bairro São
João, onde chegou a 85,3 mm, muitas ruas entre as avenidas Sertório
e Assis Brasil ficaram bloqueadas pelo acúmulo de água, entre elas
25 de Julho, São Salvador e General Lúcio Esteves. Houve acúmulo
de água também no Ceará, João Pessoa, Voluntários da Pátria e
Protásio Alves.
A queda de uma árvore na rua Dr.
João Simplício Alves de Carvalho, na vila Ipiranga, bloqueou a
movimentação na via. O vegetal derrubou o semáforo e deixou o
bairro sem luz.
Diversos semáforos ficaram
desligados em outros bairros. Alguns das avenidas Mauá, Borges de
Medeiros, Protásio Alves, Bento Gonçalves, Baltazar de Oliveira
Garcia e Oscar Pereira.
Até o início da tarde de ontem não
havia registro da tarde de ontem não havia registros da Defesa Civil
da Capital de famílias desabrigadas. O nível do Guaíba está
normal, mas uma possível mudança no evento prevista para hoje pode
gerar alerta.
A previsão é de que a chuva siga
intensa e permaneça assim até, pelo menos, segunda-feira.
Fonte: Correi do Povo, página 17 de 9
de outubro de 2015.
Chuva
eleva risco de dengue em Porto Alegre
O
calor registrado mesmo no inverno e a elevada quantidade de
precipitação têm propiciado a manutenção da presença de
mosquitos Aedes aegypti,
vetor
da dengue. Normalmente, nos meses frios, a população de insetos
diminui, mas o fenômeno El Niño, facilitou as condições para o
desenvolvimento dos criadouros e proliferação. Conforme a bióloga
Maria Mercedes Bendati, da Coordenadoria-Geral de Vigilância em
Saúde de Porto Alegre. Já se observa infestação na cidade, mas
não há epidemia. Ela destaca que, por isso, é necessária mais do
que nunca a colaboração da população para evitar o aumento de
mosquitos. “Hoje não se fala mais em erradicação”, admitiu.
Porto Alegre combate mosquitos
adultos
Apesar
d e o Aedes
aegypti ser
uma espécie de mosquito em maior quantidade em Porto Alegre, a
maioria não tem o vírus da dengue. Entre as técnicas para frear
epidemias estão o monitoramento, o mapeamento dos locais de
contaminação e a eliminação de larvas e adultos. “Poucas
cidades fazem o combate aos mosquitos adultos como Porto Alegre”,
disse o coordenador-geral de Vigilância em Saúde, José Carlos
Sangiovanni. A transmissão ocorre quando a fêmea do mosquito pica a
pessoa infectada.
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Dados
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De
janeiro a setembro, 585 casos de dengue forma investigados na
Capital, com 74 confirmados (57 importados e 17 contraídos na
cidade). No ano passado, foram 320 apurados, 23 confirmados (17
importados e seis autóctones).
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Aproximadamente
60% dos locais onde se desenvolvem as larvas são recipientes de
pequeno porte, como vasos e utensílios.
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Aedes
aegypti está presente em
praticamente todo o território nacional. O inseto é exótico,
mas se adaptou ao país.
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Fonte: Correio do Povo, página 12 de
30 de setembro de 2015.
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