Sob o lema Pátria Educadora, educação teve cortes no orçamento e greves em 2015

No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos.

“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”.

Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já foram de fato pagos.

As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras. "Muitos programas federais foram interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades", diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.

O ano começou com reformas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu várias limitações. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino. Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorada no final do ano.

Greves e ocupações

O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios. No ensino superior, os professores e trabalhadores técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho prejudicado pela falta de verba. Atravessaram uma das greves mais longas das categorias. Foram mais de 4 meses parados. O ano foi de manifestações, algumas delas acabaram em conflito, como no Paraná, onde pelo menos 170 manifestantes, a maioria professores, foram feridos pela Polícia Militar, em Curitiba, em abril.

No segundo semestre, o Governo de São Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes ocuparam divresos centros de ensino. O movimento, que começou com os próprios estudantes, ganhou força e acabou envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, além de movimentos sociais. As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a reforma do estado com a promessa de diálogo. Estudantes de Goiás se inspiraram no movimento paulista e também ocuparam escolas em protesto contra o novo modelo de gestão anunciado pelo estado.  

"Tenho certeza que existe uma nova geração de estudantes, tanto nas escolas quanto nas universidades, que entende que estudante é um sujeito de direito", diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. "A principal lição das ocupações em São Paulo é que a pauta educação é muito poderosa".

Plano Nacional de Educação

Em 2015, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano e, junto com a data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para melhorar a educação até 2024. São metas que vão desde a inclusão de crianças na educação infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se também uma melhor formação dos professores e maior investimento nos salários e na educação como um todo até alcançar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Não estamos conseguindo avançar. Os cortes na educação vão prejudicar o cumprimento do PNE. Temos uma equação que envolve recursos e gestão, com problemas em metade dessa equação, a exigência será de uma forma mais corajosa de enfrentar as questões", avalia a presidente executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. "Não vamos ter uma abundância de recursos como tivemos no passado, ao contrário, vai ter que ter uma abundância de gestão e mais coragem. Sem algumas mudanças dificilmente vai se conseguir avançar, é preciso vontade política acima de tudo", acrescenta.

Logo no começo do ano, o PNE levou uma rasteira, na avaliação de entidades ligadas à educação. O então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, divulgou o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico, que traçava ações para o período. Com a saída do ministro, o documento não foi levado adiante. O MEC nunca o reconhceu, afirmando que seguia o PNE.

Um ano, quatro dirigentes

Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando do ministério. A pasta que carregava o lema do governo não ficou de fora. Foram quatro nomes à frente do MEC: Cid Gomes, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, até então ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou até 2014.

"O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A pasta tem que ter a capacidade de colocar o PNE como sendo o norte e convocar a sociedade para o cumprimento da lei", diz Daniel Cara, que acrescenta: "É preciso rever as prioridades, não se pode mais tirar dinheiro da educação".
 

Agência Brasil

Cardozo manda apurar vazamento de dados

Lista de Clientes e faturamento do ex-presidente Lula foram divulgados

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu ontem à Polícia Federal (PF) abertura de investigação do vazamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentação do caixa da empresa LILS, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, o Coaf produziu um relatório que foi divulgado na edição da revista Veja desta semana. A investigação terá como foco a votação do sigilo legal de dados de Lula.

A revista divulgou a liste de clientes do petista e indicou que o faturamento da empresa que leva as iniciais de seu nome chegou a R$ 27 milhões em quatro anos. Segundo a reportagem, deste total, R$ 9,8 milhões teriam sido de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. A LILS é a empresa que o ex-presidente usa para receber recursos de palestras, uma das atividades as quais se dedicou após deixar o Palácio do Planalto.

Na última semana, Cardozo havia pedido à PF para investigar também um suposto ataque à sede do Instituto Lula. O jornal O Estado de S. Paulo revelou ontem que o Coaf elaborou três relatórios que apontam movimentação atípica da empresa do ex-presidente Lula, remetidos para o Ministério Público no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e no Paraná. Em junho, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, afirmou em despacho que o ex-presidente não estava sendo investigado, mas conforme investigadores ouvidos pelo jornal, isso não significa que movimentações de sua empresa não tenham sido alvo de apurações.

Como mostrou o Estadão na semana passada, a PF gravou conversa do executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos Alencar com Lula, em 15 de junho, quatro dias antes de o empresário ser preso na Lava Jato. O alvo da interceptação era uma linha cruzada por Salles. No diálogo, segundo o relatório da PF, Lula se diz preocupado com “assuntos do BNDES”. A instituição é alvo de uma CPI que visa investigar a política de financiamentos a grandes empresas nos governos petistas. O Instituto Lula afirmou que “todas as palestras e atividades do ex-presidentes foram legais com os impostos devidamente recolhidos”.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 19 de agosto de 2015.

Cardozo trata tumor na tireoide em SP

Três meses após a retirada de câncer na tireoide, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, internou-se ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para um tratamento complementar à cirurgia. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, ele deve retornar ao trabalho já na segunda-feira. Por orientação dos médicos que tratam Cardozo, ele precisava fazer a iodoterapia, que elimina qualquer tecido da tireoide remanescente da cirurgia e inibe a disseminação da doença para outros órgãos.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 17 de outubro de 2015.

Cão queimado em estado grave

O cachorro de uma família de Santa Maria queimado após sair para a rua na noite de terça-feira foi encaminhado ontem para o Hospital Veterinário da UFSM. Bud está com infecção generalizada e seu estado é considerado grave, segundo a veterinária Letícia Adamy. A Polícia Civil informa que moradores da região deram o nome de um suspeito do crime, que deverá ser ouvido.

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 29 de agosto de 2015.

Cantor Jim Diamond morre em Londres

O músico escocês Jim Diamond morreu em sua casa, em Londres, no sábado passado, aos 64 anos. O cantor ficou famoso nos anos 80 pelo hit romântico “I Should Have Known Better”. O comunicado divulgado pela família, que estava em “choque”, relata que Jim morreu “de forma inesperada, mas em paz durante o sono”. Ele participou da banda Ph. D e depois seguiu carreira solo.

Fonte: Correio do Povo, caderno Arte & Agenda, edição de 12 de outubro de 2015.