O chefe da delegação da WWF para a Conferência do Clima em Paris, Tasneem Essop, disse em declaração à imprensa que o esboço apresentado hoje (8) pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius, presidente da COP21, traz os ingredientes necessários para um acordo do clima ambicioso, mas alerta que os pontos mais polêmicos da discussão ainda não foram resolvidos.
“O texto agora inclui mais opções para trazer todas as nações de volta à mesa de negociação até 2020, para que possam melhorar suas propostas atuais. Agora os países precisam fechar as brechas existentes para se certificarem de que qualquer revisão ou mecanismo de elevação das metas antes de 2020 seja compreensível – cobrindo adaptação, financiamento e redução de emissões – e não deixe ninguém de fora”, afirmou.
Os três tópicos que mais têm causado discórdia no debate são a diferença de responsabilidade que os países ricos e pobres devem assumir na redução de emissões, considerando que poluíram em quantidades muito diferente ao longo do tempo, se a meta do acordo vai limitar o aquecimento a 1,5 grau Celsius (°C) ou de 2°C até 2100 e sobre o financiamento dos países em desenvolvimento pelos ricos para a mitigação e adaptação às alterações do clima.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, disse à Agência Brasil que a atmosfera em Paris ainda é de muita expectativa, pois o rascunho do acordo negociado desde a semana passada traz boas opções ao lado de alternativas menos ambiciosas e objetivas, então o acordo final ainda depende do quanto os países estarão dispostos a abrir mão nos próximos dias.
“Temos a nossa disposição as escolhas necessárias para nos levar a um mundo cujo aquecimento global fica limitado a 1,5 ºC, mas mundos com 2 °C, 2,5 °C e 3 °C a mais também estão na mesa, nas entrelinhas do texto, e ainda é um risco que se corre nesses dias finais”, disse.
Rittl ressalta que os países têm muito trabalho a fazer nos próximos dias e que é possível que a conferência se estenda até o próximo domingo (13), mas avalia que a possibilidade de não haver acordo em Paris é “nula.”
Oficialmente, os representantes dos 195 países reunidos na COP21têm até sexta-feira (11) para chegar a um acordo global.
Limite de aumento de temperatura em 1,5 °C ou 2 °C
Desde antes do início da COP21, o objetivo dos países com o encontro era fechar um acordo que limitasse o aumento da temperatura do planeta a, no máximo, 2 °C em relação ao período pré-industrial, valor considerado limite por especialistas em clima para evitar catástrofes ambientais.
No entanto, grande parte dos ambientalistas e cientistas envolvidos no debate defende uma meta mais ambiciosa. Eles apontam como ideal o aumento de até 1,5 °C. O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, explicou que o aumento de temperatura acima desse valor pode levar ao desaparecimento de alguns países.
“O importante de limitar até 1,5 °C é que alguns países insulares, pequenas ilhas do Pacífico, correm o risco de desaparecer devido ao aumento do nível do mar que o limite de 2 °C levaria. Para esses países, representados aqui na COP, é fundamental ter um acordo que assegure que seus territórios estarão protegidos, que não vão desaparecer do mapa, situação para a qual não existe adaptação. Essa referencia de 1,5 °C é o que a gente espera que esteja refletido no texto final do acordo”, disse.
Cunha: decisão do ministro Fachin não é boa para quem quer acelerar impeachment
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (9) que respeita a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona os trâmites do processo deimpeachment em tramitação na Câmara. Segundo ele, a decisão não é boa para aqueles que desejam acelerar o processo.
“Essa decisão é contra aqueles que querem antecipar o processo. Ela atrasa o processo porque não fizemos a eleição suplementar, [por isso] a comissão especial não vai ser instalada. Se o julgamento se dá na quarta-feira [16], dificilmente dá para fazer a eleição na quinta [17] e com isso a eleição vai ficar para a última semana de dezembro”, disse. “A gente respeita a decisão, seja monocrática, seja coletiva, do STF em qualquer instância. Poderia ter sido levado em questão de ordem na sessão de hoje [do STF], talvez fosse mais fácil”.
Segundo Cunha, o adiamento da decisão para o dia 16 no plenário provoca uma paralisação no processo de oito dias, onde todos ficam aguardando a decisão da Corte. “Mas a decisão foi essa e vamos aguardar o que vai acontecer no julgamento do dia 16, mas aqui certamente ficará paralisado pelas obstruções a espera dessa decisão”.
Cunha disse que, em função da obstrução dos partidos da oposição, dificilmente haverá quórum para qualquer votação da Câmara até a decisão do STF sobre a ADPF. Hoje não houve quórum para votações na Casa. Sobre a possível convocação do Congresso no recesso parlamentar para tratar do processo de impeachment, Cunha disse que só se posicionará sobre o assunto após a decisão do STF sobre o processo.
Em relação a troca de relator no Conselho de Ética na processo contra ele, Cunha disse que falou várias vezes que o relator do processo contra ele não poderia ser do mesmo bloco formado no início da legislatura. Ele disse também que já proferiu várias decisões na Câmara com relação à questão dos blocos partidários. “Aqui tudo é preenchido pelos blocos. Em todas as comissões as vagas são dos blocos no início da legislatura”.
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