Eles praticam cerca de 12 horas por dia e ganham prêmios de até US$ 250 mil http://bit.ly/1QE7Xpg
Governadores apelam a Temer
Diante da crise política e econômica, os sete governadores do PMDB decidiram se reunir na próxima terça-feira, em Brasília, com o vice-presidente Michel Temer e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RS), para propor um debate no Congresso para agilizar a votação das reformas trabalhistas, previdenciária e tributária.
Em almoço realizado ontem, no Palácio Guanabara, no Rio, quatro governadores da legenda discutiram a pauta a ser apresentada à cúpula do PMDB.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 3 de setembro de 2015.
Governo anuncia corte de Ccs e de ministérios
Presidente admite que Planalto demorou para perceber gravidade da crise
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou ontem, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo avalia fazer uma reforma administrativa que deve cortar dez dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastas, afirmou Barbosa, haverá uma “racionalização da máquina pública”, com redução de secretarias e integração de órgãos públicos. Segundo Barbosa, a reforma administrativa está sendo coordenada pela presidente Dilma Rousseff. O assunto foi debatido, ontem, na reunião de coordenação política, entre Dilma e ministros do núcleo público do governo. O governo pretende também, segundo o ministro, enxugar o número de cargo em comissão (CCs) no Executivo, que hoje gira em torno de 22 mil pessoas.
Mais tarde, em entrevista no Planalto aos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Folha de S. Paulo, Dilma frisou que a reforma ministerial que está promovendo tem caráter estruturante e confirmou que “à primeira vista” pretende reduzir dez ministérios. “Vamos passar todos os ministérios a limpo”, afirmou, adiantando que haverá também redução de secretarias em ministérios que não serão extintos. “Até setembro anunciaremos os ministérios que serão cortados”, declarou a presidente. Ela reconheceu ainda que o governo demorou para perceber a gravidade da crise econômica.
Dilma afirmou que a reforma ministerial enxugará em torno de 5% o total de cargos comissionados (de livre nomeação e exoneração na gestão pública). “A reforma ministerial vai extinguir cerca de mil, dos cerca de 22,5 mil cargos comissionados.”
A presidente aproveitou a conversa para reafirmar seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Minhas relações com Lula são as mais próximas. Quem tentar me afastar dele não conseguirá”, disse, classificando como um “desserviço” os ataques ao ex-presidente. “Botar bomba no Instituto Lula, fazer aquele boneco (Lula vestido de presidiário na manifestação do dia 16) é um desserviço para o país.” Dilma rebateu os rumores de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixará o cargo. 'Isso é mentira.”
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que o anúncio é uma mensagem para a sociedade de que, dados os sinais ruins da economia, o governo está disposto a cortar a máquina. “É um gesto mais simbólico que financeiro”, avaliou. “O governo vai cortar na própria carne, mostrar para o país que não está de brincadeira”, declarou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Fonte: Correi do Povo, página 3 de 25 de agosto de 2015.
Governo corta gastos e anuncia nova CPMF
Objetivo é economizar ao menos R$ 66 bi. Servidores ficam sem aumento
Brasília – O governo apresentou ontem, cinco dias depois de o Brasil perder o grau de investimento dado pela agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P), medidas de ajuste que podem gerar economia de até R$ 66,2 bilhões no orçamento de 2016. Quase todas dependem de aprovação do Congresso. Entre as medidas anunciadas, há o corte de R$ 26 bilhões nos gastos, a redução dos repasses ao Minha Casa, Minha Vida e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da suspensão do reajuste de servidores públicos e dos concursos.
Para elevar as receitas, o governo insiste na ressurreição da CPMF com uma alíquota de 0,2%, o chamado imposto do cheque, a elevação do imposto sobre ganhos de capital de pessoa física, além da redução de subsídios da indústria. Apenas com as medidas de elevação tributária, o governo deve aumentar a arrecadação em R$ 33,8 bilhões. Como o governo também reduziu a previsão de arrecadação no ano que vem em R$ 5,5 bilhões, a estimativa de novas receitas com impostos ficou em R$ 28,4 bilhões.
Por ordem da presidente Dilma Rousseff, os números foram anunciados pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda), e Nelson Barbosa (Planejamento). Na apresentação das medidas, Barbosa disse que o governo já vem, desde janeiro, fazendo cortes nos gastos da sua máquina. Essa introdução foi uma forma de justificar os novos cortes e os novos impostos que estão por vir. Segundo Barbosa, o esforço fiscal já feito pelo governo foi de R$ 134 bilhões dos quais 81% com cortes de gastos e 19% com aumento de receitas.
Duas semanas atrás, a equipe econômica havia anunciado um déficit de R$ 30,5 bilhões nas contas em 2016, alegando tratar-se de uma atitude “transparente”. Agora, depois do rebaixamento, se compromete a economizar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 34,4 bilhões em economia apenas da União, sem contar estados e municípios. Levando em conta o déficit apresentado dias atrás, isso significa que o governo precisará encontrar espaço fiscal para cortar R$ 64,9 bilhões.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 15 de setembro de 2015.
Governo anuncia pacote explosivo, por Taline Oppitz
O pacote emergencial de medidas anunciadas pelo Planalto para cobrir o déficit orçamentário previsto para 2016 e tentar viabilizar reação da economia – ampliando receitas e reduzindo despesas – é integrado, quase exclusivamente, por medias impopulares que enfrentarão resistências de toda ordem de funcionalismo aos próprios aliados. Entre elas estão o adiantamento de reajustes dos servidores de janeiro para agosto e a suspensão de concursos em 2016; a imposição de limites em benefícios como diárias, telefones, passagens e auxílio-moradia; a recriação da CPMF (sem previsão de divisão com estados e municípios) e a redução de cargos de confiança e ministérios, ainda não detalhada. Também está na lista proposta para garantir o cumprimento de teto salarial, eliminando os famosos penduricalhos; e cortes inclusive em programas sociais e na área da saúde, este último amenizado com a destinação de recursos das emendas parlamentares. A iniciativa do Planalto é sintomática e visa prioritariamente fôlego econômico e a recuperação da credibilidade junto aos mescados internacionais para auxiliar, paralelamente, na recuperação no terreno político. O problema é que parte das medidas depende do aval do Congresso Nacional, em um momento crítico na relação com aliados, em que a capacidade de articulação do governo é praticamente nula e quando um processo de impeachment nunca esteve tão perto de efetivamente sair do papel.
E agora?
Apesar da resistência do PT gaúcho e de alas do partido à condução da economia, feita por Joaquim Levy, o conteúdo do pacote anunciado pelo Planalto fragiliza, e muito, as críticas de petistas às medidas de ajuste do governo Sartori.
Marcação cerrada
Empresários intensificaram a pressão contra o projeto do Executivo de aumento de alíquotas do ICMS. A Federasul, pela vice-presidente de integração, Simone Leite, está realizando eventos na Serra. A ação será repetida em outras regiões do Estado. A intenção é que empresários venham a Porto Alegre na data de votação da proposta pressionar pessoalmente os parlamentares. Os atos incluem a instalação de tendas em frente ao Legislativo.
Dez dias depois
O anúncio do corte de R$ 26 bilhões ocorreu em dez dias após afirmação da presidente Dilma Rousseff, na Paraíba, de que o governo havia cortado “tudo o que poderia ser cortado”. No meio do caminho, houve a manifestação da agência de classificação de risco Standard & Poor's, que retirou o selo de bom pagador do Brasil forçando o governo a tentar reagir.
PT pedirá dados sobre órgão estadual
Um dos deputados federais mais empenhados no acompanhamento dos desdobramentos da Operação Zelotes, Paulo Pimenta pediu à bancada do PT no Estado que solicite dados detalhados do Tribunal Administrativo de Recursos (Tarf). A instância é a equivalente, no Rio Grande do Sul, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que funciona em âmbito nacional. Responsável pelo julgamento de contestações referentes a tributações aplicadas pela Receita Federal, o órgão é o pivô do escândalo investigado na Zelotes, cujos valores envolvidos ultrapassam R$ 19 bilhões.
Sindicâmara responde
Em nota à coluna, o Sindicâmara sustentou que o ponto eletrônico, com regulamentação justa – de 36, e não de 40 horas, como quer a presidência – e o banco de horas, trará justiça para situações de exceção que existem na Casa. O texto destaca ainda que o presidente da Câmara, Mauro Pinheiro, tenta “incriminar” o sindicato, para “não justificar” a contratação da Procempa para viabilizar o ponto, apesar do valor acima de verificado no mercado.
Apartes
O líder da bancada do PV na Assembleia, João Reinelli, apresenta hoje emenda ao texto da PEC do Executivo ampliando a retirada da exigência de plebiscito para a venda da CEEE, CRM e Sulgás. Originalmente, a PEC flexibilizava a exigência apenas no caso da Cesa. O deputado justifica a necessidade de “reverter a dificuldade imposta pela legislação para deslanchar o Estado”.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 15 de setembro de 2015.
Governo derruba a prorrogação da CPI
Dois dias depois de o presidente Lula afirmar na TV que quer investigar tudo, o governo acionou o rolo compressor e com a diferença de apenas uma assinatura conseguiu no final da noite, derrubar a prorrogação da CPI dos Correios de 11 de dezembro para 11 de abril de 2006. A pressão governista conseguiu retirar 64 assinaturas de parlamentares de partidos aliados apoiando o requerimento pela prorrogação. De 214 assinaturas apoiando a prorrogação até as 20h12min, o número caiu para 170, minutos antes da meia-noite. Para que a prorrogação fosse aprovada, eram necessárias 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. Só os deputados retiraram as assinaturas.
Fonte: Correio do Povo, página 2 de 11 de novembro de 2005.
Governo Dilma: Cunha recebe pedido de impeachment
O jurista Miguel Reale Júnior, acompanhado de Maria Lúcia Bicudo, filha do fundador do PT, Hélio Bicudo, protocolou ontem na Câmara dos Deputados uma nova redação de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu um prazo de dez dias úteis para que o pedido fosse refeito. O objetivo era que fossem feitas adequações em falhas, desde falta de informações até a ausência do reconhecimento de firma.
De acordo com Reale Júnior, foram incluídos no texto original fatos relativos às chamadas pedaladas fiscais e decretos assinados por Dilma com aumento de despesas sem autorização do Congresso. “Como lutamos contra a ditadura dos fuzis, lutamos agora contra a ditadura da propina”, afirmou.
A entrega do material foi feita no gabinete do presidente da Câmara, em tom de ato político, com a presença de deputados de partidos da oposição e representantes de movimentos da sociedade civil, como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre.
Após o encontro, Cunha disse que não se tratava de um ato e que apenas atendeu ao pedido de audiência de líderes partidários. “Eu recebo a todos”, afirmou. Apesar de o prazo de readequação acabar na próxima quarta-feira, a apresentação do novo texto foi feita antes mesmo da resposta de Cunha sobre um pedido de líderes da oposição por definições claras sobre o trâmite do processo de impeachment.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 18 de setembro de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário