A
resposta para a angustiante pergunta que atormenta a vida de todos os
gaúchos está no livro com o mesmo título desta coluna.
Lançado em fevereiro do ano passado, poderia ter servido de plano de
governo para todos os candidatos que concorreram ao Piratini oito
meses depois. Mas quem leu?
O
autor, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, bacharel em Ciências
Contábeis e em Ciências Econômicas (Ufrgs), traduziu em
linguagem acessível os complicados e intrincados números
orçamentários que compõem a chamada contabilidade pública
estadual.
Darcy
Francisco não é guru de ninguém, nunca se ofereceu nem se insinuou
para integrar o primeiro escalão de qualquer candidato e, até onde
se sabe pelo seu currículo, sua colaboração técnico-política foi
na assessoria de Finanças Públicas da bancada do PPS, na Assembleia
Legislativa do RS.
Quem
conhece Darcy Francisco reconhece que ele está mais para avô da
Amanda e do Pedro do que para um ameaçador porta-voz do
“neoliberalismo” (essa bobagem semântica inventada pelos
“neocomunistas”) e da privatização das empresas públicas do
governo gaúcho.
Eu
arriscaria dizer que o seu livro tem sintomas “inquisitoriais”
porque sua preocupação é identificar as “bruxarias perpetradas
contra o contribuinte gaúcho, as quais, ao longo de muitos anos,
comprometeram o futuro de gerações como as dos seus netos.
Na
página dos agradecimentos pela colaboração recebida, Darcy
Francisco ofereceu seu livro “aos meus netos Amanda e Pedro, à
Vitória, filha da Patrícia e do Leonardo, com muito carinho, ao
mesmo tempo em que peço desculpas em nome de nossa geração pela
herança negativa que estamos deixando a eles”.
Mesmo
assim, o seu livro mostra que o Rio Grande tem saída para a crise
atual. As 320 páginas funcionam como o fio do novelo que a princesa
Ariadne deu ao jovem Teseu que entrou no labirinto matou o Minotauro
e salvou Atenas do imposto anual cobrado por Creta – sete rapazes e
sete jovens eram devorados pelo monstro viciado em carne humana. O
herói ainda casou com a princesa...
A
saída possível (1)
A
reforma da previdência dos servidores públicos é uma das saídas
com o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição das
aposentadorias especiais que hoje beneficiam 87% dos aposentados.
A
saída possível (2)
Alteração
no plano de carreira do magistério. Para Darcy Francisco o professor
deve ganhar melhor em toda a sua carreira e não apenas quando está
próximo a deixar a escola. Tal medida permitiria o pagamento do piso
nacional, deixando de criar passivo trabalhista.
A saída possível (3)
Revisão
do acordo da dívida com a União que possibilite a redução do
fluxo anual de pagamentos, dilatando o prazo contratual para que o
saldo devedor seja zerado no final.
A
saída possível (4)
Revisão
dos altos salários iniciais de algumas categorias, extinção da
licença-prêmio, alteração das regras de incorporação de função
gratificada na aposentadoria, passando a vigorar uma média do tempo
desfrutado nesse cargo.
A
saída possível (5)
Aumento
da participação dos estados na carga tributária nacional com a
modificação do Pacto Federativo. Revisão nas desonerações
fiscais para ver se há alguma margem de redução.
A
saída possível (6)
Incentivo
da produção agrícola, pois o RS tem todas as condições para esse
desafio que alavanca as demais atividades produtivas. Com reflexo na
renda e na arrecadação estadual, o RS teria um incremento de 9% no
seu PIB. Nada que um bom gestor com apoio político não possa dar o
empuxo inicial para matarmos o Minotauro que está devorando nossas
esperanças e nossa cidadania.
Fonte:
Correio do Povo, página 5 de 9 de agosto de 2015.
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