Maria do Rosário chama Paulinho da Força de 'cachorro'

Maria do Rosário chama Paulinho da Força de 'cachorro'

Vídeo gravado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) mostra os instantes de confusão entre deputados governistas e da oposição, que teve como protagonistas o d...

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Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento doimpeachment.

A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.

Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.

A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.

Saiba Mais

• Chapa da oposição é eleita para comissão do impeachment

Os 26 membros titulares e os 42 suplentes da comissão especial da Câmara criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para analisar, dar parecer e votar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deveriam ser eleitos nesta quarta-feira (9), na sessão ordinária da Câmara. Os nomes dos deputados que concorreriam à eleição deveriam ser registrados pelos partidos até as 14h, horário do inicio da sessão. A votação seria o primeiro item da pauta e deveria começar por volta das 17h30, quando fosse atingido o quórum de 257 deputados.

A sessão de votação de terça-feira, que elegeu a chapa 2, intitulada Unindo o Brasil, por 272 votos contra 199 da chapa oficial,  começou com muito tumulto, uma vez que deputados contrários ao processo secreto de votação e ao lançamento de uma chapa alternativa para concorrer à comissão se desentenderam com os defensores do voto secreto e da chapa alternativa. O presidente da Câmara criticou os incidentes e afirmou que existe fórum apropriado para as contestações e não com o uso de violência.

“Houve incidentes desnecessários, quebradeiras, agressões, coisas que as imagens [gravações] mostram. Alguma coisa tem que ser feita. Não se pode permitir que um tumulto dessa natureza afete o processo legislativo normal”, disse Cunha após a sessão. “Se alguém tem alguma contestação a fazer, tem o fórum apropriado para fazer, mas jamais na forma de agressão, quebradeira, depredação de patrimônio público. Tudo que está ali vai ser palco de representações que serão feitas”, disse o presidente da Câmara.   

Cunha justificou a realização da votação secreta e disse que a eleição foi feita com base no artigo 188, inciso 3º de Regimento Interno: “Não vejo possibilidade de uma decisão que pode reverter isso. A eleição aberta será no julgamento do próprio impeachment. O que houve foi uma disputa partidária interna”. Segundo ele, a eleição da Mesa e outras  eleições são assim, sem encaminhamentos.

Agência Brasil

Chapa da oposição é eleita para comissão do impeachment

Com 39 integrantes, a chapa 2 - Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, venceu hoje (8) a votação para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.  A chapa recebeu 272 votos, enquanto a chapa 1, formada por deputados indicados pelos líderes da base governista, obteve 199 votos. A votação foi secreta.

A comissão deverá ter 65 membros titulares e 65 suplentes. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer amanhã (9). Falta escolher 26 deputados titulares e 42 suplentes. 

O bloco encabeçado pelo PMDB tem ainda quatro vagas de titulares e 14 de suplentes para serem ocupadas. O bloco liderado pelo PT terá que preencher ainda 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. O bloco da oposição, liderado pelo PSDB, que organizou a chapa vencedora junto com outros partidos da oposição e insatisfeitos com a composição da chapa 1, terá de preencher uma vaga de titular e cinco de suplentes.

>> Assista ao vídeo sobre a votação:

>> Veja os nomes da chapa 2:

PSDB

Carlos Sampaio (SP)

Valdir Rossoni (PR)

Bruno Covas (SP)

Nilson Leitão (MT)

Paulo Abi-Ackel (MG)

DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)

PMDB
Osmar Terra (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Lelo Coimbra (ES)
Mauro Mariani (SC)
Flaviano Melo (AC)
Carlos Marun (MS)
Manoel Jr (PB)
Osmar Serraglio (PR)

PSD
Sóstenes Cavalcante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)

PP
Odelmo Leão (MG)
Jair Bolsonaro (RJ)
Luiz Carlos Heinze (RS)
Jerônimo Goergen (RS)

PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

PSB
Fernando Coelho Filho (PE)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

SD
Fernando Francischini (PR)
Paulinho da Força (SP)

PMB
Major Olímpio (SP)

PPS
Alex Manente (SP)

PTB
Sério Moraes (RS)
Benito Gama (BA)
Ronaldo Nogueira (RS)

PHS
Kaio Maniçoba (PE)

PEN
André Fufuca (MA)

Agência Brasil

Desafio para a educação do país

A resposta para a pergunta sobre como é possível ter uma educação de qualidade no país é o desafio a ser equacionado por uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE). Essa tarefa deverá ser respondida até junho de 2016 com a implantação do chamado Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). Estimativas realizadas a partir da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com recálculo do CAQi baseado no parecer de 2010, indicam que os recursos necessários para melhorar o panorama da educação brasileira precisam aumentar em até três vezes por aluno da rede pública. Isso demanda uma articulação consistente entre União, estados e municípios na partilha das verbas orçamentárias destinadas a essa área.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, o segmento deverá receber 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse volume é defendido como forma de garantir que todo o sistema educacional possa ser financiado de forma viável, com melhoria da remuneração dos professores e da infraestrutura do setor.

País, atualmente, apresenta um nível educacional que não se coaduna com sua importância no contexto econômico do mundo. Os indicadores dos diversos rankings mostram o Brasil atrás até mesmo de economias menores como Uruguai e Chile. Esse desempenho compromete o futuro da nossa economia, pois faz com que os recursos humanos entrem no mercado de trabalho com deficiências no mínimo de conteúdo básicos. Melhorar essa formação é o desafio.

Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 10 de agosto de 2015.

Desaparecimento de estudantes: jovens teriam 'atrapalhado' tráfico

Cidade do México – Um relatório independente divulgado ontem contestou a investigação do governo mexicano sobre o desaparecimento de 43 estudantes universitários – incluindo a afirmação de que os corpos foram incinerados em um depósito de lixo. Segundo o governo, os ataques, registrados na cidade de Igualo em 26 de setembro de 2014, ocorreram porque os jovens foram confundidos com membros de uma gangue rival de traficantes. O relatório da Comissão Interamericana de Diritos Humanos, no entanto, diz que os estudantes podem ter interferido, sem saber, no transporte de drogas para os Estados Unidos.

No dia de seu desaparecimento, os universitários estavam sequestrando ônibus para transportar manifestantes até um protesto. Conforme o relatório, um desses ônibus continha um carregamento de drogas. Igualo é uma das principais paradas em uma conhecida rota de transporte de heroína para os EUA, principalmente para Chicago. “O negócio que movimenta a cidade de Iguala poderia explicar uma reação tão extrema e violenta”, diz o relatório.

A noite do desaparecimento dos estudantes foi marcada por horas de terror e ataques coordenados realizados por policiais locais e da cidade vizinha de Cocula, embora não se saiba quem os ordenou. Esses ataques deixaram seis mortos e cerca de 40 feridos. Um ano após o desaparecimento, o destino de 42 dos estudantes ainda é um mistério. Um único corpo foi achado.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 7 de setembro de 2015.

Desafios em várias frentes, por Taline Oppitz

Os resultados da pesquisa Correio do Povo/Instituto Methodus indicam que ainda é longo o caminho a ser percorrido por interlocutores do Planalto e do PT para que o esforço de debelar as crises política, econômica r institucional tenha resultados práticos e reflexos positivos na avaliação do governo Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, com entrevistados dos quatro maiores colégios eleitorais gaúchos. Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Canoas, a nota média dada ao governo federal, entre 1 e 10, é de apenas 3,1. Em relação à imagem da presidente e ao desempenho de seu governo, apenas 8,9% considera bom ou ótimo, enquanto o índice regular ficou em 18,9% e os de ruim e péssimo atingiram 72,2%. A pesquisa indica ainda que o desgaste que atinge Dilma e sua gestão não está restrito a classes mais privilegiadas economicamente, se estende também a famílias com menor renda, que por anos foram base eleitoral fiel das administrações petistas. O cenário se torna ainda mais complexo em função de o desafio do não estar centralizado em uma única frente. O governo precisa reagir para se reforçar politicamente, já que a falta de apoio de aliados – problema que o Planalto pretende minimizar com a nova redistribuição de poder nos ministérios – pode dar fôlego ao processo do impeachment e viabilizar ações que têm impacto nos cofres da União. Estas, por sua vez, ameaçam o impopular ajuste fiscal defendido pelo Executivo, que tem reflexos diretos no bolso, no dia a dia, e no poder de compra da população.

Mais pesquisas ao longo da semana

Além da pesquisa sobre a avaliação do governo Dilma, o Correio do Povo publica amanhã levantamento sobre o desempenho da gestão José Ivo Sartori. Na quinta-feira, serão divulgadas as avaliações das administrações nas prefeituras de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Canoas.

Plausíveis

São plausíveis os argumentos utilizados pelo Planalto na tentativa de emplacar o afastamento do ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, relator das contas do governo relativas a 2014. Há meses Nardes vem emitindo opiniões públicas sobre o processo, o que é estritamente vedado pelo regimento interno do TCU. “Não haverá aprovação com ressalvas, vamos fugir à mesmice. Não podemos passar mão.” Esta foi apenas uma das manifestações do ministro feita em junho, que acabou amplamente repercutida. Nos meses seguintes, as falas se intensificaram.

Por que só agora?

O voto de Nardes pela rejeição das contas de 2014 do governo é embasado em parecer técnico de auditores do tribunal e avalizado, ou não, pelos demais ministros da Corte. Se de fato o governo estava realmente preocupado com a postura “inadequada” do ministro, por que deixou de realizar ação visando ao afastamento às vésperas da votação do parecer marcado para amanhã? A estratégia política do Planalto, que visa impedir o avanço do processo, que pode ser o estopim do impeachment no Congresso, é arriscada e já despertou espírito corporativo no TCU e em tribunais de Contas do país.

Medidas também são preventivas

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, anunciou 13 medidas para fazer frente às dificuldades econômicas. Entre elas, a alienação de áreas públicas, a suspensão de nomeações de funções gratificadas e especiais e de horas extras, de 50 cargos de confiança e de 10% no próprio salário. Segundo Jairo, a prefeitura acumula redução superior a R$ 65 milhões na arrecadação, de janeiro a agosto deste ano, considerando apenas a inflação do período. As medidas, cuja estimativa de economia é de cerca de R$ 7,5 milhões até o fim do ano, visam não apenas minimizar problemas de caixas atuais, mas também como prevenção a um agravamento nas finanças, que não pode ser descartado.

Apartes

Vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo tem realizado encontros com lideranças de diversos partidos visando às eleições municipais de 2016. Melo, que é pré-candidato do PMDB, almoçou ontem com Danrlei de Deus, do PSD. Na conversa, Danrlei afirmou que também é pré-candidato, mas não fechou a porta para o diálogo. Melo tem a intenção não apenas de manter, mas ampliar a aliança em relação à atual base do governo José Fortunati. O vice faz a ressalva, no entanto, de que todas as pré-candidaturas são legítimas e que o tempo dirá qual a melhor alternativa.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 6 de outubro de 2015.