A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio autorizou a saída de 636 presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto para visitarem suas famílias durante as festas de Natal e Ano Novo. Internos de dez unidades prisionais do estado do Rio classificados como de bom comportamento e que não cometeram falta grave serão contemplados com o saidão para as festas.
Os apenados em regime semiaberto já vinham saindo ao longo do ano, nas datas festivas, por terem direito à visita periódica ao lar. Já aqueles em regime aberto têm autorização para sair, de segunda-à sexta-feira, das 6h às 20h.
No Natal, a saída está prevista para hoje (24) e o retorno para o dia 26, até as 18h. Já no Ano Novo a saída está programada para o dia 30, às 6h, com o retorno ao sistema prisional do estado até as 18h do dia 2 de janeiro.
O titular da VEP, juiz Eduardo Oberg, afirmou que serão estudados, caso a caso, os atrasos no retorno às unidades prisionais, podendo ser considerada falta grave, acarretando na imediata suspensão do benefício durante 12 meses. Caso o apenado não retorne ao sistema prisional, terá o mandado de prisão expedido imediatamente.
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Hospitais do Rio recebem primeiro lote de insumos doados pelo governo federal
Medicamentos e material hospitalar doados pelo governo federal chegam ao Rio
Após decretar estado de emergência na saúde na noite de quarta-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, recebeu nesta manhã, no Hospital da Lagoa, material médico doado pelo Ministério da Saúde.
Um caminhão com o primeiro lote de insumos foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, de onde o material também será distribuído para os hospitais Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Alberto Torres, em São Gonçalo, na região metropolitana. No total, o ministério vai doar R$ 20 milhões em produtos destinados à saúde para o governo do estado.
Um caminhão com o primeiro lote de insumos foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, de onde o material também será distribuído para os hospitais Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Alberto Torres, em São Gonçalo, na região metropolitana. No total, o ministério vai doar R$ 20 milhões em produtos destinados à saúde para o governo do estado.
Segundo o futuro secretário de estado de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira, que está comandando o gabinete de crise instituído ontem e assume oficialmente a secretaria em janeiro, serão divulgados boletins diários a partir de amanhã (25) para informar a população sobre o andamento das ações emergenciais e sobre que unidades as pessoas podem procurar quando precisarem de atendimento.
“Vamos passar, todos os dias, a real situação das unidades. Nossa primeira preocupação é a retomada das emergências hospitalares. Já temos as maternidades em pleno funcionamento e a grande maioria das UPAs [unidades de pronto-atendimento] com o seu atendimento. A partir do gabinete de crise, qualquer esforço que a gente tiver, a gente vai usar qualquer recurso. A gente não vai reservar nada para amanhã, para a Olimpíada, para qualquer evento: ttudo que a gente tiver vai estar na rua, à disposição da população”, afirmou Teixeira.
Reestruturação do setor
O futuro secretário disse que é preciso rever a rede de saúde do estado para readequá-la à atual situação financeira. “Precisamos de um novo modelo de saúde no Rio de Janeiro, que caiba na condição financeira do estado. O estado do Rio tinha uma condição financeira e formou uma rede espetacular, institutos especializados, unidades de pronto-atendimento, hospitais de porta aberta, e precisamos hoje que isso caiba na nossa realidade financeira. Vamos readequar o que o estado do Rio de Janeiro tem de recurso para o que vamos prestar de serviço, privilegiando o atendimento de emergência.”
O futuro secretário disse que é preciso rever a rede de saúde do estado para readequá-la à atual situação financeira. “Precisamos de um novo modelo de saúde no Rio de Janeiro, que caiba na condição financeira do estado. O estado do Rio tinha uma condição financeira e formou uma rede espetacular, institutos especializados, unidades de pronto-atendimento, hospitais de porta aberta, e precisamos hoje que isso caiba na nossa realidade financeira. Vamos readequar o que o estado do Rio de Janeiro tem de recurso para o que vamos prestar de serviço, privilegiando o atendimento de emergência.”
Ao lado do secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, Pezão diz que será possível entrar em 2016 com tranquilidade
De acordo com o governador, em uma semana, os pagamentos atrasados estarão em dia, e o atendimento deve estar normalizado em toda a rede após o estado receber uma ajuda de R$ 300 milhões. “Ontem, começamos a pagar – é claro que os recursos não entram imediatamente na conta das pessoas – mas as organizações sociais [OS] já estão começando hoje a pagar os enfermeiros, os médicos." Pezão disse esperar que, a partir de segunda-feira, todos os pagamentos estejam normalizados. "Não é o ideal, mas o mínimo que nos pediram para a rede funcionar. Conseguimos ir além do mínimo e colocar o dobro do que foi pedido, mas ainda está longe do ideal.”
Para o governador, será possível entrar em 2016 com tranquilidade e atendendo a população, embora haja necessidade de reorganizar a rede de saúde no estado.
Ele informou que pediu um encontro com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, o ministro Marcelo Castro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, os prefeitos da região metropolitana, considerando a competência de cada um. "O estado não vai fugir da sua responsabilidade, mas vai se dedicar especialmente à média e à alta complexidade, que são obrigações do estado. Quero definir muito isso em 2016, logo nos primeiros dias de janeiro”, afirmou Pezão.
Para o governador, será possível entrar em 2016 com tranquilidade e atendendo a população, embora haja necessidade de reorganizar a rede de saúde no estado.
Ele informou que pediu um encontro com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, o ministro Marcelo Castro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, os prefeitos da região metropolitana, considerando a competência de cada um. "O estado não vai fugir da sua responsabilidade, mas vai se dedicar especialmente à média e à alta complexidade, que são obrigações do estado. Quero definir muito isso em 2016, logo nos primeiros dias de janeiro”, afirmou Pezão.
Na entrega do material, o secretário Beltrame informou que serão passados para o estado cerca de 300 mil itens de material de consumo variado, como luvas cirúrgicas, esparadrapo, agulhas e próteses ortopédicas. Ele disse que o ministério também vai colaborar com a reestruturação da rede estadual. “[A entrega dos insumos] é uma forma de dar concretude a esse auxílio que, além de financeiro, é técnico e material. Estamos solidários com o povo e com o governo do estado e nos colocando à disposição inclusive para auxiliar tecnicamente na reorganização, na reestruturação da rede de saúde do estado."
Os hospitais federais instalados no Rio de Janeiro, que dispõem de 1.500 leitos para ajudar no atendimento à população, receberam, até o momento, 25 pacientes que estavam internados na rede estadual.
Ao todo, a saúde do Rio de Janeiro vai receber, nas próximas semanas, R$ 100 milhões por meio de convênio firmado com a prefeitura da capital, R$ 135 milhões do Ministério da Saúde, divididos em três parcelas. e R$ 152 milhões de receita prevista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O gabinete de crise volta a se reunir hoje (24), e a situação de emergência têm prazo de 180 dias.
O gabinete de crise volta a se reunir hoje (24), e a situação de emergência têm prazo de 180 dias.
Libéria
livre do Ebola
Genebra
– A Organização Mundial da
Saúde (OMS) anunciou ontem o fim da transmissão do vírus do Ebola
na Libéria, onde a epidemia deixou cerca de 4 mil mortos de um total
de 10,6 mil casos. “A Libéria está agora em um período de
vigilância de 90 dias”, indicou a OMS.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de
4 de setembro de 2015.
Liberação
de alvarás em prazo menor
Com
o objetivo de desburocratizar o ambiente dos pequenos negócios, o
seminário Brasil Mais Simples, realizado até ontem no hotel Plaza
São Rafael, em Porto Alegre, discutiu ações para facilitar os
processos de abertura e liberação de alvarás das empresas, como a
Redesim, do Sebrae/RS. A gestora da Redesim, Janaína Zago Medeiros,
explicou que o prazo médio para o registro de uma empresa no país é
de 83 dias. 'em Porto Alegre, este prazo, em decorrência da
burocracia, pode chegar a 245 dias”, afirmou. Na abertura do
encontro, aberto terça-feira, o superintendente do Sebrae/RS Derly
Cunha Fialho, destacou a importância das micro e pequenas empresas.
“Com os quase 600 mil pequenos negócios é movimentada a economia
gaúcha”, disse.
Levantamento
da Secretaria de Desenvolvimento revela que a Redesim já produziu
efeitos positivos em Lajeado, Esteio e Garibaldi, onde uma das
empresas atendidas reduziu a sua instalação de 90 para 8 dias.
Segundo o Sebrae/RS, 122 municípios já confirmaram adesão. A meta
é atingir 150 até o final do ano. O evento reuniu técnicos de
Sebrae/RS, Junta Comercial do RS, Corpo de Bombeiros, Vigilância
Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.
Fonte:
Correio do Povo, página 6 de 6 de agosto de 2015.
Libaneses exigem renúncia de
ministro
Beirute – A
Polícia do Líbano evacuou à força nesta terça-feira o Ministério
do Meio Ambiente, ocupado no início do dia por ativistas que exigiam
a renúncia do ministro, em um contexto de crise de serviços
públicos e protestos inéditos cotra a corrupção da classe
política. Um quarto de século após o fim da guerra, a eletricidade
segue racionada e em todos os verões a água fica mais escassa por
falta de represas, apesar de haver um índice razoável de chuva no
Líbano
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 2
de setembro de 2015.
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