A Lei da Mediação autoriza os cartórios a mediar acordos e ajudar na resolução de conflitos
Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes.
A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor.
A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical, um registro do acordo”, disse. Mariana acrescentou que o cartório decidiu oferecer o serviço gratuitamente por demanda da comunidade, que tem muitos conflitos relacionados a condomínio, por exemplo.
A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Fernanda de Freitas Leitão, especialista em mediação de conflitos, defende que a lei seja aplicada aos mais diversos tipos de litígios, fortalecendo e aperfeiçoando a pacificação social e contribuindo para desafogar o Poder Judiciário.
“A mediação caminha para apaziguar os ânimos e incentivar a tolerância. É imprescindível que haja uma mudança comportamental, de sairmos de uma atitude adversária para uma atitude colaborativa. Acredito que nós, tabeliães, poderemos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, disse Fernanda.
De acordo com a lei, pode atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa maior de idade que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação. As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.
As partes envolvidas em conflitos podem recorrer à mediação, mesmo que já tenham entrado com processo na Justiça. Nesse caso, devem pedir ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.
A lei também prevê a mediação judicial, com a criação de centros de solução consensual de conflitos.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos.
Rio tem fim de semana com temperatura de até 37 graus e sensação térmica maior
Cariocas e turistas lotam praias do Rio
Depois de o feriado de Natal ter registrado um dia de sol forte e temperatura máxima de 36,9ºC, o carioca volta a ter um sábado de muito sol e calor, situação que deverá se estender até amanhã. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o dia de hoje será de muita calor, com a temperatura máxima podendo chegar a 37ºC e sensação térmica ainda maior.
O céu ficará parcialmente nublado a nublad,o com possibilidade de chuva em áreas isoladas nas regiões do Médio Paraíba, de serras, no centro e sul fluminense a partir da tarde. A umidade relativa do ar deverá ficar elevada, o que vai garantir mais um dia característico do verão: abafado e com previsão de pancadas de chuva no fim da tarde.
Nessa sexta-feira, as praias estiveram lotadas e a sensação térmica chegou a 42,8º. A temperatura máxima foi registrada em Irajá, na zona norte da cidade, e a maior sensação térmica ocorreu em Santa Cruz, na zona oeste.
As praias ficaram cheias, o que deverá se repetir hoje (26) e amanhã. Informações do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) indicavam dez praias como próprias para o banho, entre elas Copacabana, Ipanema e parte do Leblon, todas na zona sul da cidade.
O boletim do Inea não recomenda o banho de mar nas primeiras horas após a ocorrência de chuva e próximo às saídas de galerias de águas pluviais ou canais de drenagem, como ocorre em alguns pontos de Ipanema, do Leblon e de São Conrado. O banho de mar não é recomendado, no entanto, na orla de Botafogo, do Flamengo, Leblon, Pepino, Quebra-Mar até o Pepê, de São Conrado, da Urca e do Vidigal.
Furtos
Cariocas e turistas que resolverem aproveitar o dia de sol forte e calor acima de 35ºC devem estar atentos a assaltos e furtos - o maior problema das praias cariocas e que acontece com maior frequência nesta época do ano. Dados da Pesquisa de Percepção 2015, feita pelo Movimento Rio Como Vamos, mostra que o índice de preocupação da população com a questão da segurança passou de 16%, em 2013 para 69% este ano.
Essa apreensão nas praias foi sentida em todo o município do Rio. A percepção de segurança caiu drasticamente: sete em cada dez pessoas ouvidas afirmaram que a segurança piorou muito no último ano. Em 2013, esse percentual era 23%, em 2011, 10%, e este ano subiu para 71%.
“A sensação de insegurança nas praias acompanha o desânimo do carioca com o problema no Rio de uma forma geral”, explica Thereza Lobo, coordenadora do movimento.
Preocupações com o calor
A preocupação com a onda de calor que vem atingindo a cidade levou a Defesa Civil do Rio a lançar o Plano Verão, que visa a alertar a população sobre os efeitos do calor. A ideia, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é avisar por mensagem de texto os riscos das temperaturas extremas.
As mensagens serão disparadas com as previsões do tempo para o dia (sempre que o calor ultrapassar os 41º) e darão dicas de como lidar com as altas temperaturas. O objetivo é minimizar os males causados pelo clima quente. Os interessados em receber os boletins podem se cadastrar no site www.sisemte.cbmerj.rj.gov.br. Os dados solicitados são nome completo, e-mail, CPF e RG, CEP, número do telefone e operadora.
A Defesa Civil vai se basear em uma pesquisa, com informações sobre sintomas, consequências do calor como mal súbito, insolação, dor de cabeça, convulsão, náusea e vômito, para alertar as pessoas mais vulneráveis. A partir da análise dos dados e das informações fornecidas pelos usuários, o público mais propenso a cada mal será alertado.
Grupo de adolescentes foge de unidade de internação no Distrito Federal
Um grupo de 20 adolescentes conseguiu fugir da Unidade de Internação de Santa Maria a noite de ontem
Um grupo de 20 adolescentes conseguiu fugir da Unidade de Internação de Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal, por volta das 18h30 de ontem (25).
A Polícia Militar conseguiu recapturar 13 jovens ainda na noite de ontem. Eles estavam próximos à Unidade de Internação. As buscas continuam, mas nenhum outro adolescente foi pego nesta manhã.
Segundo a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, eles conseguiram escapar forçando os cadeados dos quartos com a ajuda do adolescente responsável pela limpeza do módulo onde estavam. Quatro funcionários foram feitos reféns e sofreram lesões leves. Ainda de acordo com a secretaria, a unidade não diminuiu o número de servidores por causa do feriado de Natal.
Doses
da vacina do HPV serão reduzidas
O
Ministério da Saúde diminuirá de três para dois o número de
doses da vacina HPV oferecida na rede pública para meninas de 9 a 13
anos. Iniciada no ano passado, a vacinação contra o vírus causador
do câncer de colo de útero deveria ser feita em três etapas, com a
segunda dose aplicada seis meses após a primeira e a terceira, cinco
anos depois da inicial. Mas estudos demonstram que a vacina atinge a
eficácia desejada apenas com duas doses.
Fonte: Correio o Povo, página 13 de 3
de outubro de 2015.
Duas
semanas com cara de verão no RS
A
máxima ontem no Rio Grande do Sul foi de 33,3ºC, observada em Santa
rosa, no Noroeste. Foi o sétimo dia consecutivo com máxima igual ou
maior que 30ºC aqui no Estado. Dos 12 primeiros dias do mês, dez
tiveram máximas iguais ou superiores a 30ºC no território gaúcho.
Apenas os dias 3 e 5 não alcançaram a marca, porém ficaram perto.
Como os últimos três dias de julho também tiveram calorão, nos
últimos 15 dias foram 13 dias com máximas iguais ou acima de 30ºC
no Rio Grande do Sul. Para se ter ideia, janeiro neste ano teve 15
dias com mais de 30ºC na estação do Instituto Nacional de
Meteorologia do Jardim Botânico em Porto Alegre, sendo 9 na primeira
quinzena do mês. Nestes primeiros 12 dias de agosto, foram 6 dias
até agora com mais de 30ºC no Jardim Botânico. E como nesta quinta
deve se repetir o calor, podem ser 7 dias, quase o mesmo número da
primeira metade de janeiro. Só que estamos em agosto, o que revela o
inusitado do quadro que se prolonga por duas semanas e que antecipa
em até um mês a floração da primavera. Não há perspectiva de ar
polar no curto prazo. Nos próximos dias o aquecimento enfraquece,
mas na primeira metade da semana que vem há chance do calor
retornar.
Fonte:
Correio do Povo, coluna Tempo & clima, página 19 de 13 de agosto
de 2015.
Duas
semanas de calor antecipam primavera
A
temperatura máxima ontem no Estado chegou a 34ºC, marca observada
na Capital. O vento Norte que traz o ar quente soprou forte em
algumas regiões com rajadas de quase 90 km/h em Santa Maria. A
segunda-feira foi o quinto dia seguido com máximas acima de 30ºC no
Rio Grande do Sul. Dos dez primeiros dias do mês, oito tiveram
máximas acima de 30ºC no Estado. Somente o dias 3 e 5 não
alcançaram a marca. E, pior o fim de julho também teve calorão. A
temperatura passou de 30ºC entre os dias 29 e 31, logo os gaúchos
experimentaram nos últimos 13 dias nada menos que 11 dias com
máximas acima de 30ºC. E nos dias em que não bateu a marca, ficou
perto. No dia com máximas na casa de 29ºC. Tantos dias em sequência
e com calor intenso confundem a natureza e os sinais de uma primavera
antecipada já são visíveis por Porto Alegre e o Interior com a
floração semanas antes da hora O risco para as flores, diante da
floração muito antes da hora, é termos um episódio de geada forte
ainda no restante deste inverno.
Fonte:
Correio do Povo, coluna Tempo & Clima, página 15 de 11 de agosto
de 2015.
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