Reunião com representantes da empresa no Brasil ocorreu na sede da Prefeitura da Capital
Fortunati propõe grupo de trabalho para preparar regulamentação da Uber | Foto: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação / CP
* Com informações da repórter Bibiana Borba, da Rádio Guaíba
Após a reunião com representantes da Uber no Brasil, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que irá propor a criação de um grupo de trabalho amplo, com diversos setores da sociedade na tentativa de preparar uma regulamentação para o serviço. O diretor da empresa, Guilherme Telles, concordou e disse que a disposição é regulamentar o serviço na Capital.
“Foi um começo. Uma regulamentação não se faz da noite para o dia. A gente tem exemplos nas mais de 300 cidades onde a Uber opera e, em grande parte delas, já existe regulamentação ou estamos em vias de criar. Nosso papel agora é munir o poder público com esses exemplos lá de fora”, declarou, sem estimar qualquer prazo.
Durante o processo, a empresa pretende manter o serviço em operação normal na Capital, enquanto a Prefeitura também garante que vai seguir multando e apreendendo os veículos. Fortunati chegou a sugerir a suspensão do serviço até a aprovação de regras, mas teve a proposta rejeitada pela Uber.
O único item confirmado até agora é a exigência de pagamento de uma taxa de contribuição dos veículos da Uber ao poder municipal. Um exemplo citado pela direção da empresa foi o da Cidade do México, onde uma pequena taxa de cada corrida realizada é destinada para investimentos em melhorias no transporte público da cidade.
Fortunati ainda não antecipou se vai ou não sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, pela proibição da Uber ou qualquer sistema semelhante. Já sobre a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado, disse ter estranhado que o órgão esteja do mesmo lado da Uber. Ao contrário do entendimento da Defensoria, o prefeito compreende que a lei federal não tira a autonomia dos municípios de legislar sobre o território próprio.
• Leia mais sobre o Uber em Porto Alegre
Uber na Capital
O serviço de transporte de passageiros semelhante aos táxis iniciou a atividade na Capital no dia 19. A assessoria esclareceu que Uber não é táxi nem uma empresa de carona paga. Os motoristas são profissionais e contam com a anotação "Exerce Atividade Remunerada" nas carteiras de habilitação, ou seja, atuam como motoristas parceiros da empresa. O serviço é transporte individual privado, previsto na lei federal 12.587/2012.
Taxistas protestam
O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) é totalmente contrário ao Uber. O diretor-presidente, Luiz Odir Borges Nozari, disse que a entidade defende a criação de uma lei nacional que proíba esse e outros aplicativos. A sugestão foi encaminhada no dia 30 de setembro para a Confederação Nacional do Transporte (CNT). A Capital tem cerca de 10,5 mil taxistas licenciados e 3.920 veículos.
Motorista do Uber agredido
Na última quinta-feira um motorista do Uber foi agredido por taxistas no supermercado Carrefour da avenida Bento Gonçalves, zona Leste de Porto Alegre. Dois motoristas de táxi foram detidos e encaminhados para depoimento no Palácio da Polícia, a vítima sofreu vários ferimentos e teve de ser encaminhada para socorro médico pelo SAMU.
Boicote ao táxi
Após a segunda ocorrência de agressão de taxistas a motoristas do aplicativo Uber em Porto Alegre, mais de 31 mil usuários da rede social Facebook haviam confirmado presença, até às 13h desta sexta-feira, a um evento que propõe um “boicote” ao serviço de táxis na Capital, na próxima terça-feira.
Após a reunião com representantes da Uber no Brasil, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que irá propor a criação de um grupo de trabalho amplo, com diversos setores da sociedade na tentativa de preparar uma regulamentação para o serviço. O diretor da empresa, Guilherme Telles, concordou e disse que a disposição é regulamentar o serviço na Capital.
“Foi um começo. Uma regulamentação não se faz da noite para o dia. A gente tem exemplos nas mais de 300 cidades onde a Uber opera e, em grande parte delas, já existe regulamentação ou estamos em vias de criar. Nosso papel agora é munir o poder público com esses exemplos lá de fora”, declarou, sem estimar qualquer prazo.
Durante o processo, a empresa pretende manter o serviço em operação normal na Capital, enquanto a Prefeitura também garante que vai seguir multando e apreendendo os veículos. Fortunati chegou a sugerir a suspensão do serviço até a aprovação de regras, mas teve a proposta rejeitada pela Uber.
O único item confirmado até agora é a exigência de pagamento de uma taxa de contribuição dos veículos da Uber ao poder municipal. Um exemplo citado pela direção da empresa foi o da Cidade do México, onde uma pequena taxa de cada corrida realizada é destinada para investimentos em melhorias no transporte público da cidade.
Fortunati ainda não antecipou se vai ou não sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, pela proibição da Uber ou qualquer sistema semelhante. Já sobre a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado, disse ter estranhado que o órgão esteja do mesmo lado da Uber. Ao contrário do entendimento da Defensoria, o prefeito compreende que a lei federal não tira a autonomia dos municípios de legislar sobre o território próprio.
• Leia mais sobre o Uber em Porto Alegre
Uber na Capital
O serviço de transporte de passageiros semelhante aos táxis iniciou a atividade na Capital no dia 19. A assessoria esclareceu que Uber não é táxi nem uma empresa de carona paga. Os motoristas são profissionais e contam com a anotação "Exerce Atividade Remunerada" nas carteiras de habilitação, ou seja, atuam como motoristas parceiros da empresa. O serviço é transporte individual privado, previsto na lei federal 12.587/2012.
Taxistas protestam
O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) é totalmente contrário ao Uber. O diretor-presidente, Luiz Odir Borges Nozari, disse que a entidade defende a criação de uma lei nacional que proíba esse e outros aplicativos. A sugestão foi encaminhada no dia 30 de setembro para a Confederação Nacional do Transporte (CNT). A Capital tem cerca de 10,5 mil taxistas licenciados e 3.920 veículos.
Motorista do Uber agredido
Na última quinta-feira um motorista do Uber foi agredido por taxistas no supermercado Carrefour da avenida Bento Gonçalves, zona Leste de Porto Alegre. Dois motoristas de táxi foram detidos e encaminhados para depoimento no Palácio da Polícia, a vítima sofreu vários ferimentos e teve de ser encaminhada para socorro médico pelo SAMU.
Boicote ao táxi
Após a segunda ocorrência de agressão de taxistas a motoristas do aplicativo Uber em Porto Alegre, mais de 31 mil usuários da rede social Facebook haviam confirmado presença, até às 13h desta sexta-feira, a um evento que propõe um “boicote” ao serviço de táxis na Capital, na próxima terça-feira.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
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