Estupro

É o crime de constranger alguém ao coito com violência ou grave ameaça; violação.

Não existe estupro entre homossexuais, de uma mulher em relação a um homem ou de um adulto contra uma criança. O Direito Penal classifica essas situações tecnicamente como “atentado violento ao pudor”.

Fonte: Minidicionário Aurélio e Mathias Nagelstein, advogado.

Ex-presidente da Volks deixa cargo na Porsche

O ex-presidente do grupo alemão Volkswagen Martin Winterkorn, que renunciou ao cargo em meio ao escândalo da fraude de dados de emissões de poluentes de motores a diesel, deixará também em novembro seu posto à frente da Porsche. A Volkswagen admitiu em setembro ter instalado um software que falsifica os dados de emissões poluentes em cerca de 11 milhões de veículos a diesel de várias de suas 12 marcas.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 19 de outubro de 2015.

Ex-prefeito de Alvorada condenado

O Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Alvorada, João Carlos Brum (PTB) em 2012. O ex-gestor foi condenado a efetuar o ressarcimento de R$ 5,4 milhões aos cofres públicos por irregularidades na concessão de vantagens a fiscais e outros. Procurado, Brum informou que vai recorrer da decisão dentro do prazo previsto, 30 dias.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 29 de setembro de 2015.

Famílias retornam para casa

Parte dos atingidos pela cheia aproveitou a nova situação e já se prepara para novos temporais

Depois de cerca de 15 dias fora de casa, parte dos moradores das ilhas puderam retornar para seus lares devido à queda do nível do Guaíba. Os atingidos pelas cheias começaram o dia de ontem varrendo o barro para fora das residências, mas estão preparados para a possibilidade de outra cheia. A maioria manteve os móveis e eletrodomésticos erguidos sobre suportes. “Não dá para se iludir”, disse a dona de casa Sílvia Senna, 36 anos, que vive na Ilha da Pintada desde que nasceu. A MetSul Meteorologia prevê temporais, enxurradas, granizo, vendavais, alagamentos e raios no Rio Grande do Sul até o final deste ano. Por isso, os moradores estão prontos para o risco de represamento do Guaíba e outra enchente.

A água baixou rapidamente no final de semana, e ontem já era possível ver o asfalto da rua Nossa Senhora da Boa Viagem, que passou vários dias intransitável. Porém, um trecho seguia inundado. O conselheiro tutelar Sandro Silva, 46 anos, mora nessa parte ainda atingida. Ele só consegue chegar à sua residência de carro e verifica a situação todos os dias. Dona de uma sorveteria, Vera Oliveira, 53 anos, costuma abrir estabelecimento a partir de setembro, mas este ano adiou o funcionamento.

Eliseu de Oliveira Botelho, 48 anos, mora às margens do Guaíba. A água cobriu até o pior – parte mais alta da casa. Ele ficou no imóvel e os familiares foram alojados por parentes. Na Ilha das Flores e na Ilha Grande dos Marinheiros a situação já estava melhor, com pontos de alagamento em algumas regiões. Os acampamentos diminuíram nas margens da BR 290, mas muitos seguiam da BR 290, mas muitos seguiam em barracas. A água também baixou em áreas da zona Sul de Porto Alegre. O Departamento de Esgotos Pluviais manteve ações de limpeza de redes hidrojateamento na avenida Praia de Belas. O local registrava acúmulo de água.

Mãe mantém a esperança

Luciana Dias Coelho, 39 anos, contava os dias para retornar à Ilha do Pavão, local onde nasceu e criou os seus filhos. Ela mudou-se para o acampamento após a cheia e dividia um espaço cercado por tapumes com outras quatro famílias. “Não aguento mais viver isso.”

O filho Francisco era a maior preocupado de Luciana nesse período. Quase completando dois anos, o menino necessita fazer uma cirurgia nos pés. O procedimento deve garantir que a criança consiga caminhar. “Mas enquanto a cheia não passar, não posso me afastar da casa, e meu filho precisa da cirurgia logo.” Os olhos tristes de Luciana denunciam as dificuldades enfrentadas nas semanas em que a água avançou severamente contra os que sempre estiveram a sua volta.

Drama dos acampados

Apesar de a população das ilhas de Porto Alegre já ter começado a retornar para casa, muitas pessoas ganharam memórias difíceis de esquecer. Durante a cheia, alguns dos moradores da região peregrinaram para abrigos, mas a maioria temia saques e escolheu improvisar barracos na beira da BR 290, à espera de que as águas do Guaíba recuassem.

Um dos acampamentos, próximo à Ilha do Pavão, foi montado no km 98 da rodovia. As famílias recolheram o que conseguiram de suas moradias alagadas e contavam com a caridade alheia para sobreviver. Quando um carro estacionava no local todo se reuniam à espera de doações.

As famílias não contavam com nenhuma estrutura para acomodar os filhos. A dona de casa Mayra Wolowski Mello, de 24 anos, saiu de casa por cerca de duas semanas com três filhas nos braços e o marido. Eles permaneciam alojados em uma casa, antes ocupada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O local abandonado, dois colchões e cobertores era tudo o que possuíam. “É difícil cuidas das crianças em um barraco e sem comida”, contou Mayra.

O catador d papelão José Luiz de Vargas Lopes, 41, vai demorar para esquecer o dia em que sua moradia foi invadida pela água. Ele foi acordado durante a madrugada pelo cachorro em meio ao alagamento. “Acordei com ele latindo e só com a cabeça fora da água. Foi o aleta que recebemos para sair enquanto tínhamos tempo.

Fonte: Correio do Povo, página 15 de 27 de outubro de 2015.

Faltam mais de 16 mil PMs no Rio Grande do Sul

Subcomandante da Brigada Militar diz que déficit é histórico e garante que a segurança da população não está comprometida

Karina Reinf

Com ou sem parcelamento de salários, a segurança pública no Rio Grande do Sul apresenta problema estrutural agravado pelo corte de custeio determinado já no início do ano. O déficit no efetivo da Brigada Militar, responsável pelo policiamento ostensivo, é de 16.908 soldados. Já o serviço de investigação, de competência da Polícia Civil, é prejudicado pela falta de mais de 4 mil agentes. Os presídios apresentam superlotação e, nos últimos meses, houve atraso no pagamento da empresa responsável pelo monitoramento eletrônico, deixando cerca de cem condenados no aguardo de tornozeleiras. O repasse já foi normalizado. A reprogramação orçamentária do governo teria causado impacto no abastecimento de viaturas e pagamentos de horas extras, conforme entidades de classe.

A Brigada Militar nega que as horas extras servissem para tapar furos nas escalas. O presidente da Abamf, que representa os PMs de nível médio, Leonel Lucas, afirma que os atuais 20.542 brigadianos chegavam a trabalhar além do turno para fechar lacunas. “Em um batalhão da zona Sul de Porto Alegre, por exemplo, eram 1,8 mil horas por mês. Agora são 400 horas”, ressalta. Fora isso, somente em agosto e setembro deste ano, 301 PMs se aposentaram e outros 475 pediram para passar à reserva, sem contar o número de licenças a pedido, demissões e exclusões disciplinares. Existem cidades no RS com apenas um policial militar.

Os cortes de verbas também atingiram o abastecimento das viaturas, prejudicando o policiamento. “Em algumas cidades, o veículo que fazia 100 quilômetros por dia, agora só faz 40 quilômetros. Então só é utilizado para atender às ocorrências do 190”, afirma Lucas. Com o serviço prejudicado, salienta Lucas, os bandidos têm mais oportunidades para agirem. “Eles (criminosos) estão mais organizados. Enquanto estamos usando viaturas com pouca potência, os bandidos estão com carros roubados, com motor 2.0”.

O coronel Paulo Stocker, subcomandante da BM, afirma que os cortes de despesas não afetaram o abastecimento de viaturas. “Não reduzimos nenhum litro de gasolina. Estamos operando normalmente. Se alguém encontrar uma viatura sem gasolina no Estado é por falta de gerenciamento do responsável”.

Stocker reconhece o déficit da instituição, que é histórico. No entanto, garante que a segurança não está comprometida. Na sua avaliação, os PMs na ativa estão mais produtivos. O oficial ressalta que apenas um município, em todo o RS, conta com apenas um brigadiano. “Há nove cidades com dois PMs, 18 municípios com três e o restante com um quadro acima de quatro PMs. “Se no ano passado a população se sentia à vontade, hoje ela pode se sentir da mesma maneira”, garante o oficial.

“Em Santa Catarina, o salário inicial de um soldado é R$ 4,4 mil. No Rio Grande do Sul, fica em cerca de R$ 2,2 mil.”

Leonel Lucas

Presidente da Abamf

“A hora extra não usada para fazer o policiamento normal. Ela é para eventos extraordinários.”

Paulo Stocker

Subcomandante da BM

Região Sul tem menos PMs

O Rio Grande do Sul tem um policial militar para 547 habitantes, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em agosto deste ano. A média nacional é de um PM para 473 habitantes. A proporção gaúcha está dentro da realidade da região Sul, que tem um dos menores índices de policiais militares por habitante, sendo um PM para 583 habitantes.

Posto de saúde é fechado e ônibus não circulam

Após tiroteio, morte, incêndio em ônibus e confusão no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, a unidade de saúde não abriu no sábado, e cinco linhas de coletivos deixaram de circular na região. Os moradores do bairro da zona Sul de Porto Alegre estavam aterrorizados um dia depois do confronto entre traficantes. Como não havia transporte público, o gari Pedro Siqueira, que havia trabalhado toda a madrugada, precisou ir a pé para casa não muito longe de onde ocorreu troca de tiros na sexta-feira.

Na manhã de ontem, apesar do medo, a situação estava calma na Vila Cruzeiro. O oficial de serviço do 1º Batalhão de Polícia Militar, Luiz Brizola, disse que não houve ocorrências durante a madrugada, nem tiroteio, apesar dos boatos.

Um bilhete na porta do Pronto Atendimento do Posto da Vila Cruzeiro avisava que o local estava fechado pela falta de segurança e que hoje haveria reunião às 10h30min na unidade com representantes da comunidade para avaliar a possibilidade de retomada das atividades.

As linhas de ônibus 244 – Santa Teresa, 244.1 – Mariano de Matos, 282 – Cruzeiro, 282.1 – Pereira Passos e T3 não circularam na manhã de sábado. Apesar de os coletivos Icaraí 149 e Icaraí/Alto Taquari 149-1 estarem em circulação, os motoristas e cobradores estavam com medo.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 27 de setembro de 2015.