Crise preocupa os senadores

Ana Amélia (PP-RS) afirma que situação econômica dos estados, especialmente o RS, é muito grave

Brasília – A crise econômica que atinge as contas do governo federal, gerando previsão de déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, também preocupa senadores. É consenso entre eles que, se em âmbito federal a situação é crítica, nos estados é ainda mais grave.

“a situação das finanças do Rio Grande do Sul é uma das piores do país. Mas a situação dos demais estados que também tiveram que parcelar os salários dos servidores, dá a demonstração clara da gravidade da situação”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS). Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou, conclusivamente, o projeto que troca o indexador da dívida atualmente corrida pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, para o IPCA ou taxa Selic, o que for menor, mais 4% ao ano.

No entanto, a pedido do governo federal, uma emenda do Senado estabelece que as novas regras só valerão a partir de 2016, e o governo devolverá, em 2016, o excedente referente aos pagamentos deste ano. Quatro estados são responsáveis por 83% da dívida de todos os entes federados com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No entanto, não são os únicos em situação fiscal complicada.

Para o presidente da comissão especial criada no Senado para propor mudanças no pacto federativo, Walter Pinheiro (PT-BA), é necessário que os recursos sejam melhor distribuídos. “O governo federal tem que admitir que a estrutura centralizada não deu resultados positivos ao longo da história no Brasil. Portanto, é necessário admitir uma nova pactuação. Isso está mais do que claro, disse em discurso no plenário.

Fonte: Correio do Povo, página 5 de 7 de setembro de 2015.

Homem é morto a tiros durante churrasco em família na Serra bit.ly/21Gz745

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Críticas e comparação com tucano Richa

Além dos números diferentes, entidades questionaram ontem na Assembleia Legislativa, durante as manifestações contra o PLC 206/2015, as escolhas feitas pelo Executivo para o equilíbrio das finanças. Levantamento diário feito pela Ajuris aponta que, em meio à crise, entre 15 de maio e 20 de agosto deste ano, o Executivo nomeou 1.619 cargos em comissão (CCs). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, em caso de contenções, os primeiros cortes devem atingir os cargos em comissão, seguidos pelos funcionários não estáveis.

As comparações com as políticas adotadas em outros estados também ganharam destaque na audiência de ontem, que teve o depoimento da professora paranaense Marlei Fernandes. Marlei listou semelhanças entre as medidas adotadas pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) e o governador paranaense Beto Richa (PSDB). E afirmou que, no Paraná, após a violenta repressão aos servidores ocorrida em 29 de abril e 72 dias de greve, Richa, por acordo, se comprometeu a não atrasar salários e a não enviar ao Legislativo projetos que retirem direitos de servidores.

Outro governador lembrado foi Renan Filho (PMDB). Em Alagoas, o filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, reduziu o duodécimo dos poderes.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 4 de setembro de 2015.