A 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, entrou hoje (7) na semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático finalizado no sábado (5). Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta-feira (11).
Para Carlos Rittl, os negociadores deixaram o rascunho do acordo mais enxuto
Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, a primeira semana da COP21 serviu para que os negociadores deixassem o rascunho do acordo mais claro e mais enxuto. “O esforço foi para limpar o texto na primeira semana e os negociadores passaram para os ministros a tomada das grandes decisões”, informou.
De acordo com o secretário, o texto traz as opções de limitar o aumento da temperatura média da Terra a 1,5 grau Celsius ou a “bem abaixo” de 2 graus Celsius em relação a níveis pré-industriais. Rittl acompanha as discussões em Paris pelo Observatório, rede brasileira de articulação sobre mudanças climáticas globais, que conta com 38 instituições, entre membros e observadores.
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Conforme Rittl, outra grande discussão é sobre a diferenciação entre os países em relação à mitigação - redução das emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global – e sobre financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação de mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.
“As grandes decisões serão tomadas esta semana, entre elas como os países se diferenciam na natureza de seus compromissos tanto de mitigação como de financiamento, quem deve assegurar recursos na mesa, se são só os países desenvolvidos ou também países em desenvolvimento que já atingiram determinado grau de desenvolvimento e poderiam contribuir. Isso está no rascunho”, afirmou o especialista.
Os meios de implementação do acordo, que abrangem transferência de tecnologia e capacitação, principalmente para países mais pobres, e como aumentar o nível de ambição dos países para maior redução das emissões até 2020, quando o Acordo de Paris deve entrar em vigor, são temas importantes que também estão sendo negociados, acrescentou Rittl.
Segundo especialistas da organização não governamental (ONG) WWF, o rascunho ainda mantém uma grande lacuna na questão de redução de emissões, o que, conforme a ONG, só será resolvido se os governos aumentarem a ambição, especialmente no período pré-2020.
Para o superintendente executivo de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF-Brasil, Henrique Lian, o caminho foi bem pavimentado na primeira semana da COP21 com as mensagens dos chefes de Estado e de Governo e o trabalho dos diplomatas. “Assim, cresce a expectativa de um bom acordo no fim da semana, após o segmento ministerial. Certamente as habilidades do embaixador [Laurent] Fabius, presidente da COP, contarão muito nessa nova etapa.”
Chefe da delegação do WWF para as negociações climáticas da ONU em Paris, Tasneem Essop informou que os ministros estão em uma verdadeira corrida contra o tempo para garantir um acordo robusto até sexta-feira.
“A presidência francesa da COP agora tem a responsabilidade de nos levar para a linha de chegada. O rascunho do texto de negociação, apesar de mais claro em termos de opções, ainda reflete a maioria das divergências entre os países. Isso vai exigir uma enorme habilidade da parte da presidência francesa e absoluta cooperação entre os governos para mediar estas diferenças”, concluiu.
Macri e Cristina Kirchner não conseguem se entender sobre cerimônia de posse
A três dias da posse do novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, as delegações estrangeiras (e os próprios argentinos) ainda não sabem como e onde será a cerimônia de posse e transmissão de cargo. O motivo é uma briga entre a atual presidenta Cristina Kirchner e seu sucessor, tornada pública nas redes sociais – mais um sinal de que a transição política e econômica pode ser difícil.
O presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, e a atual presidenta, Cristina Kirchner, divergem sobre o formato da cerimônia de posse
O empresário Mauricio Macri – que foi presidente do Club Atlético Boca Juniors e prefeito da capital, Buenos Aires, durante os últimos oito anos – quer prestar juramento no Congresso, como determina a Constituição. De lá, ele quer seguir pela Avenida de Mayo até a Casa Rosada, para receber das mãos de Cristina a faixa presidencial e o bastão de mando (um bastão prateado, fabricado especialmente para cada presidente). Segundo ele, é o que dita a tradição (interrompida na crise de 2001, quando o então presidente Fernando de La Rua renunciou, em meio a protestos nas ruas).
Cristina defende que toda a cerimônia ocorra no Congresso. Foi assim na posse do marido dela, Nestor Kirchner, em 2003 – primeiro presidente eleito pelo voto popular, depois de sucessivos governos interinos, escolhidos pelo Congresso para fazer a transição. Ela sucedeu o marido em 2007 e foi reeleita em 2011, um ano após a morte dele. Nas duas ocasiões, Cristina tampouco fez cerimônia de posse na Casa Rosada.
Diante da falta de consenso, no sábado (5), Macri divulgou à imprensa um comunicado com o programa da cerimônia de transmissão de cargo. Segundo seus assessores, ele conversou por telefone com Cristina Kirchner para “informar” à presidenta o roteiro da cerimônia: juramento no Congresso às 12h e entrega da faixa e do bastão presidencial na Casa Rosada, às 13h30.
Cristina respondeu pelo Twitter, acusando Macri de ter gritado com ela no telefone e de ter maltratado “uma mulher”. Ela explicou que não queria estender a sua presença na posse porque tinha um voo comercial para Rio Gallegos (no sul da Argentina) às 15h, a fim de participar da cerimônia de posse da cunhada, Alicia Kirchner, como governadora da província de Santa Cruz.
“Aqui acabou meu amor”, disse Cristina. Ela acrescentou que não tem obrigação de seguir Macri até a Casa Rosada porque não é a “acompanhante” dele; que a cerimônia do dia 10 de dezembro não é a “festa de aniversário” dele, mas da posse do “presidente de todos os argentinos”; e que não vai continuar “tolerando em silêncio o maltrato pessoal e público”, que – segundo ela - tem recebido. Cristina disse ainda que plantou, no jardim da Quinta de Olivos (residência presidencial) flores amarelas – segundo ela, a cor predileta de Macri.
Foi a vice de Macri, Gabriel Michetti, que respondeu à presidenta, dizendo que Macri sempre foi “muito educado” e nunca levantou a voz. “Me da pena ter que responder às mensagens eletrônicas da senhora presidenta da Nação porque é triste que logo ela falte com a verdade”, disse.
Para dirimir a incógnita sobre quem tem o direito de decidir o quê sobre a cerimônia de transmissão de mando, foi consultado o Escrivão-Geral da Nação, Natalio Etchegaray, que citou o Artigo 93 da Constituição: Cristina Kirchner é presidenta até o momento em que Mauricio Macri prestar juramento perante ao Congresso. A partir dai, quem responde pela Casa Rosada e ele.
Juan Carlos Pallarols – o artesão que desde o retorno do país à democracia, em 1983, fabricou os bastões de mando de 12 presidentes argentinos – disse que se não houver acordo entre a presidenta que sai e o presidente que entra, vai acabar entregando o bastão à Virgem de Lujan (padroeira da Argentina).
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