O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) uma resolução que altera as condições e reduz o volume de recursos disponíveis para financiamentos passíveis de subvenção econômica do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) de R$ 19,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões. Na decisão publicada depois de uma reunião extraordinária, ainda está previsto o remanejamento de recursos entre subprogramas do PSI, sem custos fiscais adicionais.
A alteração atendeu um pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Como os valores de subvenção econômica pagos pela União variam de acordo com os subprogramas, foi necessária a redução do limite global de financiamento para que as subvenções não ultrapassem o montante anteriormente estabelecido, mantendo inalterados os custos fiscais do programa”, destacaram os conselheiros.
Segundo o CMN, a redução não vai impactar as contratações em andamento da Finep, responsável pelo fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
Os remanejamentos entre subprogramas do BNDES, por exemplo, ampliam de R$ 5 bilhões para R$ 5,185 bilhões os recursos de financiamento para a ônibus e caminhões destinados a micro e pequenas empresas. O mesmo segmento também teve incremento de R$ 50 milhões nas linhas para grandes empresas, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,85 bilhão .
Os financiamentos para inovação entre micro e pequenos empresários tiveram incremento de R$ 10 milhões, enquanto, para os grandes, houve queda de R$ 48 milhões nos recursos da linha de financiamento. Nos recursos para exportações de empresas de menor porte o valor foi mantido em R$ 30 milhões. Já para os grandes, houve decrescimento de R$ 150 milhões, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,05 bilhão.
O limite de financiamentos da Finep foi reduzido em R$ 400 milhões. O valor passa a ser de até R$ 600 milhões no total, sendo que houve redução de R$ 200 milhões tanto para grandes (passando de R$ 700 milhões para R$ 500 milhões) como para micro e pequenos empresários (que sai de R$ 300 milhões para R$ 100 milhões).
Gomes apoia PEC que barra encargos
Deputado
federal Carlos Gomes (PRB) votou favorável à PEC 172/12, que impede
a União de transferir encargos para estados e municípios sem
previsão de verbas para sua manutenção. Para determinar aumento de
despesa às unidades da federação, a União deverá disponibilizar
recursos. Gomes frisou que a medida pode significar barreira para
avalanche de atribuições repassadas aos estados.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
28 de agosto de 2015.
Governo
pode antecipar votações, por Taline Oppitz
Está
em análise no governo do Estado estratégia para antecipar a votação
de alguns projetos que integram as quatro fases do ajuste fiscal.
Caso a tese avance internamente no Piratini, o projeto d ampliação
dos saques dos depósitos judiciais de 85% para 95%, assim como a
proposta do Tribunal de Justiça, abrindo mão de parte dos juros que
incidem sobre os valores sacados, devem ser enviados ao Legislativo
até o dia 3 de setembro. Confirmada a hipótese, o governo irá
articular acordo de líderes, que em função de recente alteração
não precisa mais ser unânime, no dia 8, para viabilizar a votação
em plenário, no dia 15, de propostas que têm gerado polêmica.
Entre elas, as duas referentes aos depósitos judiciais – que ainda
não estão na Casa -, a de aumento de alíquotas do ICMS, que
estaria apta à votação apenas dia 22; e a de criação da Lei de
Responsabilidade Fiscal Estadual. Ao cogitar a antecipação de
votação dos projetos, o governo dá indicativo de que o tempo não
está a favor, mas contra seus planos. A avaliação é de que, além
de ampliar o desgaste político atrelado aos debates, a pressão de
setores, entidades e sindicatos de servidores sobre os parlamentares
pela rejeição de projetos como o de elevação de tributos e de
criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, pode ser mais
efetiva do que a articulação do Palácio Piratini em busca do maior
número possível de votos favoráveis.
Proposta
ganha apelido nos bastidores
A
Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, proposta pelo governo José
Ivo Sartori, está sendo chamada, nos bastidores, por aliados, de
“Lei Anti-Tarso”. Entre outros pontos, a proposta vincula à
concessão de reajustes salariais à receita e impediria a aprovação
de aumentos nos vencimentos como foi feito na gestão do petista, em
calendário estendido, e juca parte da conta se estende ao longo do
mandato do sucessor.
Cerco
a irregularidades
O
Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda
firmaram termo inédito que permite o acesso dos dados informatizados
das notas fiscais eletrônicas emitidas contra o poder público no
Estado. A iniciativa viabiliza a formação de rede de
compartilhamento de informações para a fiscalização e o controle.
Ao tribunal, será possível, por meio de desenvolvimento de
software, que está em fase de conclusão, identificar, por exemplo,
despesas sem notas, execução de despesas sem licitação ou prévio
empenho, sinais de conluio e compras d empresas inidôneas e impedida
de contratar, além de outras possibilidades. Recentemente, graças a
estes dados, o tribunal constatou a aquisição de retroescavadeira,
de um mesmo fornecedor, com diferença de quase R$ 47 mil entre dois
municípios.
Os
números
Segundo
informações do Tribunal de Contas do Estado, de 2011 até julho
deste ano, ocorreram mais de R$ 22,6 bilhões em compras públicas no
Estado, correspondendo a mais de R$ 6,6 milhões de notas fiscais
eletrônicas, emitidas a partir de mais de 89 mil credores. O próximo
passo será a criação de tabelas de preços de referência que
sirvam como parâmetro às contratações públicas.
Relação
cada vez pior
Não
bastasse a disposição natural de ala do PMDB de atuar como
oposição, o Planalto e a própria presidente Dilma Rousseff se
encarregam de deixar as relações ainda mais tensas. Foi o que
ocorreu no episódio envolvendo a recriação da CPMF. Questionado
sobre o tema, Michel Temer afirmou nesta semana que não passava de
“burburinho”. Na prática, o vice-presidente não havia sido
informado, tampouco consultado, sobre as articulações em torno da
proposta. A postura de Dilma, aliás, não desagrada apenas a
peemedebistas. Lideranças do PT, com trânsito nacional, afirmam
desconhecer alguém que seja ouvido, de fato, pela presidente.
Apartes
Cada
vez mais o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, responsável pela
área mais sensível da administração, se credencia como o homem
forte do governo Sartori.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
30 de agosto de 2015.Governo fala em 'calamidade'
Durante
o seu breve pronunciamento ontem, no Palácio Piratini, o governador
José Ivo Sartori salientou que considera a situação do Estado
difícil. “Mas estamos diante de uma grande oportunidade de começar
a virar esse jogo. Chegou a hora da verdade para o Rio Grande do Sul
no campo financeiro”, declarou. Em seguida, afirmou que tem dito
aos secretários que a situação financeira do Estado “é
emergencial e nós poderíamos chamá-la quase de calamidade”.
O governador pediu que, mesmo com as
dificuldades, ninguém caia no oportunismo político ou tente criar
um clima de rivalidade exacerbada. “Protestem, reclamem,
reivindiquem, mas vamos lembrar que, acima de todos nós, está o bem
comum do Rio Grande e de toda a sociedade. O que importa é mudar
essa situação, mas sem mentira. Sem prometer aquilo que não
podemos cumprir, sem atitudes demagógicas.”
Conforme Sartori, o governo optou por
agir com transparência e verdade. Ele detalhou o que considera ser
grave situação financeira do RS e reiterou as ações que estão
sendo tomadas para mudar a situação.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de
1º de setembro de 2015.
GM
suspenderá sua produção
A
General Motos (GM) voltará a suspender a produção do Onix e do
Prisma na fábrica de Gravataí (RS) devido a falta de reação na
venda de automóveis no país. Com isso, serão adotadas férias
coletivas de 8 a 23 de setembro, além de folgas entre os dias 24 e
26 de setembro. A medida atinge funcionários administrativos e linha
de produção. Cerca de 9 mil trabalham no complexo: metade na
montadora e metade sistemistas.
Fonte:
Correio do Povo, página 4 de 19 de agosto de 2015.
Grêmio
e prefeitura lançam projeto
O
Grêmio lançou ontem, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre,
seu projeto de Integração com os bairros Humaitá, Farrapos e
Navegantes. A iniciativa chamada de Comunidade Tri, busca o
aprimoramento do entorno do estádio com melhorias nos espaços de
convívio e serviços, como ajardinamento, remoção de focos de
lixo, regularização de comércios, reforço de sinalização,
plantio de árvores e pintura das casas nas cores do time.
O presidente do Grêmio, Romildo
Bonzan, explicou que o objetivo é buscar articulação de ações
comunitárias para que todos possam ser beneficiados. Já o prefeito
em exercício, Sebastião Melo, disse que “o projeto mostra que é
possível reunir ativos públicos com entidades e sociedade em favor
do bem-estar da coletividade”. O Grêmio acredita que essas ações
irão contribuir para que a região fique mais agradável, segura e
interessante para visitação.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de
14 de setembro de 2015.
Israel
interdita Esplanada
Local sagrado para o Islã fica na
Cidade Velha de Jerusalém, quase esvaziada pela violência
Jerusalém – Israel voltou a
proibir o acesso à Esplanada das Mesquitas em Jerusalém aos homens
com menos de 50 anos durante as orações muçulmanas de sexta-feira,
informou ontem a Polícia. Tais restrições de idade, regularmente
promulgadas em momentos de tensão, são concebidas como uma
tentativa de reduzir os confrontos nas imediações da Esplanada –
terceiro lugar mais sagrado para o Islã. Além disso, o
primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, proibiu deputados e
ministros de irem à Esplanada. A visita de judeus ao local é
considerada pelos palestinos uma provocação. O controle do acesso
ao complexo, sagrado também para judeus, é um fator-chave nas
tensões.
Para Netanyahu, o país enfrenta uma
“onda de terrorismo”, principalmente não organizado, mas
fortalecido pela incitação ao ódio por parte da Autoridade
Palestina, do movimento islamita Hamas e de alguns países regionais.
A nova onda de violência tem provocado há uma semana comparações
com as Intifadas palestinas de 1987 e 2000. Os palestinos, em sua
maioria jovens, têm deixado explodir sua raiva contra décadas de
ocupação. Desde 1º de outubro, data da morte de dois colonos na
Cisjordânia, quatro israelenses e sete palestinos morreram em meio à
violência, incluindo quatro supostos agressores.
Israel vem instalando detectores de
metais na Cidade Velha de Jerusalém, importante centro religioso e
turístico. Normalmente, muito movimentadas, as ruas dessa parte
palestina de Jerusalém, anexada e ocupada por Israel, exibiam ontem
centenas de policiais e apenas alguns turistas e peregrinos.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de
9 de outubro de 2015.
Lava Jato revela operador de Cunha
A
força-tarefa da Operação Lava Jato acredita ter identificado o
misterioso “sr. Altair”, suposto emissário do deputado Eduardo
Cunha (PMDB) para a retirada e transporte de valores de propinas
junto a lobistas do esquema de corrupção na Petrobras entre 2004 e
2014. Altair Alves Pinto, fr 67 anos, que se identifica como
“comerciante”, seria o personagem a quem Cunha confiava as
missões para transportar dinheiro em espécie a ele destinado.
Altair foi citado pelo delator Fernando Soares, o Fernando Baiano –
pivô do cerco a Cunha –, como o enviado do peemedebista nessas
ocasiões. Os investigadores verificaram que Altair frequentava o
gabinete usado por Cunha na Câmara.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de
19 de outubro de 2015.
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