O dono da UTC deu mais detalhes sobre o caixa 2 para campanha do PT em 2006.
Incra reconhece área de quilombolas
Capital gaúcha tem a quarta comunidade identificada. Fica entre os bairros Azenha e Cidade Baixa
Uma área de 4,5 mil metros quadrados entre os bairros Azenha e Cidade Baixa foi identificada pelo Incra/RS como território da comunidade remanescente de quilombo Família Fidélix. O edital com as informações do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da área foi publicado ontem no Diário Oficial a União. Essa é uma importante etapa no processo que culmina com a titulação da comunidade. O Incra/RS passa a notificar os ocupantes não quilombolas da área, que podem apresentar contestações ao relatório em 90 dias. No caso da família Fidélix, 77% do território é formado por terras do patrimônio do município de Porto Alegre. Esta é a quarta comunidade quilombola na capital gaúcha a ter seu território identificado.
“recebemos a notícia com entusiasmo”, afirmou o presidente da Associação Comunitária e Cultural Remanescentes de Quilombo Família Fidélix, Sérgio Fidélix. Ele lembra que a comunidade luta pela regularização da sua área desde 2004 – cinco famílias chegaram a ser despejadas e depois reintegradas.
O processo no Incra/RS foi aberto em 2007. “Foi moroso. A titulação é um anseio das comunidades, é uma reparação que buscamos”, destacou.
História. O relatório sócio-histórico-antropológico elaborado por pesquisadores da Ufrgs aponta que a ocupação do território em Porto Alegre remonta à década de 1980, quando famílias descendentes de escravos em Livramento migraram para a Capital, após deslocamentos e perda de terras na Fronteira-Oeste.
Na região da antiga “Ilhota”, reduto da ocupação negra em Porto Alegre, os laços de parentesco e compadrio fortaleceram a configuração do território da família Fidélix. Os núcleos familiares trazem as memórias de seus ascendentes, as escravas Felicidade Marques (da família Fidélix), Anastácia (dos Santiago Freitas) e Belisária (dos Nascimento Damasceno).
Fonte: Correio do Povo, página 18 de 2 de outubro de 2015.
INSS paga 25% do 13º na folha de setembro
Confirmação é do Ministério da Fazenda. São 28,2 milhões de benefícios
Brasília – O pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, no valor de 25% do benefício total, será creditado na folha de setembro. A segunda metade (15% do valor total do benefício) deverá acontecer na folha de outubro – cujo pagamento é efetuado no fim daquele mês e início de novembro. A confirmação foi feita pelo Ministério da Fazenda. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.
Neste adiantamento do 13º salário, que envolve essas duas parcelas, não há desconto de Imposto de Renda (IR), que é só cobrado em dezembro, quando é paga a última parcela. Deste modo, serão desembolsados em torno de R$ 7,95 bilhões no fim de setembro e início de outubro e o restante, também de cerca de R$ 7,95 bilhões, deverá acontecer no final de outubro e início de novembro. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano. Desde 2006, o INSS antecipa metade do beneficio na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Mas o governo decidiu quebrar essa tradição qie já durava nove anos. O motivo foram as dificuldades enfrentadas pela equipe econômica para fechar as contas públicas, que inclui a baixa arrecadação federal de impostos.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se posicionou contra o pagamento antecipado alegando falta de recursos em caixa para custear as despesas, no momento em que precisa ajustar as contas públicas. No entanto, houve pressão em contrário dos ministérios das áreas sociais. O atraso levou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) a entrar com ação na Justiça, na semana passada, pedindo que o governo federal fosse obrigado a fazer o pagamento ainda este mês. A coordenadora do Departamento Jurídico do sindicato, Tonia Galleti, diz que o não pagamento do adiantamento do 13º salário fez com que R$ 15 bilhões deixassem de entrar na economia.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, divulgou nota em que lamenta que parcelas desprotegidas da sociedade tenham de arcar com prejuízos devido a inabilidades d gestão. O atraso no adiantamento do 13º não afetou os servidores federais. Emm julho, a União pagou metade do 13º salário dos seus servidores, o que inclui a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica.
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 24 de agosto de 2015.
INSS: greve chega aos 45 dias sem definição
A greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) completou 45 dias ontem e sem perspectiva de solução. A paralisação da categoria, qe inclui mais de 32,4 mil servidores, compromete o atendimento em agências de todo o país. Conforme o último balanço divulgado pelo instituto, das 1.605 unidades, 860 estavam com atendimento parcial e 287 paralisadas. Em Porto Alegre, somente perícias médicas estão sendo realizadas, já que os médicos não aderiam ao movimento.
Segundo o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS (Sindisprev-RS), Thiago Manfrói, os servidores pedem recomposição salarial de 27%, concursos públicos e melhores condições de trabalho: “Já chegamos a um nível histórico nessa greve com a adesão superior a 90% e não pretendemos voltar ao trabalho enquanto todas as questões estruturais não forem resolvidas”.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 22 de agosto de 2015.
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