quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Após carta de Temer, Dilma marca encontro com o vice-presidente

A presidenta Dilma Rousseff poderá se reunir nesta quarta-feira (9) com o vice-presidente Michel Temer, após ter recebido, ontem (7), uma carta na qual ele expõe insatisfações com o tratamento recebido no governo.
O encontro ainda não consta na agenda oficial dos dois, mas a reunião deve ocorrer por volta de 19h30, após Dilma retornar de Roraima, onde preside cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Nesta terça-feira (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou em contato com a equipe de Temer solicitando a reunião em nome da presidenta. O encontro é aguardado desde a manhã de ontem (7), quando Dilma disse que pretendia se reunir com Temer e que não vê motivos para desconfiar “um milímetro” dele.
Após a fala da presidenta, Michel Temer escreveu o comunicado endereçado a Dilma, em que diz não ser preciso “alardear publicamente” a necessidade de sua lealdade, e lista situações que o levaram a acreditar que a presidenta não confia nele e o fizeram se sentir um “vice decorativo” no primeiro mandato.
Desde que o pedido de abertura do processo de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2), Temer ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto.



‪#‎DiadoTrabalhador‬ Hoje, 09 de dezembro, é o Dia do Fonoaudiólogo. Conhece alguém que desempenha esta profissão? Marque nos comentários e faça sua homenagem!
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Aquele que não deve ser nomeado 'estava longe de ser tão ruim', afirmouJ.K. Rowling http://glo.bo/1TyVkLp ‪#‎G1‬ ‪#‎DonaldTrump‬ ‪#‎TioVoldi‬


Em 9 de dezembro de 1987, eclode em Jerusalém a Intifada, levante palestino contra Israel. Os palestinos foram às ruas, queimaram pneus e atiraram pedras e coquetel molotov nos militares israelenses.



Votação sobre processo de Cunha no Conselho de Ética fica para amanhã


Brasília - Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que analisa o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (Wilson Dias/Agência Brasil)
Reunião do conselho foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da CâmaraWilson Dias/Agência Brasil
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados remarcou para amanhã (9), às 13h30, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A reunião de hoje (8), que durou pouco mais de três horas, teve vários pedidos de fala e foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa.

Como o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a ordem do dia, a reunião do Conselho de Ética foi encerrada antes da votação. “Não posso atropelar, não posso correr o risco de amanhã quererem anular a sessão. Estou fazendo o rito normal. Ouvi todos os deputados, tive toda a paciência do mundo. Amanhã devemos concluir os trabalhos”, disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), não será mais possível adiar a votação, o que já ocorre pela quinta vez. O parlamentar disse que deve haver votos suficientes para que o processo continue no conselho. “As questões estão exauridas, e amanhã vamos direto para a votação. Se a votação fosse hoje, o Cunha teria perdido, tanto é que levaram para amanhã porque perceberam isso, mas eu acredito que o resultado amanhã será o mesmo de hoje.”
O relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo, também disse que a fase de debate já acabou. “Já se encerraram os debates, né? Haverá um ou outro requerimento para entrar [na reunião de amanhã], mas é importante o jogo democrático, deixar todos os deputados falarem. Cabe agora a cada deputado a votar pela admissibilidade ou não.”
Ele evitou dizer que houve “manobra” dos aliados de Cunha para adiar a votação. “Se vocês interpretarem como manobra, ou não, eu, como relator, tenho que estar atento à questão regimental.”

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a troca do relator. “O mandado é contra uma decisão do presidente do conselho, que considerou possível alguém do mesmo bloco partidário ser relator do representado. O Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara veda isso. Diz que, durante o primeiro biênio, todos eleitos para mandato, como no caso aqui do conselho, de dois anos, não permite que seja relator de alguém do seu bloco partidário”, argumentou o advogado.
O presidente do conselho negou ontem (7) o pleito de mudança de relator. Caso o Supremo acolha o pedido, um novo relator será designado e um novo relatório preparado, atrasando ainda mais o processo no conselho. O advogado de Cunha, porém, não vê motivo para pressa. “Não há pressa no julgamento de ninguém. Quero que o julgamento seja justo. Poucas semanas [a mais], ou amanhã, não importa. O que importa é que a justiça seja feita. Eu só recebi ontem a questão de ordem do presidente do conselho e entrei com mandado de segurança ontem.”

Questões regimentais 

Os parlamentares perderam muito tempo discutindo questões regimentais. Alguns deputados quiseram direito de resposta por terem sido citados e outros invocaram “questão de ordem” para falar, o que foi negado pelo presidente do do conselho, José Carlos Araújo. O tempo foi passando com essas discussões, e a ordem do dia foi iniciada no plenário da Casa.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acusou vários colegas de atrasarem de propósito a votação e disse que estavam fazendo “chicana”, como é chamada a tentativa criar dificuldade em processos jurídicos com base em detalhe ou ponto irrelevante. “Não vamos dizer que não estamos fazendo chicana para protelar. Voto contrário ao adiamento da votação para podermos votar hoje ainda”. Um deputado gritou: “chicana, não! Respeito!”, mas esse bate-boca não foi à frente.
O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.
O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.



Renan sinaliza que concorda com convocação do Congresso no recesso



Brasília - Senador Renan Calheiros preside sessão do Congresso Nacional para analisar e votar projetos orçamentários (Valter Campanato/Agência Brasil)
"Cruzar  os  braços  será  uma péssima sinalização”  para a  sociedade,  diz  o  presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros Arquivo/Agência Brasil
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que ainda não decidiu se convocará o Legislativo no recesso parlamentar para analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No entanto, ele sinalizou que deverá fazer isso, por entender que “cruzar os braços” será uma “péssima sinalização” para a sociedade.

“Se nós cruzarmos os braços, o povo brasileiro vai levar o Congresso Nacional em péssima consideração”, afirmou Renan. O recesso está previsto para o período de 22 de dezembro a 2 de fevereiro.
O governo quer que os parlamentares agilizem a análise do pedido de impeachment e não entrem em recesso. A oposição, porém, considera melhor deixar a votação para depois do recesso, que termina em fevereiro, para que haja tempo para a sociedade se mobilizar e participar das discussões.

A convocação do Congresso Nacional pode ser feita pelo presidente do Senado, após consultar o presidente da Câmara dos Deputados, ou pela presidenta da República. Em ambos os casos, a convocação tem de especificar o tema a ser tratado no período e submetida a votação nas duas Casas do Congresso, precisando ser aprovada por maioria absoluta em ambas.
“Nós temos pelo menos cinco cenários para que o Congresso Nacional continue funcionando, mas isso é uma decisão que caberá a todos e, principalmente, à sociedade. A sociedade precisa ser ouvida. Se ela quer o Congresso votando e concluindo esse processo, que já começou, ou se quer que, neste momento, o Congresso cruze os braços. É uma decisão que nós temos que dividir com todo mundo, principalmente com a sociedade que nós representamos”, afirmou Renan.

Aécio sugere convocação em janeiro
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, participa de audiência para discutir os sistemas eleitorais e o financiamento de campanha (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Aécio: convocação em janeiro não deixaria o país em suspenso e permitiria que a sociedade se organizasse para acompanhar o processoArquivo/Agência Brasil
Uma das propostas que ele está analisando foi feita pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que sugeriu que os parlamentares sejam convocados a partir de meados de janeiro. Na opinião de Aécio, isso permitirá que os ânimos se acalmem, mas não postergará tanto a análise do pedido deimpeachment.
“Nós levaríamos essa sessão legislativa até próximo do natal, haveria a interrupção natural das festas natalinas, mas anteciparíamos a convocação do Congresso Nacional para meados de janeiro. A convocação prevista hoje na Constituição é 2 de janeiro, mas nós anteciparíamos em pelo menos 15 dias essa convocação. Não deixaríamos o país em suspenso, mas, ao mesmo tempo, permitiríamos que houvesse uma mínima organização da sociedade, daqueles movimentos que querem acompanhar esse processo”, afirmou o senador mineiro.
Aécio também se dispôs a conversar com os demais líderes oposicionistas se o presidente do Congresso aceitar a proposta, mas ressaltou a importância de que a decisão envolva consenso também com os governistas. “Apresentei a ele [Renan] essa proposta, e ele está fazendo uma avaliação. Se ele achar que é factível, poderia ser uma proposta convergente em um momento em que precisamos amenizar o clima. Não podemos antecipar um debate que já será extremamente duro com questões secundárias ou marginais. Essa [recesso] não é a questão principal”, afirmou.



O jovem estava com uma arma de brinquedo e abordou a vítima na 107 Sul
Foto: YouTube/Reprodução
CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR|POR CORREIO BRAZILIENSE


A negativa do ministro Luís Roberto Barroso se deu, segundo ele, por não se tratar de questão constitucional:

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