A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, divulgou orientações para que pais e responsáveis tenham uma festa de virada de ano tranquila ao lado de crianças, evitando transtornos.
De acordo com a Defensoria, pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), do governo federal, indica que o Rio é o segundo estado com maior incidência de denúncias de negligência infantil e juvenil. Assim, a atenção deve ser redobrada na noite de réveillon.
Segundo a secretaria, as denúncias feitas pelo Disque 100, de janeiro a dezembro do ano passado, alcançaram 8.281 registros, enquanto em São Paulo foram 13.204 casos de negligência. No primeiro semestre de 2015, o Rio permaneceu em segundo lugar com 3.964 denúncias, seguindo São Paulo com 6.951 registros.
Para a coordenadora da Cdedica, defensora Eufrásia Maria Souza das Virgens, os números de casos costumam aumentar em período de festas e de férias. “A cidade está cheia, muita gente se excede na bebida e nossas crianças acabam se tornando mais vulneráveis”, disse.
A Defensoria informou que são frequentes os casos de crianças deixadas sozinhas em casa durante a madrugada da virada do ano ou perdidas dos pais, mas o mais grave é que ainda ocorrem registros de exploração sexual.
A coordenadora disse que a proteção de crianças é uma responsabilidade coletiva e, por isso, se alguma pessoa notar que há situação de risco, o Conselho Tutelar deve ser procurado.
Quem quiser, pode ligar para o Disque 100. “A proteção integral de crianças e adolescentes é um dever de todos, família, sociedade e Estado, tendo sido criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar, órgão permanente encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente”, analisou.
Orientações
A Defensoria alertou que crianças e adolescentes devem ter uma pulseira ou documento de identificação com informações sobre os nomes dos pais ou responsáveis e números de telefone para contato.
Além disso, destacou que crimes, infrações ou abusos cometidos contra crianças e adolescentes devem ser informados ao Disque 100, serviço 24 horas gratuito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As denúncias também podem ser feitas por meio do aplicativo Proteja Brasil, criado para proteger meninas e meninos em grandes eventos. O aplicativo pode ser baixado pelo Play Store ou App Store.
Os casos também podem ser levados aos plantões diurno e noturno no Fórum Central, localizado na Avenida Erasmo Braga, no centro do Rio, onde há representante da Defensoria Pública.
A Defensoria lembrou que é crime, previsto no art. 133 do Código Penal, deixar uma criança sozinha. Por isso, elas devem ser levadas para a festa de réveillon ou deixadas com um adulto conhecido. “Se nenhuma das duas opções for viável, assista à queima de fogos pela TV, ligue o som e faça sua própria festa. Com certeza será uma ótima maneira de começar o Ano Novo!”, sugeriu a Defensoria.
