por Camila Mendonça
Segundo a CNC, nos últimos 12 meses houve queda de 9,1% no número de estabelecimentos comerciais
A crise pegou em cheio o varejo. Tanto que os últimos doze meses, terminados em outubro, o setor viu o número de estabelecimentos comerciais com vínculo empregatício cair 9,1%.
Isso pode indicar o fechamento de 64,5 mil lojas. O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
Segundo a CNC, a queda representa desempenho inédito em mais de uma década desse indicador, historicamente associado ao comportamento das vendas.
O segmento de hiper e supermercados, responsável por 32,6% das lojas em operação liderou a queda, com a extinção de 15,5 mil pontos de vendas. Em seguida, vieram os segmentos de vestuário, que fecharam 9,7 mil lojas, e o de materiais de construção, que fecharam 9,5 mil estabelecimentos.
“A deterioração das condições de consumo em função da inflação e dos juros elevados, somados à queda na confiança de empresários e consumidores impõe um cenário desalentador para o varejo, pelo menos no médio prazo”, afirma o economista da CNC, Fabio Bentes.
Diante deste cenário, a Confederação vem revisando suas projeções para o fim de 2015. A expectativa da CNC para o PIB do comércio aponta uma queda de 8,0% em relação a 2014 e o volume de vendas do varejo restrito deve recuar 4% em relação ao ano passado.
Fonte: Portal do Varejo - 08/12/2015 e Endividado
A Petrobras fez uma publicação irônica em seu perfil no Twitter.
As apostas da empresa suíça de chocolate são altas no Brasil.
Universidade não pode cobrar taxas para emitir documentos de aluno
A universidade não pode cobrar para emitir documentos solicitados por aluno que pede transferência. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Para o colegiado, a primeira via do histórico escolar, do plano de aulas das disciplinas cursadas, das listas de chamadas e da vista das provas fazem parte da prestação educacional, portanto, estão cobertos pela mensalidade paga pelo estudante.
A decisão impediu uma instituição de ensino superior de cobrar taxa de dois alunos que necessitavam dos documentos para fazer a transferência para outra instituição.
Citando a Resolução 3/89 do Conselho Nacional de Educação, a relatora do caso, desembargadora Marli Ferreira, afirmou que o valor da mensalidade inclui, além da prestação de serviços, a matrícula, os estágios obrigatórios, a utilização de laboratórios e biblioteca, o material de ensino de uso coletivo, o material destinado a provas e exames, os certificados de conclusão de cursos, a identidade estudantil, os boletins de notas e os cronogramas de horários escolares, de currículos e de programas.
Segundo a relatora, a resolução também prevê como serviços extraordinários, pelos quais podem ser cobradas taxas, aqueles prestados pela instituição de ensino, mas que não têm ligação direta com a prestação educacional. Ela cita como exemplo a segunda chamada da prova e exames, declarações, atividades extracurriculares optativas e estudos de recuperação, adaptação e dependência prestados em horários especiais com remuneração especifica para os professores.
“O conteúdo das referidas resoluções se coaduna com os princípios e as regras constitucionais e legais que informam a matéria, inclusive os do direito do consumidor, o qual veda práticas abusivas”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.
Processo 0000103-43.2014.4.03.6128/SP
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 08/12/2015 e Endividado
Conta de luz voltará a baixar até 2018, afirma ministro
por MACHADO DA COSTA
As tarifas de energia só devem voltar a níveis competitivos em 2018, segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Eduardo Braga.
Presente na assinatura da prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia, Braga afirmou que a partir do próximo ano as tarifas sofrerão menos pressão de alta do que em 2014 e 2015.
Segundo o IBGE, nos últimos doze menos, as contas de luz encareceram 52,3%.
"O importante é a segurança energética e chegar em 2018 com uma tarifa competitiva", afirmou Braga.
Segundo ele, os custos de geração de transmissão, que aumentaram nos últimos anos, são os principais fatores de pressão e que o pior já passou.
"Além disso, o realismo tarifário já está sendo aplicado. Estamos caminhando, passo a passo em direção ao equilíbrio e redução das tarifas", disse o ministro.
CONCESSÕES
A cerimônia que contou com a presença de Braga foi para celebrar a assinatura das prorrogações de concessões de 29 distribuidoras. Os contratos, reformulados, são válidos por 30 anos.
Entre as exigências feitas pelo MME está a aplicação de um plano de investimentos nos primeiros cinco anos do contrato. Se não atendidas as metas definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), está prevista o cancelamento da concessão.
Os investimentos citados são referentes à antecipação dos projetos que estavam previstos para depois de 2020 e a remuneração será paga a partir das tarifas de energia.
Nelson Leite, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o efeito sobre a conta de luz será pequena.
"Mesmo que as empresas aumentem ou renovem seus ativos em 10%, o impacto na tarifa seria de apenas 1,4%", diz.
O interesse do governo em antecipar os investimentos é reduzir as taxas de queda de distribuição e tempo de religamento do sistema. "Buscamos a modernização do sistema, aumentando a segurança energética."
ELETROBRAS
A maior holding de concessionárias de distribuição do país, a Eletrobras, ainda não assinou as renovações dos contratos.
A dívida de algumas das distribuidoras do grupo emperra as prorrogações. Além disso, o Plano Nacional de Desinvestimento, que prevê a privatização da Celg Distribuidora.
Segundo Braga, será discutido um plano para que a Eletrobras possa assinar os novos contratos.
Fonte: Folha Online - 08/12/2015 e Endividado
Alta demanda no fim de ano aumenta espera por compras feitas na internet
Este ano, média de reclamações no Procon já subiu para 200 por mês.Órgão aponta que responsabilidade pela entrega é da empresa fez a venda.
Por causa das festas de fim de ano e do período de natal, aumenta o número de mercadorias compradas pela internet e, em consequência, o atraso na entrega dos produtos. Foram mais de 2.300 queixas do tipo no Procon de Salvador no ano passado, média de 190 queixas por mês. Em 2015, já são mais de 2.200 reclamações, média de mais de 200 por mês, segundo o órgão.
Todas essas reclamações são referentes a atrasos na entrega de produtos comprados pela internet e também nas lojas físicas. Diante disso, o Procon alerta que, no caso das compras virtuais, a responsabilidade do prazo de entrega é da empresa que vendeu o produto.
"Nas relações de consumo, a responsabilidade do consumidor é do fornecedor é objetiva. Então, independe de culpa. Por isso que nesses casos o fornecedor é diretamente responsável em cumprir o prazo que ele pactuou para a compra do produto. O consumidor pode procurar qualquer posto do Procon e exigir a devolução imediata do valor que pagou e, se por acaso comprovar que houve algum dano moral, ele pode acionar o Judiciário", explica a coordenadora de Processos do Procon, Alba Paiva.
A comerciante Patrícia Antar esperava reforçar o estoque da loja de confeccções. Mas o atraso na entrega da mercadoria pelos Correios atrapalhou os planos. "Tenho entrado em contato com a fábrica, dizem que a mercadoria está aqui desde o dia 24 [de novembro] e a mercadoria não chega", afirmou.
O vendedor Lucas Lima também já sabe que o produto dele está nos Correios de Salvador desde o último dia 27 de novembro. "Não chega na minha residência, eles simplesmente voltam com a mercadoria dizendo que o endereço está irregular", apontou.
Por meio de nota, os Correios informaram que os atrasos são pontuais e causados por fatores externos, como as reformas nos aeroportos no país. Pede ainda que as pessoas esperem os objetos em casa e evitem ir aos Correios, já que, com o aumento da demanda, cresce também o tempo de espera dos clientes.
Fonte: G1 - 08/12/2015 e Endividado
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