sexta-feira, 27 de novembro de 2015

OS VETOS E A BATALHA DE ÁSCULO! CPMF JÁ ERA! MAIORIA PARLAMENTAR JÁ ERA!

1. A votação dos vetos da chamada “pauta bomba” mostrou a verdadeira correlação de forças na Câmara de Deputados. Depois de um enorme esforço de redistribuição de ministérios e cargos, os votos a favor do governo, mesmo os que se esconderam atrás de suas ausências, mostraram que o governo continua claramente minoritário.
            
2. A votação dos vetos é o simples desdobramento de iniciativas de leis e emendas aprovadas pelo poder legislativo. Portanto, independentemente dos resultados das votações, o governo foi apenas reativo e, em certos casos, desesperadoramente reativo para impedir que o voto contra as teses do governo não alcançassem maioria absoluta.
            
3. Em todos os casos, o governo perdeu se levarmos em conta o critério de maioria simples. Isso no auge do clientelismo. Ou seja, todos os projetos de lei que tramitarem sem exigência de maioria absoluta, bastando maioria simples, o governo será derrotado em plenário, tendo que se socorrer aos vetos. E a cada novo veto a ser votado, realizar acrobacias políticas, “rodando a bolsinha” e se fragilizando mais e mais.
            
4. Supondo que os votos conseguidos neste momento pelo governo sejam sustentáveis, a situação, hoje, tem novidades. Os votos contra o governo são amplamente majoritários, mas não alcançam maioria absoluta. Ou seja: emendas constitucionais só por consenso. E o governo não pode nem sonhar com suas iniciativas que exijam emenda constitucional e mesmo lei complementar.

5. O cenário se complica ainda mais com a prisão do senador Delcidio. (G1, 26/11) Sem acordo, sessão de votação na Câmara cai pelo segundo dia seguido. Projeto que regula teto dos salários dos servidores tranca a pauta da Casa. Segundo deputados, clima é de 'ressaca' pela prisão de senador do PT.

6. Vale dizer: a CPMF já era. E a DRU depende do estabelecimento de um consenso, o que é possível. Mas se o governo tentar atropelar seus critérios em relação a DRU, não terá a mínima chance de vencer. E o tempo –em ambos os casos- aponta contra a cronologia fiscal do governo.
            
7. Mais do que nunca destaca-se a frase atribuída ao general Pirro: “Com mais uma vitória dessas estaremos liquidados”. (Batalha de Ásculo em 279 aC. Os romanos perderam 5.000 soldados e Pirro 3.500).

Ex-Blog do Cesar Maia

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